sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
15/07/2024
Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, deu-se inicio
no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a décima oitava Sessão
Ordinária do segundo período Legislativo, presidida pelo vereador Laelson
Luis Ferreira Bispo, que verificando o número legal declarou aberta a
sessão. Presentes os vereadores: Adjarva Dias Santos, Adriana dos Santos
Silva, Angélica Sapucaia da Silva, Cristiano Alves dos Santos, Florisvaldo
da Conceição de Jesus, Isnaldo Cordeiro da Silva, José Luiz A. Bernardo,
Moisés Reis do Lago, Mamede Dayube Neto, Nelmar Carvalho Lomba,
Paulo Cezar Reis Leite. Iniciando os trabalhos o Presidente convidou a
vereadora Angélica Sapucaia da Silva para fazer a leitura de um trecho da
Bíblia Sagrada, logo após solicitou um minuto de silêncio, pelo falecimento
do senhor Carlos Jorge Rodrigues. Em comunicação inadiável colocou a
Ata da décima nona Sessão Ordinária em discussão em votação aprovada
por unanimidade. Em seguida solicitou que o Primeiro Secretário o
vereador Paulo Cezar Reis Leite, procedesse a leitura do expediente que
constou das seguintes matérias: Projeto de Lei n. 22/2024 altera, dá nova
redação e revoga a dispositivo da Lei n. 728 de 22 de setembro de 2006, e
dá outras providências, oriundo do executivo. Projeto de Resolução n.
09/2024 concede título de cidadão cachoeirano a senhora Maria José
Soares da Cruz. Projeto de Resolução n. 10/2024 concede título de cidadão
cachoeirano ao senhor Fabio Santos Macedo. Projeto de Resolução n.
11/2024 concede título de cidadão cachoeirano ao senhor José Mauricio
Esteves. Matérias de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo. Projeto de
Lei n. 23/2024 declara patrimônio cultural a associação artesanal Chitarte.
Projeto de Lei n. 24/2024 declara de utilidade pública municipal o cruzeiro
esporte clube. Matérias de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S.
Souza. Moção de Pesar n. 09/2024 pelo falecimento do Senhor Carlos de
Campos Salomão. Moção de Pesar n. 10/2024 pelo falecimento do senhor
Carlos Jorge Rodrigues. Moções de autoria do vereador Paulo Cezar Reis
Leite. Moção n. 11/2024 de autoria do vereador Moisés Reis do Lago pelo
falecimento da senhora Raimunda de Jesus Bispo. Em ato contínuo o
Presidente passou a palavra aos senhores vereadores no horário das
Representações Partidárias, onde usou da mesma o vereador Moisés Reis
do Lago saudando a todos os presentes desejando boas vindas pelo início
dos trabalhos legislativo, falou das buscas e realizações para o nosso
município onde as coisas não acontecem como se espera mais sabe que
demora tem protocolos falou sobre a camada asfáltica na localidade do
alecrim, muitos não esperavam mais hoje é uma realidade. Na questão da
educação muitas creches estão sendo construídas a exemplo da creche da
Opalma, Iguape feliz quando ver as coisas se realizando. O fardamento
escolar que foi uma cobrança nesta casa está chegando coisas importantes
está acontecendo alguns pontos precisam sim melhorar tem que serem justo
cobrar mais falar o que tem sido feito. Finalizando disse que Cachoeira,
vive um momento de avanço. O vereador José Luiz A. Bernardo saudou a
todos citou sobre as inaugurações de emendas parlamentares, três anos os
alunos sem fardamentos, a merenda escolar distribuindo suco e bolacha.
