sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
06/05/2024
Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, deu-se início
no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a décima terceira
Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo, presidida pelo
vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, que verificando o número legal
declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adriana dos Santos
Silva, Angélica Sapucaia da Silva, Cristiano Alves dos Santos,
Florisvaldo da Conceição de Jesus, José Luiz A. Bernardo, Mamede
Dayube Neto, Nelmar Carvalho Lomba, Paulo Cezar Reis Leite.
Iniciando os trabalhos o Presidente convidou o vereador Mamede
Dayube Neto, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em
comunicação inadiável colocou a Ata da décima segunda Sessão
Ordinária em discussão em votação aprovada por unanimidade. Em
seguida solicitou que o Primeiro Secretário o vereador Paulo Cezar
Reis Leite, procedesse a leitura do expediente que constou das
seguintes matérias: Projeto de Lei n. 14/2024 dispõe sobre a criação
do fundo municipal do meio ambiente-FMMA e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 15/2024 dispõe sobre a regulamentação da Lei
Federal n. 9.608/98 para atuação dos monitores tutores e oficineiros
do tempo integral como voluntários e dá outras providências. Projetos
de autoria do executivo municipal. Emenda n. 05/2024 de autoria do
vereador Mamede Dayube Neto, ao Parágrafo Único do Art. 2º. do
projeto de Lei n. 06/2024oriundo do executivo. Indicação n. 23/2024
solicitando a reforma total da quadra dos Três Riachos. Indicação n.
24/2024 solicitando psicólogos para os PSFS do município. Indicação
25/2024 solicitando a reforma total do campo da manga. Indicação n.
33/2024 solicitando uma Sessão especial para 12 mostra do Vaqueiro
do Vale do Paraguaçu no dia 13 de julho em parceria com o Grupo de
Cavalgada do Grupo Aliança. Indicações estas de autoria da vereadora
Adriana dos Santos Silva. Indicação n. 26/2024 solicitando da
secretaria de obras construção de uma quadra poliesportiva na
comunidade do saco. Indicação 27/2024 solicitando da secretaria de
obras construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da
pinguela. Indicação n. 28/2024 solicitando da secretaria de obras
construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Murutuba.
Indicação n. 29/2024 solicitando calçamento na comunidade do Tupim
Rua de Neca do licor até as últimas residências. (casa do pingote).
Indicação n. 30/2024 solicitando o término do calçamento do ponto
certo, da BA 420 até o campo de futebol e após o campo na praça.
Indicação n. 31/2024 solicitando da secretaria de obras extensão do
calçamento até o campo de futebol na localidade da Ladeira Padre
Inácio. Indicação n. 32/2024 solicitando a colocação de alambrados no
campo de futebol da comunidade Otizeiro. Matérias de autoria do
vereador Cristiano Alves dos Santos. Em ato contínuo o Presidente
franqueou a palavra aos senhores vereadores no horário das
representações partidárias, onde usou da palavra o vereador Paulo
Cezar Reis Leite saudando a todos onde visitou algumas comunidades
Terra Vermelha, Imbiara, Boas Vista, Belém, e está tendo uma grande
deficiência da ambulância no Tabuleiro e o carro da educação que está
fazendo esse transporte chamando atenção da prefeita e da secretaria
de saúde pessoas tem passado mal finais de semana e está tendo
dificuldades indo também na garagem e lá constatou vários carros
quebrados, esperando que a secretária faça um bom trabalho e
melhore essas ações da saúde e a prefeita olhe essa situação com
carinho. As receitas estão caindo na conta e o trabalho não estão
fazendo. Cobrando também medicamentos nos postos solicitando a
prefeita antes de colocar o piso que realize a drenagem ali na faceira.
Finalizando falou sobre a embasa que já tem trinta dias que fez o
buraco no alto do Tororó e não concluiu a obra. Solicitando da prefeita
e do secretário de obras a conclusão do calçamento em todo bairro do
Tororó. A vereadora Adriana dos Santos Silva, saudou a todos da
galeria a população que os assistem o presidente do partido Avante
José Goés Neto. iniciando sua fala solidarizando com a família da
senhora Renilda Alcântara (cabeluda) pelo seu falecimento.
Agradecendo ao presidente do partido pelo acolhimento dizendo que
tem muita honra, orgulho de participar desse partido, principalmente
pela ideologia, acolhimento, democracia, pluralidade e uma sociedade
mais justa. Teceu comentários sobre o lançamento da pré-candidatura
do seu grupo político que foi realizado no último dia primeiro onde foi
um momento incrível em que as pessoas participaram com orgulho
acreditando nas propostas do grupo político e que quer sim ver
Cachoeira sorrir e que o nosso povo volte a ser de alto estima.
