sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
26/02/2024
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, deu-se inicio
no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a Terceira Sessão Ordinária do
primeiro período legislativo, presidida pelo Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo
(Laelson de Roxo) (PSB), que verificando o número legal declarou aberta a sessão.
Presentes os vereadores: Adjarva Dias Filho (PL), Adriana dos Santos Silva
(Podemos), Angélica Sapucaia da Silva (PL), Cristiano Alves dos Santos ( PSDB),
Florisvaldo da Conceição de Jesus, Mamede Dayube Neto (Podemos), Josmar
Barbosa dos S. de Souza (Repubicano), Nelmar Carvalho Lomba(PP). Iniciando os
trabalhos o Presidente convidou a Vereadora Angélica Sapucaia da Silva, para fazer
a leitura do texto da Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável colocou a Ata da
segunda Sessão Ordinária em discussão em votação aprovada por unanimidade.
Em seguida solicitou que o Primeiro Secretário adock vereador Adjarva Dias Filho
procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Convite
para participar da audiência pública no dia 01 de março do ano em curso. Logo
após convidou Ane Manoela para usar a tribuna livre representando o samba de
roda Dona Dalva, para explanar sobre essa importante instituição e o trabalho que
vem desenvolvendo ao longo dos anos. No horário das representações partidárias
usaram da palavra a vereadora Angélica Sapucaia da Silva saudando a todos
explanando sobre o importante trabalho realizado pelo samba de roda Dona Dalva,
abordou sobre o veto do executivo declarando seu voto contrário onde sempre
estará junto com os professores. O vereador Cristiano Alves dos Santos, saudou a
todos falando sobre as reformas e pintura das escolas que agora que começou a
fazer cobrando mais uma vez ao executivo os fardamentos escolar dos alunos da
rede municipal, questionou sobre algumas academias de diversas comunidades
que foram retiradas dos locais e a população está sentindo falta. Citando sobre
uma eleição que houve na cidade de Juazeiro onde foi eleito o vereador destaque
quando todos os vereadores são destaque e o que faz é honrar a memória do seu
pai. O vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus saudou a todos presentes,
parabenizou O vereador Laelson e toda equipe que estão participando do
campeonato rural. Citou sobre a sua visita em alguns postos, creches, e a obra da
rua do tanque que era uma obra esquecida, e hoje está setenta e cinco por cento
realizada. Falou sobre a falta de medicamentos no posto do Iguape onde a prefeita
prometeu que estará resolvendo essa situação. Solicitando a limpeza urgente em
algumas ruas do distrito de Santiago do Iguape, agradecendo a Deus que daqui a
quinze dias estará iniciando a obra de iluminação de toda rede elétrica da Rua São
Félix. O vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza saudou a todos fez
comentários sobre o Veto do executivo que não foi contra os professores do
município foi contra uma atitude politiqueira, oportunista da vereadora autora da
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Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
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emenda, esclarecendo a parte técnica e politiqueira e a emenda fere o artigo do
plano do ano de 2015, o veto só garante a integridade do plano. Parabenizando a
conquista da classe e essa conquista não é de uma oposição que nunca olhou para
essa classe. O vereador Laelson Luis Ferreira Bispo agradeceu a Deus por mais
uma oportunidade, falou sobre os trabalhos que vem desenvolvendo citou sobre a
estrada que está sendo realizada a obra, do calçamento da rua Brasília que na
última chuva foi prejudicado pelo pouco cimento que alí era colocado e o
melhoramento das estrada das comunidades: Engenho da Ponte, Calembá, Caonge,
que precisam de uma intervenção. Citando sobre a troca da médica na localidade
da Opalma que atendia quatro vezes na semana € hoje só atende três dias,
finalizando citou sobre a academia ao ar livre nas comunidades rurais, à falta de
medicamentos nos postos de saúde, a reabertura da creche da opalma e a reforma
do cemitério da Opalma e São francisco. O vereador Mamede Dayube Neto falou da
sua preocupação com relação a saúde que não tem uma luva, um copo descartável
nos postos, a situação do ônibus da saúde está aos pedaços e qualquer momento
pode acontecer um acidente, falta de medicamentos nos postos, onde esteve no
posto de saúde do Iguape e as sexta não trabalham, querendo saber onde está O
