norma nº 1333/2023

Prefeitura Municipal de Cachoeira
Quinta-feira • 28 de Dezembro de 2023 • Ano XVI • Nº 1808
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Sumário
Leis ................................................................................................................................. 02 a
244
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Gestor - Eliana Gonzaga de Jesus / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Cachoeira - BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
2 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
Leis
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal da Cachoeira
Cidade Heroica (Lei Provincial N°43, de 13 de março de 1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68.045, de 18 de janeiro de 1971)
Rua Ana Nery, n°27 (Centro Histórico) | CEP 44300-000
CNPJ: 13.828.397/0001-56 | Telefone: (75) 3425-1390
LEI N° 1.333 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento 
Anual do Município de Cachoeira para o exercício 
financeiro de 2024 e determina outras 
providências. 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a 
Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2024 faço saber que a Câmara Municipal aprovou 
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município 
para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e 
entidades da Administração Direta e Indireta;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela 
vinculados.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
3 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal da Cachoeira
Cidade Heroica (Lei Provincial N°43, de 13 de março de 1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68.045, de 18 de janeiro de 1971)
Rua Ana Nery, n°27 (Centro Histórico) | CEP 44300-000
CNPJ: 13.828.397/0001-56 | Telefone: (75) 3425-1390
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2°. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é 
estimada em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove milhões, vinte e seis mil, 
oitocentos e dez reais e trinta e três centavos).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é 
estimada com o seguinte desdobramento:
Seção II DISCRIMINAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES 
(Adm. Indireta) 
TOTAL 
RECEITAS CORRENTES 191.811.146,97 - 191.811.146,97 
 Receita Tributária 18.825.133,21 - 18.825.133,21 
 Receita de Contribuição 103.900,00 - 103.900,00 
 Receita Patrimonial 211.852,95 - 211.852,95 
 Receita de Serviços 93.500,00 - 93.500,00 
 Transferências Correntes 172.405.260,81 - 172.405.260,81 
 Outras Receitas Correntes 171.500,00 - 171.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL 3.959.863,36 - 3.959.863,36 
 Operações de Crédito 698.900,00 - 698.900,00 
 Alienação de Bens 26.900,00 - 26.900,00 
 Transferências de Capital 3.234.063,36 - 3.234.063,36 
DEDUÇÕES DA RECEITA (-) (16.744.200,00) - (16.744.200,00)
RECEITA TOTAL 179.026.810,33 - 179.026.810,33 
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
4 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal da Cachoeira
Cidade Heroica (Lei Provincial N°43, de 13 de março de 1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68.045, de 18 de janeiro de 1971)
Rua Ana Nery, n°27 (Centro Histórico) | CEP 44300-000
CNPJ: 13.828.397/0001-56 | Telefone: (75) 3425-1390
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no 
mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta 
e nove milhões, vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos), 
apresentando o seguinte desdobramento:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
PODER LEGISLATIVO 5.007.470,00 - 5.007.470,00 
CÂMARA MUNICIPAL 5.007.470,00 - 5.007.470,00 
PODER EXECUTIVO 125.459.133,86 46.769.948,37 172.229.082,23 
GABINETE DO PREFEITO 2.831.411,25 - 2.831.411,25 
GABINETE DO VICE- PREFEITO 284.029,90 284.029,90 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 8.847.991,79 - 8.847.991,79 
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 4.788.353,90 - 4.788.353,90 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60.474.857,79 - 60.474.857,79 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 10.254.864,37 - 10.254.864,37 
SECRETARIA DOS ESPORTES 1.756.810,29 - 1.756.810,29 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 39.989.502,32 39.989.502,32 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 6.780.446,05 6.780.446,05 
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 18.948.555,32 - 18.948.555,32 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 5.261.363,36 - 5.261.363,36 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.128.713,51 - 1.128.713,51 
SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 
INDUSTRIA E COMERCIO
 153.610,95 - 153.610,95 
SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, 
POV. E DISTRITOS
 161.527,77 - 161.527,77 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 9.859.728,42 - 9.859.728,42 
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 707.315,24 - 707.315,24 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 - 1.790.258,10 
DESPESA TOTAL 132.256.861,96 46.769.948,37 179.026.810,33 
I – POR ÓRGÃOS 
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
5 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal da Cachoeira
Cidade Heroica (Lei Provincial N°43, de 13 de março de 1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68.045, de 18 de janeiro de 1971)
Rua Ana Nery, n°27 (Centro Histórico) | CEP 44300-000
CNPJ: 13.828.397/0001-56 | Telefone: (75) 3425-1390
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
Legislativa 5.007.470,00 - 5.007.470,00 
Administração 14.165.975,14 - 14.165.975,14 
Segurança Pública 1.377.412,34 - 1.377.412,34 
Assistência Social - 6.780.446,05 6.780.446,05 
Saúde - 39.989.502,32 39.989.502,32 
Educação 60.474.857,79 60.474.857,79 
Cultura 10.254.864,37 - 10.254.864,37 
Direitos da Ciadania 707.315,24 - 707.315,24 
Urbanismo 19.417.715,84 - 19.417.715,84 
Saneamento 526.164,49 - 526.164,49 
Gestão Ambiental 191.781,29 191.781,29 
Agricultura 1.128.713,51 1.128.713,51 
Indústria 16.538,08 - 16.538,08 
Energia 4.074.257,06 - 4.074.257,06 
Transporte 9.859.728,42 - 9.859.728,42 
Desporto e Lazer 1.756.810,29 - 1.756.810,29 
Encargos Especiais 1.507.000,00 - 1.507.000,00 
Reserva de Contigência 1.790.258,10 - 1.790.258,10 
DESPESA TOTAL 132.256.861,96 46.769.948,37 179.026.810,33 
II – POR FUNÇÕES
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
DESPESAS CORRENTES 119.572.044,97 44.162.817,36 163.734.862,33 
Pessoal e Encargos Sociais 60.406.358,42 25.873.504,13 86.279.862,55 
Juros e Encargos da Dívida 22.000,00 - 22.000,00 
Outras Despesas Correntes 59.143.686,55 18.289.313,23 77.432.999,78 
DESPESAS DE CAPITAL 10.894.558,89 2.607.131,01 13.501.689,90 
Investimentos 9.444.558,89 2.607.131,01 12.051.689,90 
Inversão Financeira - - - 
Amortização da Dívida 1.450.000,00 - 1.450.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 - 1.790.258,10 
DESPESA TOTAL 132.256.861,96 46.769.948,37 179.026.810,33 
III – POR CATEGORIAS ECONOMICAS
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
6 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal da Cachoeira
Cidade Heroica (Lei Provincial N°43, de 13 de março de 1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68.045, de 18 de janeiro de 1971)
Rua Ana Nery, n°27 (Centro Histórico) | CEP 44300-000
CNPJ: 13.828.397/0001-56 | Telefone: (75) 3425-1390
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos 
Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 
para 2024 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ficam 
ajustadas.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição 
Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 
165, § 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do 
Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos 
limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em 
Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, 
da Lei n° 4.320/64;
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
7 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal da Cachoeira
Cidade Heroica (Lei Provincial N°43, de 13 de março de 1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68.045, de 18 de janeiro de 1971)
Rua Ana Nery, n°27 (Centro Histórico) | CEP 44300-000
CNPJ: 13.828.397/0001-56 | Telefone: (75) 3425-1390
b) Provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na 
forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64;
c) Decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 
30 % (trinta por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, 
conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64;
d) Provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito 
autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita 
do exercício.
II– Efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo 
Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 6º - O limite autorizado no inciso I, alínea “c”, do artigo anterior não será onerado 
quando o crédito se destinar a:
I- atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e 
juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações 
orçamentárias até o limite de 100% (cem por cento) dos precatórios, amortizações e 
juros da dívida.
II- atender a despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e 
convênios até 100% (cem por cento) dos mesmos.
III- atender a insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em 
Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de 
Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o 
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
8 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal da Cachoeira
Cidade Heroica (Lei Provincial N°43, de 13 de março de 1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68.045, de 18 de janeiro de 1971)
Rua Ana Nery, n°27 (Centro Histórico) | CEP 44300-000
CNPJ: 13.828.397/0001-56 | Telefone: (75) 3425-1390
cancelamento de dotações das respectivas funções, até 100% (cem por cento) dos 
programas das respectivas funções.
IV- atender as despesas relativas às emendas parlamentares individuais.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 7°. Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Gabinete da Prefeita do Município de Cachoeira, 28 de Dezembro de 2023.
