| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-09-02 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837) Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971) ESTADO DA BAHIA ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 02/09/2024 Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, deu-se início no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a vigésima sétima Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, presidida pelo vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, que verificando o número legal declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adriana dos Santos Silva, Angélica Sapucaia da Silva, Cristiano Alves dos Santos, Isnaldo Cordeiro da Silva, José Luiz A. Bernardo, Moisés Reis do Lago, Mamede Dayube Neto, Iniciando os trabalhos o Presidente convidou o vereador Cristiano Alves dos Santos, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável colocou a Ata da vigésima sexta Sessão Ordinária em discussão em votação aprovada por unanimidade. Em ato contínuo O Presidente convidou à primeira secretária adock a vereadora Adriana dos Santos Silva para fazer a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei n. 27/2024 dispõe sobre a prorrogação, até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências, oriundo do executivo. Moção de Pesar n. 12/2024 pelo falecimento do jovem Iago Caetano Ferreira, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Moção de Pesar n. 13/2024 pelo falecimento do Senhor Bartolomeu Carvalho da Silva de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva. Moção de Pesar n. 14/2024 pelo falecimento da Senhora Gicélia Soares Santana, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto. Logo após foi franqueada a palavra aos senhores vereadores no horário das representações partidárias, onde usou da palavra o vereador Cristiano Alves dos Santos, saudando a todos abordou sobre suas indicações feitas desde o ano de 2021 até a presente data a exemplo da troca do tanque de água na comunidade do Cobí, e do tratamento de água na comunidade Ladeira Padre Inácio, ampliações, calçamentos e outros as casas de farinha abandonadas relembrando que esta semana acompanhou um vídeo na rede social onde a prefeita estava raspando farinha na comunidade Laranjeiras, e a mesma nunca deu uma manutenção nessas casas. Servindo de boneca propagandas nas lojas querendo promover as lojas pegando peças de roupas de cor vermelha para dizer que é do partido PT, a quem mesmo quer enganar? As estradas da zona rural estão uma vergonha essa é a gestão que cuida de gente? A Vereadora Angélica Sapucaia da Silva iniciou a sua fala tecendo comentário de como se encontra o bairro do Caquende onde fica o banheiro dos homens está uma fedentina, cheio de lixo, os carros que levam os professores para São Francisco e Iguape estão quebrados o carro da saúde só chega atrasado o cemitério de Capoeiruçu caiu uma parede até hoje nada foi feito os postos de saúde sem medicação, não existe médicos para atender o povo, a merenda escolar nem se fala. Citou ainda sobre a praça que foi feita na Ladeira da Cadeia um caos, as estradas abandonadas o bairro do Morumbi cheio de matos, vários lugares só têm lixo e matos a feira livre se encontra uma lástima, o mercado municipal também. O vereador José Luís A. Bernardo saudou a todos vendo situações deixando-o muito triste, onde nunca viu o projeto minha casa minha vida ser objeto de barganha e sim um projeto para pessoas que não tem onde morar, para pessoas humildes que não tem residência e uma candidata recém-pt se apropria quer usar esse programa como se fosse dela, são mais de quatrocentas casas que serão distribuídas pelo governo federal e quem quer que seja eleito no dia seis irá dar continuidade a esse programa. É tanta perseguição, domínio de um governo que prometeu a liberdade se não a escravidão para fazer calar o povo. Teve conhecimento hoje que o conselho nacional de enfermagem representou ao Ministério Público Federal e este instalou um inquérito civil para apurar desvio dos recursos que foram contidos pela prefeitura que era para pagamento do piso dos enfermeiros. Falou ainda sobre a reportagem vinculada no facebook sobre a denúncia que o vereador Mamede fez sobre a merenda escolar que era a base de suco e biscoito se de junho pra cá mudou