sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/ 1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
22/07/2024
Aos vinte e dois do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, deu-se inicio
no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a décima oitava Sessão
Ordinária do segundo período Legislativo, presidida pelo vereador Laelson
Luis Ferreira Bispo, que verificando o número legal declarou aberta a
sessão. Presentes os vereadores: Adjarva Dias Santos, Adriana dos Santos
Silva, Angélica Sapucaia da Silva, Cristiano Alves dos Santos, Florisvaldo
da Conceição de Jesus, Isnaldo Cordeiro da Silva, José Luiz A. Bernardo,
Moisés Reis do Lago, Mamede Dayube Neto, Nelmar Carvalho Lomba,
Paulo Cezar Reis Leite. Iniciando os trabalhos o Presidente convidou a
vereadora Angélica Sapucaia da Silva para fazer a leitura de um trecho da
Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável colocou a Ata da vigésima
Sessão Ordinária em discussão em votação aprovada por unanimidade. Em
seguida solicitou que o Primeiro Secretário o vereador Paulo Cezar Reis
Leite, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes
matérias: Projeto de Resolução n. 13/2024 de autoria do vereador Mamede
Dayube Neto, que propõe inclusão de mais um parágrafo no Art. 82, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira. Em ato contínuo O
Presidente passou a palavra aos senhores vereadores no horário das
Representações Partidárias, onde usou da mesma o vereador Paulo Cezar
Reis Leite, saudando a todos abordando sobre o projeto de IPTU, que
precisa de maiores esclarecimentos solicitando um preposto da prefeitura
para que possa vir como também que seja realizada audiência pública para
discutir e ouvir a comunidade. Citando também sobre uma moradora da
zona rural que foi a um programa de rádio solicitar reposição de lâmpadas
para sua comunidade, precisa-se fazer manutenção onde existem várias
comunidades as escuras, no alto da levada os matos estão tomando conta, a
praça do Caquende cheia de lixo, as estradas precisando de melhoramento.
Chamando atenção sobre a falta de segurança na nossa cidade. O vereador
Cristiano Alves dos Santos saudou os ouvintes da sede e zona rural,
parabenizou a comunidade de laranjeira e comunidade circunvizinhas pelo
ato, solidário em prol da criança Adriel. Abordando sobre a falta de
pagamento da gestão em alguns comércios desde abril, ainda deve o São
João, infelizmente diz que é uma gestão que cuida de gente mais é uma
gestão caloteira diz e prova, os motoristas do transporte escolar vários
meses sem receber, e gostaria que o vereador Josmar Barbosa estivesse
presente pois o mesmo ainda continua dizer que o vereador proibiu o povo
de ceder um milímetro de terra é um vereador farsante e que traga as
provas é um mentiroso, pode não ser o vereador melhor do mundo mais
honra as calças que veste essa gestão deve a Cachoeira inteira e não precisa
mentir para ganhar votos e a comunidade de laranjeira lhe conhece. O
vereador Mamede Dayube Neto saudou os nobres edis dizendo que as
pessoas tem o direito de apoiar quem quer que seja estão no processo
democrático e respeita a chamada de decisão das pessoas gostaria de
chamar atenção da comunidade cachoeirana, para que reflitam onde a saúde
que estão exercendo não é de qualidade tem ouvido sempre o apoio do
governador, dos quilômetros de asfalto e não se discute sobre a saúde, as
pessoas tem sofrido com a regulação que é um corredor da morte a questão
da segurança pública onde uma cidade tão importante como Cachoeira, ter
só dois policiais de plantão, um absurdo. Não pode admitir pessoas
entrarem na política para defender projetos pessoais. A prefeitura adquiriu
oito carros de passeio dizendo que é para a saúde mais tem um contrato de
vinte mil reais com táxi, precisam pensar ter consciência daquilo que
querem. O vereador Isnaldo Cordeiro da Silva saudou a todos onde tem
ouvido os colegas falar sobre as dificuldades que vive Cachoeira e
lamentavelmente todas as dificuldades e a crise seja ela no quesito saúde,
cultura é uma doença crônica de décadas a prefeita está na gestão e deve
corrigir aquilo que compete a gestão, mais não pode crucificar uma gestora
embora seja oposição mais a mesma herdou uma Cachoeira falida de
décadas, feridas que precisa se despir da politica arcaica, manipuladora
mais não deve condena-la por um passado. É preciso fazer debates com os
candidatos que mal sabe o que é gestão pública, saúde é o berço político e
Cachoeira vive isso e o que precisa é dizer não a essas pessoas que vem
implantando a pobreza, o não conhecimento, Cachoeira, é uma cidade
monumento nacional precisa dizer mais o que? E uma cidade fortíssima
que tem o poder, não está defendendo mais precisa melhorar sim. O
vereador Nelmar Carvalho Lomba saudou a todos presentes, e a
comunidade da zona rural, registrando sua presença no torneio beneficente
em prol do amigo Adriel, falou da vergonha que se encontra as estradas,
citou sobre a gestão na cidade de Conceição da feira, onde o prefeito já
entregou noventa obras querendo saber dos recursos que Cachoeira recebe.
