sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
18/03/2024
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte é quatro, deu-se
inicio no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a sexta Sessão
ordinária do primeiro período legislativo, presidida pelo Vereador
Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB), que verificando O número legal
declarou aberta a sessão. Presentes 05 vereadores: Adjarva Dias Santos
(PL), Adriana dos Santos Silva (Podemos), Florisvaldo da Conceição de
Jesus (PP), Josmar Barbosa dos S. de Souza (PRB), José Luiz A.
Bernardo (PSD), Mamede Dayube Neto (Podemos), Moisés Reis do
Lago (Podemos), Nelmar Carvalho Lomba (PP). Iniciando os trabalhos
o Presidente convidou o Vereador José Luiz A. Bernardo, para fazer à
leitura do texto da Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável colocou à
Ata da quinta Sessão Ordinária em discussão em votação aprovada por
unanimidade. Em seguida solicitou que O Primeiro Secretário adok
vereador Adjarva Dias Santos, procedesse à leitura do expediente que
constou das seguintes matérias: Projeto de Lei n. 40/2023 que declara
o Terreiro Loba'Nekun (Mãe Lúcia quebra bunda), Patrimônio
Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira-Bahia. Projeto de
Lei . 51/2023 declara à Festa ea Irmandade Nossa Senhora do Monte '
Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira.
Projeto de Resolução n. 52/2023 Concede Título de Cidadã
Cachoeirana a Senhora Historiadora Luciana Mandelli. Matérias de
autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. Indicação n.
07/2024 solicitando do Governador do Estado da Bahia a
requalificação da Praça da Murutuba com quiosque, academia e área de
lazer. Indicação n. 08/2024 solicitando do presidente da CONDER a
requalificação da Praça no povoado da Murutuba com quiosque,
academia e área de lazer. Indicação n. 09/2024 solicitando da
secretária do desenvolvimento urbano a requalificação da Praça do
povoado da Murutuba com quiosque, academia e área de lazer.
Matérias de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.
Indicação n. 11/2024 solicitando a prefeita autorizar a secretaria
competente realizar entrega de repelentes para as gestantes em
prevenção a ameaça de dengues. Indicação n. 12/2024 solicitando a
prefeita a contratação de médico (a) pediatra e ginecologista no
quadro de profissionais nos PSF comunidade quilombola da Bacia do
Iguape. Matérias de autoria da vereadora Angélica S. da Silva. No
horário das representações partidárias usaram da palavra os
vereadores: Florisvaldo da Conceição de Jesus, Isnaldo Cordeiro da
Silva, Laelson Luis F. Bispo, Mamede Dayube Neto, Moisés Reis do
Lago, Nelmar Carvalho Lomba, Paulo Cezar Reis Leite, Adriana dos
Santos Silva, Angélica Sapucaia da Silva e Cristiano Alves dos Santos.
Em seguida o Presidente passou para ordem do dia solicitando das
comissões permanentes desta casa parecer referente ao Projeto de Lei
n. 04/2024 dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria
Juídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras
providências, onde a mesma declarou parecer favorável ao referido
projeto. Em primeira discussão não havendo em primeira votação
aprovado com os votos favoráveis dos vereadores Florisvaldo da
Conceição de Jesus, Moisés Reis do Lago, Adjarva Dias Filho e Josmar
Barbosa dos Santos de Souza. Abstendo-se de votar Os vereadores
Adriana dos Santos Souza, José Luiz A. Bernardo, Mamede Dayube
Neto, Nelmar Carvalho Lomba. Os demais projetos que constar na
ordem do dia foi solicitado vista pela comissão de justiça e redação.
Em tempo os vereadores José Luis A. Bernardo, Laelson Luis F. Bispo e
Moisés Reis do Lago, usaram também da palavra no horário das
explicações pessoais. Não havendo mais nada a tratar O Presidente
encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual
será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas
digitais (e-mails e Whatsapp), para em seguida ser discutida, aprovada e
assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata encontra-se
disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos
anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento.
Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 18 de março de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Vereadores (as) Agsinaturas
01 | Adjarva Dias Filho (PL)
02 | Adriana dos Santos Silva (PODEMOS)
03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
04 | Cristiano Alves dos Santos (PSDB) (AUSENTE)
05 | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PP) E ae ERRA
[06 | Isnaldo Cordeiro da Silva (PSD) E (AUSENTE)
|. /)
07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PSD) [AR
) LÊ
a Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO) S As
À da A
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB) Fina | Todo “—
q
[O
10 | Mamede Dayube Neto (PODEMOS) (0.4
Moisés Reis do Lago (PODEMOS) Vu dy de 17
A Ava ALL
[12 | Nelmar Carvalho Lomba (PP) b bus E Sou A
13 | Paulo Cezar Reis Leite (PSB) (AUSENTE)
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/03/2024 - 19:00
Encerramento: 18/03/2024 - 22:00
Correspondências
(Recebida) CONV Nº 004/2024 - CONVITE
Data: 15/03/2024 - Interessado: Eventos da Reitoria ( CAHL/UFRB )
Assunto: Posse Direção do CAHL/UFRB. A Reitoria da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia( UFRB), tem a honra de convidar Vossa
Senhoria para a Solenidade de Recondução da Professora Dra. Dyane Brito
Reis Santos ao cargo de Diretora do Centro de Artes Humanidades e Letras
(CAHL) e Posse da Professora Dra. Silvia de Oliveira Pereira no cargo de
Vice-Diretora. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: MAG DO IGUAPE 
Indicação Regualificação da praça da
Murutuba, COM QUIOSQUE,
ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
Solicitação para o Governo do Estado
da Bahia. 
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: MAG DO IGUAPE 
Indicação: Regualificação da praça da
Murutuba, COM QUIOSQUE,
ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- BA
Solicitação para Josê Trindade
Presidente da CONDER. 
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: MAG DO IGUAPE 
Indicação: Regualificação da praça da
Murutuba, COM QUIOSQUE,
ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- bahia
Solicitação para a Secretária de
Desenvolvimento Urbano do município
de Salvador. 
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA 
Indico a Douta Mesa, ouvido o
Plenário na forma Regimental vigente,
para que seja encaminhado a Prefeita
Sra. Eliana Gonzaga no sentido
realizar a entrega de repelentes para
as gestantes em prevenção a ameaça
pandêmica da dengue (moquisto
Aedes aegypti) nos PFS do município. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
02/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/04/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA 
Indico a Douta Mesa, ouvido o
Plenário na forma Regimental vigente,
para que seja encaminhado a Prefeita
Sra. Eliana Gonzaga no sentido de
incluir um pediatra e um ginecologista
no quadro de profissionais dos PSF
das comunidades quilombolas da
Bacia do Iguape. 
Não informada
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de Cidadã
Cachoeirana Senhora Historiadora
Luciana Mandelli 
Não informada
8 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o Terreiro Loba'Nekum (Mãe
Lúcia quebra bunda), patrimônio
Histórico Cultural e Imaterial 
Não informada
9 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Tornar a festa e a Irmandade de Nossa
senhora do Monte patrimônio Cultural
material e imaterial 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“Dispõe sobre alteração da estrutura
da Procuradoria Jurídica do Município
de Cachoeira e suas atribuições e dá
outras providências”. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
Declara a Novena é a Festa de Nossa
Senhora do Rosario Patrimônio
Histórico, cultural, imaterial e
material de Cachoeira - BA 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara patrimônio histórico Cultural
e imaterial Terreiro Zogbodo Malê
Bogun Sejá Hundê 
LIDO
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de Cidadão Cachoeirano ao
senhor Babalorixá Idelson Conceição
Sales 
LIDO
6 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Declara de Utilidade Pública
Municipal Samba de Roda Filhos do
Caquende 
AGUARDANDO PARECER JURÍDICO
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de cidadã Cachoeirana
a Ilustríssima Senhora Selma Leal
Vilas Bôas Brito." 
LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
02/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/04/2024
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