sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
05/08/2024
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, deu-se início
no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a vigésima terceira Sessão
Ordinária do segundo período Legislativo, presidida pelo vereador Laelson
Luis Ferreira Bispo, que verificando o número legal declarou aberta a
sessão. Presentes os vereadores: Adriana dos Santos Silva, Angélica
Sapucaia da Silva, Cristiano Alves dos Santos, Florisvaldo da Conceição de
Jesus, Isnaldo Cordeiro da Silva, José Luiz A. Bernardo, Moisés Reis do
Lago, Paulo Cezar Reis Leite. Iniciando os trabalhos o Presidente convidou
o vereador Josmar Barbosa dos S. Souza, para fazer a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável colocou a Ata da vigésima
segunda Sessão Ordinária em discussão em votação aprovada por
unanimidade. Em ato contínuo o Presidente franqueou a palavra aos
senhores vereadores no horário das representações partidárias, onde usou
da palavra o vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus que iniciou sua
fala saudando a todos em especial a bacia do Iguape, fazendo comentário a
respeito da estrada do Calembá que de pronto a prefeita enviou uma
máquina para resolver aquele problema, e logo após a máquina irá para
estrada do Dendê., vendo o carinho daquela comunidade para com a
prefeita, como também sobre a urbanização e requalificação do porto
agradecendo ao governador e a prefeita junto com a vice prefeita, que esta
tão sonhada obra terá o inicio ainda este ano. Como também a obra da
localidade Alto da Bela vista que espera que se inicie. Chamando atenção
sobre o carro que leva a equipe médica para o distrito do Iguape para que
chegue mais cedo. O vereador Moisés Reis Lago saudou a todos falando da
sua visita a comunidade da Embiara junto com a prefeita e o vereador
Josmar, onde pôde dar um conforto aos jogadores daquela comunidade uma
situação que os mesmos vêm solicitando que é um espaço para prática de
futebol. Passando também por algumas comunidades onde precisa avançar
na questão das estradas, é o que as comunidades mais cobram. Solicitando
do secretário Edmilson a reposição e troca de lâmpadas nas comunidades
Alecrim, formiga, Ponto Certo, Quebra Bunda e adjacências. Finalizando
parabenizou o presidente desta casa e a funcionária Lúcia pela passagem do
seu aniversário. O vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza saudou a
todos em especial a classe dos taxistas falando que são duzentos e
cinquenta e nove taxistas cadastrados e a prefeita colocou trezentas vagas
porque quem já tem alvará e não foi cadastrado vai poder ter acesso a esses
alvarás e alvarás novos não serão concedidos. Citou sobre a situação das
estradas quando taxistas durante dezenove anos e nunca teve estradas boa
na zona rural, e na gestão passada estavam tentando fazer estradas na época
das eleições mais essa gestão é diferente tem chovido muito mais as
máquinas estão tentando fazer estradas e a prefeita tem se esforçado para
buscar recursos. Citou sobre a questão dos campos de Futebol das
comunidades do Iguape, Tibiri e Embiara citados pelo vereador Cristiano
Alves na sessão passada, onde a prefeita pagou em juízo e não entende que
oposição é essa discrimina e recrimina uma ação como esta da prefeita
mais sabe que é uma oposição de quanto pior melhor não tem porque
estranhar. Citou sobre a certidão que o vereador José Luiz Colocou uma
certidão mais só será candidato porque o grupo que tem várias vozes e
opinam e o quer na urna e o povo vai escolher o que é melhor. Finalizando
falou sobre o projeto que tramita nesta casa que versa sobre o IPTU uma lei
perversa do eis prefeito Carlos Pereira passou pelo eis prefeito e agora a
prefeita quer trazer quarenta por cento de desconto para residencial e
comercial e a eleição não impede que a gestão tome atitude e ações que
venha beneficiar as comunidades, é uma oposição de quanto pior melhor
que vão para as estradas tentar prejudicar a vinda de recursos para O
município o bom que hoje as pessoas tem os meios de comunicações e
sabem quem é quem e sabendo diferenciar o bem do mal. A vereadora
Adriana dos Santos Silva saudou a todos presentes abraçando os taxistas,
imprensa e os que ouvem pelas redes sociais, parabenizando o presidente
da casa pelo aniversário e a funcionária Lúcia, saudando a todos
capoeirista, citando ainda sobre a realização do evento através do grupo
aliança sobre vaqueiros, agradecendo a Câmara por ceder o espaço e ao
Hansem Bahia, pela parceria que foi um momento muito importante.