Eliana Gonzaga de Jesus
Prefeita do Município de Cachoeira
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
9 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.828.397/0001-56
2024
CACHOEIRA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.001.0.000 Fortalecimento da Ação Legislativa 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.001.1.001 EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA 180.000,00 180.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.616.000,00 1.616.000,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 3.104.820,00 3.104.820,00
01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO 31.650,00 31.650,00
01.031.001.2.004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO 75.000,00 75.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 14.165.975,14 14.165.975,14
04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 8.771.876,75 8.771.876,75
04.121.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 8.771.876,75 8.771.876,75
04.121.002.2.013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 8.771.876,75 8.771.876,75
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.020.418,60 2.020.418,60
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 2.020.418,60 2.020.418,60
04.122.002.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 492.936,54 492.936,54
04.122.002.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO 284.029,90 284.029,90
VICE-PREFEITO (A) 04.122.002.2.014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO 76.115,04 76.115,04
04.122.002.2.017 GERENCIAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 868.736,48 868.736,48
04.122.002.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 137.072,87 137.072,87
INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04.122.002.2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS 161.527,77 161.527,77
BAIRROS, POV. E DISTRITO
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.412.617,42 2.412.617,42
04.123.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 2.412.617,42 2.412.617,42
04.123.002.2.016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 2.412.617,42 2.412.617,42
FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 354.860,55 354.860,55
04.124.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 354.860,55 354.860,55
04.124.002.2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 354.860,55 354.860,55
04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 356.190,75 356.190,75
04.125.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 356.190,75 356.190,75
04.125.002.2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. 356.190,75 356.190,75
JURÍDICOS
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 250.011,07 250.011,07
04.131.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 250.011,07 250.011,07
04.131.002.2.010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE 250.011,07 250.011,07
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 1.377.412,34 1.377.412,34
06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 1.377.412,34 1.377.412,34
06.182.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 1.377.412,34 1.377.412,34
06.182.002.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 870.000,00 870.000,00
06.182.002.2.007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA 507.412,34 507.412,34 CIVIL - COMDEC
Página 1 de 5
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
10 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.828.397/0001-56
2024
CACHOEIRA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 58.357.358,15 2.117.499,64 60.474.857,79
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 46.155.589,69 2.117.499,64 48.273.089,33
12.361.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 46.155.589,69 2.117.499,64 48.273.089,33
12.361.003.1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO 1.993.041,58 1.993.041,58 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
12.361.003.1.003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE 124.458,06 124.458,06 PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003.2.021 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 45.086,25 45.086,25
12.361.003.2.022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL 2.809.018,04 2.809.018,04
DE EDUCAÇÃO
12.361.003.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II 35.478.386,83 35.478.386,83
12.361.003.2.025 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E 193.722,21 193.722,21
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
12.361.003.2.028 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 1.104.290,08 1.104.290,08 Q.S.E
12.361.003.2.029 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 4.471.831,06 4.471.831,06 TRANSP DO ESCOLAR - PNATE
12.361.003.2.030 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - 25.064,00 25.064,00 PDDE
12.361.003.2.031 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.951.808,22 1.951.808,22 ESCOLAR - PNAE
12.361.003.2.032 GESTÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO 76.383,00 76.383,00 FUNDEF/FUNDEB
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 11.783.398,05 11.783.398,05
12.365.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 11.783.398,05 11.783.398,05
12.365.003.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHES 11.783.398,05 11.783.398,05
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 418.370,41 418.370,41
12.366.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 418.370,41 418.370,41
12.366.003.2.018 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO JOVENS - PROJOVEM 34.705,00 34.705,00 URBANO
12.366.003.2.019 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - 30.899,00 30.899,00 PROJOVEM CAMPO
12.366.003.2.020 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 352.766,41 352.766,41
JOVENS E ADULTOS - EJA
13.000.000.0.000 CULTURA 10.089.291,94 165.572,43 10.254.864,37
13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 101.018,08 92.690,42 193.708,50
13.391.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 101.018,08 92.690,42 193.708,50
13.391.010.1.009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E 92.690,42 92.690,42 ARQUITETÔNICO
13.391.010.2.037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS 101.018,08 101.018,08
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 9.836.801,59 9.836.801,59
13.392.005.0.000 Cidade Esportiva 1.173.243,78 1.173.243,78
13.392.005.2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 1.173.243,78 1.173.243,78 F.M.C
13.392.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 8.663.557,81 8.663.557,81
13.392.010.2.033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - 33.000,00 33.000,00 CONCURB
Página 2 de 5
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
11 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.828.397/0001-56
2024
CACHOEIRA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS 7.243.750,82 7.243.750,82 E TRADICIONAIS
13.392.010.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E 1.386.806,99 1.386.806,99 TURISMO
13.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 72.882,01 72.882,01
13.451.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 72.882,01 72.882,01
13.451.010.1.010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU 72.882,01 72.882,01
13.695.000.0.000 TURISMO 151.472,27 151.472,27
13.695.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 151.472,27 151.472,27
13.695.010.2.034 APOIO AO ECOTURISMO E AO TURISMO NAUTICO 151.472,27 151.472,27
14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 707.315,24 707.315,24
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 707.315,24 707.315,24
14.422.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 707.315,24 707.315,24
14.422.006.2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A 467.500,00 467.500,00 MULHER
14.422.006.2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E 239.815,24 239.815,24
IGUALDADE RACIAL
15.000.000.0.000 URBANISMO 19.380.964,81 36.751,03 19.417.715,84
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.859.411,79 10.859.411,79
15.451.007.0.000 Cidade Modelo 10.859.411,79 10.859.411,79
15.451.007.2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO 10.569.912,77 10.569.912,77 AMBIENTE
15.451.007.2.069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 289.499,02 289.499,02
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 8.521.553,02 36.751,03 8.558.304,05
15.452.007.0.000 Cidade Modelo 8.521.553,02 36.751,03 8.558.304,05
15.452.007.1.005 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 36.751,03 36.751,03
15.452.007.2.066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 3.260.189,66 3.260.189,66
15.452.007.2.071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS 5.261.363,36 5.261.363,36
PÚBLICOS
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 526.164,49 526.164,49
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 526.164,49 526.164,49
17.512.007.0.000 Cidade Modelo 526.164,49 526.164,49
17.512.007.2.065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 526.164,49 526.164,49
ÁGUA
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 191.781,29 191.781,29
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 191.781,29 191.781,29
18.541.004.0.000 Cidade Verde, Cidade Sustentável 191.781,29 191.781,29
18.541.004.2.067 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DO 79.581,29 79.581,29 MEIO AMBIENTE
18.541.004.2.070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO 112.200,00 112.200,00 FALTAR" 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.128.713,51 1.128.713,51
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 936.336,92 936.336,92
20.605.008.0.000 Agricultura Mais Forte 936.336,92 936.336,92
20.605.008.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 936.336,92 936.336,92 PESCA
Página 3 de 5
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
12 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.828.397/0001-56
2024
CACHOEIRA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
20.606.000.0.000 EXTENÇÃO RURAL 91.935,46 91.935,46
20.606.008.0.000 Agricultura Mais Forte 91.935,46 91.935,46
20.606.008.2.073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 91.935,46 91.935,46 RURAL
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100.441,13 100.441,13
20.608.008.0.000 Agricultura Mais Forte 100.441,13 100.441,13
20.608.008.2.072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E 23.441,13 23.441,13 HORTAS COMUNITÁRIAS
20.608.008.2.075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 77.000,00 77.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 16.538,08 16.538,08
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 16.538,08 16.538,08
22.661.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 16.538,08 16.538,08
22.661.002.2.076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E 16.538,08 16.538,08
COMÉRCIO
25.000.000.0.000 ENERGIA 4.074.257,06 4.074.257,06
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 4.074.257,06 4.074.257,06
25.752.007.0.000 Cidade Modelo 4.074.257,06 4.074.257,06
25.752.007.2.064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 4.074.257,06 4.074.257,06
PÚBLICA
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 9.839.882,72 19.845,70 9.859.728,42
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 9.756.293,87 19.845,70 9.776.139,57
26.782.007.0.000 Cidade Modelo 9.756.293,87 19.845,70 9.776.139,57
26.782.007.1.008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 19.845,70 19.845,70
26.782.007.2.079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 8.765.778,41 8.765.778,41
26.782.007.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 990.515,46 990.515,46
26.783.000.0.000 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 83.588,85 83.588,85
26.783.007.0.000 Cidade Modelo 83.588,85 83.588,85
26.783.007.2.080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA 83.588,85 83.588,85
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.549.322,99 207.487,30 1.756.810,29
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.549.322,99 59.448,25 1.608.771,24
27.812.005.0.000 Cidade Esportiva 1.549.322,99 59.448,25 1.608.771,24
27.812.005.1.011 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE 59.448,25 59.448,25
27.812.005.2.039 APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL 162.000,00 162.000,00
27.812.005.2.040 INCENTIVO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS 121.000,00 121.000,00
27.812.005.2.041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.266.322,99 1.266.322,99
27.813.000.0.000 LAZER 148.039,05 148.039,05
27.813.005.0.000 Cidade Esportiva 148.039,05 148.039,05
27.813.005.1.007 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE LAZER 148.039,05 148.039,05
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.507.000,00 1.507.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 1.507.000,00 1.507.000,00
28.841.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 1.507.000,00 1.507.000,00
28.841.002.2.015 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.507.000,00 1.507.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.790.258,10 1.790.258,10
Página 4 de 5
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
13 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.828.397/0001-56
2024
CACHOEIRA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 1.790.258,10
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 1.790.258,10 1.790.258,10
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 1.790.258,10
Total: 127.739.447,76 2.727.156,10 132.256.861,96 1.790.258,10
Página 5 de 5
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
14 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.470.526,27 309.919,78 6.780.446,05
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 82.486,30 82.486,30
08.241.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 82.486,30 82.486,30
08.241.006.2.057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA 82.486,30 82.486,30
IDADE
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 101.500,00 101.500,00
08.242.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 101.500,00 101.500,00
08.242.006.2.056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM 101.500,00 101.500,00
DEFICIÊNCIA - PCD
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 281.841,72 281.841,72
08.243.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 281.841,72 281.841,72
08.243.006.2.060 GESTÃO DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 36.916,33 36.916,33
INFANTIL
08.243.006.2.063 GERENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 244.925,39 244.925,39
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - F.M.D.C.A
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.004.698,25 309.919,78 6.314.618,03
08.244.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 6.004.698,25 309.919,78 6.314.618,03
08.244.006.1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA EM RESIDÊNCIAS CARENTES 309.919,78 309.919,78
08.244.006.2.054 ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA PESSOAS CARENTES 423.000,00 423.000,00
08.244.006.2.055 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 411.400,00 411.400,00 EPIDEMIAS E PANDEMIAS
08.244.006.2.058 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE 717.897,52 717.897,52
ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.E.A.S
08.244.006.2.059 GESTÃO DO SETOR DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO 21.897,52 21.897,52 CONTINUADA - BPC
08.244.006.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2.257.553,96 2.257.553,96 SOCIAL - F.M.A.S
08.244.006.2.062 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - F.N.A.S 2.172.949,25 2.172.949,25
10.000.000.0.000 SAÚDE 38.771.369,92 1.218.132,40 39.989.502,32
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 34.998.469,92 1.218.132,40 36.216.602,32
10.301.009.0.000 Mais Saúde 34.998.469,92 1.218.132,40 36.216.602,32
10.301.009.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE 1.218.132,40 1.218.132,40
SAÚDE
10.301.009.2.042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE 805.000,00 805.000,00
10.301.009.2.045 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 1.748.202,79 1.748.202,79
10.301.009.2.047 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 7.760.785,66 7.760.785,66
10.301.009.2.048 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.416.425,56 3.416.425,56
10.301.009.2.050 GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 526.400,00 526.400,00
- NASF
10.301.009.2.051 GESTÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.990.000,00 1.990.000,00
10.301.009.2.052 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE 4.121.495,30 4.121.495,30
SAÚDE - PACS
10.301.009.2.053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 14.630.160,61 14.630.160,61
SAÚDE
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.704.000,00 1.704.000,00
10.302.009.0.000 Mais Saúde 1.704.000,00 1.704.000,00
10.302.009.2.043 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO CAPS 626.600,00 626.600,00
Página 1 de 2
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
15 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
10.302.009.2.044 GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.077.400,00 1.077.400,00 AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 326.100,00 326.100,00
10.304.009.0.000 Mais Saúde 326.100,00 326.100,00
10.304.009.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 326.100,00 326.100,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.742.800,00 1.742.800,00
10.305.009.0.000 Mais Saúde 1.742.800,00 1.742.800,00
10.305.009.2.027 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMBATE ÁS 1.255.000,00 1.255.000,00 ENDEMIAS - ACES
10.305.009.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 487.800,00 487.800,00
DE SAÚDE PÚBLICA - EPIDEMIAS E PANDEMIAS
Total: 45.241.896,19 1.528.052,18 0,00 46.769.948,37
Página 2 de 2
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
16 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
17 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
18 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
19 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
20 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
21 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
22 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
23 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
24 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
25 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
26 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
27 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
28 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
29 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
30 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
31 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01. CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1001 EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 80.000,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 1500 Total R$ 180.000,00
01.031.001.2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 286.000,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 30.000,00 1500 Total R$ 1.616.000,00
01.031.001.2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 287.320,00 1500 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00 1500 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 10.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 150.000,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1500 3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 30.000,00 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 600.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00 1500 3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 5.000,00 1500 Total R$ 3.104.820,00