Continuando falou sobre as estradas principalmente da Ladeira de
Padre Inácio que precisa de roçagem e a do Alecrim se encontra cheia
de buraco. Finalizando falou que no bairro do Cucuí tem um jovem
paraplégico que precisa de medicação e não tem encontrado no posto
que a secretaria de saúde resolva essa pendência, como também
parabenizou a jovem Cleuza Teixeira pelo lançamento do livro uma
história de cabeluda melhor mãe e cafetina. A vereadora Angélica
Sapucaia da Silva saudou a todos os presentes solicitando a prefeita
informar quando será realizada os serviços solicitados através das
emendas impositivas de sua autoria ao orçamento de 2024 que foram
aprovadas no mês de novembro e até o momento nada foi feito.
Solicitando do secretário de obras a substituição dos containers que
estão danificados, cobrando a prefeita as casas da rua da feira que foi
aprovado o projeto por esta câmara, todos só querem o poder depois
esquecem, citou sobre as cestas básicas que muitos ainda não
receberam. O vereador Cristiano Alves dos Santos saudou a todos em
especial a comunidade da zona rural citou sobre os serviços que já
realizou na sua comunidade essa gestão nem se quer levou uma tinta
para passar na escola. Citou sobre o calçamento da Rua dos Artistas
próximo a Igreja Betel, que se encontra uma vergonha, da Avenida São
Diogo em frente a garagem não é diferente, reforçando o pedido da
vereadora Angélica onde a população clama pelo calçamento na rua da
creche em São Francisco do Paraguaçu e o povo já está perdendo as
esperanças de confiar nos políticos mais tem muito ainda honesto e
justo procura fazer a sua parte como também seus colegas. Cobrando
mais uma vez o pagamento dos transporte escolar como também o
fardamento escolar da rede municipal. O vereador Florisvaldo da
Conceição de Jesus saudou a todos citando sobre a situação que vem
ocorrendo na sua comunidade de pessoas que não aceita ver as coisas
evoluírem mais a obra será concluída e tem fé em Deus que vai
acontecer, citando também sobre o evento que ocorreu na sede da
associação. É uma pessoa de palavra e quando está em um grupo vai
até o final, está com a prefeita Eliana e vai até o final e para tomar
qualquer decisão tem que ouvir o seu grupo e à sua comunidade.
Finalizando falou sobre a obra do cemitério que foi uma solicitação da
vereadora Angélica Sapucaia e a prefeita realizou. O vereador José Luiz
A. Bernardo iniciou sua fala saudando a todos fazendo uma
comparação da tribuna desta casa onde aqui não é um púlpito é uma
tribuna que cada um exerce sua fala e o que se ouve são diversas
reclamações severas, doidas, persistentes. Tem ido junto a seu
candidato Edson Filho a diversas localidades ouvindo o povo
diariamente seja na zona rural seja na sede e que ouve do povo não são
elogios. São três verões que tiveram e não fizeram as estradas seria
mais prudente, descente dizer o que fez e aposta se existem alguma
comunidade parabenizando esses três anos de governo é uma
vergonha ainda ter alguém que elogie esse governo tem que terminar.
O vereador Laelson Luis Ferreira Bispo saudando a todos
manifestando seus sentimentos a toda família da senhora cabeluda.
Informando a esta casa que se reuniu com a secretaria de assuntos
institucionais do estado para tratar das festividades cívicas desta
cidade onde também solicitou da prefeita uma reunião para discutir
sobre esses assuntos, justificando sua ausência na sessão passada,
teceu comentários a respeito das estradas cobrando a prefeita o
melhoramento das mesmas pedindo a Deus que muito em breve seja
reaberta a creche da Opalma onde tem acompanhado o trabalho. O
vereador Mamede Dayube Neto iniciou sua fala chamando atenção
para o acontecido hoje onde a prefeita em entrevista a imprensa
responsabilizou e jogou 0 advogado doutor Igor dizendo que o mesmo
estava advogando contra o povo do Iguape é um advogado competente
que tem suas portas abertas para aqueles que o procura onde o que
ocorreu foi uma irresponsabilidade, falta de ética da prefeita em se
dirigir a comunidade para comunicar que o juiz fizera a
desapropriação do campo de futebol do Iguape, que não aconteceu e
ainda pegou facão e arma a prefeita e a vice para quebrar a cerca dos
outros e o dono do terreno deu queixa na delegacia pela atitude
irresponsável da prefeita. Está vivendo uma distopia neste município,
dizendo ainda que visitou a creche Almerinda Pereira e lá pôde
constatar a fraude que está ocorrendo nas obras do município onde a
prefeita licitou trinta e três escolas e não chegou nem na metade e
quem está terminando de maneira lenta são os funcionários da
prefeitura, onde está em mãos os contra cheques de todos os
funcionários que lá estavam presentes. Querendo saber da empresa BA
edificações que foi a vencedora da obra esta semana irá protocolar um
pedido de CPI nesta casa primeiro fará uma representação na justiça
estadual e no ministério público federal contra este tipo de atitude é
preciso que se respeite esta casa. Onde faz trinta e dois dias que
encaminhou um requerimento a prefeita e nada até o momento não
recebeu o que solicitou, só lhe resta pensar que está havendo
corrupção, desvio dos recursos públicos, roubalheira onde gostaria que
calassem a sua voz com documentos comprobatórios das despesas que
está sendo feitas nas escolas esta casa e o povo cachoeirano merece
respeito e não pode aceitar esse tipo de coisa que respeitem essa casa.
