sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
sea ESTADO DA BAHIA
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
09/09/2024
Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, deu-se
início no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a vigésima oitava
Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, presidida pelo vereador
Laelson Luís Ferreira Bispo, que verificando o número legal declarou
aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adjarva Dias Santos, Adriana dos
Santos Silva, Florisvaldo da Conceição de Jesus, Josmar Barbosa dos
Santos de Souza, José Luiz A. Bernardo, Moisés Reis do Lago, Nelmar
Carvalho Lomba, Paulo Cezar Reis Leite. Iniciando os trabalhos o
Presidente convidou o vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza, para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável
colocou a Ata da vigésima sétima Sessão Ordinária em discussão em
votação aprovada por unanimidade. Em ato contínuo o Presidente convidou
o primeiro secretário O vereador Paulo Cezar Reis Leite para fazer a leitura
do expediente que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei n.
28/2024 autoriza o poder executivo municipal efetuar pagamento de
gratificação aos servidores municipais que compõem o quadro da saúde
bucal é dá outras providências, de autoria do executivo. Logo após foi
franqueada a palavra aos senhores vereadores no horário das representações
partidárias, usou da palavra O vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus
saudando a todos em especial a comunidade da Bacia do Iguape, falando
sobre o período eleitoral que o povo do Iguape sabe muito bem quem eles
elegeram e quando chega à porta de cada cidadão é muito bem
recepcionado, e isso é um reconhecimento de uma luta durante quatro anos.
Citando sobre as obras que foram feitas durante esses quatro anos em
parceria com o governo municipal e estadual. À bacia do Iguape está de
parabéns e vai seguir em frente não irá voltar ao retrocesso. O vereador
Nelmar Carvalho Lomba saudou a todos os presentes e os que escutam
pelas redes sociais, em especial a comunidade de Capoeiruçu, iniciou sua
fala mais uma vez cobrando o alambrado que está prejudicando a igreja e
triste porque a vice-prefeita pertence a igreja e não toma nenhuma
providência, onde também vem cobrando a pintura da escola João
Gonçalves que levou três anos e nove meses para só agora pintar em três
dias mostrando o tamanho do desespero. Finalizando cobrou o
melhoramento das estradas onde pode ver nas redes sociais
que as comunidades da Embiara de cima com a Embiara de baixo proibiu
tirar os cascalhos, é um vereador que anda de cabeça erguida, conseguiu
com várias pessoas boas, parceiros muitos benefícios para sua comunidade,
citando ainda sobre a caminhada que ocorreu no dia Sete de Setembro que
foi o brilho que Cachoeira merece. O vereador Moises Reis do Lago
saudou a toda comunidade da zona rural e da sede falou do seu trabalho
onde tem ido a algumas comunidades e na hora certa à comunidade vai
reconhecer e saber em quem votar. Citou sobre várias obras que a prefeita
realizou e não foi inaugurar, precisa sim cobrar, respeitar as falas de alguns
colegas e sabe que o povo mais cobra é a presença da prefeita, percebendo
que estão preocupados com a prefeita Eliana Gonzaga, onde vai solicitar da
mesma a realização de uma passeata do bairro Tororó até o posto três
riachos mais que contrate os carros do município não traga pessoas de fora
que dê renda aos veículos de dentro da cidade e assim fazer um ato político
bonito. As estradas estão sendo feitas sim, no Calolé está se fazendo o
posto satélite e sabe que o povo vai reconhecer. O vereador Josmar Barbosa
dos Santos de Souza saudou a todos que estão assistindo citou sobre as
estradas que já são trinta e dois quilômetros de asfalto sendo executados e
seis a sete quilômetros iniciarão esta semana € são estradas sim de
excelência, falou que é um absurdo vereador tirar foto de poça depois de
quatro dias de chuva. Abordou sobre as candidaturas que aí estão enxergam
a prefeitura como negócio e o povo de Cachoeira já pegou a visão, cinco
milhões e quatrocentos de folha salarial e último prefeito que passou foi
pouco mais de dois milhões porque tinha que sobrar para roubar e a
preocupação deles com o povo é muito pouca. Tem gente dizendo que tem
dez milhões para gastar mais é devolvendo o que roubaram do povo tudo
oriundo de impostos e aí começam rifar a cidade. Aqui ninguém é escravo
não serve a coronel nem coronel Zinho Cachoeira é do povo e não irão
abrir mão da sua liberdade, o ser humano é o imaior patrimônio e essa
gestão cuida de gente. A vereadora Adriana dos Santos Silva saudou a
todos presentes e a toda população iniciou sua fala agradecendo a toda
população cachoeirona que acredita no seu grupo político e estiveram
presente na grande caminhada no dia Sete de Setembro, e estavam felizes
cachoeira precisa sair da obscuridade e voltar a ser luz. Frisando que
durante este mandato fez diversas indicações importantes para as
comunidades que não foram realizadas desde dois mil e vinte e um, não só
indicações de sua autoria mais dos demais vereadores, citando algumas que
até o momento a gestão tem a caneta nas mãos mais nada acontece tem à
certeza de que o povo tem consciência e não é essa gestão que o povo quer.
