| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2024 |
| Date | 2024-07-10 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal o Cruzeiro Esporte Clube de Cachoeira - Bahia |
| native_id | 358 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-08-06 | APROVADO | C | — |
| 2024-08-05 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | B | — |
| 2024-07-30 | RETIRADO DE PAUTA | — | — |
| 2024-07-29 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | B | — |
| 2024-07-23 | ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | B | A propositura adiada retorna a secretaria Legislativa, sem a devida votação, pois o autor do projeto não estava presente na 21º sessão ordinária do dia 22/07/2024. |
| 2024-07-22 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | B | — |
| 2024-07-15 | LIDO | P | Lido na 20ª Sessão Ordinária no dia 15/07/2024. Sem a presença do autor do Projeto. |
| 2024-07-15 | EM PAUTA PARA LEITURA | P | — |
| 2024-07-10 | LIBERADO PELO JURIDICO | P | — |
| 2024-07-10 | AGUARDANDO PARECER JURÍDICO | P | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-08-05T21:24:35.687307-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES | 9 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837) Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971) ESTADO DA BAHIA PROJETO DE LEI Nº.: 24/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE DE CACHOEIRA-BAHIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e Regimentais: DECRETA Art. 1º - Declara de utilidade Pública Municipal, o CRUZEIRO ESPORTE CLUBE DE CACHOEIRA — BAHIA. Art. 2º - Este Projeto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam — se às disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 15 de julho de 2024. rp— JOSMAR B SÁ DOS SANTOS DE SOUZA VEREADOR - AUTOR