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sessao nº 34

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 34
Date 2024-11-04
native_id79

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
04/11/2024
Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, deu-se
início no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a trigésima quarta
Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, presidida pelo vereador
Laelson Luís Ferreira Bispo, que verificando o número legal declarou
aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adjarva Dias Filho, Adriana dos
Santos Silva, Angélica Sapucaia da Silva, Cristiano Alves dos Santos,
Florisvaldo da Conceição de Jesus, José Luis A. Bernardo, Mamede
Dayube Neto e Moisés Reis do Lago, Iniciando os trabalhos o Presidente
convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva, para fazer a leitura de
um trecho da Bíblia Sagrada. Logo após colocou em votação a ata da
trigésima terceira sessão ordinária, que de pronto foi aprovada por todos os
vereadores presentes. Em ato contínuo convidou o primeiro secretário
adock o vereador Adjarva Dias Filho para fazer a leitura do expediente que
constou das seguintes matérias: Projeto de Lei n. 30/2024 declara o ofício
das charuteiras do município de Cachoeira Patrimônio Histórico Cultural
Material e Imaterial de Cachoeira. Moção de aplausos e congratulações ao
grupo da diversidade de Cachoeira, pela realização da 11º Parada do
Orgulho LGBT de Cachoeira. Matérias de autoria do vereador Laelson Luís
Ferreira Brito. Moção de Congratulações e aplausos pelos 45 anos do
Instituto Adventista de Ensino do Nordeste (IAENE), de autoria do
vereador Isnaldo Cordeiro da Silva. Em ato contínuo o Presidente
franqueou a palavra aos senhores vereadores no horário das representações
partidárias, onde usou da mesma a vereadora Angélica Sapucaia da Silva
solicitando da secretaria responsável providências sobre um esgoto que se
encontra a céu a aberto na Rua Monte Alegre, no distrito do Iguape, como
também o conserto da torre de sinais de TV que se encontra quebrada.
Ainda solicitou uma quadra poliesportiva na comunidade da Matinha como
também melhoramento do calçamento, uma praça e construção de uma
creche. O vereador Mamede Dayube Neto saudou a todos os presentes
iniciando sua fala citou que esta administração foi pautada a virar as costas
as solicitações desta casa, tudo que se reivindicou nada foi atendido a
exemplo da falta de transparência. Esperando que nessa nova gestão se
respeite esta casa pare com o extremismo e atitude desumana da falta de
diálogo entre os poderes. E sobre a embasa, Coelba segurança pública o
povo cobra aos vereadores quando na realidade a responsabilidade pelo
município é do executivo, citando ainda o que vem ocorrendo na segurança
pública deste município, as cidades do interior em completo abandono
espera uma administração mais séria mais combativa solicitando dos
educadores colocarem nos seus currículos a discussão de políticas para que
os jovens conheçam os trâmites da política. Finalizando falou ainda que
todos os projetos que foram enviados para esta casa foram aprovados, mais
as emendas impositivas de autoria do legislativo até hoje não foram
atendidas. O vereador Moisés Reis do Lago saudou a todos os presentes da
sede e da zona rural e os que escutam pelas redes sociais fez comentário
sobre o péssimo estado do gramado que se encontra o estádio vinte e cinco
de junho cobrou a requalificação do campo da manga que já está na hora de
ser entregue e o campo do Morumbi. Finalizando citou sobre o que ocorreu
na secretaria de saúde, que lhe tirou do sério não é contribuinte de
hierarquia que venha prejudicar o povo onde no domingo já tinha pagado
um táxi para levar uma paciente que se encontrava no hospital que
infelizmente não tem suporte para gestante. A paciente ficou horas
esperando a ambulância e ela teve que pagar para retornar pra casa isso é
vergonhoso esperando que a secreáaria de saúde não deixe que isso
aconteça mais. O vereador Cristiano Alves dos Santos saudou a todos
parabenizou o vereador Moisés Reis do Lago que realmente está mostrando
para que veio, tem que cobrar mesmo exercer a sua função como a
vereadora Angélica que cobrou. Solicitando também reposição de lâmpadas
na localidade de Belém, Murutuba, Laranjeiras onde as senhoras estão
cobrando um espaço para atividades físicas na Murutuba para que retorne
as academias ar livre principalmente nas comunidades rurais, solicitando
ainda melhoramento da Praça do Tupim. Finalizando citou sobre as obras
nos campos de futebol que não terminaram a Praça Dr. Milton também
precisa concluir a gestão precisa descer do palanque e dar o seu melhor. O
vereador Laelson Luís Ferreira Bispo saudou a todos, em especial os
integrantes do grupo LGBT citou sobre a Moção de congratulações de sua
autoria pelo evento realizado por este grupo. Abordou a respeito da
requalificação das estradas reforçando o pedido das comunidades,
solicitando também a reposição de medicamentos nos postos de saúde. O
vereador José Luiz A. Bernardo saudou a todos os presentes registrando a
ausência do senhor Edson Sá por motivo de saúde. Surpreso pela falta de
uma injeção antitetânica e um enfermeiro em uma comunidade como a
Opalma, o que está acontecendo? Citou sobre o que ocorreu com Fuscão
Preto que foi vítima de uma tentativa de homicídio por um funcionário de