As estradas estão terríveis, muito surpreende ficarem chamando os outros
de ladrão, palavra muito pesada e não provar o que fala mais
diferentemente disso o vereador certa feita chegou a tribuna e disse que
fez uma negociata de trintam mil reais com à presidência da câmara e como
falar de liberdade uma mulher que pregou à liberdade e depois veio com
chicote nas mãos e chicoteia outra mulher negra com suas atitudes o que
ver nessa gestão é muito ato de perseguição onde as pessoas tem medo de
falar com pessoas que é oposição. O vereador Adjarva Dias Santos saudou
a todos falou da ausência de Edson Sá onde no dia não pôde justificar sua
ausência porque não houve a sessão, citou sobre os conselhos que tem
ouvido do seu pai com setenta e quatro anos disse que nesta época é perna
ligeira e ficar calado não adianta fazer maiores discurso sem ter uma
prática fora e o que pode fazer para ajudar a prefeita Eliana é bater de porta
em porta, de casa em casa, para pedir o voto por saber que o melhor para
Cachoeira é Eliana Gonzaga não existe aqui nesta casa nenhum vereador
com lealdade como o mesmo. Solicitou ação da prefeitura na comunidade
campina na questão da pavimentação daquela estrada. Finalizando citou
sobre a vitória da seleção de Cachoeira mais foi uma tristeza saber onde
não é cabível uma cidade como Lauro de Freitas fazer o que fez com os
jogadores que o treinador pediu ao quarto arbitro que encerrasse à partida
aos trinta minutos porque os jogadores não tinham mais condições físicas
porque vieram sem se alimentar, um absurdo, perderam de pé, com fome
tem certeza se a prefeita tivesse conhecimento desta situação convidaria e
daria um almoço justo a esses jogadores. Onde irá entrar com uma nota de
repúdio e espera que os pares assinem pela maneira que foi tratado esses
jogadores. O vereador Paulo Cezar Reis Leite iniciou a sua fala saudando a
todos onde estão no período eleitoral e precisam acalmar os ânimos estão
vinte e seis dias das eleições e não adianta passar patrol ali e acolá que não
vai mudar a comunidade vem solicitando a três anos a estrada do Engenho
da Ponte os quilombolas estão sofrendo querendo saber sobre as
ambulâncias, onde tem ido nas zonas rural e tem visto a carência que
coloque as coisas para funcionar a comunidade não suporta mais o dinheiro
chega são nove milhões. Falou que são vereadores de Cachoeira e zona
rural tem que ir sim a todos os lugares amenizar o sofrimento de todos são
vinte e seis dias de eleição e o povo tem que ter o direito de ir e vir as
ambulâncias sumiram da comunidade uma senhora passando mal no
engenho da ponte e não tinha ambulância. E quem tem avançado é o onze,
o novo e a gestão tem que ser participativa. O vereador Laelson Luís
Ferreira Bispo, saudando a todos agradeceu a Deus por mais esta
oportunidade falando mais uma vez sobre a situação das estradas
conclamando a recuperação das mesmas, falou sobre o projeto Bahia em
movimento, viu de perto que empresa já está recomeçando a estrada da
Opalma ao alto do camelo assim como concluir a estrada da Murutuba,
Alecrim e outras. Esclarecendo a comunidade que não existia um projeto
das estradas no passado esse projeto nasceu de uma conversa com a
prefeita e o governador Ruy Costa no passado e o posto médico da Opalma
foi feito na época do eis prefeito Raimundo Leite, e hoje pede a prefeita
melhoramentos. Falou ainda da creche escola onde irá solicitar do
secretário de educação o funcionamento em tempo integral. Em ato
contínuo o presidente passou para ordem do dia colocando em segunda e
terceira discussão os Projetos de Resolução números: 40/2024 concede
título de cidadã cachoeirana a senhora Georgina Gonçalves dos Santos;
46/2024 concede título de cidadão cachoeirano ao senhor MJ PM
Alexsandro Alexandre Jesus Neves Messias de autoria do vereador Josmar
Barbosa dos Santos de Souza. Logo após o presidente solicitou das
