sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
20/05/2024
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, deu-se
inicio no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a décima quinta
Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo, presidida pelo
vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, que verificando o número legal
declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adjarva Dias Filho,
Adriana dos Santos Silva, Angélica Sapucaia da Silva, Cristiano Alves
dos Santos, Florisvaldo da Conceição de Jesus, Isnaldo Cordeiro da
Silva, Josmar Barbosa dos S. Souza, José Luiz A. Bernardo, Mamede
Dayube Neto, Paulo Cezar Reis Leite. Iniciando os trabalhos o
Presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável
colocou a Ata da décima quarta Sessão Ordinária em discussão em
votação aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que o
Primeiro Secretário o vereador Paulo Cezar Reis Leite, procedesse a
leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Projeto de
Resolução n. 05/2024 concede título de cidadão cachoeirano ao
Ilustríssimo senhor Rousival Almeida Heitz, de autoria do vereador
Adjarva Dias Santos. Indicação n. 01/2024 solicitando construção de
uma praça com dois quiosques, instalação da academia ao ar livre,
bancos e parques infantil, na Comunidade do Cobí, de autoria do
vereador Laelson Luis Ferreira Bispo. Indicação n. 34/2024 solicitando
a prefeita restauração do concreto da subida da ladeira principal e a
restauração de toda a extensão da estrada inclusive a que liga a
comunidade do bairro do Tororó, de autoria da vereadora Adriana dos
Santos Silva. Em ato contínuo o Presidente franqueou a palavra aos
senhores vereadores no horário das representações partidárias, onde
usou da palavra o vereador da palavra o vereador Laelson Ferreira
Bispo, saudou a todos os presentes citou sobre o lançamento do livro
dos senhores Isabeli Anchieta e Quirino sobre a obra revolucionária de
Joana e Quitéria, participou também da caravana dos direitos humanos
que atendeu a todos da região movimentando as comunidades atendendo
as necessidades do povo, o retorno do Campeonato quilombola que
ocorreu neste final de semana fortalecendo as comunidades com
movimentação do comércio e entretenimento. Visitou a comunidade da
Baixa Grande e ali foi solicitado a restauração das estradas, falando
também da carência de uma escola e das dificuldades do médico.
Finalizando citou sobre a obra que esta sendo realizada na estrada da
Opalma ao Alto do Camelo, onde tem que se preocupar com a facilidade
do direito da comunidade de ir e vir, e da caminhada que ocorreu contra
o abuso e exploração sexual de crianças e adolescente. O vereador Isnaldo
Cordeiro da Silva saudou a todos justificou a sua ausência por motivo de
saúde, expressando sua gratidão a todos que mandaram mensagem que
ligaram preocupados com a sua saúde, falou sobre o processo político
parabenizando seu irmão Val pela sua pré candidatura a prefeito, Solicitou
da prefeita mais atenção a comunidade de Belém, parabenizou a todos os
técnicos de enfermagem pelo seu dia citou sobre o transporte dos alunos
da faculdade, a falta de medicamentos nos postos, parabenizando a
equipe da UPA principalmente a doutora Maria das Graças, pela sua
atenção, cobrando mais uma vez a questão da merenda que tem que ter
um cronograma. Agradecendo a toda equipe médica pelo atendimento
prestado ao mesmo com muita atenção. O vereador Nelmar Carvalho
Lomba saudou a todos cobrando mais uma vez melhorias para a
comunidade de Capoeiruçu a drenagem da rua que realiza a feirinha,
melhoramento das estrada que se encontram cheia de matos e
intransitável chamando atenção da gestão sobre o carro da saúde que já
faz um mês parado no Iguape. finalizando cobrou a cesta básica que até
hoje não chegou em Capoeiruçu. O vereador Paulo Cezar Reis Leite
saudou a todos citou sobre o torneio realizado no Tororó foi muito bom,
esporte é vida e tem sim que está em todos os bairros. Falou que a
embasa começou a consertar o calçamento, solicitou a substituição de
