sessao nº 1

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO

05/02/2024



Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, deu-se inicio no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a primeira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, presidida pelo Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo (Laelson de Roxo) (PSB), que verificando o número legal declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adjarva Dias Filho (PL), Adriana dos Santos Silva (Podemos),  Angélica Sapucaia da Silva (PL), Cristiano Alves dos Santos ( PSDB),  Florisvaldo da Conceição de Jesus, Mamede Dayube Neto (Podemos), Josmar Barbosa dos S. de Souza (Repubicano),  Moisés Reis do Lago (Podemos),  Nelmar Carvalho Lomba(PP),  Paulo Cezar Reis Leite (PSB).  Iniciando os trabalhos o Presidente convidou a Vereadora Angélica Sapucaia da Silva, para fazer a leitura do texto da Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável colocou a Ata da trigesima nona Sessão Ordinária em discussão em votação aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que o Primeiro Secretário Paulo Cezar Reis Leite, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias:  Projeto de Lei n. 04/2024 dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências. Logo após convidou a Excelentísssima Prefeita do Município de Cachoeira Eliana Gonzaga de Jesus para usar a tribuna e assim proceder a leitura da sua mensagem. No horário das representações partidárias  os vereadores presentes usaram da palavra saudando a todos desejando bom retorno, cobrando ao executivo algumas demandas  que não foram realizadas no ano de 2023 a saber melhoramento das estradas, requalificação das Praças que se encontram abandonadas, coleta de lixo, falta de medicamentos nos postos, fardamento escolar para os alunos, conclusão das reformas das casas das famílias que foram atingidas com as chuvas dentre outras, esperando  que o ano que se inicia venha ser de realizações para melhoria da população. Continuando o presidente passou para a ordem do dia solcitando das comissões permanentes desta casa parecer ao Projeto de Lei n. 03/2024 oriundo do Poder Executivo que fixa o reajuste para definir o piso do magistério para o exercício de 2024. E parecer ao Projeto de Resolução n. 02/2024 oriundo do poder legislativo que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira, onde as comissões declararam parecer favoráveis aos referidos projetos.  Em primeira discussão o projeto de lei n. 03/2024 oriundo do poder executivo em primeira votação aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Resolução n. 02/2024 oriundo do poder legislatvo, em primeira votação aprovado. Tempo em que a vereadora Adriana Santos Silva solicitou da mesa em concordância com o plenário que os referidos projetos fossem votados em segunda e terceira votação que de pronto foi aprovada a solicitação da vereadora sendo o Projeto de Lei n. 03/2024 fixa o reajuste para definir o piso do magistério para o exercicio de 2024 aprovado em segunda e terceira discussão e votação como também o Projeto de Resolução n. 02/2024 oriundo do poder legislativo que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Cachoeira aprovado em segunda e terceira discussão e votação. Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA resumida  a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsapp), para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira,  05 de fevereiro  de 2024.

Assinatura – Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária

Vereadores (as)

Assinaturas

01

Adjarva Dias Filho (PL)



02

Angélica Sapucaia da Silva (PL)

                       

03

Adriana dos Santos Silva (PODEMOS)



04

Cristiano Alves dos Santos (PSDB)

                 

05

Florisvaldo da Conceição de Jesus (PP)



06

Isnaldo Cordeiro da Silva (PSD)

(AUSENTE)

07

José Luiz Anunciação Bernardo ( PSD)

(AUSENTE)

08

Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO)



09

Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)



10

Mamede Dayube Neto (PODEMOS)



11

Moisés Reis do Lago (PODEMOS)



12

Nelmar Carvalho Lomba (PP)



13

Paulo Cezar Reis Leite (PSB)

Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/02/2024 - 19:00
Encerramento: 05/02/2024 - 22:00
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
ADRIANA SILVA/PODE
ANGELICA SAPUCAIA/PL
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI/PSDB
DR. DIAS/PL
JOSMAR BARBOSA/PRB
LAELSON DE ROXO/PSB
MAG DO IGUAPE/PP
MAMEDE DAYUBE/PODE
MOISEIS LAGO/PODE
NENEL/PP
PAULINHO LEITE/PSB
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 4/2024
Turno:
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC
“Dispõe sobre alteração da
estrutura da Procuradoria Jurídica
do Município de Cachoeira e suas
atribuições e dá outras
providências”. 
Matéria lida
LIDO EM SESSÃO 05/02/2024 
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
19/02/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 19/02/2024
Página 1
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 DR. DIAS/PL 7:30
2 ADRIANA SILVA/PODE 7:30
3 ANGELICA SAPUCAIA/PL 7:30
4 CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI/PSDB
7:30
5 MAG DO IGUAPE/PP 7:30
6 ISNALDO CORDEIRO/PSD -
7 DR. ZÉ LUIZ/PSD -
8 JOSMAR BARBOSA/PRB -
9 LAELSON DE ROXO/PSB 7:30
10 MAMEDE DAYUBE/PODE 7:30
11 MOISEIS LAGO/PODE 7:30
12 NENEL/PP 7:30
13 PAULINHO LEITE/PSB 7:30
Lista de Presença da Ordem do Dia
ADRIANA SILVA/PODE
ANGELICA SAPUCAIA/PL
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI/PSDB
DR. DIAS/PL
LAELSON DE ROXO/PSB
MAMEDE DAYUBE/PODE
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 3/2024
Turno:
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC
"Fixa o reajuste para definir o piso
do magistério para o exercício de
2024 e dá outras providências" 
APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES
APROVADO EM 1ª E EM 2ª E 3ª POR
SOLICITAÇÃO DO VEREADOR
NENEL EM 05/02/2024 
2 - PRL PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO 2/2024
Turno:
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - CMC
Dispõe sobre o Reajuste de
Vencimentos dos Servidores da
Câmara Municipal de Cachoeira. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES
APROVADO EM 1ª E EM 2ª E 3ª POR
SOLICITAÇÃO DA VEREADORA
ADRIANA EM 05/02/2024 
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
19/02/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 19/02/2024
Página 2
Oradores da Ordem do Dia
1 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI/PSDB - 5:00
2 - LAELSON DE ROXO/PSB - 5:00
3 - MAMEDE DAYUBE/PODE - 5:00
4 - NENEL/PP - 5:00
5 - PAULINHO LEITE/PSB - 5:00
Oradores das Explicações Pessoais
1 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI/PSDB - 
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=h4kjCxZ￾WgQ&pp=ygUlMSBzZXNzw6NvIG9yZGluYXJpYSBjYWNob2VpcmEgIGJhaGlhIA%3D%3D
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
19/02/2024
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