Chamando atenção da gestão com relação a comunidade de Belém que está
as escuras, a praça e até hoje nenhuma providência foi tomada, citou sobre
a reforma das casas da rua da feira que até hoje não foram recuperadas e
fazendo uma consulta ao SIGA encontrou na conta do fundo de cultura
várias atrações pagas não viu nada a respeito das casas da rua da feira que o
povo tem cobrado até hoje que a verdadeira intenção da gestão foi gastar o
dinheiro para realização do São João não se preocupou com a comunidade.
Finalizando falou sobre a situação do IPTU que esta casa nunca foi contra a
votar neste projeto inclusive há mais de dois anos é cobrado e só agora foi
enviado para esta casa e o mesmo está cheio de dúvidas que precisam
esclarecer e com relação a desapropriação dos campos o esporte é
importante e necessário para todas as comunidades mais a proprietária diz
que em momento nenhum foi procurada para se conversar, as estradas de
excelência não existem estão cada dia pior e recursos tem o que é preciso
ver o que tem feito com esses recursos. O vereador Laelson Luís Ferreira
Bispo saudou a todos agradeceu pelas felicitações pelo seu aniversário,
sempre trabalhando em defesa do povo parabenizando o Padre Adeilson
pelo aniversário de ordenação à frente da Paróquia do Iguape,
parabenizando também o dia nacional da saúde todos os profissionais.
Citou sobre sua visita junto a prefeita e a vice-prefeita durante o final de
nas comunidades do Dendê, Embiara verificando as condições dessas
estradas. Citando sobre o projeto que tramita nesta casa do IPTU que
precisa de mais clareza e dos taxistas acredita que vereador não irá votar
contrário a nenhum projeto de tamanha importância. O vereador José Luiz
A. Bernardo iniciou sua fala saudando a todos, parabenizando o presidente
desta casa pelo seu aniversário, citou que já atuou em dezenas de
desapropriações inclusive como procurador municipal e a prefeita está
usando de um instrumento que se chama desapropriação extrajudicial que
deveria enviar ao juiz mais a mesma é juiz, goleira, técnica, ponta de lança
é tudo e tem a justiça para isso, tem que respeitar a justiça. Dizendo ainda
que se não pode ser candidato o desembargador Josmar, ministro do
supremo, diz que seu grupo vai deixar ser candidato a vice-prefeito será
que não tem seus direitos? Prerrogativas? Isso é ridículo pra ser juiz e
desembargador tem que fazer concurso e não comprar eleitores está se
defendendo na justiça e é de lá que receberá a sentença. Não tem medo da
Justiça o vereador Josmar tem que aprender a ouvir a oposição, tem que
respeitar as pessoas será que não viu o estrago que já fez durante esses três
anos nesta casa tinha nove vereadores saíram fora não por culpa da prefeita,
o vereador tem um comportamento muito ruim se comporta como um
ditador, esta casa é do povo é uma casa da democracia e a única coisa que
fez foi ser arrogante, mais o tempo já está acabando. A vereadora Angélica
Sapucaia da Silva saudou a todos, parabenizou o presidente e a funcionária
Lúcia pelo seu aniversário. Importante à presença das pessoas para ouvir à
verdade e todos estão para apoiar cada um com seus direitos jamais irá
fazer alguma coisa para prejudicar o povo. Citou sobre a policia municipal
que ainda não tiveram seus reajustes uma situação muito difícil a delegacia
está fazendo vergonha cheia de matos, à feira livre outra vergonha cheia de
ratos prejudicando os comerciantes € hoje estão fazendo as coisas correndo
ali, aqui porque está chegando as eleições que não se iludam votem nas
pessoas certas. Finalizando citou mais uma vez sobre as casas da rua da
feira que até hoje continua a mesma coisa, a estrada da Opalma a São
Francisco cheia de buracos e as estradas que estão consertando estão
colocando é barro, os postos de saúde os médicos chegam tarde, falta
medicamentos está tudo acabado, derrotado, quando na gestão passada a
zona rural era outra coisa. O vereador Cristiano Alves dos Santos iniciou
sua fala fazendo uma saudação aos presentes e os que escutam pelas redes
sociais em especial os taxistas. Esclarecendo ao vereador Adjarva Dias que
não falou mal da prefeita, na sua fala na sessão passada onde farsante
significa uma pessoa que não leva nada a sério, não merece confiança,
enganadora. Perguntando sobre as casas de farinha que nenhuma foi