Citou sobre a democracia e o que querem fazer aqui é o silêncio e em vinte
cinco de junho não pode calar a voz de nenhum vereador e jamais irá
aceitar isso, responsabiliza o presidente desta casa por esta situação. (0)
vereador Cristiano Alves dos Santos iniciou sua fala, satisfeito pelo retorno
aos trabalhos, citou sobre as demissões de funcionários sem justificativa da
fábrica Mastrotto e precisam fortalecer e de que maneira pode dar um
suporte a esses funcionários que ajudaram na construção da mesma. Citou
sobre as obras que foram iniciadas há mais de dois anos, agora que está
retornando gestão que cuida de gente. Citou que a gestão está dificultando
o trabalho dos desportistas a prática de esporte, onde há quase três anos o
campo do Morumbi jogado as traças, do Viradouro da mesma forma e
agora o campo da manga. Querendo saber sobre as trocas das lâmpadas
onde diversas comunidades ficaram ás escuras no período junino, essa é a
gestão que cuida de gente o povo já não aguenta mais os descasos,
desmandos é uma terra arrasada como dizia o vereador Josmar em épocas
passadas. O vereador Mamede Dayube Neto saudou a todos chamando
atenção desta casa e da comunidade que devem estar atento para as obras
eleitoreiras de três anos e meio depois da administração, onde ver chegando
ambulâncias novas para o município que só faz transferir não tem saúde
para ofertar, falta atendimento e gostaria que a administração explicasse
para a comunidade sobre o que o provedor está colocando nas redes sociais
quando diz que a prefeitura não pagou aos enfermeiros, falta tanta
competência, planejamento de quem dirige a secretaria de saúde e da
prefeita. Hoje fez algumas visitas e gostaria de saber onde se encontra o
centro de atendimento as crianças especiais. Citou sobre a emenda de sua
autoria em que solicitava um neuropediatra e o que foi contratado não tem
formação de neuropediatra, inclusive foi afastado do hospital de São Félix.
E quando foi secretário tinha ortopedista sim, tinha dezoito especialidades e
chega estarrecer que depois de três anos e sete meses todas as unidades de
saúde degradas, gostaria que o governo do estado tivesse um olhar de trazer
para esta terra cursos tecnológico que venha dar aos jovens cachoeirano a
oportunidade para se preparar para estarem aptos ao trabalho. Não adianta
esta discutindo sobre calçamento, abertura de creches quando tem que se
discutir é a qualificação dos jovens e não pode permitir depois de três anos
e meio os equipamentos da policlínica todos deteriorados inclusive a
cadeira a qual doutor Fabiano trabalhava já não se encontra mais, esteve lá
hoje e viu. O vereador Laelson Luis Ferreira Bispo saudando a todos
agradecendo a Deus, por mais uma oportunidade de retornar a esta casa, em
defesa do povo buscando honrar com o compromisso. Citou sobre a sua
visita a secretaria de infraestrutura onde esteve com a deputada Lidíce da
Mata e o secretario Sergio Brito para tratar de algumas demandas tratando
das melhorias das estradas vicinais da Opalma pedindo inclusão de
algumas ruas que não estavam incluídas. Estava de recesso mais não
deixou de trabalhar, agradecendo a todos que empenharam que fizeram nas
festividades cívicas, agradecendo também o prefeito a presidente da câmara
e aos vereadores da cidade de São Félix pela presença. Finalizando citou
ainda sobre a visita do governador no dia vinte e nove onde foi entregue
obras importante para a nossa cidade, feliz pela entrega da creche escola
Almerinda na comunidade da Opalma que é a marca para a comunidade
quilombola. O vereador Adjarva Dias Santos desejou boas vindas a todos
falando das perdas irreparáveis na nossa cidade do senhor Carlos Jorge e
Maria Gonzaga. Feliz pela volta do vereador Isnaldo e Angélica, citou
sobre o pronunciamento do vereador José Luiz, esclarecendo ao mesmo
que a decisão da organização do vinte e cinco de junho coube a mesa,
achando que o vinte cinco de junho tem que ser uma coisa mais discutida
vendo a hora do funcionário Dum entrar em luta corporal com o cerimonial
do governador em defesa do cachoeirano, pessoas barradas e não é culpa do
presidente e essa critica que o vereador José Luiz, hoje fez cabe uma