01.031.001.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.150,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.500,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 1500 Total R$ 31.650,00
01.031.001.2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 1500 Total R$ 75.000,00
Total da Unidade em R$ 5.007.470,00
Total da Secretaria em R$ 5.007.470,00
Total do Órgão em R$ 5.007.470,00
Total do Poder em R$ 5.007.470,00
Página 1 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
32 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.01. GABINETE DO PREFEITO
06.182.002.2006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00 1500 Total R$ 870.000,00
06.182.002.2007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 207.813,47 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 43.585,71 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 46.758,77 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 27.926,42 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103.355,46 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 34.591,73 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.380,78 1500 Total R$ 507.412,34
04.122.002.2008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 22.050,79 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 11.369,61 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.238,15 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.238,15 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.238,15 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.325,39 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.238,15 1500 Total R$ 492.936,54
04.125.002.2009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. JURÍDICOS
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.238,15 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.238,15 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.238,15 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.238,15 1500 Total R$ 356.190,75
04.131.002.2010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.238,15 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 8.820,32 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.238,15 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.238,15 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.238,15 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.238,15 1500 Total R$ 250.011,07
Página 2 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
33 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.01. GABINETE DO PREFEITO
04.124.002.2011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.238,15 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 7.122,40 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.200,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 180.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.300,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 1500 Total R$ 354.860,55
Total da Unidade em R$ 2.831.411,25
Total da Secretaria em R$ 2.831.411,25
Página 3 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
34 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 3 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 03.01. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
04.121.002.2013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1502 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1501 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.100.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 1501 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.540.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 1502 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 20.000,00 1502 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00 1721 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.165.000,00 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1500 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 150.000,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 27.184,21 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1501 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 25.000,00 1718 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1502 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 578.483,92 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 1500 3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 55.000,00 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.100.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 235.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.080.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1502 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1717 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1720 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1501 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 55.000,00 1500 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 4.400,00 1500 3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 2.200,00 1500 3.3.9.0.59.00.00 Pensões Especiais 2.200,00 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 365,90 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1501 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 101.615,76 1500 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 55.126,96 1500 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 1700 Total R$ 8.771.876,75
04.122.002.2014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 11.000,00 1500 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.000,00 1500 4.4.7.1.52.00.00 Equipamentos e Materiais Permanentes 10.115,04 1500 Total R$ 76.115,04
Total da Unidade em R$ 8.847.991,79
Total da Secretaria em R$ 8.847.991,79
Página 4 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
35 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 4 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 04.01. SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
28.841.002.2015 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 5.500,00 1500 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 1757 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 1758 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.000,00 1500 3.2.9.0.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 11.000,00 1500 3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 11.000,00 1500 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 11.000,00 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 1500 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 50.000,00 1721 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.400.000,00 1500 Total R$ 1.507.000,00
04.123.002.2016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 819.749,73 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.500,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00 1721 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 950.000,00 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1500 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.200,00 1500 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.091,52 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.222,36 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 55.000,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 1500 3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 11.000,00 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 165.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.653,81 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 1750 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 1720 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 1706 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1708 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1711 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1718 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1753 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1799 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1501 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1721 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 4.400,00 1500 3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 4.400,00 1500 3.3.9.0.59.00.00 Pensões Especiais 5.500,00 1500 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 5.500,00 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1500 Total R$ 2.412.617,42
04.122.002.2017 GERENCIAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 773.934,52 1500 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 66.000,00 1720 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.801,96 1750 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1708 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1709 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1502 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1705 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1721 Total R$ 868.736,48
Página 5 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
36 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 4 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 04.01. SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
99.999.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.9.9.99.99.99 Reserva de Contigência 1.790.258,10 1500 Total R$ 1.790.258,10
Total da Unidade em R$ 6.578.612,00
Total da Secretaria em R$ 6.578.612,00
Página 6 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
37 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 06.01. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.391.010.1009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.512,69 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.512,69 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.512,69 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.513,30 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.613,66 1700 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1702 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1703 Total R$ 92.690,42
13.451.010.1010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 57.162,01 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15.720,00 1700 Total R$ 72.882,01
13.392.010.2033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.500,00 1500 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.500,00 1500 Total R$ 33.000,00
13.695.010.2034 APOIO AO ECOTURISMO E AO TURISMO NAUTICO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17.600,00 1500 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 17.194,06 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 27.587,63 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.512,69 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 34.025,37 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24.776,26 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 24.776,26 1500 Total R$ 151.472,27
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 450.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 45.738,13 1500 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 20.000,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.512,69 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1759 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1700 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 1720 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 1701 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1899 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 205.500,00 1500 Total R$ 7.243.750,82
Página 7 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
38 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 06.01. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.392.005.2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 24.776,26 1500 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 6.194,06 1500 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 23.100,00 1719 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 6.194,06 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 107.500,00 1715 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 77.500,00 1716 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 88.203,14 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1719 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1719 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1716 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1715 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 624.776,26 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 105.500,00 1700 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 1716 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 1715 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00 1719 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1749 Total R$ 1.173.243,78
13.391.010.2037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.194,06 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14.865,53 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.388,13 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.194,06 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.194,06 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 20.121,49 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 35.060,75 1500 Total R$ 101.018,08
13.392.010.2038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 75.426,18 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143.330,10 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 6.194,06 1500 3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 6.194,06 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.194,06 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 12.388,13 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 134.865,53 1500 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 5.512,69 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.512,69 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 68.203,14 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 885.821,96 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 37.164,39 1500 Total R$ 1.386.806,99
Total da Unidade em R$ 10.254.864,37
Total da Secretaria em R$ 10.254.864,37
Página 8 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
39 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 7 - SECRETARIA DOS ESPORTES
Unidade: 07.01. SECRETARIA DOS ESPORTES
27.813.005.1007 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE LAZER
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.629,60 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.051,85 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.238,15 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 64.278,04 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55.126,96 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.238,15 1700 4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 Total R$ 148.039,05
27.812.005.1011 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.307,62 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 3.307,62 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.307,62 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500 Total R$ 59.448,25
27.812.005.2039 APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 38.500,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 1500 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 44.000,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 8.000,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 16.500,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16.500,00 1500 Total R$ 162.000,00
27.812.005.2040 INCENTIVO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16.500,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 27.500,00 1500 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 22.000,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 22.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500 Total R$ 121.000,00
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.102,54 1500 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 610.000,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.541,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 166.576,18 1500 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 20.000,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.238,15 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.576,18 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 225.000,00 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.050,79 1500 Total R$ 1.266.322,99
Total da Unidade em R$ 1.756.810,29
Total da Secretaria em R$ 1.756.810,29
Página 9 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
40 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Unidade: 10.01. SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
15.452.007.1005 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.974,77 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.776,26 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1500 Total R$ 36.751,03
25.752.007.2064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.544.315,44 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1751 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.971,09 1750 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.358.875,55 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1751 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.321,40 1750 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 17.769,60 1720 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1751 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.603,98 1500 Total R$ 4.074.257,06
17.512.007.2065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 328.500,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 54.576,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.592,11 1720 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 66.988,08 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 6.194,06 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 44.076,09 1500 Total R$ 526.164,49
15.452.007.2066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1501 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 147.435,52 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.500,00 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 103.036,41 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 100.000,00 1720 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.000,00 1709 3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5.435,52 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 110.253,92 1500 3.3.9.0.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 1.358,34 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 860.481,80 1720 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1705 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 1708 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1709 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 175.250,00 1501 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1755 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500 Total R$ 3.260.189,66
Página 10 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
41 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Unidade: 10.01. SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
18.541.004.2067 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.500,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.100,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.619,72 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.296,04 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.865,53 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.000,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500 Total R$ 79.581,29