não sabe, foram um milhão e trezentos mil e no mesmo tempo elegeu irmã prima a pessoa que ganhou a licitação e quando se pronunciou o dono do face apagou estão trabalhando na base da mentira. Citou sobre o asfalto que para chegar até o Alecrim é barro começando a achar que não tem só um governo cleptocratas, ladrões tem uma psicopata a frente do governo municipal, tem que ter muito óleo de peroba onde todo esse período desde março tem visitado junto com Edson Pereira e em todas as comunidades o que encontra não é estrada de excelência, mais esburacadas só ouve promessas como irá fazer quatrocentas casas em tão poucos dias e estradas onde tem um governo uma psicopata insistentemente sem razão nenhuma para justificar sua reeleição de forma vergonhosa mais a cara de pau o óleo de peroba é muito tanto dela como da vice mais vão ter a resposta porque Cachoeira toda sabe o que está acontecendo. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo saudando a todos sempre honrado em está na tribuna desta casa em defesa do povo. Iniciou sua fala sobre a campanha do mês de setembro amarelo da conscientização sobre o suicídio, solicitando que a secretaria de assistência social, saúde e educação intensifique cada vez mais esta campanha com palestras, bate papo e conscientização de toda população dessa importância. Acompanhou a visita da Cibele do ministério de Brasília e pôde visitar a comunidade de São Francisco do Paraguaçu, Iguape e terreiro Icimimó junto no acompanhamento do programa do PAC percebendo que as estradas sem chover já estão com dificuldades, chovendo fica mais difícil dificultando o deslocamento das comunidades onde a prefeita precisa cada vez mais buscar, dar uma atenção necessária a essas estradas da zona rural. Dizendo a toda a sociedade e aqueles que fazem o papel de defensor e escutam para levar a fofoca para a prefeita que ele foi eleito para defender o povo está fazendo parte de um grupo mais principalmente parte do grupo do povo e cada vez mais cobrando e intensificando as cobranças para que sejam feitas está junto a prefeita para buscar a melhoria do povo e o papel do vereador é fiscalizar, cobrar e não está vereador porque alguém pagou para isso e quem mora na zona rural sabe o que fala sobre a situação das estradas por conta dos atolamentos. O vereador Isnaldo Cordeiro da Silva que iniciou sua fala parabenizando seus sobrinhos que fazem aniversário os filhos de seu irmão Helder Cordeiro, parabenizando toda família. Citou sobre o seu posicionamento político onde entrou na esperança de ver algumas mudanças acreditando naquilo que ver e pensa, onde todo poder é passageiro teve a paciência de dar um passo para trás e assim ter mais tempo para estudar a dinâmica de Cachoeira e acredita que em 2028 será uma nova política onde irá gerar uma política independente. Cachoeira tem algemas uma cidade Monumento Nacional vai esperar, acreditar que essas pessoas tragam em 2028, o novo para Cachoeira e tenha um novo rumo e torce para que essa câmara continue. Agradecendo as pessoas que tiveram na sua casa, pelo carinho e que tenham uma reeleição em paz. O vereador Moisés Reis Lago saudando a todos, abordou sobre o discurso do vereador que lhe antecedeu falou sobre as cobranças que têm feito do prefeito que não fez no passado estão cobrando da prefeita que paga por não fazer é um vereador coerente não tem lado político e quando chegou nesta casa sem preparo início de um mandato agredia, cobrava sem saber se posicionar mais depois que se corrigiu conseguiu alguns feitos importantes foi buscando seu espaço à exemplo da bica de Belém o asfalto do Alecrim e ver alguns nesta casa que os prefeitos que acompanharam durante anos não fizeram e dentro de sua ideologia política nenhum dos candidatos que estão disputando a eleição hoje mostrou para o povo que merece oportunidade todos é consciente e tem visto a política perversa do dinheiro, todo grupo do Tororó a rua da feita todos são politizado mais triste quando ouve colegas vereadores falar de coisas que o prefeito que apoiou durante anos não fez e quer cobrar da prefeita que tem três anos e sete meses. As estradas têm sido feitas coisa que nunca fizeram falar de quatrocentas casas que é politicagem quem tem que fazer é a prefeita sim que foi para Brasília e criticavam quando ela viajava e quando estava em