três lâmpadas queimadas no largo do povoado da Murutuba, parabenizou
a todos enfermeiros pelo seu dia. Surpreso com a notificação que recebeu
onde lhe filiaram em um partido sem a sua autorização mais entrou na
justiça contra essa atitude de má fé do presidente do partido. O vereador
Adjarva Dias Santos saudou a todos falou sobre a homenagem a vereadora
Angélica Sapucaia que solicitou a esta casa, esperando que o presidente
agende essa data para que está possam prestar essa homenagem. Feliz
pela presença do vereador Isnaldo Cordeiro, citando sobre seu orgulho
como colega, quando também presidente desta câmara desejando
reestabelecimento da saúde do mesmo e que possa continuar a contribuir
por esta terra, sugerindo que esta casa aprove titulo de cidadão
cachoeirano para o vereador. Finalizando solicitou do vereador Paulo
Leite, desculpar o senhor Erivaldo presidente do partido que solicite
apenas uma retratação pois é um homem honrado, honesto e tem a
certeza que não fez por perversidade. O vereador Mamede Dayube Neto
usou da sua fala pontuando sobre algumas coisas que vem ocorrendo no
município e aqueles que prestam serviços não respeitam ao poder
executivo, a embasa faz o que quer é vergonhoso e não aparece ninguém
da prefeitura para colocar esse órgão no lugar. O jardim do faquí passou a
ser um ponto de lixo e não sabe por que o poder público não toma
providências, não age contra os desmandos que se encontra Cachoeira,
onde foi solicitado para os barraqueiros tirarem as barracas para a
higienização da rua para que pudesse passar a procissão do divino e não
foram retiradas uma falta de respeito falta de competência de quem dirige
é o medo de perder o voto, precisamos de uma Cachoeira melhor,
organizada, doa a quem doer não é desrespeitar e perseguir ninguém
assume a tribuna desta casa por ter um mandato livre para defender o
povo. Finalizando gostaria de dar uma ideia onde estão fave lizando o
porto de Cachoeira com quantidade enorme de barracas tapando a visão
do rio Paraguaçu solicitando ordenamento do solo que se coloque em
frente a quadra que esqueçam as eleições e trabalhe em prol da cidade
Monumento Nacional. O vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus
saudou toda comunidade parabenizando a comunidade do Iguape pela
festa em homenagem ao dia das mães como também a comunidade de
Belém, agradecendo a Deus e ao povo que lhe deu a oportunidade de ser
vereador alegre por receber um telefonema da secretária de
desenvolvimento urbano senhora Jus Marinho Oliveira autorizando a
conder licitar a obra da Praça dos pescadores e o governador irá também
anunciar a reforma do colégio com um novo teatro. Citou sobre o Inicio da
limpeza de Belém e a limpeza do cemitério. Parabenizando o vereador
Moisés pela pavimentação das ruas do Alecrim que foi uma luta do
vereador. O vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza iniciou sua fala
justificando sua ausência nas sessões passada onde esteve viajando para
tratar de assuntos de interesse do município e também para participar do
maior evento político da história de Cachoeira depois dos comícios com
bandas, falou sobre a limpeza onde a oposição tem feito coisas absurdas
rasgando sacos, jogando entulhos fora de hora onde teve informações que
no dia das eleições irão fazer coisas horríveis são assim mesmo rebanho
de imundos uma imundície essa oposição. Citou sobre a fala do vereador
Paulo Leite, não entendendo sua intenção em processar um homem de
bem, onde calunia e difamação também é crime maldade quem fez foi o
grupo político que o vereador hoje faz parte. A gestão tem só conquistado
e é a gestão que mais trabalha, citou sobre a compra dos campos das
comunidades Embiara, Tibirí, a compra de uma Van para educação e o
deputado Marcio Marinho já disponibilizou uma retroescavadeira, uma
caçamba que já está licitada e um milhão de reais para estradas vicinais e
mais um milhão e meio para a saúde. Conseguindo também a estrada do
Alecrim quando será asfaltado trinta e dois km, Cachoeira será notada