desculpa. Ressaltando que quanto a oposição mais bate nenhum político
de consciência bate em quem está lá atrás e quanto mais bate a prefeita
cresce, reiterando seu apoio a prefeita. A vereadora Adriana dos Santos
Silva abraçando a todos retornando aos trabalhos legislativo abraçando seu
grupo politico e também a todos pelo acolhimento. Citou sobre a
importância cultural do município e do caos que foi o São João onde a
nossa cultura é muito importante e o São João foi uma verdadeira
vergonha, todos reclamando devido a dimensão da falta de organização e
planejamento que foi essa festa, pessoas saindo de Cachoeira para irem
para Cruz das Almas, Conceição da Feira, pessoas que alugaram casas
tiveram prejuízo pagaram cinquenta por cento no outro dia saíram não
pagaram mais nada e outras pessoas se quer vieram. Atrasos nas
programações os barraqueiros não conseguiram vender não tiveram o lucro
esperado a necessidade da gestão repensar o São João e não pode está
perdendo espaço. Citou sobre a obra da Boa vista há sete meses não passa
veiculo e já deveriam ser concluída e a comunidade está revoltada, falta de
respeito. A policlínica uma lastima, tudo desorganizado Rua da feira
faltando medicamento, a saúde do nosso município está um descaso total.
O fardamento no final do ano é que estão entregando teve o ano inteiro e
não fizeram tentando enganar o povo mais o povo vai saber fazer a
comparação na hora certa. O vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus,
saudou a todos esperando que cada um faça seu trabalho Limpo e
democrático e como vereador irá fazer seu papel em prol do povo e para
que essa eleição seja de paz. Agradecendo a Deus que foi entregue a creche
e o asfaltamento da rua do tanque, citando também sobre a belíssima festa
de São Pedro em Santiago do Iguape, convidando a todos para a festividade
do padroeiro no dia vinte e cinco, solicitando do secretario de obras
reposição de lâmpadas na rua Monte Alegre, parabenizando o presidente
desta casa pelo trabalho que vem realizando nesta casa. O vereador Isnaldo
Cordeiro da Silva saudando a todos agradecendo a Deus pela fase difícil
que passou ao Doutor Odilon Rocha, Doutor Antônio Souza aos colegas
que foram parceiros e amigos que lhe deram força nesse momento difícil
mais também aos cachoeirano que ligaram e muitos foram a sua casa.
Falando do seu trabalho quando presidente desta casa nunca usou a cadeira
para atacar ou defender nenhum colega sempre tratou a todos com bastante
respeito, dignidade. Agradecendo ao vereador Adjarva Dias Santos pela
ajuda, orientação, finalizando citou sobre a saúde do município onde
recebeu algumas reclamações com relação ao transporte esperando que a
gestão consiga resolver e dar um melhor conforto aos pacientes. A
vereadora Angélica Sapucaia da Silva saudou a todos iniciou a sua fala
dizendo que Cachoeira está dormindo, os hospitais, postos de saúde
precisando de apoio, as escolas precisando de merenda só vai suco e
bolacha, São Francisco se encontra ás escuras. Solicitando a retirada de
entulhos na Rua Senhor dos Passos e na Rua Coronel Ruy tem uma lancha
com água parada e ninguém toma providências. Finalizando cobrou a
estrada de São Francisco onde tem que defender o povo, a Rua do Urubu
fez o calçamento e não falaram que foi solicitação de sua autoria solicitou
construção de um campo de futebol na localidade da Matinha e parque
infantil. O vereador Nelmar Carvalho Lomba saudou a todos iniciou sua
fala solicitando dos edis calma, estão na reta final e o povo já conhece e
sabe de tudo onde Capoeiruçu é uma comunidade muito importante não
desmerecendo as outras mais ver que essa gestão não tem responsabilidade
diferenciada para aquela comunidade. Quatro anos o que foi inaugurado
em Capoeiruçu foi pintura de uma praça e uma creche uma prefeita que diz
que cuida de gente? Falando sobre o a emenda parlamentar de autoria da
vereadora Lidice da Mata, como também das ruas de Capoeiruçu se
encontram as escuras, o alambrado do campo de futebol que protege a
igreja até hoje nada foi feito. As cestas básicas até hoje não chegou no
distrito de Capoeiruçu. O vereador Paulo Cezar Reis Leite saudou a todos
os presentes e os que escutam pelas redes sociais, dizendo que depois de
