sessao nº 2

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
19/02/2024
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, deu-se inicio no Plenário
da Câmara Municipal da Cachoeira a segunda Sessão Ordinária do primeiro período
legislativo, presidida pelo Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo (Laelson de Roxo) (PSB), que
verificando o número legal declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adjarva Dias
Filho (PL), Adriana dos Santos Silva (PODEMOS), Angélica S. da Silva (PL), Florisvaldo da
Conceição de Jesus (Progressista), Isnaldo Cordeiro da Silva (PSD), Josmar Barbosa dos S.
Souza (REPUBLICANO), Mamede Dayube Neto (Podemos), Moisés Reis do Lago (Podemos),
Nelmar Carvalho Lomba (PP), Paulo Cezar Reis Leite (PSB). Iniciando os trabalhos o Presidente
convidou a Vereadora Angélica S. da Silva, para fazer a leitura do texto da Bíblia Sagrada, em
comunicação inadiável colocou a Ata da primeira Sessão Ordinária em discussão e votação,
sendo esta aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida solicitou que o Primeiro
Secretário o vereador Paulo Cezar R. Leite, procedesse a leitura do expediente que constou
das seguintes matérias: Indicação n. 01/2024 solicitando realização de Sessão Especial no dia
08 de março dia Internacional da Mulher. Indicação n. 02/2024 solicitando a prefeita
autorizar poda de árvores que estão fazendo contato com a rede elétrica em todas as
comunidades rurais do município. Indicação n. 03/2024 solicitando a prefeita pavimentação
na rua do largo no bairro do Tororó. Indicação n. 04/2024 solicitando realizar sessão especial
no dia 20 de novembro dia Nacional da Consciência Negra. Matérias de autoria da vereadora
Adriana dos Santos Silva. Indicação n. 05/2024 solicitando a prefeita autorizar a secretaria
competente realizar a reforma do CRAS na Bacia do Iguape município de Cachoeira, de
autoria da vereadora Angélica S. da Silva. Moção n.01/2024 de Repúdio ao IPHAN, pela falta
de ações efetivas na preservação do acervo de patrimônios arquitetônicos do município, de
autoria do vereador Paulo C. Reis Leite. Indicação n. 06/2024 de autoria do vereador Nelmar
Carvalho Lomba, indicando o nome do senhor Esmeraldo Alves dos Santos Sobrinho, para ser
orador oficial do dia 13 de março do ano em curso. Na continuidade o Presidente franqueou a
palavra aos senhores vereadores no horário das Representações Partidárias, a vereadora
Adriana dos Santos Silva saudou a todos abordou sobre a situação que se encontra a Escola
Maria Raimunda, que até o momento não foi dada posse aos diretores aprovados no
concurso, e também no tocante a limpeza na rua da feira, linha velha , avenida São Diogo, rua
da escadaria que se encontram cheias de matos. Citou ainda sobre a situação das estradas que
continuam esburacadas. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva, usou da sua fala para cobrar a
gestão o carro fumacê, solicitou também um médico pediatra e um ginecologista para atender
no posto médico do Iguape. Finalizando solicitou a prefeita a conclusão dos serviços da torre de
celular, como também fazer uma visita ao CRAS na localidade do Iguape que precisa de uma
reforma urgente. O vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus saudou a todos os presentes e
ouvintes da zona rural o mesmo usou da sua fala para agradecer a Deus, ao governador do
estado da Bahia, a prefeita e o assessor Kleber pelo belíssimo carnaval realizado na bacia do
Iguape. Parabenizando a prefeita pela desapropriação do campo de futebol do Iguape que era
uma cobrança antiga dos vereadores, informando que hoje saiu o edital de licitação para
construção do teatro e da escola e ainda esta semana será licitado a obra de urbanização do
porto que é uma obra tão sonhada da comunidade. O vereador Isnaldo Cordeiro da Silva
saudou a todos abordou sobre a situação da saúde da atenção primária onde deve ser olhada
com carinho e atenção. Citou sobre a dengue chamando atenção da gestão para que envie um
projeto a esta casa, autorizando os agentes de endemias, adentrar nesses terrenos baldios,
abordou sobre a falta de medicamentos nos postos, e que dê mais atenção aos médicos. O
vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza, saudou a todos presentes e ouvintes das redes
social agradecendo a Deus por não ter tido vítimas no episódio do prédio do hotel colombo,
onde a gestão irá fazer um projeto para desapropriar esses prédios abandonados para que não
aconteça o pior. Com relação a torre está em face de teste e a gestão tem cobrado sim.