internacional reconhecido patrimônio da humanidade chegando também
oito carros para a saúde. A vereadora Adriana dos Santos Silva saudou a
todos solidarizando com o colega vereador Isnaldo desejando melhoras
fez referencia ao dia 18 de maio em combate a exploração sexual a
crianças e adolescente dever de todos os cidadãos defende-los. Ouvindo
atentamente as falas dos vereadores nota a negatividade na fala de alguns
a exemplo de dizer que todos estão boicotando as coisas boas do
município quem ama sua terra quer que as coisas dê certo. E se a cidade
está desorganizada, bagunça generalizada, na saúde, na educação não é
culpa da oposição se estão queimando lixo na cidade é porque não tem
uma coleta eficiente a comunidade do Alecrim, formiga está sofrendo com
atendimento da saúde, benefícios bloqueados da bolsa família e nada
fazem, frota de veículos sucateados, recursos vem mais é mal
administrado, verdadeiro caos. O Vereador Cristiano Alves dos Santos
saudou a todos felicitando dona Vavã, querendo saber se a gestão já
honrou com o compromisso com os professores que é o reajuste dos três
por cento, pontuou sobre a fala do vereador Josmar em dez de outubro de
dois mil e vinte e dois querendo saber do vereador onde foi realizada os
avalanche de obras citadas pelo vereador? Faltando poucos meses para as
eleições mais a população está atenta e saberá escolher seja quem for
para mudar essa situação. O vereador José Luiz A. Bernardo saudou a
todos solicitou dos colegas muita calma onde estão diante da hidra da
mentira tem sete cabeças não pode ver nada passar na frente, são
serpentes dos sete cabeças, porque essa hidra é venenosa, só aparece nos
dias dez, vinte e trinta aparece como de assalto maior vitima dela é o
cofre da prefeitura municipal essa hidra tem a capacidade de enfiar os
dentes dentro do cofre municipal e só tira dinheiro porque o dinheiro
que está no cofre é dela e tira impiedosamente, desastradamente e o que
produz é a palavra fará, vamos fazer nos próximos dias, faremos o tempo
todo é esse verbo, três anos e três meses usam o mesmo verbo as
estradas de excelência e outro. Falou do ocorrido com o vereador
Cristiano onde o acusador disse que tinha gravações iria provar e esperou
e não trouxe com o vereador Mamede Dayube, também foi vítima dessa
mesma fraude com relação ao lixo e nunca trouxeram as provas. Mais a
hidra da mentira tem pernas curtas é o tempo todo é uma mentira e a
essas alturas é para se dizer o que fez e o que tem feito o que se ver é o
vereador passeando pra cima e pra baixo com carro blindado de
quatrocentos mil reais como é se a dez anos atrás um presidente de um
sindicato, taxista, exercendo um mandato de vereador, exercendo um
mandato de prefeito consegue comprar um carro de quatrocentos mil
reais? E esse vereador diretamente se envolve em varias licitações de
milhões que esse município aprova, participa diretamente como prefeito
para não dizer primeiro ministro onde terá que prestar contas das
perversidades o maior arquiteto de tudo isso que ai está é o vereador a
prefeita faz. Logo após o presidente passou para a ordem do dia
colocando em discussão a Moção de Pesar n. 08/2024 de autoria da
vereadora Angélica Sapucaia da Silva, subscrita pelos demais vereadores
pelo falecimento da senhora Adecildes Tereza Baião Araújo, usaram da
palavra a autora da matéria e o vereador Josmar Barbosa dos Santos de
Souza, em votação a Moção n. 08/2024 aprovada por unanimidade. Em
discussão a Moção de Aplausos e Congratulações 02/2024 a nova
formação do Conselho Municipal de Cultura do Município, de autoria do
vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza, usou da palavra o autor
falando da sua matéria apresentada em votação foi rejeitada com os votos
dos vereadores Adriana dos Santos Silva, Cristiano Alves dos Santos,
Isnaldo Cordeiro da Silva, José Luiz A. Bernardo, Mamede Dayube Neto,
Nelmar Carvalho Lomba e Paulo Cezar Reis Leite. Continuando o
Presidente solicitou da comissão de justiça e Redação Final parecer as
emendas de ns. 04 e 05/2024 de autoria do vereador Mamede Dayube
