sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
11/03/2024
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, deu-se
inicio no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a quinta Sessão
Ordinária do primeiro período legislativo, presidida pelo Vereador
Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB), que verificando o número legal
declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adriana dos Santos
Silva (Podemos), Angélica Sapucaia da Silva (PL), Cristiano Alves dos
Santos (PSDB), Florisvaldo da Conceição de Jesus (PP), Isnaldo
Cordeiro da Silva (PSD), Mamede Dayube Neto (Podemos), Moisés Reis
do Lago (Podemos), Nelmar Carvalho Lomba (PP), Paulo C. Reis Leite
(PSB). Iniciando os trabalhos o Presidente convidou o Vereador
Mamede Dayube Neto, para fazer a leitura do texto da Bíblia Sagrada,
em comunicação inadiável colocou a Ata da quarta Sessão Ordinária
em discussão em votação aprovada por unanimidade. Em seguida
solicitou que o Primeiro Secretário o vereador Paulo Cesar Reis Leite
procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes
matérias: Projeto de Lei n. 17/2023 que declara a festa e a Novena de
Nossa Senhora do Rosário Patrimônio Material e Imaterial, de autoria
do vereador Mamede Dayube Neto. Convite da Câmara Municipal de
Governador Mangabeira, convidando para Sessão Especial no dia 14 de
março. Convite da Rumpany Zôgôdô Malê Dahô Taby comunidade do
Candomblé para participar da cerimônia de adoração a Olorum nos
dias 16 e 17 de março. No horário das representações partidárias
usaram da palavra os vereadores: Florisvaldo da Conceição de Jesus,
Isnaldo Cordeiro da Silva, Laelson Luis F. Bispo, Mamede Dayube Neto,
Moisés reis do Lago, Nelmar Carvalho Lomba, Paulo Cezar Reis Leite,
Adriana dos Santos Silva, Angélica Sapucaia da Silva e Cristiano Alves
dos Santos. Em seguida o Presidente passou para ordem do dia
colocando em discussão a Indicação de autoria da vereadora Adriana
dos santos, em que solicita desta Casa a realização de Sessão especial
em comemoração ao dia Nacional da Consciência Negra dia 20 de
novembro onde a vereadora autora fez uso da palavra falando da
importancia deste dia solicitando o apoio dos pares para aprovação da
sua matéria. Em votação a Indicação nº, 04/2024 aprovada por
unanimidade. Em tempo os vereadores presentes usaram também da
palavra no horário das explicações pessoais. Não havendo mais nada a
tratar o Presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA
resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através
das plataformas digitais (e-mails e Whatsapp), para em seguida ser
discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que
esta Ata encontra-se disponível e arquivada na integra em arquivo digital
de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a
qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 11 de
março de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Vereadores (as) Assinaturas
01 | Adjarva Dias Filho (PL) (AUSENTE)
| 02 | Adriana dos Santos Silva (PODEMOS) PV
03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
04 | Cristiano Alves dos Santos (PSDB)
[05 | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PP) ir á 2 !
06 | Isnaldo Cordeiro da Silva (PSD)
07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PSD) (AUSENTE)
08 | Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO) (AUSENTE)
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB) a E / y )
10 | Mamede Dayube Neto (PODEMOS)
11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS)
12 | Nelmar Carvalho Lomba (PP)
13 | Paulo Cezar Reis Leite (PSB)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/03/2024 - 19:00
Encerramento: 11/03/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o Terreiro Loba'Nekum (Mãe
Lúcia quebra bunda), patrimônio
Histórico Cultural e Imaterial 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Tornar a Novena e a Festa de Nossa
senhora do Rosário Histórico Cultural
e Imaterial de Cachoeira. 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Tornar a festa e a Irmandade de Nossa
senhora do Monte patrimônio Cultural
material e imaterial 
Não informada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de Cidadã
Cachoeirana Senhora Historiadora
Luciana Mandelli 
Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
Declara a Novena é a Festa de Nossa
Senhora do Rosario Patrimônio
Histórico, cultural, imaterial e
material de Cachoeira - BA 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“Dispõe sobre alteração da estrutura
da Procuradoria Jurídica do Município
de Cachoeira e suas atribuições e dá
outras providências”. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara patrimônio histórico Cultural
e imaterial Terreiro Zogbodo Malê
Bogun Sejá Hundê 
LIDO
4 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Declara de Utilidade Pública
Municipal Samba de Roda Filhos do
Caquende 
AGUARDANDO PARECER JURÍDICO
5 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
INDICAÇÃO PARA SESSÃO ESPECIAL
do dia 20 de novembro dia Nacional
da consciênçia negra 
LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
02/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/04/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de Cidadão Cachoeirano ao
senhor Babalorixá Idelson Conceição
Sales 
LIDO
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de cidadã Cachoeirana
a Ilustríssima Senhora Selma Leal
Vilas Bôas Brito." 
LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
02/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/04/2024
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