três anos esta casa recebe a lei do IPTU, solicitando do presidente enviar
um requerimento ao executivo para que envie um preposto da prefeitura
para que preste maiores esclarecimentos a respeito desse projeto, ressaltou
sobre o piso salarial dos enfermeiros um ano o fundo lá não repassou aos
funcionários, com relação a inauguração do banheiro do Caquende foi
indicação sua a deputada Lidíce da Mata. Solicitando a retirada dos
entulhos no bairro Cucuí e Caquende. Em ato contínuo o presidente passou
para ordem do dia colocando em segunda e terceira discussão o Projeto de
Resolução n. 05/2024 concede título de cidadão cachoeirano ao ilustríssimo
senhor Rousival Almeida Heitz de autoria do vereador Adjarva Dias Filho,
em segunda e terceira votação aprovado por unanimidade. Logo após
presidente solicitou das comissões permanentes desta casa parecer aos
Projetos de Lei 16/2024 dispõe sobre a criação da política municipal de
educação especial inclusiva no município de Cachoeira e dá outras
providências, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva; Projeto de
Lei n. 20/2024 institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as
escolas localizadas no município de Cachoeira que atinjam as metas do
IDEB no âmbito da rede pública municipal de autoria do vereador Cristiano
Alves dos Santos, onde as comissões declararam parecer favorável aos
referidos projetos de números acima citados. Em primeira discussão o
Projeto de Lei n. 16/204 de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva
usou da palavra o autor falando da importância do mesmo em primeira
votação, aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de
Lei n. 20/2024 de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos, o autor
usou da palavra fazendo uma explanação a respeito do mesmo solicitando o
apoio dos pares para sua aprovação. Ainda fez uso da palavra os vereadores
José Luiz e Angélica Sapucaia declarando seu total apoio, parabenizando o
autor pela sua matéria. Em primeira votação aprovado por unanimidade.
Em discussão a Indicação n. 29/2024 de autoria do vereador Cristiano
Alves dos Santos que solicita da prefeita calçamento na comunidade do
Tupim Rua do Neca do licor até as últimas residências (casa do pingote).
Em votação a Indicação, aprovada por unanimidade. Em discussão a
Moção de pesar n. 09/2024 pelo falecimento do senhor José Carlos de
Campos Salomão e a Moção de pesar n. 10/2024 pelo falecimento do
senhor (Balainho), Moções estas de autoria do vereador Paulo Cezar Reis
Leite, em votação aprovadas por unanimidade. Em discussão a Moção de
Pesar n. 11/2024 de autoria do vereador Moisés Reis do Lago pelo
falecimento da senhora Raimunda de Jesus Bispo, o autor usou da palavra
falando da sua matéria apresentada, em votação aprovada por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e para
constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos
vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e
Whatsap), para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos
vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e
arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta
Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da
Câmara Municipal da Cachoeira, 15 de julho de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Vereadores (as)
Assinaturas
01 | Adjarva Dias Filho (PRB)
02 | Adriana dos Santos Silva (AVANTE)
03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
04 | Cristiano Alves dos Santos (PSD)
Hs Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB)
06 | Isnaldo Cordeiro da Silva
07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PRTB)
08 | Josmar Barbosa dos Santos de
(REPUBLICANO)
Souza
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)
10 | Mamede Dayube Neto (PSDB)
11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS)
“12 | Nelmar Carvalho Lomba (PSDB)
13 | Paulo Cezar Reis Leite (PP)
al

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/07/2024 - 19:00
Encerramento: 15/07/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
"Alterar, dar nova redação e revogar
dispositivos da Lei nº 728, de 22 de
setembro de 2006 – Código Tributário
Municipal.” 