conselho municípal de saúde que se encontra parado. Três anos nunca houve copa
rural e hoje se realiza querendo a todo custo ganhar uma eleição é preciso
respeitar a oposição trezentos metros de calçamento está sem concluir um
absurdo. Finalizando disse ainda que irá levar ao coren a situação dos profissionais
de saúde mais de seis milhões e nada foi feita e seja qual for o prefeito tem que dar
apoio aos profissionais de educação e irá cobrar duzentos dias letivos do
município. O vereador Nelmar Carvalho Lomba, falou sobre o projeto que foi
aprovado nesta casa dos professores declarando seu voto contrário ao veto. Citou
sobre a situação que se encontra Os postos de saúde onde falta medicamentos,
material para curativos e uma tubulação que precisa de restauração, como também
sobre a academia ao ar livre que há muito tempo os equipamentos estão
quebrados. Finalizando solicitou a limpeza das ruas onde a Rua da Dengue se
encontra abondonada, e reposição de lâmpadas que o distrito de Capoeiruçu está
as escuras. O vereador Adjarva Dias Filho saudou a todos fazendo uma denúncia
sobre um poste que sempre tem faltado energia e é preciso marcar uma reunião
com os responsáveis da coelba para que não haja uma tragédia como aconteceu
com o hotel colombo. Fazendo elogios a vereadora Angélica decana desta casa com
nove mandatos onde todos aqui a respeita e hoje mesmo sendo vaiada por alguns
prepostos da educação em uma reunião passada apoia esses profissionais para
derrubar o veto. A prefeita sempre deu apoio a educação foi quem desencadeou
esse projeto e a primeira a pagar O piso salarial. A vereadora Adriana dos Santos
Silva saudou a todos os presentes e ouvintes da rede social uma honra receber a
classe dos professores. Citou sobre a situação que aconteceu na semana passada
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com o lixo do Rosarinho um ato deselegante e desrespeitoso porém os garis
estavam cumprindo ordens não devem ser demitido e o que é preciso fazer com
urgência é a prefeita com humildade pedir perdão, desculpas ao povo do
Rosarinho, e sentar com seus subordinados para resolver o caos que está instalado
com a limpeza pública da cidade. Trazendo também a preocupação sobre o veto
parcial e da luta da categoria que esteve em outras gestões fez seu papel e
continuará fazendo do lado da classe e naquela epóca fez uma paticipação muito
importante que foi uma faculdade para graduar os professores. A luta é da classe e
não quer aparecer como boa samaritana e até mesmo se promover, é uma classe
inteligente e jamais irá se curvar atrás de politicagem pedindo respeito ao
vereador Josmar Barbosa e a mesma não precisa fazer pólitica em cima desta
classe. Finalizando solicitou providências com relação a falta de energia
constantemente na nossa cidade como também a limpeza dos riachos que estão
cheio de matos solicitando intervenção urgente alí no três riachos. Continuando o
presidente passou para a ordem do dia solicitando das comissões permanentes
desta casa parecer ao Veto parcial oriundo do executivo ao decreto Legislativo que
define o percentual de reajuste salarial aos servidores públicos municipais para o
ano de 2024, inicia a implantação do pagamento do plano de cargos e salários dos
servidores da educação pública municipal, e dá outras providências, onde a
comissão de justiça e redação final declarou parecer favorável ao Veto, em
discussão usaram da palavra os vereadores Laelson Luis, Cristiano Alves, josmar
Barbosa, Angélica Sapucaia, em votação foi aprovado com os votos contrários dos
vereadores: Adriana dos Santos Silva, Angélica Sapucaia da Silva, Cristiano Alves
dos Santos, Mamede Dayube Neto e Nelmar Carvalho. Continuando o presidente
solicitou parecer das comissões ao Projeto de Lei n. 64/2023 de autoria do
vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza, que declara de utilidade pública
municipal o Samba de Roda Filhos do Caquende, onde as mesmas declararam
parecer favorável ao referido projeto. Em primeira discussão e votação aprovado
por unanimidade. Em segunda e terceira discussão os projetos de Lei números
41/2023 declara o Terreiro Loba'Nekun Filho Patrimônio Cultural Material e
Imaterial; 42/2023 declara o Terreiro Ogodô Dêy Patrimônio Histórico Cultural
Material e Imaterial de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza,
em segunda e terceira votação aprovados por unanimidade os Projetos de Lei
acima citados. Em discussão as Indicações 01,02,03/2024 de autoria da vereadora
Adriana dos Santos Silva aprovadas por unanimidade, Em discussão a Indicação nº.
