sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
04/03/2024
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, deu-se inicio no
Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a quarta Sessão Ordinária do primeiro
período legislativo, presidida pelo Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB), que
verificando o número legal declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores:
Adjarva Dias Filho (PL), Angélica Sapucaia da Silva (PL), Cristiano Alves dos Santos
( PSDB), Mamede Dayube Neto (Podemos), Paulo C. Reis Leite (PSB). Iniciando os
trabalhos o Presidente convidou a Vereadora Angélica Sapucaia da Silva, para fazer
a leitura do texto da Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável colocou a Ata da
terceira Sessão Ordinária em discussão em votação aprovada por unanimidade. Em
seguida solicitou que o Primeiro Secretário o vereador Paulo Cesar Reis Leite
procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Moção n.
02/2024 de Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Calumbí de autoria do
vereador Paulo Cezar Reis Leite. No horário das representações partidárias usaram
da palavra os vereadores Cristiano Alves dos Santos, Isnaldo Cordeiro da Silva,
Laelson Luis Ferreira Bispo, Mamede Dayube Neto, Moisés Reis do Lago, Paulo
Cezar Reis Leite, Adjarva Dias Santos e Angélica Sapucaia da Silva. Em seguida o
Presidente passou para ordem do dia colocando em discussão a Moção de Pesar de
autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite, pelo falecimento da Senhora Elza
Calumbí, onde o mesmo usou da palavra tecendo comentários a respeito da sua
matéria apresentada. O vereador Adjarva Dias Filho usou da palavra aproveitando
a oportunidade para expressar seus sentimentos a todos familiares, relatando
ainda sobre o trabalho que a mesma realizava sempre com dedicação e presteza a
quem lhe procurava. Em votação aprovada por unanimidade. Logo após os
vereadores usaram da palavra no momento de explicação pessoal Cristianl Alves
dos Santos, Isnaldo Cordeiro da Silva, Mamede Dayube Neto, Paulo Cezar Reis
Leite. Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e para constar
digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura
através das plataformas digitais (e-mails e Whatsapp), para em seguida ser discutida,
aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata encontra-se
disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta
Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara
Municipal da Cachoeira, 04 de março de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
[ Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Vereadores (as) UR Assinaturas E!
01 | Adjarva Dias Filho (PL) o
02 | Adriana dos Santos Silva (PODEMOS) (AUSENTE)
03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
04 | Senso Alves dos Santos (PSDB)
05 | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PP) (AUSENTE) |
06 | Isnaldo Cordeiro da Silva (PSD)
07 | fome Luiz Anunciação Bernardo ( PSD) tel (AUSENTE)
08 | Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO) (AUSENTE) |
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB) |
10 | Mamede Dayube Neto (PODEMOS) | E
11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS)
12 | Nelmar Carvalho Lomba (PP) | (AUSENTE)
13 [Paulo Cezar Reis Leite (PSB) ES Ê Ee, ;

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/03/2024 - 19:00
Encerramento: 04/03/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o Terreiro Loba'Nekum (Mãe
Lúcia quebra bunda), patrimônio
Histórico Cultural e Imaterial 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Tornar a Novena e a Festa de Nossa
senhora do Rosário Histórico Cultural
e Imaterial de Cachoeira. 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Tornar a festa e a Irmandade de Nossa
senhora do Monte patrimônio Cultural
material e imaterial 
Não informada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de Cidadã
Cachoeirana Senhora Historiadora
Luciana Mandelli 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“Dispõe sobre alteração da estrutura
da Procuradoria Jurídica do Município
de Cachoeira e suas atribuições e dá
outras providências”. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara patrimônio histórico Cultural
e imaterial Terreiro Zogbodo Malê
Bogun Sejá Hundê 
LIDO
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de Cidadã Cachoeirana a
Senhora Georgina Gonçalves dos
Santos 
LIDO
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de Cidadão Cachoeirano ao
senhor Babalorixá Idelson Conceição
Sales 
LIDO
5 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
INDICAÇÃO PARA SESSÃO ESPECIAL
do dia 20 de novembro dia Nacional
da consciênçia negra 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
24/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 24/04/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - MOÇÃO DE PESAR nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO LEITE 
De Pesar pelo falecimento da Senhora
Elza Calumbí 
Não informada
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de cidadã Cachoeirana
a Ilustríssima Senhora Selma Leal
Vilas Bôas Brito." 
LIDO
8 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Declara de Utilidade Pública
Municipal Samba de Roda Filhos do
Caquende 
AGUARDANDO PARECER JURÍDICO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
24/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 24/04/2024
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