sessao nº 29

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/09/2024 - 19:00
Encerramento: 16/09/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DR. DIAS 
Moção de Aplausos e Congratulações
a ex: Vereadora Angelina Cordeiro em
comemoração ao seu aniversário. 
Não informada
2 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: DR. DIAS 
Moção de aplausos e congratulações
ao Jornal à Cachoeira, pelo 128 anos
de fundação. 
Não informada
3 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DR. DIAS 
Moção de Aplausos e congratulações
ao Colégio Estadual da Cachoeira
pelos 70 anos 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO,
ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025,
A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Declara a festa de Santo Antônio de
Santana Galvão (Frei Galvão),
Patrimônio Histórico Cultural
Imaterial e Material de Cachoeira -
Bahia 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
PROJETO CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO CACHOEIRANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAILTON
DE ALMEIDA LIMA 
PLENARIO
4 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE
COMPÕEM O QUADRO DA SAÚDE
BUCAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/09/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 18/09/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Indico a Douta Mesa, para que seja
oficiado a Senhora Prefeita Eliana
Gonzaga de Jesus, a necessidade
urgente de realizar a troca das
lâmpadas na Rua do Campo, e
refletores no campo de futebol na
comunidade da Murutuba. 
Adiada discussão e votação.
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/09/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
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