| Tipo | EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-11-14 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a contar PODER PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ONDE SE LER: 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 524.000,00 (1600) LEIA –SE : 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 340.000,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Reforma e Ampliação da academia da Saúde do PSF de Opalma R$ 15.000,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Reforma e melhoramento do PSF Satélite do COBI – ALTO DO CAMELO R$ 15.000,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Reforma da Unidade Sala de Estabilização de Santiago do Iguape R$ 15.000,00 (1600) |
| native_id | 400 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-02 | PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO | F | PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO |
| 2024-12-02 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | C | — |
| 2024-11-25 | ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | C | Por falta de quórum, a votação foi adiada por conter 6 vereadores presente no plenário na sessão do dia 25/11/2024, sendo que o mínimo para a votação são 7 vereadores . |
| 2024-11-25 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | C | — |
| 2024-11-18 | Proposição Aprovada em 1ª Votação | B | Proposição aprovada com as emendas dos vereadores: Laelson de Roxo, Mag do Iguape, Moises Lago e Cristiano Alves em primeiro turno em sessão ordinária do dia 18/11/2024 |
| 2024-11-18 | APROVADO | B | EMENDA COM PARECER PELA APROVAÇÃO, APROVADO PELO PLENÁRIO |
| 2024-11-18 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | P | — |
| 2024-11-14 | ANALISE PRELIMINAR | D | Preparando envio a comissão (FOC) Finanças Orçamentos e Contas |
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DA CACHOEIRA Nº43 de 13/03/1837) 68OA4S, de 18-01-1971) EMENDA INDIVIDUAL DO LEGISLATIVO IMPOSITIVA Nº0]/2024 Art. 167 A. - É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, vide & 11 do art. 166º da Constituição Federal, (Regimento Interno) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: ONDE SE LER: PODER PODER EXECUTIVO — ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 524.000,00 (1800 LEIA -SE : PODER PODER EXECUTIVO — ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE : | UNIDADE | 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 340.000,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Reforma e Ampliação da academia da Saúde do PSF de Opalma R$ 15.000,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Reforma e melhoramento do PSF Satélite do COBI - ALTO DO CAMELO R$ 15.000,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Reforma da Unidade Sala de Estabilização de Santiago do Iguape R$ 15.000,00 (1600) Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 05 de Novembro de 2024. Laelson Luis Mio Vereador — PSB Página 1 de 5