Abordou sobre a atenção que o município tem dado a saúde e irá sim solicitar a prefeita que
baixe um decreto para que os agentes adentre nesses prédios abandonados. O vereador
Laelson Ferreira Bispo iniciou sua fala saudando a todos, teceu comentários a respeito do inicio
das obras do asfaltamento na localidade alto do camelo á Opalma e sobre a importância de ter
estradas de boa qualidade onde precisa de uma atenção maior. Solicitando a prefeita que olhe
também com atenção o calçamento da rua Brasília, agradecendo a todos que tem dado sua
contribuição para o inicio do campeonato na zona rural, parabenizou a escola de samba
Viradouro. O vereador Mamede Dayube Neto, saudou a todos iniciou sua fala fazendo um
proposto contra o Bispo da Diocese de Cruz das Almas D. Antonio Tourinho pela maneira
grosseira e desrespeitosa que tratou a comunidade católica cachoeirana que solicitou a
manutenção do Padre Adeilton nesta paróquia. Citou sobre sua visita em algumas obras onde é
preciso respeitar o dinheiro público e sobre as obras do Iguape, o banheiro no bairro do
Caquende que só fez quebrar e a mesma coisa é a obra no bairro da faceira. Finalizando citou
sobre o acontecimento no hotel colombo onde as ruinas estão ai e não se toma providências.
Chamando atenção do vereador Josmar Barbosa onde precisa definir o que o mesmo é na
prefeitura que vem pagando serviços da prefeitura com seus recursos. O vereador Moisés Reis
do Lago solicitou a mesa colocar em votação o Veto que foi enviado para esta casa para que a
prefeita possa fazer o pagamento dos professores, citou sobre as coisas positivas que vem
acontecendo no município e na zona rural feliz em saber que na policlínica terá um médico
neuropediatra para atender o município, e com relação a queda do hotel colombo existe vários
prédios nessa situação e a prefeita está empenhada para resolver essas situações. O vereador
Nelmar Carvalho Lomba, reforçou a passagem do carro fumacê não só na sede mais em toda
zona rural, solicitou a retirada de entulhos onde Capoeiruçu está cheio. Esperando que
realmente seja realizada o melhoramento da creche e torce para ver as coisas acontecerem a
estrada se encontra em péssimo estado o calçamento da feirinha da rua, rua do cemitério, o
alambrado do campo caído solicitando do secretário de esportes realizar o melhoramento do
campo que em breve será iniciado campeonato. Esclarecendo que o carnaval que foi realizado
no distrito de Capoeiruçu foi com a ajuda dos próprios moradores. O vereador Paulo C. Reis
Leite iniciou sua fala saudando a todos convidando ambulantes e barraqueiros para o
cadastramento para as festividades do dia 13 de março, externou seus sentimentos a família da
senhora Cleonice pela perda de sua filha, Citou sobre a obra que está sendo realizada no
banheiro do Caquende que está vigilante sobre o prazo de entrega. Teceu comentários a
respeito da queda de energia que vem ocorrendo na cidade mais feliz por saber que irá reabrir
um escritório da Coelba para atender a população. O vereador Adjarva Dias Santos, saudou a
todos iniciou sua fala corroborando com o discurso feito pela vereadora Angélica e Nelmar
com relação aos cuidados que deve tomar a respeito da dengue, citou sobre a tragédia
anunciada com relação a situação do prédio hotel colombo, e a prefeita notificou varias vezes
ao proprietário, parabenizando a mesma pelas obras que tem sido realizada e tem visto a
administração trabalhando. Finalizando falou sobre as três datas significativas da cidade
solicitando ao presidente convocar os historiadores para discutir sobre essas importantes datas.
Logo após o horário das representações partidárias o Presidente passou para a Ordem do dia
colocando em discussão a Moção de Repúdio n. 01/2024 usou da palavra o autor tecendo
comentários a respeito da sua matéria do descaso do órgão competente em relação a esses
prédios em votação aprovado, com o voto contrário do vereador Mamede Dayube Neto. Em
discussão a Indicação n. 06/2024 indicando o nome do senhor Esmeraldo Alves dos Santos
Sobrinho para orador oficial do dia 13 de março, de autoria do vereador Nelmar Carvalho
Lomba aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a
sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos
vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap) para em seguida
ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Segunda Sessão Ordinária.
Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de
áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento.
Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 19 de fevereiro de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Segunda Sessão Ordinária
Vereadores (as) Assinaturas
Es 4
01 | Adjarva Dias Filho (PL)
02 | Angélica Sapucaia da Silva (PL)
03 | Adriana dos Santos Silva (PODEMOS)
04
Cristiano Alves dos Santos (PSDB)
05
06
Florisvaldo da Conceição de Jesus (PP) SO
07
Isnaldo Cordeiro da Silva (PSD)
Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO)
08
Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB) sea fo
09 | Mamede Dayube Neto (PODEMOS)
“0 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS)
11
[12 | Paulo Cezar Reis Leite (PSB)
Nelmar Carvalho Lomba (PP) AA IL 74

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 22:00
Correspondências
(Recebida) OF Nº 006/2024 - OFICIO
Data: 05/02/2024 - Interessado: Acidadã
Assunto: Melhoria dos Serviços da Embasa de Cachoeira, solicitando da
Presidência uma audiência com a prefeitura e sociedade Civil 
(Recebida) CONV Nº 002/2024 - CONVITE
Data: 05/02/2024 - Interessado: Secretaria de Educação
Assunto: Convite Solenidade com a UNESCO 
(Recebida) OF Nº 007/2024 - OFICIO
Data: 16/02/2024 - Interessado: Any Manuela ASS: Samba de roda Dalva
Damiana
Assunto: TRIBUNA LIVRE Associação Cultural do Samba de Roda Dalva
Damiana de Freitas, 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
Indicação para a sessão especial do
dia 08 de Março dia Internacional da
mulher 
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
INDICAÇÃO PODA DE ÁRVORES que
estão fazendo contato com as rede
elétrica em todas as comunidades
rurais do Município. 
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
INDICAÇÃO CALÇAMENTO: Adotar
providências para realizar a obra de
pavimentação com paralelepípedo na
rua do lago no bairro do tororó, 
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
INDICAÇÃO PARA SESSÃO ESPECIAL
do dia 20 de novembro dia Nacional
da consciênçia negra 
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA 
Reforma do CRAS da BACIA E VALE
DO IGUAPE. 
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: NENEL 
Indico a Douta Mesa, ouvido o
plenário na forma regimental vigente
para que seja oficializada a indicação
do senhor Esmeraldo Alves dos Santos
Sobrinho, como orador do dia 13 de
março, 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
24/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 24/04/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO LEITE 
MOÇÃO DE REPÚDIO - ao IPHN
diante da falta de ações efetivas no
prédio em ruinas que acarretou no
desabamento total do prédio histórico
do hotel Colombo. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“Dispõe sobre alteração da estrutura
da Procuradoria Jurídica do Município
de Cachoeira e suas atribuições e dá
outras providências”. 
LIDO
2 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara patrimônio histórico Cultural
e imaterial Terreiro Zogbodo Malê
Bogun Sejá Hundê 
LIDO
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de Cidadã Cachoeirana a
Senhora Georgina Gonçalves dos
Santos 
LIDO
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de cidadã Cachoeirana
a Ilustríssima Senhora Selma Leal
Vilas Bôas Brito." 
LIDO
5 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Loba'Nekun Filho
(Mãe Lira do Monte) patrimônio
Cultural e Imaterial 
PLENARIO
6 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Ogodô Dêy ( justo
da ladeira da Cadeia) Patrimônio
Histórico Cultural e Imaterial 
LIDO
7 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: NENEL 
Indico a Douta Mesa, ouvido o
plenário na forma regimental vigente
para que seja oficializada a indicação
do senhor Esmeraldo Alves dos Santos
Sobrinho, como orador do dia 13 de
março, 
Não informada
8 - MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: PAULINHO LEITE 
MOÇÃO DE REPÚDIO - ao IPHN
diante da falta de ações efetivas no
prédio em ruinas que acarretou no
desabamento total do prédio histórico
do hotel Colombo. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
24/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 24/04/2024
Página 2