15.451.007.2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.219.862,11 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.003.301,65 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.653,81 1500 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.200,00 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 4.513,81 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.570.358,59 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 1502 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 66.000,00 1750 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.398,02 1500 3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5.500,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 232.041,11 1500 3.3.9.0.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 1.358,34 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.450.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 1750 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1502 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1700 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1501 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 235.238,15 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 19.238,15 1700 3.3.9.0.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.100,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 250.000,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 550.000,00 1754 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.100,00 1706 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 20.000,00 1721 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 320.000,00 1701 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 8.100,00 1710 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.226.430,66 1700 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.582,20 1500 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 17.000,00 1755 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 3.398,02 1500 Total R$ 10.569.912,77
Página 11 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
42 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Unidade: 10.01. SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.756,36 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.756,57 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 4.756,36 1500 3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 4.756,36 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.435,52 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.322,36 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.228,54 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 203.698,02 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.525,39 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.025,39 1500 Total R$ 289.499,02
18.541.004.2070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO FALTAR"
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.500,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.500,00 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 11.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.000,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00 1500 Total R$ 112.200,00
Total da Unidade em R$ 18.948.555,32
Total da Secretaria em R$ 18.948.555,32
Página 12 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
43 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade: 11.01. SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.007.2071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.750.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 567,83 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 554.149,81 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.307,62 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 66.538,08 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 374.672,10 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.102,54 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.512,69 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.512,69 1500 Total R$ 5.261.363,36
Total da Unidade em R$ 5.261.363,36
Total da Secretaria em R$ 5.261.363,36
Página 13 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
44 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 12.01. SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20.608.008.2072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E HORTAS COMUNITÁRIAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.813,71 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.813,71 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.813,71 1500 Total R$ 23.441,13
20.606.008.2073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.982,69 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 27.534,69 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.922,69 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 19.495,39 1500 Total R$ 91.935,46
20.605.008.2074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 107.786,80 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 481.481,79 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.538,08 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 11.025,39 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 33.076,18 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.813,71 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.101,56 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 220.507,84 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 7.813,71 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.792,82 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 922,74 1700 Total R$ 936.336,92
20.608.008.2075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
3.3.9.0.27.00.00 Enc. pelo Honra Avais, Garant. Seguros e Similares 22.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 16.500,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.500,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1500 Total R$ 77.000,00
Total da Unidade em R$ 1.128.713,51
Total da Secretaria em R$ 1.128.713,51
Página 14 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
45 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 13 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDUSTRIA E COMERCIO
Unidade: 13.01. SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.661.002.2076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.512,69 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1500 Total R$ 16.538,08
04.122.002.2077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.642,20 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.250,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 13.857,54 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.439,63 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.902,73 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.074,93 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.797,40 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 8.671,48 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.990,89 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.446,07 1500 Total R$ 137.072,87
Total da Unidade em R$ 153.610,95
Total da Secretaria em R$ 153.610,95
Página 15 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
46 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 14 - SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, POV. E DISTRITOS
Unidade: 14.01. SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
04.122.002.2078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS BAIRROS, POV. E DISTRITO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 21.059,60 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.267,16 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 8.902,73 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.194,06 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.380,13 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.715,09 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 24.692,21 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.148,87 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.961,10 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.206,82 1500 Total R$ 161.527,77
Total da Unidade em R$ 161.527,77
Total da Secretaria em R$ 161.527,77
Página 16 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
47 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Unidade: 15.01. SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
26.782.007.1008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.512,69 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.307,62 1500 Total R$ 19.845,70
26.782.007.2079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.400.852,23 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 761.568,17 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 1502 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 142.350,00 1720 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 42.350,00 1750 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 529.134,44 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.205,07 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.805,81 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.800.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1752 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1502 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.512,69 1500 Total R$ 8.765.778,41
26.783.007.2080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.512,69 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.538,08 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.102,54 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 45.000,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.102,54 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.307,62 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.512,69 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.512,69 1500 Total R$ 83.588,85
26.782.007.2081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 30.546,98 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1720 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.211,80 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1750 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 1720 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 720.396,24 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.547,84 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 8.304,59 1720 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.808,01 1500 Total R$ 990.515,46
Total da Unidade em R$ 9.859.728,42
Total da Secretaria em R$ 9.859.728,42
Página 17 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
48 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 16 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
Unidade: 16.01. SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
14.422.006.2082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 44.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00 1500 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 55.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 27.500,00 1500 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 22.000,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 30.800,00 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 33.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 24.200,00 1500 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 22.000,00 1500 3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 11.000,00 1500 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 5.500,00 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 33.000,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 44.000,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500 Total R$ 467.500,00
14.422.006.2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 27.500,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.307,62 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 27.500,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.500,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 33.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.307,62 1500 Total R$ 239.815,24
Total da Unidade em R$ 707.315,24
Total da Secretaria em R$ 707.315,24
Página 18 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
49 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 17 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade: 17.01. GABINETE DO VICE- PREFEITO
04.122.002.2012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (A)
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.512,69 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 12.814,82 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.238,15 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.796,04 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 17.668,20 1500 Total R$ 284.029,90
Total da Unidade em R$ 284.029,90
Total da Secretaria em R$ 284.029,90
Total do Órgão em R$ 66.774.534,17
Página 19 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
50 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1636 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1659 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 371.132,40 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 76.000,00 1632 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 524.000,00 1600 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1622 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 150.000,00 1631 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1633 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 1634 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1635 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 26.000,00 1600 Total R$ 1.218.132,40
10.305.009.2027 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACES
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1604 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00 1604 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 100.000,00 1604 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 1604 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 1604 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 1604 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1604 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1604 Total R$ 1.255.000,00
10.301.009.2042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 550.000,00 1500 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 150.000,00 1600 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.000,00 1500 3.3.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 1600 Total R$ 805.000,00
10.302.009.2043 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO CAPS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 238.500,00 1600 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1605 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 1605 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.500,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 1600 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 33.000,00 1600 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.000,00 1605 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 1605 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1600 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1600 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.500,00 1600 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 1600 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1600 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1600 Total R$ 626.600,00
Página 20 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
51 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.009.2044 GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 550.000,00 1600 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1621 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 1605 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1605 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 1621 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 1600 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.500,00 1600 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 30.000,00 1605 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 20.000,00 1621 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 1605 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 1600 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 1621 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1600 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 1600 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1621 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 27.500,00 1600 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1600 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1600 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16.500,00 1600 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1621 Total R$ 1.077.400,00
10.301.009.2045 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1500 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1605 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 470.000,00 1600 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00 1600 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 1605 3.1.9.0.12.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 10.000,00 1605 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.200,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 11.000,00 1600 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 1605 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 150.000,00 1600 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 45.500,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 35.000,00 1600 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1600 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 24.438,87 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1600 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1600 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1600 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.263,92 1500 Total R$ 1.748.202,79
Página 21 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
52 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.009.2046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1600 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 1600 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 40.000,00 1600 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1600 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1600 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1600 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 1600 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1600 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1600 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1600 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1600 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1600 Total R$ 326.100,00
