| materia |
18/2024 |
2024-11-11 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA |
Proposta de Emenda - Altera a redação de dispositivos contidos na Lei Orgânica do Município. |
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| sessao |
35 |
2024-11-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
1362/2024 |
2024-11-04 |
LEI |
“Estabelece os Subsídios dos Vereadores do Município da Cachoeira
para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
1363/2024 |
2024-11-04 |
LEI |
“Estabelece os Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do
Município da Cachoeira para o mandato de 2025 a 2028.” |
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| sessao |
34 |
2024-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-31 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Grupo da Diversidade de Cachoeira, pela realização da 11ª Parada do Orgulho LGBT de Cachoeira. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-30 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de aplausos e congratulações, pelos 45 anos do Instituto Adventista de Ensino do Nordeste ( IAENE). |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-29 |
PROJETO DE LEI |
"Declara o ofício das charuteiras do Município de Cachoeira- Bahia; Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira" |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-30 |
REQUERIMENTO |
submete à consideração de Vossa Excelência e demais integrantes dessa ilustre Casa Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2025. |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-30 |
PROJETO DE LEI |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências. |
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| sessao |
31 |
2024-09-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-09-26 |
REQUERIMENTO |
Solicita a liberação do espaço destinado a reuniões neste prédio do Poder Legislativo Municipal, para a realização audiência pública, em atendimento ao § 4º, do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000, a ser realizada no dia 30/09/2024, às 10H00MIN, oportunidade a qual Poder Executivo demonstrará e avaliará a execução orçamentária e financeira e o cumprimento das metas fiscais no município, referente ao 2º Quadrimestre de 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-26 |
REQUERIMENTO |
Convida Vossa Senhoria e os demais membros Deste Poder Legislativo Municipal, bem como toda a população cachoeirana, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 30/09/2024, às 10H00MIN, no prédio Desta Casa Legislativa, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará a execução orçamentária e financeira e o cumprimento das metas fiscais no município, referente ao 2º Quadrimestre de 2024. |
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| norma |
1359/2024 |
2024-09-25 |
LEI |
“Declara a Festa de Santo Antônio de Santana Galvão (Frei Galvão) patrimônio histórico,
cultural, imaterial e material de Cachoeira – Bahia”. |
1 |
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| norma |
1360/2024 |
2024-09-25 |
LEI |
“Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação
deste Município e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1361/2024 |
2024-09-25 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indico a prefeita Eliana Gonzaga autorizar a secretaria de obras a colocar braços de luz com iluminação na rua do Caquende. |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de Aplausos e Congratulações a ex: Vereadora Angelina Cordeiro em comemoração ao seu aniversário. |
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| materia |
6/2024 |
2024-09-16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de aplausos e congratulações ao Jornal à Cachoeira, pelo 128 anos de fundação. |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de Aplausos e congratulações ao Colégio Estadual da Cachoeira pelos 70 anos |
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| sessao |
29 |
2024-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
1356/2024 |
2024-09-11 |
LEI |
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Cruzeiro Esporte Clube da Cachoeira- Bahia”. |
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| norma |
1357/2024 |
2024-09-11 |
LEI |
“Institui a criação da Política Municipal de Educação Especial
Inclusiva do Município de Cachoeira e dá outras providências.” |
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| norma |
1358/2024 |
2024-09-11 |
LEI |
“Institui e Declara Patrimônio Cultural a Associação Artesanal Chitarte, Cachoeira- Bahia”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-09 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
28 |
2024-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Cachoeirano e dá outras providências |
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27 |
2024-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
1355/2024 |
2024-08-30 |
LEI |
“Altera, dá nova redação e revoga a dispositivos da Lei nº 728, de 22 de
setembro de 2006, e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-26 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de pesar pelo falecimento da Ilustríssima Senhora, Raimunda de Jesus Bispo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-26 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de pesar pelo falecimento do Jovem Iago Caetano Ferreira. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-26 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Bartholomeu Carvalho da Silva |
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26 |
2024-08-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
1354/2024 |
2024-08-21 |
LEI |
Altera o limite do número de táxi no Município de Cachoeira e revoga a Lei Municipal nº 666/2004” |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
25 |
2024-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-13 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda aditiva que acrescenta-se o inciso III, ao art 4° o § 6° do Projeto de Lei 22/2024, a seguinte redação. Os parâmetros utilizados neste artigo têm seus efeitos retroagidos ao prazo previsto no caput do artigo 174 do CTN, excluindo os débitos inscritos em dívida ativa... |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-13 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda aditiva que acrescenta-se os Incisos I e II, ao artigo 149, do Projeto de Lei 22/2024, a seguinte redação: Isenta de pagamento do IPTU os deficientes físicos, doentes de câncer e os funcionários públicos municipal que tenham os imóveis Registrados no IPTU. |
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24 |
2024-08-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Projeto Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos de Souza |
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15/2024 |
2024-08-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
PROJETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAILTON DE ALMEIDA LIMA |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-09 |
INDICAÇÃO |
Adotar providencias para realizar o calçamento do final da rua do alto do túnel |
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39/2024 |
2024-08-09 |
INDICAÇÃO |
Reiterar indicação de calçamentos para todas as ruas da comunidade da formiga. |
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40/2024 |
2024-08-09 |
INDICAÇÃO |
Construção de uma sede para associação de moradores do alto do túnel. |
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6/2024 |
2024-08-07 |
REQUERIMENTO |
JUNTADA DE TABELAS PARA ANEXO EM PROJETO DE LEI Nº 22/2024 EM TRÂMITE NA CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA. |
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23 |
2024-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-29 |
REQUERIMENTO |
Solicitação para retirada de pauta do Projeto de Lei nº 25/2024, número de protocolo 177, apresentado no dia 26/07/2024, que dispõe sobre a alteração do limite do número de táxi, no Município de Cachoeira e revoga a Lei Municipal nº 666/2004. |
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