EM PAUTA PARA LEITURA
2 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Declara Patrimônio Cultural a
Associação Artesanal Chitarte,
Cachoeira- Bahia . 
EM PAUTA PARA LEITURA
3 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Declara de Utilidade Pública
Municipal o Cruzeiro Esporte Clube
de Cachoeira - Bahia 
EM PAUTA PARA LEITURA
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Projeto concedendo titulo de cidadão
honorário a Maria José Soares da Cruz
EM PAUTA PARA LEITURA
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Projeto Concedendo titulo de cidadão
honorário a Fabio Santos Macedo 
ENVIADO PARA LEITURA
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Projeto concedendo titulo de cidadão
honorário José Mauricio Esteves 
EM PAUTA PARA LEITURA
7 - MOÇÃO DE PESAR nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO LEITE 
Moção de “PESAR” pelo falecimento
do Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS
DE CAMPOS SALOMÃO. 
EM PAUTA PARA LEITURA
8 - MOÇÃO DE PESAR nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO LEITE 
MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR CARLOS JORGE
RODRIGUES. 
ENVIADO PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DR. DIAS 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/08/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 06/08/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Dispõe sobre a criação da Política
Municipal de Educação Especial
Inclusiva no Município de Cachoeira e
dá outras providências. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS
UNIDADES DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PARA O
RASTREIO PRECOCE DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA). 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Institui a comenda Anísio Teixeira que
busca premiar as Escolas localizadas
no Município de Cachoeira, que
atinjam as metas do IDEB no âmbito
da rede pública de ensino do
município. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
5 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Indico a Douta Mesa, para que seja
oficiado a Senhora Prefeita Eliana
Gonzaga de Jesus, a necessidade
urgente de realizar a troca das
lâmpadas na Rua do Campo, e
refletores no campo de futebol na
comunidade da Murutuba. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
6 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação: solicitação CALÇAMENTO
na comunidade do Tupim Rua de Neca
do licor até as últimas residências.
(casa de pingote). 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
7 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Solicitação do termino do
CALÇAMENTO, na comunidade do
Ponto Certo, da BA 420 até o campo
de Futebol e após o campo na Praça. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
8 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicito para que autorize a
Secretaria de Obras e Meio Ambiente
fazer extensão do calçamento até o
campo de futebol na localidade,
Ladeira Padre Inácio. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
9 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
solicitando colocação de alambrados
no campo de futebol da comunidade
do Otizeiro. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
10 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Solicitação da Requalificação da Praça
da Aclamação do Município de
Cachoeira-Ba 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
11 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Solicitação da Reforma da Praça e
Quadra esportiva na Comunidade da
Opalma, (praça Humberto de Jesus) 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
12 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
Indicação ao Excelentíssimo Deputado
Federal Paulo Magalhães, a indicar
recursos através de emenda para
aquisição de trator para a comunidade
Rural da Boa Vista. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/08/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 06/08/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
13 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES A IGREJA
ADCEVE-BA (ASSEMBLEIA DE DEUS
CRISTO É VIDA ETERNA) PELA
CELEBRAÇÃO DE 09 ANOS
EVANGELIZANDO NAS
COMUNIDADES DE MURUTUBA E
LARANJEIRAS. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
14 - MOÇÃO DE PESAR nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: PAULINHO LEITE 
MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR CARLOS JORGE
RODRIGUES. 
ENVIADO PARA LEITURA
15 - MOÇÃO DE PESAR nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: PAULINHO LEITE 
Moção de “PESAR” pelo falecimento
do Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS
DE CAMPOS SALOMÃO. 
EM PAUTA PARA LEITURA
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/08/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 06/08/2024
Página 3