10.301.009.2047 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1605 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.064.411,94 1600 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1600 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 1605 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 20.000,00 1605 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.000.000,00 1600 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 1605 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 1600 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 760.000,00 1600 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1600 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.500.000,00 1600 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 29.592,11 1600 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.076,09 1600 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.184,21 1600 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00 1600 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 212.142,87 1600 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1600 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.796,04 1600 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 224.934,62 1600 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 245.347,78 1600 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 1601 Total R$ 7.760.785,66
Página 22 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
53 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.2048 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 841.667,90 1600 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1605 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1621 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 1621 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00 1600 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 1605 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 50.000,00 1605 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.398,02 1600 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 100.000,00 1621 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 1605 3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 16.309,87 1600 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1600 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.037,50 1600 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 1621 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 1621 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.309,87 1600 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 16.309,87 1600 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1621 3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 8.154,38 1600 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.000,00 1600 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1621 Total R$ 3.416.425,56
10.305.009.2049 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA -
EPIDEMIAS E PANDEMIAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 27.500,00 1500 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 27.500,00 1602 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 1602 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 11.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00 1602 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1602 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 55.000,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.500,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1602 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1602 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 1602 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.500,00 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 2.200,00 1602 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1602 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 25.000,00 1603 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 1603 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1602 Total R$ 487.800,00
Página 23 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
54 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.2050 GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 222.000,00 1600 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245.000,00 1600 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 27.500,00 1600 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1600 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1600 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 1600 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1600 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1600 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1600 Total R$ 526.400,00
10.301.009.2051 GESTÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.330.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 660.000,00 1600 Total R$ 1.990.000,00
10.301.009.2052 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1604 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1600 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 1600 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.610.000,00 1604 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 96.086,46 1604 3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.100,00 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 814,78 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.398,02 1604 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 53.300,00 1604 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.398,02 1604 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.398,02 1604 Total R$ 4.121.495,30
Página 24 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
55 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.2053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1502 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.100.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100,00 1707 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.200.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 926.700,00 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1500 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 421.000,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 22.050,79 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.448.823,71 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 1502 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 25.000,00 1601 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.500,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 1500 3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.200,00 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 450.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.085,46 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100.847,25 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1502 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 26.840,00 1706 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 1707 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.200,00 1500 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 1.100,00 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 597.000,00 1500 3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.100,00 1500 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.100,00 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.390,63 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 54.662,77 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.260,00 1706 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00 1707 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 110.000,00 1500 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 5.500,00 1500 Total R$ 14.630.160,61
Total da Unidade em R$ 39.989.502,32
Total da Secretaria em R$ 39.989.502,32
Total do Órgão em R$ 39.989.502,32
Página 25 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
56 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.003.1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1540 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 44.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1540 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1569 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1550 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 1540 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 1571 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.400,00 1550 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 1573 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 1574 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 1576 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 1599 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 1575 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 1569 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 63.213,46 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55.000,00 1570 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.109.000,00 1540 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 91.928,12 1540 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 110.000,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1572 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 1569 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1550 Total R$ 1.993.041,58
12.361.003.1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.398,02 1540 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.398,02 1540 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.154,38 1540 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 1569 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1569 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2.037,50 1540 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 85.470,14 1540 Total R$ 124.458,06
12.366.003.2018 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO JOVENS - PROJOVEM URBANO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.235,00 1569 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.235,00 1569 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.235,00 1569 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1569 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1500 Total R$ 34.705,00
12.366.003.2019 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.235,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1569 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.235,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.235,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.694,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1569 Total R$ 30.899,00
Página 26 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
57 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.366.003.2020 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 1500 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1540 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1540 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1569 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.592,11 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.194,06 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 92.388,13 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.592,11 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1569 Total R$ 352.766,41
12.361.003.2021 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.717,25 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.717,25 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.717,25 1569 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.717,25 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.717,25 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1569 Total R$ 45.086,25
12.361.003.2022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1502 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1540 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 1540 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 1502 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 18.543,08 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.000,00 1502 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.435,52 1500 3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.100,00 1500 3.3.9.0.19.00.00 Auxílio - Fardamento 5.000,00 1500 3.3.9.0.20.00.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 5.500,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 25.000,00 1502 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 820.000,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.200,00 1749 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 1899 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1500 3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 11.000,00 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 400.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 92.312,11 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1502 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 875.000,00 1500 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 22.000,00 1500 3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 5.500,00 1500 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 1.100,00 1500 3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.100,00 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.000,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 20.000,00 1502 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1502 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 164.227,33 1500 Total R$ 2.809.018,04
Página 27 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
58 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.003.2023 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHES
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00 1540 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500.000,00 1542 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.717,76 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 1540 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500.000,00 1542 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 450.000,00 1540 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 500.000,00 1542 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.717,76 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.717,76 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 283.926,25 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 150.000,00 1542 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 1543 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.717,76 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.076,09 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 44.850,59 1540 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1542 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1543 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 102.717,76 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.717,76 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 6.194,06 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 700.000,00 1542 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 300.000,00 1540 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 1540 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 600.000,00 1542 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1543 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 57.850,44 1500 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 2.717,76 1500 Total R$ 11.783.398,05
Página 28 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
59 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.003.2024 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.575.000,00 1540 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500.000,00 1541 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 141.685,83 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 689.295,84 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.200.000,00 1540 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.500.000,00 1541 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.743.364,65 1540 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.500.000,00 1541 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 236.309,87 1500 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 4.996,50 1540 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1540 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 500.000,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.796,04 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 4.076,09 1540 3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 135.663,92 1540 3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 110.253,92 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 781.503,86 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.566.856,22 1540 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1541 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1543 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 134.717,76 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.081.358,34 1540 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.796,04 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.592,11 1540 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.498,16 1540 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 111.015,69 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1543 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 483.854,68 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.096.574,45 1540 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 1541 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 160.788,50 1540 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 40.776,32 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.388,13 1540 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.358,34 1540 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.076,09 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 597.015,69 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 741.269,60 1540 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 225.816,32 1540 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 165.380,89 1500 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.238,15 1500 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 8.154,38 1540 4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1540 Total R$ 35.478.386,83
12.361.003.2025 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1540 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 1540 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.238,15 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 45.388,02 1569 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.309,87 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.194,06 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1569 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.592,11 1500 Total R$ 193.722,21
Página 29 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
60 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.003.2028 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - Q.S.E
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 468.115,93 1550 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 276.197,02 1550 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.115,93 1550 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.279,00 1550 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1550 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1550 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 18.582,20 1550 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1550 Total R$ 1.104.290,08
12.361.003.2029 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR - PNATE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.398,02 1553 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 394.801,98 1553 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.350.000,00 1540 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 263.000,00 1550 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.403.131,06 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 1553 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1500 Total R$ 4.471.831,06
12.361.003.2030 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1551 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.124,61 1551 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.687,99 1551 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.251,40 1551 Total R$ 25.064,00
