sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
01/04/2024
Aos primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, deu-se
inicio no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a oitava Sessão
Ordinária do primeiro período Legislativo, presidida pelo Vereador
Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB), que verificando o número legal
declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adjarva Dias Santos
(PL), Adriana dos Santos Silva (Podemos), Angélica Sapucaia da Silva
(PL), Cristiano Alves dos Santos ( PSDB), Florisvaldo da Conceição de
Jesus (PP), Josmar Barbosa dos S. de Souza (PRB), José Luiz A.
Bernardo (PSD), Mamede Dayube Neto (Podemos), Moisés Reis do
Lago (Podemos), Paulo C. Reis Leite (PSB. Iniciando os trabalhos o
Presidente convidou o vereador Josmar Barbosa para fazer a leitura de
um trecho da Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável colocou a Ata
da sétima Sessão Ordinária em discussão em votação aprovada por
unanimidade. Em seguida solicitou que o Primeiro Secretário o
vereador Paulo C. Reis Leite, procedesse a leitura do expediente que
constou das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo n.
01/2024, oriundo da Mesa da Câmara Municipal de Cachoeira. Projeto
de Lei n. 35/2023 declara o terreiro Ayono Huntoloji (Gaiaku Luiza),
Patrimônio Histórico Cultural material e Imaterial de Cachoeira.
Projeto de Lei n. 36/2023 declara o terreiro Ilê Axé Asepó Éran Opé
Olúwa (viva Deus), Patrimônio Cultural Material e Imaterial de
Cachoeira. Projeto de Lei n. 37/2023 declara o Terreiro Ilê Axé Otályê
(Mãe Filhinha) Patrimônio Histórico Material e Imaterial de Cachoeira.
Matérias de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.
No horário das representações partidárias usaram da palavra os
vereadores: Adjarva Dias Santos, Laelson Luis Ferreira Bispo, Moisés
Reis do Lago, Paulo Cezar Reis Leite, Adriana dos Santos Silva, Angélica
Sapucaia da Silva, Cristiano Alves dos Santos, Florisvaldo da Conceição
de Jesus e José Luiz A. Bernardo. Em seguida o Presidente passou para
ordem solicitando da comissão de justiça e redação parecer ão projeto
de Lei n. 06/2024 que autoriza o executivo a firmar convênios,
contratos, termo de confissão de débito e dá outras providências. Onde
o vereador presidente da comissão solicitou vista ao projeto ao tempo
em que solicitou a relação das entidades que serão realizado os
convênios. Logo após O Presidente solicitou da comissão de justiça e
redação final parecer ao Projeto de Lei de número: 07/2024 define a
padronização das cores dos bens públicos e dá outras providências de
autoria do vereador José Luiz A. Bernardo, onde a mesma declarou
parecer favorável e a comissão de finanças, O. e Contas exarou parecer
contrário. Em primeira discussão usou da palavra o autor falando da
sua matéria apresentada. O vereador Josmar Barbosa dos Santos usou
da palavra tempo em que apresentou uma emenda ao referido projeto
que de pronto O autor declarou seu apoio. Ficando assim a votação
para a próxima sessão. Em seguida foi solicitado da comissão de justiça
e Redação final parecer ao projeto número 069/2023 institui e inclui
no calendário oficial de eventos é festas do município de Cachoeira a
Semana municipal da Dança e dá outras providências, onde a comissão
declarou parecer favorável e a comissão de finanças o. e contas
declarou parecer contrário. Em discussão os pareceres foi rejeitado o
parecer contrário da comissão de finanças o. e contas pelos vereadores
Adriana dos Santos Silva, Angélica Sapucaia da Silva, Cristiano Alves
dos Santos, José Luiz A. Bernardo, Mamede Dayube Neto. Em primeira
discussão o projeto de Lei número 69/2024 em primeira votação
aprovado com o voto contrário do vereador Josmar Barbosa dos Santos
de Souza. Prosseguindo os trabalhos o presidente solicitou parecer das
comissões ao Projetos de Resolução n. 45/2023 que concede Título de
Cidadão Cachoeirano ao senhor Babalorixá Idelson Conceição Sales,
onde as mesmas declararam parecer favorável ao referido projeto. Em
primeira discussão em primeira votação aprovado por unanimidade. O
Projeto de Resolução n. 53/2023 que concede Título de Cidadá
Cachoeirana a Senhora Selma Leal Vilas Bôas Brito, fora rejeitado com
os votos favoráveis a aprovação dos vereadores Josmar Barbosa e
Moisés Lago. Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou à
Sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será
disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais
(e-mails e Whatsapp), para em seguida ser discutida, aprovada e assinada
pelos vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata encontra-se
disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos
anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento.
Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 01 de abril de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Vereadores (as)
ento
Assinaturas
01 | Adjarva Dias Filho (PL)
02 | Adriana dos Santos Silva (PODEMOS)
03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
04 | Cristiano Alves dos Santos (PSDB)
| 05 | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PP)
06 | Isnaldo Cordeiro da Silva (PSD)
07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PSD)
08 | Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO)
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)
10 | Mamede Dayube Neto (PODEMOS)
fds
11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS)
12 | Nelmar Carvalho Lomba (PP)
(AUSENTE)
a
13 | Paulo Cezar Reis Leite (PSB)
FRA Cx Pa du

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: 01/04/2024 - 22:00
Correspondências
(Recebida) CONV Nº 005/2024 - CONVITE
Data: 27/03/2024 - Interessado: Luiz Delfino/Curador Cultural 23ªMaifest
Assunto: Convite 23ª MAIFEST 2024 Realizada pela Associação dos
Empreendedores e Moradores do Brooklin, gostaria das autoridades do
municipio de Cachoeira para receberem a respectiva homenagem nos dias
25 e 26 de maio. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Ayono Huntoloji
(gaiaku Luiza), Patrimônio Histórico
Cultural e Imaterial 
EM PAUTA PARA LEITURA
2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Ilê Axé Asepó Éran
Opé Olúwa (Viva Deus) Patrimônio
Histórico Cultural e Imaterial 
EM PAUTA PARA LEITURA
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o Terreiro Ilê Axé Otályê (Mãe
Filhinha) Patrimônio Histórico
Cultural e Imaterial 
EM PAUTA PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
Declara a Novena é a Festa de Nossa
Senhora do Rosario Patrimônio
Histórico, cultural, imaterial e
material de Cachoeira - BA 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS,
CONTRATOS, TERMO DE
CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº 007 / 2024 “Define a padronização
das cores dos bens públicos do
Município de Cachoeira e dá outras
providências”. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
24/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 24/04/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: NENEL 
“Dispõe sobre a instituição do dia
Municipal dos Desbravadores, no
âmbito do Município de Cachoeira”
Fica instituído no Calendário Oficial
de eventos do Município de Cachoeira
o dia Municipal dos Desbravadores,
comemorado anualmente no terceiro
sábado do mês de setembro, período
no qual é celebrado o “Dia Mundial
dos Desbravadores” 
AGUARDANDO PARECER JURÍDICO
7 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara patrimônio histórico Cultural
e imaterial Terreiro Zogbodo Malê
Bogun Sejá Hundê 
LIDO
8 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Institui e Inclui no Calendário Oficial
de Eventos e Festas do Município de
Cachoeira a Semana Municipal da
Dança e dá outras providências. 
Não informada
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de Cidadão Cachoeirano ao
senhor Babalorixá Idelson Conceição
Sales 
LIDO
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de cidadã Cachoeirana
a Ilustríssima Senhora Selma Leal
Vilas Bôas Brito." 
LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
24/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 24/04/2024
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