outro grupo também nunca fizeram tem que serem verdadeiros e agora o prefeito que tiraram é rei? Se o povo não como vereador o reeleger nunca mais entra na política porque sabe o trabalho que tem em Cachoeira e anda de cabeça erguida, o povo está atento. Agora querer ludibriar o povo não vai, o povo está atento querer mudar para aquele que não fez nada em dezesseis anos? O vereador Mamede Dayube Neto iniciou sua fala dizendo ser patético ouvir um discurso desses quando na realidade todos tem a sua parcela de contribuição com o município, nenhum prefeito atende a todas as demandas nos seus mandatos mais escurecer, negar o trabalho feito por Tato Pereira nesta terra é não ter memória é não conhecer a história, o êxito, tem quarenta anos de vida pública e nenhum prefeito fez aquilo que Tato fez em Cachoeira. Quando recebeu a administração era apenas uma unidade de saúde e uma ambulância velha na primeira administração pulou para treze unidades de saúde cumprindo com cem por cento de cobertura de atenção básica, na área de esportes não se pode negar, a beleza do estádio vinte e cinco de junho, com refletores, casa do atleta, cabia quem estivesse no poder fazer o trabalho que esquecessem o eis prefeito infelizmente não foi isso que aconteceu, recebendo presente de grego uma administração que não avançou em nada e ficam a vibrar com obras do governo do estado e nada fizeram com recursos próprios. Citou sobre o terreiro de candomblé da finada Dona Nilta, que nem se quer colocaram uma escadaria, uma simples subida, a obra da faceira paralisada, a obra do campo da manga só r colocaram a grama, nada que iniciaram terminaram é a vergonha da administração pública esse governo que está aí, querem ludibriar a população e esta casa nunca foi respeitada por esse governo nunca respondeu uma indicação do vereador, cobrando mais uma vez a resposta a respeito do seu requerimento em que solicita prestação de contas das escolas restauradas no município, todos sabem quem fez e os que vieram para enganar. Finalizando falou sobre as emendas impositivas aprovadas por esta casa que até o momento nada foi feita, é preciso que o político se respeite e jamais viver de mentira é um desrespeito com seus companheiros não são enganadores nem querem ser enganados mais precisa sim de uma administração que dê assistência social a este povo e melhore a situação num todo. A vereadora Adriana dos Santos Silva saudando a todos mandando abraços a todos que pertencem ao partido avante que unidos estão lutando, indo buscar o voto com muito respeito e cordialidade, aproveitando a oportunidade convidou a todos para participarem da caminhada que será no dia Sete de Setembro. Citou sobre sua visita as comunidades de rural notando que essa comunidade tem passado por transtornos, por causa do sinal da operadora de telefonia onde está buscando junto com os deputados um apoio para que consigam uma torre de telefonia para beneficiar essas áreas. Falou sobre as casas de farinha pontuada pelo vereador Cristiano Alves, onde a prefeita estava raspando farinha realmente é de indignar porque passaram todo tempo solicitando que a mesma tivesse um olhar especial para as casas de farinha, mais a população precisa está atenta a essa enganação e lembrar que pregou a liberdade e depois voltou oprimindo o povo, hoje está indo para casa de farinha raspar mandioca essa mesma casas que deixou lá degradas, e caso o povo dê o direito de votar agora vai raspar os cofres públicos com coisas vans que não são prioridades para a população. Que tomem muito cuidado que o que sempre fez foi enganar a população, que se faça uma reflexão da situação que se encontra o município, citando sobre os tipos de discurso tendenciosa que tem ouvido mais tem que fazer o papel que é de fiscalizar, propor fazendo um adendo ao discurso do vereador Moisés Lago, quando ele fala o nunca isso não existe a gestão que levou doze anos muitas ações foram feitas, executadas são notórias e visíveis, tem que ter cuidado quando chega a tribuna para defender o indefensável acaba muitas vezes pecando. Em seguida o presidente informou aos vereadores que esta sessão é a última que foi feita o sorteio eletrônico, sendo preciso realizar um novo onde o vereador José Luís solicitou que fosse realizado um sorteio com papel por não entender a forma que é feito o