O vereador Nelmar Carvalho Lomba saudou a todos os edis e o povo
em geral e em especial o povo do povoado de Capoeiruçu. Expressando
seu sentimentos pelo falecimento da senhora Renilda, solidarizou com
a cidade do Rio Grande do Sul pelo que vem ocorrendo com as cheias.
Cobrando melhorias para sua comunidade e necessidades onde o
campo de futebol o alambrado maior com as chuvas virou para cima
da igreja podendo ocasionar um acidente a gestão não toma
providencia nenhuma onde temos a vice-prefeita que frequenta a
igreja também não toma providência solicitando a gestora, ao
secretario de obras ao secretario de esporte ir até Capoeiruçu e resolva
essas necessidades, Capoeiruçu está entregue entulhos em toda parte
chegando os dias das mães e se encontra tudo abandonado. Mesmo
quando estava na base não foi atendido seus pedidos mais o fim está
chegando. Finalizando falou da sua visita ao distrito de Belém onde o
mato tomou conta da estrada, onde funciona o centro não é diferente
cheio de mato onde também a comunidade de Capoeiruçu até hoje não
foi contemplado com a cesta básica. Logo após o presidente passou
para a ordem do dia colocando em discussão a Moção de Pesar pelo
falecimento da senhora Renilda de Alcântara dos Santos de autoria do
vereador Paulo Cezar Reis Leite, onde o autor da matéria usou da sua
fala para tecer comentários a respeito da sua matéria onde fez uso da
mesma o vereador José Luiz A. Bernardo solicitando a subscrição na
matéria, parabenizando o autor pela iniciativa. Em votação a Moção de
Pesar aprovada por todos os vereadores presentes. Em Indicação n.
10/2024 indicado o nome do Padre Adeilson dos Santos Pugas
Milhares Pároco da Igreja de Santiago do Iguape, de autoria do
vereador Mamede Dayube Neto com subscrição dos vereadores
Florisvaldo da Conceição, Adriana Silva, Angélica Sapucaia, Cristiano
Alves, Nelmar carvalho, Paulo C. Leite, Laelson Luis, e Moisés Reis do
Lago. Em votação aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada
a tratar o Presidente encerrou a Sessão é para constar digitei a presente
ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura
através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap), para em seguida ser
discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que
esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital
de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a
qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 06 de
maio de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Vereadores (as) Assinaturas
01 | Adjarva Dias Filho (PRB)
(AUSENTE)
|
02 | Adriana dos Santos Silva (AVANTE)
03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
04 | Cristiano Alves dos Santos (PSD)
[8 Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB)
06 | Isnaldo Cordeiro da Silva
Es
07 Mosé Luiz Anunciação Bernardo (PRTB)
4
NTE)
08 | Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO)
(AUSENTE)
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)
10 | Mamede Dayube Neto (PSDB)
1 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS)
12 | Nelmar Carvalho Lomba (PSDB)
13 | Paulo Cezar Reis Leite (PP)
1.

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/05/2024 - 19:00
Encerramento: 06/05/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal do Meio Ambiente – FMMA
e dá outras providências” 
EM PAUTA PARA LEITURA
2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO
DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98 PARA
ATUAÇÃO DOS MONITORES,
TUTORES E OFICINEIROS DO
TEMPO INTEGRAL COMO
VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” 
EM PAUTA PARA LEITURA
3 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL
DA QUADRA ESPORTIVA DOS TRÊS
RIACHOS EM CACHOEIRA 
EM PAUTA PARA LEITURA
4 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
SOLICITAÇÃO DE PSICOLÓGOS PARA
OS PSFS DO MUNICÍPIO 
EM PAUTA PARA LEITURA
5 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL
DO CAMPO DA MANGA. 