Teceu comentários a respeito dos entulhos que se encontra em frente a
universidade, uma vergonha da situação das estradas e das obras
inacabadas. As cestas básicas Capoeiruçu até hoje não recebeu. O vereador
Moisés Reis Lago, abordou sobre a convenção do grupo vitorioso da
prefeita que vem lutando em prol do povo, uma gestão que está
requalificando o campo da manga. Esclarecendo com relação ao asfalto do
Alecrim e o objetivo da prefeita é asfaltar várias comunidades rurais, com
relação ao lixo em Capoeiruçu precisa sim melhorar chamando atenção
onde a prefeita só tem três anos e sete meses diferente de quem passou
doze anos no poder com a caneta, diferente de quem tem feito em três anos
e sete meses. Será que o povo cachoeirano é besta? Bobo? ou será que
querem colocar aquele mesmo grupo político para estar mamando no peito
da vaca gorda? Fecharam creches, escolas, mais vamos ser conscientes.
Não está para defender que se critique mais veja também o lado positivo e
as obras do governo do estado são importantes sim. A vereadora Angélica
Sapucaia da Silva saudou a todos estar do lado do povo defende o povo a
gestão encheu a prefeitura, mais não vai tirar o voto de uma vereadora que
tem nove mandatos, na oportunidade solicitou reforma do CRAS no
Iguape, a reforma das casas da rua da feira que estão lá sem acabar, rua da
matinha precisa de mais atenção de um campo de futebol, um parque
infantil todos desprezados mais na hora de pedir o voto vai. O vereador
Adjarva Dias Filho iniciou a sua fala saudando a todos parabenizando a
seleção cachoeirana pela vitória, como também a realização da convenção
da prefeita que foi uma grande festa, sabe que será uma luta apesar das
boas avaliações e necessário que tenham respeito pelos concorrentes € os
concorrentes também. Falando ainda do vereador Isnaldo Cordeiro que tem
um grande respeito, irá fazer muita falta nesta casa e apesar de ser oposição
fez uma análise correta a figura da prefeita, é inadmissível a dívida que a
prefeita herdou do INSS citou sobre as obras que a prefeita tem feito a
exemplo das encostas na faceira, banheiro do caquende, a reforma
grandiosa que está sendo feita, não é cuidar de gente? E com relação ao
pronunciamento do vereador Mamede Dayube, impontando a prefeita
realizações de partos isso não é competência da gestão municipal e O
mesmo sabe quanto a prefeita depositou confiança naquele hospital e deve
ser falha do gestor que não está acostumado com gestão de saúde, impontar
a violência também a prefeita qual o município que não está violento? A
prefeita quem mais investiu na segurança, melhorando a comunidade de
Capoeiruçu, abriu várias creches, não é cuidar de gente? Finalizando falou
ainda dos adjetivos direcionados ao vereador Josmar Barbosa, como se O
mesmo fosse prefeito recebeu tanto xingamentos que se fosse em outra
gestão como seria? E por isso que se encontra na terra-mãe da liberdade faz
parte deste governo e continuará trabalhando para dar dignidade ao povo
cachoeirano. A vereadora Adriana dos Santos Silva saudou a todos falando
sobre algumas colocações feitas pelos colegas que lhe antecedeu
destacando que seus objetivos é o bem comum do povo tanta defesa a
gestão mais é uma gestão que não tem atendido o anseio do povo
pontuando sobre a gestão passada e o que foi feito na gestão passada foi
muito, quantas escolas foram abertas, quantos PSFs, que hoje são treze
feito na gestão do eis prefeito como também calçamentos, asfaltos, escolas,

postos de saúde, CRÁS, CREA, uma infinidade de obras e as escolas que
foram fechadas não foi o eis prefeito que quis mais foram fechadas através
do ministério público. Citando sobre os recursos recebido da gestão desde
dois e vinte e um sem as emendas e não justifica o município só ter obras
do estado e durante esses quatro anos não resolver a questão da limpeza
pública. Agradecendo a oportunidade enviando um abraço para todos os
ouvintes. O vereador Laelson Luis Ferreira Bispo saudando a todos citou