12.361.003.2031 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.064.108,22 1552 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 384.700,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 492.000,00 1550 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 11.000,00 1552 Total R$ 1.951.808,22
12.361.003.2032 GESTÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.388,00 1544 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.235,00 1544 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.000,00 1544 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16.940,00 1544 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 16.940,00 1544 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 16.940,00 1544 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16.940,00 1544 Total R$ 76.383,00
Total da Unidade em R$ 60.474.857,79
Total da Secretaria em R$ 60.474.857,79
Total do Órgão em R$ 60.474.857,79
Página 30 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
61 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.006.1006 CONSTRUÇÃO E REFORMA EM RESIDÊNCIAS CARENTES
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 94.012,39 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 84.700,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 1665 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 1659 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 71.207,39 1500 Total R$ 309.919,78
08.244.006.2054 ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA PESSOAS CARENTES
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 268.000,00 1500 Total R$ 423.000,00
08.244.006.2055 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A EPIDEMIAS E PANDEMIAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00 1500 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1661 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00 1660 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00 1660 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00 1660 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1660 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 1660 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 27.500,00 1660 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 11.000,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 16.500,00 1661 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1660 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.500,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.000,00 1660 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1661 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 1660 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 1500 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.200,00 1500 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.200,00 1660 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.500,00 1660 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 22.000,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1660 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.000,00 1660 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1660 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1661 Total R$ 411.400,00
08.242.006.2056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.500,00 1500 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 30.000,00 1660 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 33.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00 1500 Total R$ 101.500,00
Página 31 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
62 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.006.2057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA IDADE
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 55.000,00 1660 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.025,39 1660 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.717,76 1660 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.717,76 1660 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1660 Total R$ 82.486,30
08.244.006.2058 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.E.A.S
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 1661 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.500,00 1661 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00 1661 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1661 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 33.000,00 1661 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1661 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 40.000,00 1661 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 80.000,00 1661 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1661 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 70.000,00 1660 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.500,00 1661 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 1661 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1661 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1661 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 8.097,52 1661 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1661 Total R$ 717.897,52
08.244.006.2059 GESTÃO DO SETOR DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 4.076,09 1660 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.398,02 1660 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.398,02 1660 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.025,39 1660 Total R$ 21.897,52
08.243.006.2060 GESTÃO DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.025,39 1660 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 9.291,10 1660 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.574,45 1660 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1660 Total R$ 36.916,33
Página 32 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
63 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.006.2061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 66.000,00 1500 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 90.000,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 10.872,14 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 620.796,04 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 166.000,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.796,04 1500 3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.200,00 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 11.000,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.570,62 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1662 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500 3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 2.756,36 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 200.000,00 1500 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.700,00 1500 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1500 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 1669 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 33.000,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 175.000,00 1500 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 3.124,61 1500 Total R$ 2.257.553,96
08.244.006.2062 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - F.N.A.S
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 953.076,17 1660 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.538,08 1660 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 250.000,00 1660 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.124,61 1660 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 11.025,39 1660 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.391,14 1660 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 256.234,81 1660 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 250.000,00 1660 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.205,07 1660 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 2.205,07 1660 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.148,91 1660 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 265.000,00 1660 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 1660 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55.000,00 1660 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00 1660 Total R$ 2.172.949,25
Página 33 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
64 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.006.2063 GERENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - F.M.D.C.A
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 1500 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.200,00 1500 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.100,00 1500 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1500 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 9.800,00 1500 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1500 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1500 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.100,00 1500 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.025,39 1500 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00 1500 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 2.200,00 1500 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1500 Total R$ 244.925,39
Total da Unidade em R$ 6.780.446,05
Total da Secretaria em R$ 6.780.446,05
Total do Órgão em R$ 6.780.446,05
Total do Poder em R$ 174.019.340,33
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 179.026.810,33
Página 34 de 34
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
65 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL) (a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 Receita Total 179.026.810,33 171.633.003,06 39,44% 160,39% 183.967.950,29 176.609.232,28 39,60% 160,39% 188.419.974,69 180.883.175,70 39,60% 160,39% Receitas Primárias (I) 178.490.792,02 171.119.122,31 39,32% 39,32% 183.417.137,88 176.080.452,36 39,48% 159,91% 187.855.832,62 180.341.599,31 39,48% 159,91% Receitas Primárias Correntes 174.530.928,66 167.322.801,31 38,45% 38,45% 179.347.982,29 172.174.063,00 38,61% 156,36% 183.688.203,46 176.340.675,32 38,61% 156,36% Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.844.234,74 16.148.567,85 3,71% 3,71% 17.309.135,62 16.616.770,19 3,73% 15,09% 17.728.016,70 17.018.896,03 3,73% 15,09% Transferências Correntes 156.767.001,85 150.292.524,67 34,54% 34,54% 161.093.771,10 154.650.020,26 34,68% 140,45% 164.992.240,36 158.392.550,75 34,68% 140,45% Demais Receitas Primárias Correntes 919.692,07 881.708,79 0,20% 0,20% 945.075,57 907.272,55 0,20% 0,82% 967.946,40 929.228,54 0,20% 0,82% Receitas Primárias de Capital 3.959.863,36 3.796.321,00 0,87% 0,87% 4.069.155,59 3.906.389,37 0,88% 3,55% 4.167.629,15 4.000.923,99 0,88% 3,55% Despesa Total 179.026.810,33 171.633.003,06 39,44% 39,44% 183.967.950,29 176.609.232,28 39,60% 160,39% 188.419.974,69 180.883.175,70 39,60% 160,39% Despesas Primárias (II) 177.236.552,23 169.916.682,62 39,05% 39,05% 182.128.281,07 174.843.149,83 39,21% 158,79% 186.535.785,47 179.074.354,05 39,21% 158,79% Despesas Primárias Correntes 163.734.862,33 156.972.612,52 36,07% 36,07% 168.253.944,53 161.523.786,75 36,22% 146,69% 172.325.689,99 165.432.662,39 36,22% 146,69% Pessoal e Encargos Sociais 86.279.862,55 82.716.504,23 19,01% 19,01% 88.661.186,76 85.114.739,29 19,09% 77,30% 90.806.787,48 87.174.515,98 19,09% 77,30% Outras Despesas Correntes 77.454.999,78 74.256.108,29 17,06% 17,06% 79.592.757,77 76.409.047,46 17,13% 69,39% 81.518.902,51 78.258.146,41 17,13% 69,39% Despesas Primárias de Capital 13.501.689,90 12.944.070,11 2,97% 2,97% 13.874.336,54 13.319.363,08 2,99% 12,10% 14.210.095,49 13.641.691,67 2,99% 12,10% Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 1.790.258,10 1.716.320,44 0,39% 0,39% 1.839.669,22 1.766.082,45 0,40% 1,60% 1.884.189,22 1.808.821,65 0,40% 1,60% 1.254.239,79 1.202.439,69 0,28% 0,28% 1.288.856,81 1.237.302,54 0,28% 1,12% 1.320.047,14 1.267.245,26 0,28% 1,12% Dívida Pública Consolidada (DC) 21.006.193,96 20.138.638,15 4,63% 4,63% 21.585.964,91 20.722.526,32 4,65% 18,82% 22.108.345,26 21.224.011,45 4,65% 18,82% Dívida Consolidada Líquida (DCL) 24.066.449,86 23.072.505,48 5,30% 5,30% 24.730.683,88 23.741.456,52 5,32% 21,56% 25.329.166,43 24.315.999,77 5,32% 21,56% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 2.568.710,96 2.462.623,20 0,57% 2,30% 2.639.607,39 2.534.023,09 0,57% 2,30% 2.703.485,88 2.595.346,45 0,57% 2,30% FONTE: RREO, RGF, BALANÇO PATRIMONIAL, DADOS EXTRAÍDOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, IBGE E MINISTÉRIO DA ECONOMIA R$ 1,00 Parâmetros 2024 2025 2026 PIB nominal 453.926.890,00 464.548.779,23 475.790.859,68 Receita Corrente Líquida - RCL 111.618.649,38 114.699.324,10 117.475.047,74 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
66 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
67 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Receita Despesa
Receitas Correntes 191.811.146,97 DESPESAS CORRENTES 163.724.862,33
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.825.133,21 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.279.862,55
 Contribuições 103.900,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00
 Receita Patrimonial 211.852,95 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.422.999,78
 Receita de Serviços 93.500,00 0,00
 Transferências Correntes 172.405.260,81 0,00
 Outras Receitas Correntes 171.500,00 0,00
Sub-total R$: 191.811.146,97 163.724.862,33 Sub-total R$:
Receitas de Capital 3.959.863,36 DESPESAS DE CAPITAL 13.511.689,90
 Operações de Crédito 698.900,00 INVESTIMENTOS. 12.061.689,90
 Alienação de Bens 26.900,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
 Transferências de Capital 3.234.063,36 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.450.000,00
Sub-total R$: 3.959.863,36 13.511.689,90 Sub-total R$:
Dedução para Formação do FUNDEB -16.744.200,00 Reserva de Contigência 1.790.258,10
 Dedução para Formação do FUNDEB -16.744.200,00 0,00
Sub-total R$: -16.744.200,00 1.790.258,10 Sub-total R$:
Total R$: Total R$: 179.026.810,33 179.026.810,33
Página 1 de 1
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
68 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
69 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
70 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
71 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
72 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
73 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
74 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
75 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
76 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
77 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
78 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
79 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
80 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
81 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
82 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
83 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
84 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
85 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
86 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
87 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
88 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
89 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
90 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
91 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
92 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
93 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
94 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
95 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
96 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
97 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
98 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
CACHOEIRA - BA RESUMO POR PROGRAMA
CNPJ: 13828397000156
2024
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 Fortalecimento da Ação Legislativa 5.007.470,00
002 Modernização da Gestão Administrativa 17.066.925,56
003 A Mudança Começa Pela Educação 60.474.857,79
004 Cidade Verde, Cidade Sustentável 191.781,29
005 Cidade Esportiva 2.930.054,07
006 Igualdade, Equidade e Justiça Social 7.487.761,29
007 Cidade Modelo 33.877.865,81
008 Agricultura Mais Forte 1.128.713,51
009 Mais Saúde 39.989.502,32
010 Cidade, Cultura e Turismo 9.081.620,59
999 Reserva de Contingência 1.790.258,10
179.026.810,33
Distribuição Orçamentária
A Mudança Começa Pe 60.474.857,79 Mais Saúde 39.989.502,32 Cidade Modelo 33.877.865,81
Modernização da Ges 17.066.925,56 Cidade, Cultura e T 9.081.620,59 Igualdade, Equidade 7.487.761,29
Fortalecimento da A 5.007.470 Cidade Esportiva 2.930.054,07 Reserva de Contingê 1.790.258,1
Agricultura Mais Fo 1.128.713,51 Cidade Verde, Cidad 191.781,29
Página 1 de 1
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
99 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 01 - PODER LEGISLATIVO
Orgão: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.001 - EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
01.031.001.2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.616.000,00 0,00 0,00 1.616.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.586.000,00 0,00 0,00 1.586.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
01.031.001.2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 3.104.820,00 0,00 0,00 3.104.820,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.614.820,00 0,00 0,00 1.614.820,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.490.000,00 0,00 0,00 1.490.000,00
01.031.001.2.003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE
INTERNO
31.650,00 0,00 0,00 31.650,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.150,00 0,00 0,00 18.150,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00
01.031.001.2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU
LEGISLATIVO
75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Total da Unidade 4.827.470,00 180.000,00 0,00 5.007.470,00
Total do Órgão 4.827.470,00 180.000,00 0,00 5.007.470,00
Página 1 de 1
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
100 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Unidade: 02.01. - GABINETE DO PREFEITO
06.182.002.2.006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00
44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
06.182.002.2.007 - GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
507.412,34 0,00 0,00 507.412,34
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 284.399,18 0,00 0,00 284.399,18
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.632,38 0,00 0,00 212.632,38
44 - INVESTIMENTOS 10.380,78 0,00 0,00 10.380,78
04.122.002.2.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 492.936,54 0,00 0,00 492.936,54
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 422.050,79 0,00 0,00 422.050,79
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.647,60 0,00 0,00 69.647,60
44 - INVESTIMENTOS 1.238,15 0,00 0,00 1.238,15
04.125.002.2.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E
SERV. JURÍDICOS
356.190,75 0,00 0,00 356.190,75
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.952,60 0,00 0,00 4.952,60
44 - INVESTIMENTOS 1.238,15 0,00 0,00 1.238,15
04.131.002.2.010 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
250.011,07 0,00 0,00 250.011,07
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.238,15 0,00 0,00 236.238,15
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.534,77 0,00 0,00 12.534,77
44 - INVESTIMENTOS 1.238,15 0,00 0,00 1.238,15