trânsito da prefeitura municipal fala porque quando se diz alguma coisa
com preto, afro descendente parece que está ofendendo ação a geração e
ouviu isso de uma pessoa que é afro descendente de vitima de uma
tentativa de homicídio praticado em feira pública num dia de sábado a
vista de todo mundo e o cidadão não foi preso, parece que alguém protege
parecendo que é uma tentativa de queimar um arquivo porque felizmente
ou infelizmente fuscão preto é um arquivo vivo da vida de certas pessoas
importantes, que andaram pulando muro e foram denunciadas por ele no
tocante essas vidas privadas ele foi testemunha, denunciou e agora parece
que estão querendo ajustar as contas eliminar o arquivo vivo e isso é muito
sério. Falou ainda que há seis meses tem solicitado do arquivo público
municipal uma certidão para comprovar dois anos que trabalhou no
governo de Salustiano e quatro anos do primeiro governo de Tato e até hoje
o arquivo não acha, precisa desses anos que trabalhou e não é justo que se
faça política com uma certidão pública. O vereador Florisvaldo da
Conceição de Jesus saudou a todos em especial a comunidade bacia do
Iguape, e o grupo LGBT. Solicitando do secretario Edmilson a podagem
das árvores e a pintura dos meios fios na comunidade do Iguape, citou
ainda sobre as emendas impositivas que irá cobrar a prefeita que é de suma
importância para as comunidades, continua na base mais é preciso ouvir a
todos tendo a certeza que nesse segundo mandato será diferente a prefeita
precisa ajustar as coisas ouvir todos situação e oposição e com fé em Deus
realizará o sonho daquela comunidade com a ampliação de uma unidade de
saúde que beneficiará toda aquela região. Passando para a ordem do dia o
presidente solicitou da comissão de justiça e redação final parecer ao
Projeto de Lei número 29/2024 que estima a receita e fixa a despesa do
orçamento anual do município de Cachoeira para o exercício de 2025, onde
o presidente da comissão informou que tem o prazo até 14 de novembro
para emitir o parecer da comissão e vai aguardar os companheiros que tem
emendas para que possam discutir e só dará o parecer quando esgotar o
prazo regimental. Continuando usaram da palavra para explicação pessoal
os vereadores José Luiz A. Bernardo, citou obre a taxa de transparência
ativa obtida pelos municípios onde Cachoeira é a segunda pior
transparência do recôncavo dado importante produzido pela academia
UFRB onde Cachoeira não é uma cidade transparente em termo
administrativo a taxa junto ao TCM é a penúltima uma cidade como a
nossa. Moisés Reis do Lago falou sobre a ornamentação natalina que a
nossa cidade precisa nem que saiba na Praça principal, onde Cachoeira
precisa crescer turisticamente muita coisa a se fazer o povo deu mais essa
oportunidade e espera que a prefeita venha fazer o melhor para nossa
cidade. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo esclareceu sobre a falta da
técnica de enfermagem na comunidade da Opalma que foi trabalhar em
outra cidade, e da falta de medicamentos e curativos no posto que isso não
pode acontecer e o papel do vereador é este fiscalizar e solicitar fazer valer
cada voto que receberam. Não havendo mais nada a tratar o Presidente
encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual
será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas
digitais (e-mails e Whatsap), para em seguida ser discutida, aprovada e
assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata se encontra
disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos
anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento.
Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 04 de novembro de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
—
Vereadores (as) Assinaturas
01 | Adjarva Dias Filho (PRB)
02 | Adriana dos Santos Silva (AVANTE) E! pá | |
[03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
04 | Cristiano Alves dos Santos (PSD)
05 | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB)
06 | Isnaldo Cordeiro da Silva (AUSENTE)
07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PRTB)
08
Josmar Barbosa dos Santos de Souza (AUSENTE)
(REPUBLICANO)
09
Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)
>
10 | Mamede Dayube Neto (PSDB)
| 11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS) pb
| 12 | Nelmar Carvalho Lomba (PSDB) (AUSENT
| 13 | Paulo Cezar Reis Leite (PP) (AUSENTE)

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/11/2024 - 19:00
Encerramento: 04/11/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
"Declara o ofício das charuteiras do
Município de Cachoeira- Bahia;
Patrimônio Histórico Cultural Material
e Imaterial de Cachoeira" 
ENVIADO PARA LEITURA
2 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Moção de aplausos e congratulações,
pelos 45 anos do Instituto Adventista
de Ensino do Nordeste ( IAENE). 
EM PAUTA PARA LEITURA
3 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Moção de APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES ao Grupo da
Diversidade de Cachoeira, pela
realização da 11ª Parada do Orgulho
LGBT de Cachoeira. 
EM PAUTA PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
Cachoeira para o exercício financeiro
de 2025 e determina outras
providências. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
12/11/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 12/11/2024
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