05/2024 de autoria da vereadora Angélica S. da Silva, aprovada por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a
presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através
das plataformas digitais (e-mails e Whatsapp), para em seguida ser discutida, aprovada e
assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e
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Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa
Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal
da Cachoeira, 26 de fevereiro de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Vereadores (as)
“>! 01 | Adjarva Dias Filho (PL)
02 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
[03 | Adriana dos Santos Silva (PODEMOS)
| Cristiano Alves dos Santos (PSDB)
05 | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PP)
06 | Isnaldo Cordeiro da Silva (PSD) (AUSENTE)
= E
07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PSD) (AUSENTE) |
[08 | Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO) ||
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)
10 | Mamede Dayube Neto (PODEMOS)
11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS) (AUSENTE)
12 | Nelmar Carvalho Lomba (PP)
13 | Paulo Cezar Reis Leite (PSB) (AUSENTE)

Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/02/2024 - 19:00
Encerramento: 26/02/2024 - 22:00
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
TRIBUNA LIVRE
Tribuna Livre: Associação de Samba Dona Dalva Damiana de Freitas (Any Manuela)
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 ANGELICA SAPUCAIA/PL 7:30
2 CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI/PSDB
7:30
3 MAG DO IGUAPE/PP 7:30
4 ISNALDO CORDEIRO/PSD 7:30
5 DR. ZÉ LUIZ/PSD 7:30
6 JOSMAR BARBOSA/PRB 7:30
7 LAELSON DE ROXO/PSB 7:30
8 MAMEDE DAYUBE/PODE 7:30
9 MOISEIS LAGO/PODE 7:30
10 NENEL/PP 7:30
11 PAULINHO LEITE/PSB 7:30
12 DR. DIAS/PL 7:30
13 ADRIANA SILVA/PODE 7:30
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/02/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 23/02/2024
Página 1
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO VETO 1/2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC
“Define o percentual de reajuste
salarial aos servidores públicos
municipais para o ano de 2024,
inicia a implantação do pagamento
do plano de cargos e salários dos
servidores da Educação Pública
Municipal, e dá outras
providências" 
Matéria não votada
2 - PL PROJETO DE LEI 4/2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC
“Dispõe sobre alteração da
estrutura da Procuradoria Jurídica
do Município de Cachoeira e suas
atribuições e dá outras
providências”. 
Matéria não votada
3 - PL PROJETO DE LEI 64/2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Declara de Utilidade Pública
Municipal Samba de Roda Filhos
do Caquende 
Matéria não votada
4 - PL PROJETO DE LEI 41/2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
declara o terreiro Loba'Nekun
Filho (Mãe Lira do Monte)
patrimônio Cultural e Imaterial 
Matéria não votada
5 - PL PROJETO DE LEI 42/2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
declara o terreiro Ogodô Dêy (
justo da ladeira da Cadeia)
Patrimônio Histórico Cultural e
Imaterial 
Matéria não votada
6 - IND INDICAÇÃO 1/2024
Turno:
Autor: ADRIANA SILVA
Indicação para a sessão especial
do dia 08 de Março dia
Internacional da mulher 
Matéria não votada
7 - IND INDICAÇÃO 2/2024
Turno:
Autor: ADRIANA SILVA
INDICAÇÃO PODA DE ÁRVORES
que estão fazendo contato com as
rede elétrica em todas as
comunidades rurais do Município. 
Matéria não votada
8 - IND INDICAÇÃO 3/2024
Turno:
Autor: ADRIANA SILVA
INDICAÇÃO CALÇAMENTO:
Adotar providências para realizar
a obra de pavimentação com
paralelepípedo na rua do lago no
bairro do tororó, 
Matéria não votada
9 - IND INDICAÇÃO 5/2024
Turno:
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Reforma do CRAS da BACIA E
VALE DO IGUAPE. 
Matéria não votada
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Resumo da 3ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/02/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 23/02/2024
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
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2024) (Atual) Legislatura
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www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 23/02/2024
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