04.124.002.2.011 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 354.860,55 0,00 0,00 354.860,55
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.238,15 0,00 0,00 151.238,15
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.322,40 0,00 0,00 200.322,40
44 - INVESTIMENTOS 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00
Total da Unidade 2.831.411,25 0,00 0,00 2.831.411,25
Unidade: 03.01. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
04.121.002.2.013 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
8.771.876,75 0,00 0,00 8.771.876,75
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.997.200,00 0,00 0,00 4.997.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.606.834,03 0,00 0,00 3.606.834,03
44 - INVESTIMENTOS 167.842,72 0,00 0,00 167.842,72
04.122.002.2.014 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO 76.115,04 0,00 0,00 76.115,04
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.115,04 0,00 0,00 10.115,04
Total da Unidade 8.847.991,79 0,00 0,00 8.847.991,79
Unidade: 04.01. - SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
28.841.002.2.015 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.507.000,00 0,00 0,00 1.507.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.500,00 0,00 0,00 18.500,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00
04.123.002.2.016 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.412.617,42 0,00 0,00 2.412.617,42
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.819.649,73 0,00 0,00 1.819.649,73
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.467,69 0,00 0,00 587.467,69
44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
04.122.002.2.017 - GERENCIAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 868.736,48 0,00 0,00 868.736,48
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 868.736,48 0,00 0,00 868.736,48
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.790.258,10 1.790.258,10
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 1.790.258,10 1.790.258,10
Página 2 de 2
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
101 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Total da Unidade 4.788.353,90 0,00 1.790.258,10 6.578.612,00
Unidade: 06.01. - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.391.010.1.009 - AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E
ARQUITETÔNICO
0,00 92.690,42 0,00 92.690,42
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 27.563,46 0,00 27.563,46
44 - INVESTIMENTOS 0,00 65.126,96 0,00 65.126,96
13.451.010.1.010 - CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO
PARAGUAÇU
0,00 72.882,01 0,00 72.882,01
44 - INVESTIMENTOS 0,00 72.882,01 0,00 72.882,01
13.392.010.2.033 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB
33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
13.695.010.2.034 - APOIO AO ECOTURISMO E AO TURISMO NAUTICO 151.472,27 0,00 0,00 151.472,27
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.919,75 0,00 0,00 101.919,75
44 - INVESTIMENTOS 49.552,52 0,00 0,00 49.552,52
13.392.010.2.035 - PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
7.243.750,82 0,00 0,00 7.243.750,82
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.243.750,82 0,00 0,00 7.243.750,82
13.392.005.2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C
1.173.243,78 0,00 0,00 1.173.243,78
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.173.243,78 0,00 0,00 1.173.243,78
13.391.010.2.037 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
HISTÓRICOS
101.018,08 0,00 0,00 101.018,08
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.835,84 0,00 0,00 45.835,84
44 - INVESTIMENTOS 55.182,24 0,00 0,00 55.182,24
13.392.010.2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO
1.386.806,99 0,00 0,00 1.386.806,99
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 237.338,46 0,00 0,00 237.338,46
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.304,14 0,00 0,00 1.112.304,14
44 - INVESTIMENTOS 37.164,39 0,00 0,00 37.164,39
Total da Unidade 10.089.291,94 165.572,43 0,00 10.254.864,37
Unidade: 07.01. - SECRETARIA DOS ESPORTES
27.813.005.1.007 - CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE
LAZER
0,00 148.039,05 0,00 148.039,05
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 90.435,79 0,00 90.435,79
44 - INVESTIMENTOS 0,00 57.603,26 0,00 57.603,26
27.812.005.1.011 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE 0,00 59.448,25 0,00 59.448,25
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.948,25 0,00 20.948,25
44 - INVESTIMENTOS 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00
27.812.005.2.039 - APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL E
INTERMUNICIPAL
162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.500,00 0,00 0,00 38.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.000,00 0,00 0,00 107.000,00
44 - INVESTIMENTOS 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
27.812.005.2.040 - INCENTIVO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.500,00 0,00 0,00 93.500,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.266.322,99 0,00 0,00 1.266.322,99
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.102,54 0,00 0,00 201.102,54
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.043.169,66 0,00 0,00 1.043.169,66
44 - INVESTIMENTOS 22.050,79 0,00 0,00 22.050,79
Total da Unidade 1.549.322,99 207.487,30 0,00 1.756.810,29
Unidade: 10.01. - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Página 3 de 3
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
102 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
15.452.007.1.005 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 36.751,03 0,00 36.751,03
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 31.251,03 0,00 31.251,03
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
25.752.007.2.064 - GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
4.074.257,06 0,00 0,00 4.074.257,06
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.061.653,08 0,00 0,00 4.061.653,08
44 - INVESTIMENTOS 12.603,98 0,00 0,00 12.603,98
17.512.007.2.065 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
526.164,49 0,00 0,00 526.164,49
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 453.894,34 0,00 0,00 453.894,34
44 - INVESTIMENTOS 50.270,15 0,00 0,00 50.270,15
15.452.007.2.066 - GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 3.260.189,66 0,00 0,00 3.260.189,66
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.135,52 0,00 0,00 705.135,52
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.533.054,14 0,00 0,00 2.533.054,14
44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
18.541.004.2.067 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO
DO MEIO AMBIENTE
79.581,29 0,00 0,00 79.581,29
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.500,00 0,00 0,00 27.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.081,29 0,00 0,00 30.081,29
44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
10.569.912,77 0,00 0,00 10.569.912,77
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.228.255,72 0,00 0,00 3.228.255,72
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.927.046,17 0,00 0,00 4.927.046,17
44 - INVESTIMENTOS 2.414.610,88 0,00 0,00 2.414.610,88
15.451.007.2.069 - GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 289.499,02 0,00 0,00 289.499,02
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.263,80 0,00 0,00 24.263,80
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.684,44 0,00 0,00 248.684,44
44 - INVESTIMENTOS 16.550,78 0,00 0,00 16.550,78
18.541.004.2.070 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA
NÃO FALTAR" 112.200,00 0,00 0,00 112.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.200,00 0,00 0,00 57.200,00
44 - INVESTIMENTOS 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
Total da Unidade 18.911.804,29 36.751,03 0,00 18.948.555,32
Unidade: 11.01. - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.007.2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
5.261.363,36 0,00 0,00 5.261.363,36
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.250.000,00 0,00 0,00 4.250.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.337,98 0,00 0,00 1.000.337,98
44 - INVESTIMENTOS 11.025,38 0,00 0,00 11.025,38
Total da Unidade 5.261.363,36 0,00 0,00 5.261.363,36
Unidade: 12.01. - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20.608.008.2.072 - IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE
PROD. E HORTAS COMUNITÁRIAS
23.441,13 0,00 0,00 23.441,13
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.441,13 0,00 0,00 23.441,13
20.606.008.2.073 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
91.935,46 0,00 0,00 91.935,46
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.935,46 0,00 0,00 91.935,46
20.605.008.2.074 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
936.336,92 0,00 0,00 936.336,92
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 607.044,82 0,00 0,00 607.044,82
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.576,54 0,00 0,00 325.576,54
44 - INVESTIMENTOS 3.715,56 0,00 0,00 3.715,56
Página 4 de 4
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
103 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
20.608.008.2.075 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 77.000,00 0,00 0,00 77.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
Total da Unidade 1.128.713,51 0,00 0,00 1.128.713,51
Unidade: 13.01. - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.661.002.2.076 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A
INDUSTRIA E COMÉRCIO
16.538,08 0,00 0,00 16.538,08
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.538,08 0,00 0,00 16.538,08
04.122.002.2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
137.072,87 0,00 0,00 137.072,87
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.892,20 0,00 0,00 74.892,20
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.743,71 0,00 0,00 37.743,71
44 - INVESTIMENTOS 24.436,96 0,00 0,00 24.436,96
Total da Unidade 153.610,95 0,00 0,00 153.610,95
Unidade: 14.01. - SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
04.122.002.2.078 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS
NOS BAIRROS, POV. E DISTRITO
161.527,77 0,00 0,00 161.527,77
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.326,76 0,00 0,00 48.326,76
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.033,09 0,00 0,00 90.033,09
44 - INVESTIMENTOS 23.167,92 0,00 0,00 23.167,92
Total da Unidade 161.527,77 0,00 0,00 161.527,77
Unidade: 15.01. - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
26.782.007.1.008 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
0,00 19.845,70 0,00 19.845,70
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.307,62 0,00 3.307,62
26.782.007.2.079 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO
8.765.778,41 0,00 0,00 8.765.778,41
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.162.420,40 0,00 0,00 2.162.420,40
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.597.845,32 0,00 0,00 6.597.845,32
44 - INVESTIMENTOS 5.512,69 0,00 0,00 5.512,69
26.783.007.2.080 - GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA 83.588,85 0,00 0,00 83.588,85
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.050,77 0,00 0,00 22.050,77
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.025,39 0,00 0,00 56.025,39
44 - INVESTIMENTOS 5.512,69 0,00 0,00 5.512,69
26.782.007.2.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS
990.515,46 0,00 0,00 990.515,46
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 969.855,02 0,00 0,00 969.855,02
44 - INVESTIMENTOS 20.660,44 0,00 0,00 20.660,44
Total da Unidade 9.839.882,72 19.845,70 0,00 9.859.728,42
Unidade: 16.01. - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
14.422.006.2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER
467.500,00 0,00 0,00 467.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.500,00 0,00 0,00 126.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.000,00 0,00 0,00 286.000,00
44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
14.422.006.2.083 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO
E IGUALDADE RACIAL
239.815,24 0,00 0,00 239.815,24
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.500,00 0,00 0,00 126.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.007,62 0,00 0,00 110.007,62
44 - INVESTIMENTOS 3.307,62 0,00 0,00 3.307,62
Total da Unidade 707.315,24 0,00 0,00 707.315,24
Unidade: 17.01. - GABINETE DO VICE- PREFEITO
Página 5 de 5
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
104 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.122.002.2.012 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO
VICE-PREFEITO (A)
284.029,90 0,00 0,00 284.029,90
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.512,69 0,00 0,00 245.512,69
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.517,21 0,00 0,00 38.517,21
Total da Unidade 284.029,90 0,00 0,00 284.029,90
Total do Órgão 64.554.619,61 429.656,46 1.790.258,10 66.774.534,17
Página 6 de 6
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
105 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.003.1.002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
0,00 1.993.041,58 0,00 1.993.041,58
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 187.000,00 0,00 187.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.806.041,58 0,00 1.806.041,58
12.361.003.1.003 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 124.458,06 0,00 124.458,06
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 25.950,42 0,00 25.950,42
44 - INVESTIMENTOS 0,00 98.507,64 0,00 98.507,64
12.366.003.2.018 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO JOVENS - PROJOVEM URBANO
34.705,00 0,00 0,00 34.705,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.705,00 0,00 0,00 23.705,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
12.366.003.2.019 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO
30.899,00 0,00 0,00 30.899,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.705,00 0,00 0,00 23.705,00
44 - INVESTIMENTOS 7.194,00 0,00 0,00 7.194,00
12.366.003.2.020 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA
352.766,41 0,00 0,00 352.766,41
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.000,00 0,00 0,00 216.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.674,30 0,00 0,00 117.674,30
44 - INVESTIMENTOS 19.092,11 0,00 0,00 19.092,11
12.361.003.2.021 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
45.086,25 0,00 0,00 45.086,25
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.869,00 0,00 0,00 22.869,00
44 - INVESTIMENTOS 11.217,25 0,00 0,00 11.217,25
12.361.003.2.022 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.809.018,04 0,00 0,00 2.809.018,04
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.143,08 0,00 0,00 280.143,08
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.328.647,63 0,00 0,00 2.328.647,63
44 - INVESTIMENTOS 200.227,33 0,00 0,00 200.227,33
12.365.003.2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHES
11.783.398,05 0,00 0,00 11.783.398,05
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.211.673,67 0,00 0,00 9.211.673,67
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 684.962,12 0,00 0,00 684.962,12
44 - INVESTIMENTOS 1.886.762,26 0,00 0,00 1.886.762,26
12.361.003.2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II 35.478.386,83 0,00 0,00 35.478.386,83
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.094.090,84 0,00 0,00 26.094.090,84
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.644.182,81 0,00 0,00 7.644.182,81
44 - INVESTIMENTOS 1.740.113,18 0,00 0,00 1.740.113,18
12.361.003.2.025 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
193.722,21 0,00 0,00 193.722,21
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.238,15 0,00 0,00 101.238,15
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.391,95 0,00 0,00 73.391,95
44 - INVESTIMENTOS 19.092,11 0,00 0,00 19.092,11
12.361.003.2.028 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO
EDUCAÇÃO - Q.S.E
1.104.290,08 0,00 0,00 1.104.290,08
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.707,88 0,00 0,00 1.080.707,88
44 - INVESTIMENTOS 23.582,20 0,00 0,00 23.582,20
12.361.003.2.029 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR - PNATE
4.471.831,06 0,00 0,00 4.471.831,06
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.464.331,06 0,00 0,00 4.464.331,06
44 - INVESTIMENTOS 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
12.361.003.2.030 - GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE
25.064,00 0,00 0,00 25.064,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.812,60 0,00 0,00 18.812,60
44 - INVESTIMENTOS 6.251,40 0,00 0,00 6.251,40
Página 7 de 7
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
106 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.003.2.031 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE
1.951.808,22 0,00 0,00 1.951.808,22
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.951.808,22 0,00 0,00 1.951.808,22
12.361.003.2.032 - GESTÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO
FUNDEF/FUNDEB
76.383,00 0,00 0,00 76.383,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.623,00 0,00 0,00 8.623,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.880,00 0,00 0,00 33.880,00
44 - INVESTIMENTOS 33.880,00 0,00 0,00 33.880,00
Total da Unidade 58.357.358,15 2.117.499,64 0,00 60.474.857,79
Total do Órgão 58.357.358,15 2.117.499,64 0,00 60.474.857,79
Total Geral 127.739.447,76 2.727.156,10 1.790.258,10 132.256.861,96
Página 8 de 8
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
107 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES DE SAÚDE
0,00 1.218.132,40 0,00 1.218.132,40
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.218.132,40 0,00 1.218.132,40
10.305.009.2.027 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACES
1.255.000,00 0,00 0,00 1.255.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.185.000,00 0,00 0,00 1.185.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.301.009.2.042 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE 805.000,00 0,00 0,00 805.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
10.302.009.2.043 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO CAPS 626.600,00 0,00 0,00 626.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.500,00 0,00 0,00 520.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.600,00 0,00 0,00 100.600,00
44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
10.302.009.2.044 - GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.077.400,00 0,00 0,00 1.077.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 965.500,00 0,00 0,00 965.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.900,00 0,00 0,00 79.900,00
44 - INVESTIMENTOS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
10.301.009.2.045 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
1.748.202,79 0,00 0,00 1.748.202,79
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.423.700,00 0,00 0,00 1.423.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.738,87 0,00 0,00 305.738,87
44 - INVESTIMENTOS 18.763,92 0,00 0,00 18.763,92
10.304.009.2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 326.100,00 0,00 0,00 326.100,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.100,00 0,00 0,00 271.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
10.301.009.2.047 - GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 7.760.785,66 0,00 0,00 7.760.785,66
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.334.411,94 0,00 0,00 3.334.411,94
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.931.091,32 0,00 0,00 3.931.091,32
44 - INVESTIMENTOS 495.282,40 0,00 0,00 495.282,40