Neto ao projeto de lei n. 06/2024 que autoriza o poder executivo
municipal a firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito e
dá outras providências, onde o vereador Josmar Barbosa relator da
comissão exarou parecer contrário as referidas emendas, em discussão o
parecer contrário em votação fora rejeitado. Em discussão as Emendas
ns. 04 e 05/2024 aprovadas abatendo-se de votar os vereadores Adjarva
Dias Santos e Josmar Barbosa dos Santos de Souza. Em primeira discussão
o Projeto de Lei n. 06/2024 autoriza o poder executivo municipal a firmar
convênios, contratos, termo de confissão de débito e dá outras
providências em primeira votação aprovado com as respectivas emendas
de ns. 04 e 05/2024. Em tempo o presidente solicitou da comissão de
justiça e redação final parecer ao projeto de decreto legislativo n. 01/2024
que institui a Comenda 25 de junho e dá outras providências onde a
comissão exarou parecer favorável ao referido projeto. Em primeira
discussão em primeira votação aprovado por unanimidade o referido
projeto de decreto legislativo n. 01/2024. Em segunda e terceira discussão
os Projetos de Lei números: 35/2024 declara o terreiro Ayono Huntoloji
(Gaiaku Luiza), Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de
Cachoeira; 36/2024 declara o terreiro Ilê Axé Asepó Eran Opé Oluwa (Viva
Deus), Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira;
37/2024 declara o terreiro Ilê Axé Otályê (mãe filhinha), Patrimônio
Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira, projetosdde autoria
do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza em segunda e terceira
votação aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o
Presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA
resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através
das plataformas digitais (e-mails e Whatsap), para em seguida ser
discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando
que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo
digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser
solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da
Cachoeira, 20 de maio de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Vereadores (as) Assinaturas
04 | Adjarva Dias Filho (PRB)
mm
02 | Adriana dos Santos Silva (AVANTE)
03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
PR q
04 | Cristiano Alves dos Santos (PSD) -
05 | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB)
06 | Isnaldo Cordeiro da Silva
07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PRTB)
08 | Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO)
mt
|
+
—
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)
10 | Mamede Dayube Neto (PSDB) +]
11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS) ia
12 | Nelmar Carvalho Lomba (PSDB) E
E
Ra
E te
(AUSENTE)
ds
13 | Paulo Cezar Reis Leite (PP)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/05/2024 - 19:00
Encerramento: 20/05/2024 - 22:00
Correspondências
(Recebida) OF Nº 022/2024 - OFICIO
Data: 15/05/2024 - Interessado: Amir Barreto
Assunto: Para fazer a entrega da coroa de Louros na data Magna 25 de
junho. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
Restauração do concreto da subida da
ladeira principal , tendo sido feito pela
própria comunidade , atualmente
encontra – se em péssimo estado de
conservação, COMUNIDADE DA
MARIA PRETA 
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Construção da Praça com dois
Quiosques, Instalação da Academia ao
ar livre, Bancos e Parque Infantil, na
Comunidade do Cobi. 
Não informada
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DR. DIAS 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Ayono Huntoloji
(gaiaku Luiza), Patrimônio Histórico
Cultural e Imaterial 
Adiada discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Ilê Axé Asepó Éran
Opé Olúwa (Viva Deus) Patrimônio
Histórico Cultural e Imaterial 
Adiada discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o Terreiro Ilê Axé Otályê (Mãe
Filhinha) Patrimônio Histórico
Cultural e Imaterial 
Adiada discussão e votação.