sobre a convenção que ocorreu feliz em ter participado agradecendo a
presença do povo. Citou sobre suas dificuldades nunca pautou seu mandato
em empregos, mais na qualidade de vida, na cultura na agricultura familiar,
agradecendo pela inauguração da creche que foi sua luta junto aquela
comunidade da Opalma, falou sobre os serviços de calçamento que também
participou dessa luta, onde na oportunidade solicitou melhoramento das
estradas de algumas localidades que precisam do direito de ir e vir, como
também solicitou reposição de lâmpadas. O vereador Florisvaldo da
Conceição de Jesus, falou da preocupação de todos com a prefeitura,
agradecendo a Deus e aqueles que lhe criticam na comunidade do Iguape,
para que vejam a beleza da obra que ficou próximo ao sítio cajueiro que
hoje a ambulância terá mais facilidade para chegar até a UPA, agradecendo
a prefeita por esta grande obra. Cobrou ao secretário Edmilson a reposição
de lâmpadas que garantiu que será feito em várias comunidades.
Agradecendo a obra da encosta na rua do tanque, e a questão do meio-fio
que a prefeita prometeu. Como também a comunidade da bacia do Iguape,
que mostrou que quer seguir junto com a prefeita. O vereador José Luiz A.
Bernardo, saudando a todos fazendo um apelo para que faça constar na ata
do dia vinte e cinco de junho o que aconteceu de fato na introdução da
sessão onde o presidente anunciou como tinha anunciado na rede social do
dia vinte e quatro de junho que ninguém falaria só ele o presidente. Nunca
vai deixar de dizer que foi uma atitude autoritária, ditadura onde a mesa
conduz o trabalho mais não tira o direito dos vereadores. O governador é
cabo eleitoral e espera que no próximo ano permaneçam com o treze viu
um monte de bolsonarista com PT, treze no peito, mais a sua posição é o
mesmo ideologicamente agora quem era bolsonarista agora é petista.
Lamenta que do palácio de ondina desça para um governador cabo eleitoral
quer ajuda, ajude. Citou sobre a licitação que coincidentemente quem
ganhou foi a irmã presidente do partido eleitoral, e todas as escolas a
merenda escolar suco e bolacha hum milhão quatrocentos mil para comprar
suco e bolacha são ladrões de merenda escolar esse dinheiro não é
município é do FNDE. Continuando o presidente passou para ordem do dia
colocando em segunda e terceira discussão o Projeto de Lei n. 20/2024
institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas
localizadas no município de Cachoeira, que atinjam as metas do IDEB no
âmbito da rede pública de ensino do município, em segunda é terceira
votação aprovado por unanimidade. Logo após solicitou das comissões
permanentes parecer aos Projetos de Resolução de autoria do vereador José
Luiz A. Bernardo, a saber: 09/2024 concede título de cidadão cachoeirano a
senhora Maria José Soares da Cruz; 10/2024 concede título de cidadão
cachoeirano ao senhor Fábio Santos Macedo; 11/2024 concede título de
cidadão cachoeirano ao senhor José Maurício Esteves, onde as mesmas
dispensaram parecer. Em primeira discussão o autor usou da palavra
falando dos seus projetos, em primeira votação, aprovados por
unanimidade os Projetos de Resolução de números 09,10 e 11/2024. Em
discussão as indicações números 30,31 e 32/2024 de autoria do vereador
Cristiano Alves dos Santos usou da palavra o autor falando da importância
das matérias apresentadas. Em votação aprovadas por unanimidade. Em
discussão as Indicações 32 e 35/2024 de autoria do vereador Laelson Luis
Ferreira Bispo, usou da palavra o autor falando das mesmas em votação
aprovadas por unanimidade. Em discussão a Indicação n. 37/2024 de
autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva em votação aprovada por
unanimidade. Ainda em tempo o vereador José Luis A. Bernardo solicitou
que constasse na Ata da Sessão Especial realizada no dia vinte e cinco de
junho do ano em curso, que o Presidente Laelson Luis Bispo, na sua fala
registrou que em decisão da Mesa Diretora desta Casa, o mesmo usaria da
palavra em nome da Câmara, onde exclusivamente o Presidente pôde falar.
Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e para
constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos
vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e
Whatsap), para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos
vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e
arquivada na integra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta
Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento.
Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 22 de julho de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Vereadores (as) Assinaturas
01 | Adjarva Dias Filho (PRB) Ii
02 | Adriana dos Santos Silva (AVANTE)
03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
04
05
4 | Cristiano Alves dos Santos (PSD) |/2m
Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB)
0
o
Isnaldo Cordeiro da Silva
08 | Josmar Barbosa dos Santos
(REPUBLICANO)
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)
José Luiz Anunciação Bernardo ( PRTB)
de
Souza
10 |
Mamede Dayube Neto (PSDB)
1
Moisés Reis do Lago (PODEMOS)
Nelmar Carvalho Lomba (PSDB)
Paulo Cezar Reis Leite (PP)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/07/2024 - 19:00
Encerramento: 22/07/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
Propõe Inclusão de mais um paragrafo
no Art 82, do Regimento Interno da
Câmara Municipal da Cachoeira. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Dispõe sobre a criação da Política
Municipal de Educação Especial
Inclusiva no Município de Cachoeira e
dá outras providências. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Institui a comenda Anísio Teixeira que
busca premiar as Escolas localizadas
no Município de Cachoeira, que
atinjam as metas do IDEB no âmbito
da rede pública de ensino do
município. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Declara Patrimônio Cultural a
Associação Artesanal Chitarte,
Cachoeira- Bahia . 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Declara de Utilidade Pública
Municipal o Cruzeiro Esporte Clube
de Cachoeira - Bahia 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de Cidadã Cachoeirana a
Senhora Georgina Gonçalves dos
Santos 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de cidadão Cachoeirano ao
Senhor MJ PM Alexsandro Alexandre
Jesus Neves Messias 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
concede título de cidadão cachoeirano
ao senhor Marcelo Oliveira Silva 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/08/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 06/08/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de Cidadão
Cachoeirano ao Senhor Fernando
Menezes Nascimento 
Não informada
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de Cidadã
Cachoeirana Senhora Historiadora
Luciana Mandelli 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Projeto concedendo titulo de cidadão
honorário a Maria José Soares da Cruz
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Projeto Concedendo titulo de cidadão
honorário a Fabio Santos Macedo 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Projeto concedendo titulo de cidadão
honorário José Mauricio Esteves 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
14 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Indico a Douta Mesa, para que seja
oficiado a Senhora Prefeita Eliana
Gonzaga de Jesus, a necessidade
urgente de realizar a troca das
lâmpadas na Rua do Campo, e
refletores no campo de futebol na
comunidade da Murutuba. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
15 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Solicitação do termino do
CALÇAMENTO, na comunidade do
Ponto Certo, da BA 420 até o campo
de Futebol e após o campo na Praça. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
16 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicito para que autorize a
Secretaria de Obras e Meio Ambiente
fazer extensão do calçamento até o
campo de futebol na localidade,
Ladeira Padre Inácio. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
17 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
solicitando colocação de alambrados
no campo de futebol da comunidade
do Otizeiro. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
18 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Solicitação da Requalificação da Praça
da Aclamação do Município de
Cachoeira-Ba 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
19 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Solicitação da Reforma da Praça e
Quadra esportiva na Comunidade da
Opalma, (praça Humberto de Jesus) 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
20 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
Indicação ao Excelentíssimo Deputado
Federal Paulo Magalhães, a indicar
recursos através de emenda para
aquisição de trator para a comunidade
Rural da Boa Vista. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/08/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 06/08/2024
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