| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-11-04 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837) Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971) ESTADO DA BAHIA ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 04/11/2024 Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, deu-se início no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a trigésima quarta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, presidida pelo vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, que verificando o número legal declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adjarva Dias Filho, Adriana dos Santos Silva, Angélica Sapucaia da Silva, Cristiano Alves dos Santos, Florisvaldo da Conceição de Jesus, José Luis A. Bernardo, Mamede Dayube Neto e Moisés Reis do Lago, Iniciando os trabalhos o Presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Logo após colocou em votação a ata da trigésima terceira sessão ordinária, que de pronto foi aprovada por todos os vereadores presentes. Em ato contínuo convidou o primeiro secretário adock o vereador Adjarva Dias Filho para fazer a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei n. 30/2024 declara o ofício das charuteiras do município de Cachoeira Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira. Moção de aplausos e congratulações ao grupo da diversidade de Cachoeira, pela realização da 11º Parada do Orgulho LGBT de Cachoeira. Matérias de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Brito. Moção de Congratulações e aplausos pelos 45 anos do Instituto Adventista de Ensino do Nordeste (IAENE), de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva. Em ato contínuo o Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores no horário das representações partidárias, onde usou da mesma a vereadora Angélica Sapucaia da Silva solicitando da secretaria responsável providências sobre um esgoto que se encontra a céu a aberto na Rua Monte Alegre, no distrito do Iguape, como também o conserto da torre de sinais de TV que se encontra quebrada. Ainda solicitou uma quadra poliesportiva na comunidade da Matinha como também melhoramento do calçamento, uma praça e construção de uma creche. O vereador Mamede Dayube Neto saudou a todos os presentes iniciando sua fala citou que esta administração foi pautada a virar as costas as solicitações desta casa, tudo que se reivindicou nada foi atendido a exemplo da falta de transparência. Esperando que nessa nova gestão se respeite esta casa pare com o extremismo e atitude desumana da falta de diálogo entre os poderes. E sobre a embasa, Coelba segurança pública o povo cobra aos vereadores quando na realidade a responsabilidade pelo município é do executivo, citando ainda o que vem ocorrendo na segurança pública deste município, as cidades do interior em completo abandono espera uma administração mais séria mais combativa solicitando dos educadores colocarem nos seus currículos a discussão de políticas para que os jovens conheçam os trâmites da política. Finalizando falou ainda que todos os projetos que foram enviados para esta casa foram aprovados, mais as emendas impositivas de autoria do legislativo até hoje não foram atendidas. O vereador Moisés Reis do Lago saudou a todos os presentes da sede e da zona rural e os que escutam pelas redes sociais fez comentário sobre o péssimo estado do gramado que se encontra o estádio vinte e cinco de junho cobrou a requalificação do campo da manga que já está na hora de ser entregue e o campo do Morumbi. Finalizando citou sobre o que ocorreu na secretaria de saúde, que lhe tirou do sério não é contribuinte de hierarquia que venha prejudicar o povo onde no domingo já tinha pagado um táxi para levar uma paciente que se encontrava no hospital que infelizmente não tem suporte para gestante. A paciente ficou horas esperando a ambulância e ela teve que pagar para retornar pra casa isso é vergonhoso esperando que a secreáaria de saúde não deixe que isso aconteça mais. O vereador Cristiano Alves dos Santos saudou a todos parabenizou o vereador Moisés Reis do Lago que realmente está mostrando para que veio, tem que cobrar mesmo exercer a sua função como a vereadora Angélica que cobrou. Solicitando também reposição de lâmpadas na localidade de Belém, Murutuba, Laranjeiras onde as senhoras estão cobrando um espaço para atividades físicas na Murutuba para que retorne as academias ar livre principalmente nas comunidades rurais, solicitando ainda melhoramento da Praça do Tupim. Finalizando citou sobre as obras nos campos de futebol que não terminaram a Praça Dr. Milton também precisa concluir a gestão precisa descer do palanque e dar o seu melhor. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo saudou a todos, em especial os integrantes do grupo LGBT citou sobre a Moção de congratulações de sua autoria pelo evento realizado por este grupo. Abordou a respeito da requalificação das estradas reforçando o pedido das comunidades, solicitando também a reposição de medicamentos nos postos de saúde. O vereador José Luiz A. Bernardo saudou a todos os presentes registrando a ausência do senhor Edson Sá por motivo de saúde. Surpreso pela falta de uma injeção antitetânica e um enfermeiro em uma comunidade como a Opalma, o que está acontecendo? Citou sobre o que ocorreu com Fuscão Preto que foi vítima de uma tentativa de homicídio por um funcionário de trânsito da prefeitura municipal fala porque quando se diz alguma coisa com preto, afro descendente parece que está ofendendo ação a geração e ouviu isso de uma pessoa que é afro descendente de vitima de uma tentativa de homicídio praticado em feira pública num dia de sábado a vista de todo mundo e o cidadão não foi preso, parece que alguém protege parecendo que é uma tentativa de queimar um arquivo porque felizmente ou infelizmente fuscão preto é um arquivo vivo da vida de certas pessoas importantes, que andaram pulando muro e foram denunciadas por ele no tocante essas vidas privadas ele foi testemunha, denunciou e agora parece que estão querendo ajustar as contas eliminar o arquivo vivo e isso é muito sério. Falou ainda que há seis meses tem solicitado do arquivo público municipal uma certidão para comprovar dois anos que trabalhou no governo de Salustiano e quatro anos do primeiro governo de Tato e até hoje o arquivo não acha, precisa desses anos que trabalhou e não é justo que se faça política com uma certidão pública. O vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus saudou a todos em especial a comunidade bacia do Iguape, e o grupo LGBT. Solicitando do secretario Edmilson a podagem das árvores e a pintura dos meios fios na comunidade do Iguape, citou ainda sobre as emendas impositivas que irá cobrar a prefeita que é de suma importância para as comunidades, continua na base mais é preciso ouvir a todos tendo a certeza que nesse segundo mandato será diferente a prefeita precisa ajustar as coisas ouvir todos situação e oposição e com fé em Deus realizará o sonho daquela comunidade com a ampliação de uma unidade de saúde que beneficiará toda aquela região. Passando para a ordem do dia o presidente solicitou da comissão de justiça e redação final parecer ao Projeto de Lei número 29/2024 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Cachoeira para o exercício de 2025, onde o presidente da comissão informou que tem o prazo até 14 de novembro para emitir o parecer da comissão e vai aguardar os companheiros que tem emendas para que possam discutir e só dará o parecer quando esgotar o prazo regimental. Continuando usaram da palavra para explicação pessoal os vereadores José Luiz A. Bernardo, citou obre a taxa de transparência ativa obtida pelos municípios onde Cachoeira é a segunda pior transparência do recôncavo dado importante produzido pela academia UFRB onde Cachoeira não é uma cidade transparente em termo administrativo a taxa junto ao TCM é a penúltima uma cidade como a nossa. Moisés Reis do Lago falou sobre a ornamentação natalina que a nossa cidade precisa nem que saiba na Praça principal, onde Cachoeira precisa crescer turisticamente muita coisa a se fazer o povo deu mais essa oportunidade e espera que a prefeita venha fazer o melhor para nossa cidade. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo esclareceu sobre a falta da técnica de enfermagem na comunidade da Opalma que foi trabalhar em outra cidade, e da falta de medicamentos e curativos no posto que isso não pode acontecer e o papel do vereador é este fiscalizar e solicitar fazer valer cada voto que receberam. Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap), para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 04 de novembro de 2024. Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária — Vereadores (as) Assinaturas 01 | Adjarva Dias Filho (PRB) 02 | Adriana dos Santos Silva (AVANTE) E! pá | | [03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL) 04 | Cristiano Alves dos Santos (PSD) 05 | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB) 06 | Isnaldo Cordeiro da Silva (AUSENTE) 07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PRTB) 08 Josmar Barbosa dos Santos de Souza (AUSENTE) (REPUBLICANO) 09 Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB) > 10 | Mamede Dayube Neto (PSDB) | 11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS) pb | 12 | Nelmar Carvalho Lomba (PSDB) (AUSENT | 13 | Paulo Cezar Reis Leite (PP) (AUSENTE)
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Identificação Básica Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/11/2024 - 19:00 Encerramento: 04/11/2024 - 22:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2024 Processo: - Autor: LAELSON DE ROXO "Declara o ofício das charuteiras do Município de Cachoeira- Bahia; Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira" ENVIADO PARA LEITURA 2 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8 de 2024 Processo: - Autor: ISNALDO CORDEIRO Moção de aplausos e congratulações, pelos 45 anos do Instituto Adventista de Ensino do Nordeste ( IAENE). EM PAUTA PARA LEITURA 3 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 9 de 2024 Processo: - Autor: LAELSON DE ROXO Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Grupo da Diversidade de Cachoeira, pela realização da 11ª Parada do Orgulho LGBT de Cachoeira. EM PAUTA PARA LEITURA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências. EM PAUTA PARA VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/11/2024 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 12/11/2024 Página 1