4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
emenda ao Projeto de Lei n. 06/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS,
CONTRATOS, termos de confissão de
débito e dá outras providências. 
Adiada discussão e votação.
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/06/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 18/06/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS,
CONTRATOS, TERMO DE
CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Adiada discussão e votação.
6 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
"Dispõe sobre a Criação e
Regulamentação de Programa de
Incentivo a Educação de Jovens e
Adultos para erradicação do
analfabetismo e formação dos jovens e
adultos deste Município, autorizando
ainda a concessão de bolsas
educacionais como política de
permanência para incentivo à
frequência, estudo e aprovação nas
Escolas Municipais que ofertam vagas
na modalidade de ensino EPJAI da
Educação Básica e dá outras
providências". 
Adiada discussão e votação.
7 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
Institui o Dia Municipal do Terço dos
Homens na data de 05 de outubro e
inclui no calendário de eventos de
Cachoeiras 
Adiada discussão e votação.
9 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“cria o Plano Municipal de Segurança
de Cachoeira e dá outras
providencias” 
Adiada discussão e votação.
10 - PROJETO DE LEI nº 16 de
2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Dispõe sobre a criação da Política
Municipal de Educação Especial
Inclusiva no Município de Cachoeira e
dá outras providências. 
LIDO
11 - PROJETO DE LEI nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS
UNIDADES DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PARA O
RASTREIO PRECOCE DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA). 
Adiada discussão e votação.
12 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 01/2024, INSTITUI A
COMENDA 25 DE JUNHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
LIDO
14 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MOISEIS LAGO 
índico a implantação de um ponto de
onibus e uma lixeira na rua do
Paraguai no distrito de Belém proximo
ao bar de boré 
Adiada discussão e votação.
15 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
INDICO: REALIZAR MELHORIAS NA
ESCADARIA DO BURACO DA GIA
(sede do município de Cachoeira) 1.
Implantação de um corrimão de
segurança 2. Manutenção do piso 3.
Limpeza dos matos e limo 4. Melhorar
a Iluminação 
Adiada discussão e votação.
16 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
INDICO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA
UNIDADE DA CAIXA CULTURAL NA
HEROÍCA CIDADE DA CAHOEIRA.
CAPITAL DA BAHIA EM 25 DE
JUNHO (LEI 10695/07) 
Adiada discussão e votação.
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/06/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 18/06/2024
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Matéria Ementa Situação
17 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Indico a Douta Mesa, para que seja
oficiado a Senhora Prefeita Eliana
Gonzaga de Jesus, a necessidade
urgente de realizar a troca das
lâmpadas na Rua do Campo, e
refletores no campo de futebol na
comunidade da Murutuba. 
Adiada discussão e votação.
18 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL
DA QUADRA ESPORTIVA DOS TRÊS
RIACHOS EM CACHOEIRA 
Adiada discussão e votação.
19 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
SOLICITAÇÃO DE PSICOLÓGOS PARA
OS PSFS DO MUNICÍPIO 
Adiada discussão e votação.
20 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL
DO CAMPO DA MANGA. 
Adiada discussão e votação.
21 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicitar autorizar a
secretaria de Obras a construir uma
QUADRA POLIESPORTIVA, na
comunidade do Saco 
Adiada discussão e votação.
22 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicitar autorizar a
secretaria de Obras a construir uma
QUADRA POLIESPORTIVA, no
Povoado da Pinguela. 
Adiada discussão e votação.
23 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicitar autorizar a
secretaria de Obras a construir uma
QUADRA POLIESPORTIVA, no
Povoado da Murutuba . 
Adiada discussão e votação.
24 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Congratulações e aplausos, para a
nova formação do conselho Municipal
de cultura, do Município de
Cachoeira. 
Adiada discussão e votação.
25 - MOÇÃO DE PESAR nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA 
PESAR” pelo falecimento da
Ilustríssima Senhora ADECILDE
TEREZA BAIÃO ARAÚJO (ANINHA). 
LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/06/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 18/06/2024
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