| Tipo | EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2023 |
| Date | 2023-12-04 |
| Ementa | EMENDA Nº. 10/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Cod. 10.301.009.1004 50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) – R$ 49.540,977 Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00 20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15. Cod. 15.451.007.20.69 30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola Calembá, município de Cacheira – Bahia – R$ 14.862,23. |
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CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837) A Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971) A ESTADO DA BAHIA EMENDA Nº. 10/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 — Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Cod. 10.301.009.1004 50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) — R$ 49.540,977 Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00 20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15. Cod. 15.451.007.20.69 30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola Calembá, município de Cacheira — Bahia — R$ 14.862,23. Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 04 de dezembro de 2023. Florisvaldo da Conceição de Jesus Vereador - autor CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837) Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971) ESTADO DA BAHIA EMENDA Nº. 10/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 — Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Cod. 10.301.009.1004 50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) — R$ 49.540,977 Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00 20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15. Cod. 15.451.007.20.69 30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola Calembá, município de Cacheira — Bahia — R$ 14.862,23. Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 04 de dezembro de 2023. Florisvaldo da Conceição de Jesus Vereador - autor