restaurada, quantas estradas vicinais foram requalificadas? Onde estão as
estradas de excelência? O manilhamento da estrada de Capoeiruçu a Boa
vista já faz oito meses uma obra que se faz em quinze dias, gestão que
cuida de gente é assim? Esclarecendo sobre a questão dos campos de
futebol da Embiara e do Tibirí infelizmente essa gestão fala muito e não
cumpre nada. O vereador Isnaldo Cordeiro da Silva saudou a todos feliz
pela presença dos taxistas nesta casa em buscar dos seus direitos,
parabenizando os profissionais de saúde pelo seu dia citou sobre a falta de
iluminação na cidade que está precária, coleta de lixo que se faça de forma
ordenada. Agradecendo a câmara legislativa de Varzedo, por receber o
titulo de cidadão daquela cidade sentindo muito feliz e honrado onde faz
seu trabalho humanizado e com muito amor. Finalizando falou que
Cachoeira precisa fazer uma reflexão pelas dificuldades que tem passado é
preciso fazer um novo modelo de política porque essa política arcaica,
ditadora, perversa, tem que cair por terra é uma cidade monumento
nacional e por si só fala. O vereador Paulo Cezar Reis Leite saudou todos
presentes falando que é uma pena esse projeto dos taxistas chegar próximo
a eleição e sobre as estradas vicinais estão acabadas agora e faltando
sessenta dias para a eleição coloca as máquinas para trabalhar já poderia
estar pronta. A estrada do Engenho da Ponte o carro não passa, Ladeira do
Calolé a comunidade está revoltada as obras demorando demais a faceira
está lá sem concluir. E sobre o IPTU tem dois anos e meio cobrando agora
que chegou, mais para votar precisa analisar vir a esta casa um preposto
sentar com todos os vereadores a prefeitura não tem transparência mais esta
casa tem, concluindo solicitou a reposição de lâmpadas que é uma coisa
simples. Logo após o presidente passou para a ordem do dia colocando em
segunda e terceira discussão o Projeto de Lei n. 16/2024 dispõe sobre a
criação da política municipal de educação especial inclusiva no município
de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Isnaldo
Cordeiro da Silva. Em segunda e terceira votação aprovado por
unanimidade. Logo após solicitou das comissões permanentes desta casa
parecer aos Projetos de Lei de números: 23/2024 declara Patrimônio
Cultural a Associação Artesanal Chitarte; 24/2024 declara de utilidade
pública municipal o Cruzeiro esporte Clube, de autoria do vereador Josmar
Barbosa dos Santos de Souza; 26/2024 Altera o limite do número de táxi no
município de Cachoeira, de autoria do executivo municipal. Em discussão
os pareceres favoráveis das comissões de finanças, orçamentos e contas e
comissão de justiça e redação final em votação aprovado os pareceres. Em
primeira discussão os Projetos de números 23 e 24/2024 de autoria do
vereador Josmar Barbosa em primeira votação aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Lei n. 26/2024 de autoria do executivo
o vereador Cristiano Alves dos Santos apresentou emenda ao referido
projeto que de pronto o presidente solicitou das comissões parecer a
emenda de número 06/2024 onde as comissões dispensaram parecer em
discussão o parecer em votação aprovado por unanimidade. Em primeira
votação o Projeto de Lei 26/2024 aprovado com a respectiva emenda. Em
segunda e terceira discussão os Projetos de Lei números: 23/2024 declara
Patrimônio Cultural a associação Artesanal Chitarte; 24/2024 declara de
utilidade pública municipal o Cruzeiro Esporte Clube, de autoria do
vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza; 26/2024 Altera o limite do
número de táxi no município de Cachoeira, de autoria do executivo
municipal. Em segunda e terceira votação aprovados. Em segunda e
terceira discussão os Projetos de Resolução números: 09/2024 concede
Título de Cidadão honorário a senhora Maria José Soares da Cruz; 10/2024
concede Título de Cidadão cachoeirano ao senhor Fábio Santos Macedo;
11/2024 concede Título de Cidadão cachoeirano ao senhor José Mauricio
Esteves, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo, em segunda e
terceira votação aprovados. Em ato contínuo o presidente solicitou das
comissões permanentes parecer referente aos Projetos de Resolução de
autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza de números:
40/2024 concede Título de cidadão cachoeirano a senhora Georgina
Gonçalves dos Santos; 40/2024 concede Título de cidadão cachoeirano ao
senhor MJ PM Alexsandro Alexandre Jesus Neves Macedo, onde as
comissões declaram parecer favoráveis aos projetos de Resolução números
acima citados. Em primeira votação aprovados por unanimidade. Não
havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou à Sessão e para constar
digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores
para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap), para em
seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes.
Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em
arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo
ser solicitada a qualquer momento.
Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 05 de agosto de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Vereadores (as) Assinaturas
01 | Adjarva Dias Filho (PRB)
E (AUSENTE)
02 | Adriana dos Santos Silva (AVANTE)
03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
04 | Cristiano Alves dos Santos (PSD)
05 | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB)
06 | Isnaldo Cordeiro da Silva
07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PRTB)
A]
08 | Josmar Barbosa dos Santos de
L (REPUBLICANO)
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)
Du
10 | Mamede Dayube Neto (PSDB)
(AUSENTE)
11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS) K do»
Nelmar Carvalho Lomba (PSDB) (AUSENTE)
13 | Paulo Cezar Reis Leite (PP) , : j Pero

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/08/2024 - 19:00
Encerramento: 05/08/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Dispõe sobre a criação da Política
Municipal de Educação Especial
Inclusiva no Município de Cachoeira e
dá outras providências. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
"Alterar, dar nova redação e revogar
dispositivos da Lei nº 728, de 22 de
setembro de 2006 – Código Tributário
Municipal.” 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Declara Patrimônio Cultural a
Associação Artesanal Chitarte,
Cachoeira- Bahia . 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Declara de Utilidade Pública
Municipal o Cruzeiro Esporte Clube
de Cachoeira - Bahia 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
ALTERA O LIMITE DO NÚMERO DE
TAXI, NO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA E REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 666/2004 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de Cidadã Cachoeirana a
Senhora Georgina Gonçalves dos
Santos 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de cidadão Cachoeirano ao
Senhor MJ PM Alexsandro Alexandre
Jesus Neves Messias 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
concede título de cidadão cachoeirano
ao senhor Marcelo Oliveira Silva 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de Cidadão
Cachoeirano ao Senhor Fernando
Menezes Nascimento 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/08/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 06/08/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de Cidadã
Cachoeirana Senhora Historiadora
Luciana Mandelli 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Projeto concedendo titulo de cidadão
honorário a Maria José Soares da Cruz
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Projeto Concedendo titulo de cidadão
honorário a Fabio Santos Macedo 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Projeto concedendo titulo de cidadão
honorário José Mauricio Esteves 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
Concede o Título de cidadã
Cachoeirana a Ilustríssima Senhora,
Maria da Conceição de Santana 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
Propõe Inclusão de mais um paragrafo
no Art 82, do Regimento Interno da
Câmara Municipal da Cachoeira. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
16 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Indico a Douta Mesa, para que seja
oficiado a Senhora Prefeita Eliana
Gonzaga de Jesus, a necessidade
urgente de realizar a troca das
lâmpadas na Rua do Campo, e
refletores no campo de futebol na
comunidade da Murutuba. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/08/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 06/08/2024
Página 2