comissões permanentes da casa, parecer aos Projetos de Lei de números:
27/2024 oriundo do executivo que dispõe sobre a prorrogação, até o dia 31
de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação deste
município e dá outras providências; 21/2024 de autoria do vereador Josmar
Barbosa, declara a festa de Santo Antônio de Santana Galvão (frei Galvão)
patrimônio histórico cultural imaterial e material de Cachoeira. Onde as
comissões exararam parecer favorável aos referidos projetos de lei, em
discussão os pareceres em votação aprovados por unanimidade. Em
primeira discussão os Projetos de Lei números acima citados, em primeira
votação aprovados por unanimidade. Continuando as comissões exararam
parecer favorável ao projeto de Resolução n. 15/2024 que concede título de
cidadão cachoeirano ao senhor Adailton de Almeida Lima, de autoria do
vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza, em primeira discussão o
referido projeto em primeira votação, aprovado por unanimidade. Não
havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e para constar
digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores
para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap), para em
seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes.
Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em
arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo
ser solicitada a qualquer momento.
Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de setembro de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Vereadores (as)
01 | Adjarva Dias Filho (PRB)
02 | Adriana dos Santos Silva (AVANTE)
TaAssina |
03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL) (AUSENTE) |
04 | Cristiano Alves dos Santos (PSD) + (AUSENTE)
[05 Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB) H
06 | Isnaldo Cordeiro da Silva (AUSENTE)
L
07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PRTB)
08 | Josmar Barbosa dos Santos de
(REPUBLICANO)
=1a
Souza
EZ
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)
10 | Mamede Dayube Neto (PSDB)
Los
Lob — a a
(AUSENTE)
Je
11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS)
tá
Es
12 | Nelmar Carvalho Lomba (PSDB)
13 | Paulo Cezar Reis Leite (PP)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento: 09/09/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE
COMPÕEM O QUADRO DA SAÚDE
BUCAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” 
LIBERADO PELO JURIDICO
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de Cidadã Cachoeirana a
Senhora Georgina Gonçalves dos
Santos 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de cidadão Cachoeirano ao
Senhor MJ PM Alexsandro Alexandre
Jesus Neves Messias 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Declara a festa de Santo Antônio de
Santana Galvão (Frei Galvão),
Patrimônio Histórico Cultural
Imaterial e Material de Cachoeira -
Bahia 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
PROJETO CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO CACHOEIRANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAILTON
DE ALMEIDA LIMA 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
5 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Indico a Douta Mesa, para que seja
oficiado a Senhora Prefeita Eliana
Gonzaga de Jesus, a necessidade
urgente de realizar a troca das
lâmpadas na Rua do Campo, e
refletores no campo de futebol na
comunidade da Murutuba. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
10/09/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 10/09/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO,
ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025,
A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
10/09/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 10/09/2024
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