sorteio eletrônico. Em ato continuo o presidente passou para a ordem do dia solicitando das comissões permanentes parecer ao Projeto de Lei número 04/2024 Estabelece os Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Cachoeira para o mandato de 2025 á 2028. Como também ao Projeto de Resolução 16/2024 Estabelece os Subsídios dos Vereadores do Município da Cachoeira para o quadriênio de 2025 á 2028 e dá outras providências, onde as comissões exararam parecer favorável aos projetos de números acima citados. Em primeira discussão não havendo em primeira votação aprovado por unanimidade. Em segunda e terceira discussão o Projeto de Lei número (04/2024 em segunda e terceira votação aprovado por unanimidade. Em segunda e terceira discussão o Projeto de Resolução n. 16/2024 e m segunda e terceira votação aprovado por unanimidade. Em discussão as Moções de Pesar números: 12/2024 de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. 13/2024 de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva; 14/2024 de autoria do vereador Mamede Dayube Neto. Em votação as Moções de Pesar de números acima citadas, aprovadas por unanimidade e subscrita pelos vereadores presentes na sessão. Logo após a ordem do dia usaram da palavra no horário da explicação pessoal, o vereador José Luiz A. Bernardo falou que esse sorteio não pode ser dessa maneira a ideia é que houvesse uma democracia mais quando coloca uma pessoa pra falar o tempo todo principalmente quando há polêmica todos têm o mesmo direito a não é justo, não tem medo vem todas as sessões, o sistema só é contra ele? Não acredita é só interesse aquilo que está estabelecido, não quer falar na frente de ninguém mais é sabido que já foi vítima de ofensas até pessoais que usam do tempo para lhe atingir. O vereador Cristiano Alves dos Santos esclarecendo sobre a sua fala no horário das representações partidárias cobrando suas matérias que foram para fazer melhorias indicações estas feitas na gestão passada e quando citou sobre o vídeo em que a gestora foi em algumas casas de farinha sentar e raspar mandioca o seu questionamento é que na gestão passada foram construídas vinte casas de farinha comunitárias e a gestão atual não deu sequer uma manutenção, e hoje ver uma gestão atual que se não fosse o governo do estadual que trouxesse encosta, calçamentos para algumas comunidades principalmente para a zona rural, infelizmente estaria pior. Que citem alguma obra impactante com recursos próprios quase quinhentos milhões que entram nos cofres públicos com emendas perguntando onde foi aplicado? Na sexta- feira não houve aula por causa da situação das estradas, os motoristas com salários atrasados isso é gestão que cuida de gente? Essa gestão destrói lares, famílias, essa gestão não cuida de ninguém exceto do bolso. O vereador Moisés Reis do Lago, falando que independente do que rege esta casa que ás vezes passa até por cima do regimento para aprovar matérias, onde quando estiverem conversando que se tome alguma posição quando as coisas estiverem em extremo, pois aqui é um parlamento, lugar de discussão mais ás vezes é interrompido. A vereadora Adriana é uma pessoa que respeita mais no seu pronunciamento pediu para que ele mudasse porque sua fala é porque não está lhe agradando? E se fosse ao contrário? Estaria sendo machista, tem a sua bandeira, ideologia mais dizer para mandar corrigir isso não. E com relação ao vereador Cristiano, foram matérias que cobrou na gestão passada e não realizou? Citam sobre o CRAS do Iguape mais no passado era cheio de mato e os animais comendo. Apoia sim a prefeita Eliana, mais os que passaram doze anos nunca mais. A vereadora Adriana dos Santos Silva, iniciou sua fala dizendo que o vereador Moisés Reis do Lago, está muito nervoso e ele inverteu sua fala jamais iria mandar inverter sua fala não é da sua índole e caráter pediu apenas que o vereador tivesse mais cuidado com o que trás na tribuna para que traga fatos verdadeiros e cuidados para usar a palavra nunca quando disse que o gestor ficou dezesseis anos e nunca fez e relatou vários benefícios que foram feitos. Enquanto apoiar a prefeita que aí está é uma questão do vereador que deve satisfação a população tem a sua autonomia aquele que quer apoia e o melhor pra Cachoeira e acredita que é Tato e diante dos nomes que estão aí o que mais trabalhou foi Tato, tem o direito de apoiar como também o vereador tem de apoiar a então prefeita Eliana mais não concorda o mesmo usar a tribuna para falar inverdades e se o ofendeu pede desculpas. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, falou do momento importante que intercede as eleições e de cada um observar seus trabalhos, lutas, buscas entendendo quem representará o povo na câmara e na prefeitura o seu jeito é esse de respeitar a todos tratando com carinho, entendendo que o mesmo faz parte e apoia o governo da prefeita caminhando junto e cobrando não é porque está do lado que vai esquecer de cobrar dias melhores para o povo é preciso ser entendido por todos e precisa representar o povo nas cobranças cobra a escola que foi fechada no passado e foi reaberta cobrar sempre o melhoramento das estradas. Finalizando falou da sua visita a Seinfra para solicitar atenção maior a essas estradas, também teve oportunidade de falar com Cibele a representante do ministério sobre o caixa cultural, instituição de curso técnico como IFBA na nossa cidade são assuntos diários em buscar de melhoria para o povo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap), para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 02 de setembro de 2024. Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária Vereadores (as) Assinaturas 01 | Adjarva Dias Filho (PRB) ER (AUSENTE) 02 | Adriana dos Santos Silva (AVANTE) Ra 03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL) 04 | Cristiano Alves dos Santos (PSD) e 05 | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB) a (AUSENTE) 06 | Isnaldo Cordeiro da Silva 07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PRTB) 08 |Josmar Barbosa dos Santos de Souza E: (AUSENTE) | (REPUBLICANO) 09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB) ) y pb / 10 | Mamede Dayube Neto (PSDB) +] 11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS) Êo 4 Lo b / 12 | Nelmar Carvalho Lomba (PSDB) Voo do dare 13 | Paulo Cezar Reis Leite (PP) |] (AUSENTE)
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Identificação Básica Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 02/09/2024 - 19:00 Encerramento: 02/09/2024 - 22:00 Correspondências (Recebida) OF Nº 047/2024 - OFICIO Data: 23/08/2024 - Interessado: Frei Raimundo de Brito de Carvalho Assunto: Convite estaremos numa programação extensa de 06 a 09 de Setembro sendo que a imagem peregrina chegara na nossa cidade Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM PAUTA PARA LEITURA 2 - MOÇÃO DE PESAR nº 12 de 2024 Processo: - Autor: MOISEIS LAGO Moção de pesar pelo falecimento do Jovem Iago Caetano Ferreira. EM PAUTA PARA LEITURA 3 - MOÇÃO DE PESAR nº 13 de 2024 Processo: - Autor: ADRIANA SILVA Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Bartholomeu Carvalho da Silva EM PAUTA PARA LEITURA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 40 de 2023 Processo: - Autor: JOSMAR BARBOSA Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Georgina Gonçalves dos Santos EM PAUTA PARA VOTAÇÃO 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 46 de 2023 Processo: - Autor: JOSMAR BARBOSA Título de cidadão Cachoeirano ao Senhor MJ PM Alexsandro Alexandre Jesus Neves Messias EM PAUTA PARA VOTAÇÃO 3 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024 Processo: - Autor: JOSMAR BARBOSA Declara a festa de Santo Antônio de Santana Galvão (Frei Galvão), Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia EM PAUTA PARA VOTAÇÃO 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 13 de 2024 Processo: - Autor: MAMEDE DAYUBE Propõe Inclusão de mais um paragrafo no Art 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira. EM PAUTA PARA VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/09/2024 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 10/09/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 15 de 2024 Processo: - Autor: JOSMAR BARBOSA PROJETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAILTON DE ALMEIDA LIMA EM PAUTA PARA VOTAÇÃO 6 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024 Processo: - Autor: ISNALDO CORDEIRO Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba. EM PAUTA PARA VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/09/2024 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 10/09/2024 Página 2