EM PAUTA PARA LEITURA
6 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicitar autorizar a
secretaria de Obras a construir uma
QUADRA POLIESPORTIVA, na
comunidade do Saco 
EM PAUTA PARA LEITURA
7 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicitar autorizar a
secretaria de Obras a construir uma
QUADRA POLIESPORTIVA, no
Povoado da Pinguela. 
EM PAUTA PARA LEITURA
8 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicitar autorizar a
secretaria de Obras a construir uma
QUADRA POLIESPORTIVA, no
Povoado da Murutuba . 
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação: solicitação CALÇAMENTO
na comunidade do Tupim Rua de Neca
do licor até as últimas residências.
(casa de pingote). 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
07/05/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 07/05/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Solicitação do termino do
CALÇAMENTO, na comunidade do
Ponto Certo, da BA 420 até o campo
de Futebol e após o campo na Praça. 
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicito para que autorize a
Secretaria de Obras e Meio Ambiente
fazer extensão do calçamento até o
campo de futebol na localidade,
Ladeira Padre Inácio. 
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
solicitando colocação de alambrados
no campo de futebol da comunidade
do Otizeiro. 
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
Solicitando uma Sessão Especial para
1ª Mostra do Vaqueiro do Vale do
Paraguassú no dia 13 de Julho de
2024, em parceria com o Grupo de
Cavalgada do Grupo Aliança. 
Não informada
14 - MOÇÃO DE PESAR nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO LEITE 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento
da Senhora RENILDES ALCÂNTARA
DOS SANTOS (DONA CABELUDA). 
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
Indicação do Reverendo. PADRE
ADEILSON DOS SANTOS PUGAS
MILHARES, Pároco da Igreja de
Santiago do Iguape para Orador da
Sessão Solene do 25 de Junho de
2024. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Ayono Huntoloji
(gaiaku Luiza), Patrimônio Histórico
Cultural e Imaterial 
Adiada discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Ilê Axé Asepó Éran
Opé Olúwa (Viva Deus) Patrimônio
Histórico Cultural e Imaterial 
Adiada discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o Terreiro Ilê Axé Otályê (Mãe
Filhinha) Patrimônio Histórico
Cultural e Imaterial 
Adiada discussão e votação.
4 - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
emenda ao Projeto de Lei n. 06/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS,
CONTRATOS, termos de confissão de
débito e dá outras providências. 
Proposição distribuída às comissões
5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS,
CONTRATOS, TERMO DE
CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Adiada discussão e votação.
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
07/05/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 07/05/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
6 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
"Dispõe sobre a Criação e
Regulamentação de Programa de
Incentivo a Educação de Jovens e
Adultos para erradicação do
analfabetismo e formação dos jovens e
adultos deste Município, autorizando
ainda a concessão de bolsas
educacionais como política de
permanência para incentivo à
frequência, estudo e aprovação nas
Escolas Municipais que ofertam vagas
na modalidade de ensino EPJAI da
Educação Básica e dá outras
providências". 
Adiada discussão e votação.
7 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
Institui o Dia Municipal do Terço dos
Homens na data de 05 de outubro e
inclui no calendário de eventos de
Cachoeiras 
Adiada discussão e votação.
8 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
INDICO: REALIZAR MELHORIAS NA
ESCADARIA DO BURACO DA GIA
(sede do município de Cachoeira) 1.
Implantação de um corrimão de
segurança 2. Manutenção do piso 3.
Limpeza dos matos e limo 4. Melhorar
a Iluminação 
Adiada discussão e votação.
9 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
INDICO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA
UNIDADE DA CAIXA CULTURAL NA
HEROÍCA CIDADE DA CAHOEIRA.
CAPITAL DA BAHIA EM 25 DE
JUNHO (LEI 10695/07) 
Adiada discussão e votação.
10 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Indico a Douta Mesa, para que seja
oficiado a Senhora Prefeita Eliana
Gonzaga de Jesus, a necessidade
urgente de realizar a troca das
lâmpadas na Rua do Campo, e
refletores no campo de futebol na
comunidade da Murutuba. 
LIDO
11 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Congratulações e aplausos, para a
nova formação do conselho Municipal
de cultura, do Município de
Cachoeira. 
Adiada discussão e votação.
12 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MOISEIS LAGO 
índico a implantação de um ponto de
onibus e uma lixeira na rua do
Paraguai no distrito de Belém proximo
ao bar de boré 
Adiada discussão e votação.
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
07/05/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 07/05/2024
Página 3