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA - PSF
3.416.425,56 0,00 0,00 3.416.425,56
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.322.613,94 0,00 0,00 3.322.613,94
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.811,62 0,00 0,00 83.811,62
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.305.009.2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - EPIDEMIAS E PANDEMIAS
487.800,00 0,00 0,00 487.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247.500,00 0,00 0,00 247.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.300,00 0,00 0,00 168.300,00
44 - INVESTIMENTOS 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
10.301.009.2.050 - GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE
DA FAMÍLIA - NASF
526.400,00 0,00 0,00 526.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 494.500,00 0,00 0,00 494.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.400,00 0,00 0,00 26.400,00
44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
10.301.009.2.051 - GESTÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
1.990.000,00 0,00 0,00 1.990.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.990.000,00 0,00 0,00 1.990.000,00
10.301.009.2.052 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
4.121.495,30 0,00 0,00 4.121.495,30
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.058.001,24 0,00 0,00 4.058.001,24
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.494,06 0,00 0,00 63.494,06
Página 1 de 1
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
108 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.2.053 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
14.630.160,61 0,00 0,00 14.630.160,61
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.238.900,00 0,00 0,00 7.238.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.179.737,84 0,00 0,00 7.179.737,84
44 - INVESTIMENTOS 211.522,77 0,00 0,00 211.522,77
Total da Unidade 38.771.369,92 1.218.132,40 0,00 39.989.502,32
Total do Órgão 38.771.369,92 1.218.132,40 0,00 39.989.502,32
Página 2 de 2
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
109 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 09.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.006.1.006 - CONSTRUÇÃO E REFORMA EM RESIDÊNCIAS CARENTES
0,00 309.919,78 0,00 309.919,78
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 178.712,39 0,00 178.712,39
44 - INVESTIMENTOS 0,00 131.207,39 0,00 131.207,39
08.244.006.2.054 - ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA PESSOAS CARENTES 423.000,00 0,00 0,00 423.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 423.000,00 0,00 0,00 423.000,00
08.244.006.2.055 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL A EPIDEMIAS E PANDEMIAS
411.400,00 0,00 0,00 411.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.500,00 0,00 0,00 115.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.400,00 0,00 0,00 246.400,00
44 - INVESTIMENTOS 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00
08.242.006.2.056 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
101.500,00 0,00 0,00 101.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.500,00 0,00 0,00 101.500,00
08.241.006.2.057 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A
TERCEIRA IDADE
82.486,30 0,00 0,00 82.486,30
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.486,30 0,00 0,00 82.486,30
08.244.006.2.058 - GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.E.A.S
717.897,52 0,00 0,00 717.897,52
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.600,00 0,00 0,00 438.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.200,00 0,00 0,00 270.200,00
44 - INVESTIMENTOS 9.097,52 0,00 0,00 9.097,52
08.244.006.2.059 - GESTÃO DO SETOR DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO
CONTINUADA - BPC
21.897,52 0,00 0,00 21.897,52
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.897,52 0,00 0,00 21.897,52
08.243.006.2.060 - GESTÃO DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL
36.916,33 0,00 0,00 36.916,33
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.916,33 0,00 0,00 36.916,33
08.244.006.2.061 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S
2.257.553,96 0,00 0,00 2.257.553,96
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 347.238,15 0,00 0,00 347.238,15
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.698.191,20 0,00 0,00 1.698.191,20
44 - INVESTIMENTOS 212.124,61 0,00 0,00 212.124,61
08.244.006.2.062 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - F.N.A.S 2.172.949,25 0,00 0,00 2.172.949,25
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.222.738,86 0,00 0,00 1.222.738,86
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.210,39 0,00 0,00 840.210,39
44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
08.243.006.2.063 - GERENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - F.M.D.C.A
244.925,39 0,00 0,00 244.925,39
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.700,00 0,00 0,00 137.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.725,39 0,00 0,00 101.725,39
44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
Total da Unidade 6.470.526,27 309.919,78 0,00 6.780.446,05
Total do Órgão 6.470.526,27 309.919,78 0,00 6.780.446,05
Total Geral 45.241.896,19 1.528.052,18 0,00 46.769.948,37
Página 3 de 3
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
110 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Órgão:
0201 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.453.998,91 0,00 1.453.998,91
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 492.936,54 0,00 492.936,54
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 492.936,54 0,00 492.936,54
04.122.002.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 492.936,54 0,00 492.936,54
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 0,00 354.860,55 0,00 354.860,55
04.124.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 354.860,55 0,00 354.860,55
04.124.002.2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 0,00 354.860,55 0,00 354.860,55
04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 356.190,75 0,00 356.190,75
04.125.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 356.190,75 0,00 356.190,75
04.125.002.2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. 0,00 356.190,75 0,00 356.190,75
JURÍDICOS
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 250.011,07 0,00 250.011,07
04.131.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 250.011,07 0,00 250.011,07
04.131.002.2.010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE 0,00 250.011,07 0,00 250.011,07
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 0,00 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.002.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00
06.182.002.2.007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA 0,00 507.412,34 0,00 507.412,34 CIVIL - COMDEC
Total: 0,00 2.831.411,25 0,00 2.831.411,25
Página 1 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
111 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Órgão:
0301 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 8.847.991,79 0,00 8.847.991,79
04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 0,00 8.771.876,75 0,00 8.771.876,75
04.121.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 8.771.876,75 0,00 8.771.876,75
04.121.002.2.013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 0,00 8.771.876,75 0,00 8.771.876,75
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 76.115,04 0,00 76.115,04
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 76.115,04 0,00 76.115,04
04.122.002.2.014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO 0,00 76.115,04 0,00 76.115,04
Total: 0,00 8.847.991,79 0,00 8.847.991,79
Página 2 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
112 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão:
0401 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.281.353,90 0,00 3.281.353,90
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 868.736,48 0,00 868.736,48
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 868.736,48 0,00 868.736,48
04.122.002.2.017 GERENCIAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 868.736,48 0,00 868.736,48
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 2.412.617,42 0,00 2.412.617,42
04.123.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 2.412.617,42 0,00 2.412.617,42
04.123.002.2.016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 0,00 2.412.617,42 0,00 2.412.617,42
FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
28.841.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
28.841.002.2.015 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
Total: 1.790.258,10 4.788.353,90 0,00 6.578.612,00
Página 3 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
113 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Órgão:
0601 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 10.089.291,94 165.572,43 10.254.864,37
13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 0,00 101.018,08 92.690,42 193.708,50
13.391.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 101.018,08 92.690,42 193.708,50
13.391.010.1.009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E 0,00 0,00 92.690,42 92.690,42
ARQUITETÔNICO
13.391.010.2.037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS 0,00 101.018,08 0,00 101.018,08
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 9.836.801,59 0,00 9.836.801,59
13.392.005.0.000 Cidade Esportiva 0,00 1.173.243,78 0,00 1.173.243,78
13.392.005.2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 1.173.243,78 0,00 1.173.243,78
- F.M.C
13.392.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 8.663.557,81 0,00 8.663.557,81
13.392.010.2.033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 CONCURB
13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS 0,00 7.243.750,82 0,00 7.243.750,82 E TRADICIONAIS
13.392.010.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E 0,00 1.386.806,99 0,00 1.386.806,99 TURISMO
13.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 72.882,01 72.882,01
13.451.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 0,00 72.882,01 72.882,01
13.451.010.1.010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU 0,00 0,00 72.882,01 72.882,01
13.695.000.0.000 TURISMO 0,00 151.472,27 0,00 151.472,27
13.695.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 151.472,27 0,00 151.472,27
13.695.010.2.034 APOIO AO ECOTURISMO E AO TURISMO NAUTICO 0,00 151.472,27 0,00 151.472,27
Total: 0,00 10.089.291,94 165.572,43 10.254.864,37
Página 4 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
114 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DOS ESPORTES
Órgão:
0701 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 1.549.322,99 207.487,30 1.756.810,29
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.549.322,99 59.448,25 1.608.771,24
27.812.005.0.000 Cidade Esportiva 0,00 1.549.322,99 59.448,25 1.608.771,24
27.812.005.1.011 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE 0,00 0,00 59.448,25 59.448,25
27.812.005.2.039 APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
27.812.005.2.040 INCENTIVO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
27.812.005.2.041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.266.322,99 0,00 1.266.322,99
27.813.000.0.000 LAZER 0,00 0,00 148.039,05 148.039,05
27.813.005.0.000 Cidade Esportiva 0,00 0,00 148.039,05 148.039,05
27.813.005.1.007 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE LAZER 0,00 0,00 148.039,05 148.039,05
Total: 0,00 1.549.322,99 207.487,30 1.756.810,29
Página 5 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
115 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Órgão:
1001 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 14.119.601,45 36.751,03 14.156.352,48
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 10.859.411,79 0,00 10.859.411,79
15.451.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 10.859.411,79 0,00 10.859.411,79
15.451.007.2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO 0,00 10.569.912,77 0,00 10.569.912,77 AMBIENTE
15.451.007.2.069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 289.499,02 0,00 289.499,02
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.260.189,66 36.751,03 3.296.940,69
15.452.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 3.260.189,66 36.751,03 3.296.940,69
15.452.007.1.005 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 36.751,03 36.751,03
15.452.007.2.066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 3.260.189,66 0,00 3.260.189,66
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
17.512.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
17.512.007.2.065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
ÁGUA
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.004.0.000 Cidade Verde, Cidade Sustentável 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.004.2.067 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DO 0,00 79.581,29 0,00 79.581,29 MEIO AMBIENTE
18.541.004.2.070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO 0,00 112.200,00 0,00 112.200,00 FALTAR" 25.000.000.0.000 ENERGIA 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
25.752.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
25.752.007.2.064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
PÚBLICA
Total: 0,00 18.911.804,29 36.751,03 18.948.555,32
Página 6 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
116 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
Órgão:
1101 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
15.452.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
15.452.007.2.071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS 0,00 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
PÚBLICOS
Total: 0,00 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
Página 7 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
117 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Órgão:
1201 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 1.128.713,51 0,00 1.128.713,51
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0,00 936.336,92 0,00 936.336,92
20.605.008.0.000 Agricultura Mais Forte 0,00 936.336,92 0,00 936.336,92
20.605.008.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 936.336,92 0,00 936.336,92 PESCA
20.606.000.0.000 EXTENÇÃO RURAL 0,00 91.935,46 0,00 91.935,46
20.606.008.0.000 Agricultura Mais Forte 0,00 91.935,46 0,00 91.935,46
20.606.008.2.073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 0,00 91.935,46 0,00 91.935,46 RURAL
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 100.441,13 0,00 100.441,13
20.608.008.0.000 Agricultura Mais Forte 0,00 100.441,13 0,00 100.441,13
20.608.008.2.072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E 0,00 23.441,13 0,00 23.441,13
HORTAS COMUNITÁRIAS
20.608.008.2.075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
Total: 0,00 1.128.713,51 0,00 1.128.713,51
Página 8 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
118 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Órgão:
1301 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 137.072,87 0,00 137.072,87
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 137.072,87 0,00 137.072,87
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 137.072,87 0,00 137.072,87
04.122.002.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 0,00 137.072,87 0,00 137.072,87
INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
22.661.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
22.661.002.2.076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
COMÉRCIO
Total: 0,00 153.610,95 0,00 153.610,95
Página 9 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
119 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
Órgão:
1401 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 161.527,77 0,00 161.527,77
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 161.527,77 0,00 161.527,77
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 161.527,77 0,00 161.527,77
04.122.002.2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS 0,00 161.527,77 0,00 161.527,77
BAIRROS, POV. E DISTRITO
Total: 0,00 161.527,77 0,00 161.527,77
Página 10 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
120 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Órgão:
1501 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 9.839.882,72 19.845,70 9.859.728,42
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 9.756.293,87 19.845,70 9.776.139,57
26.782.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 9.756.293,87 19.845,70 9.776.139,57
26.782.007.1.008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 19.845,70 19.845,70
26.782.007.2.079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 8.765.778,41 0,00 8.765.778,41
26.782.007.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 990.515,46 0,00 990.515,46
26.783.000.0.000 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 0,00 83.588,85 0,00 83.588,85
26.783.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 83.588,85 0,00 83.588,85
26.783.007.2.080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA 0,00 83.588,85 0,00 83.588,85
Total: 0,00 9.839.882,72 19.845,70 9.859.728,42
Página 11 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
121 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
Órgão:
1601 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.006.2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A 0,00 467.500,00 0,00 467.500,00 MULHER
14.422.006.2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E 0,00 239.815,24 0,00 239.815,24
IGUALDADE RACIAL Total: 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
Página 12 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
122 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: GABINETE DO VICE- PREFEITO
Órgão:
1701 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 284.029,90 0,00 284.029,90
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 284.029,90 0,00 284.029,90
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 284.029,90 0,00 284.029,90
04.122.002.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO 0,00 284.029,90 0,00 284.029,90
VICE-PREFEITO (A)
Total: 0,00 284.029,90 0,00 284.029,90
Página 13 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
123 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: CÂMARA MUNICIPAL
Órgão:
0101 - 2 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.001.0.000 Fortalecimento da Ação Legislativa 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.001.1.001 EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 0,00 1.616.000,00 0,00 1.616.000,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 0,00 3.104.820,00 0,00 3.104.820,00
01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO 0,00 31.650,00 0,00 31.650,00
01.031.001.2.004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
Total: 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
Página 14 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
124 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão:
0801 - 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 38.771.369,92 1.218.132,40 39.989.502,32
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 34.998.469,92 1.218.132,40 36.216.602,32
10.301.009.0.000 Mais Saúde 0,00 34.998.469,92 1.218.132,40 36.216.602,32
10.301.009.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE 0,00 0,00 1.218.132,40 1.218.132,40
SAÚDE
10.301.009.2.042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00
10.301.009.2.045 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 0,00 1.748.202,79 0,00 1.748.202,79
10.301.009.2.047 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 7.760.785,66 0,00 7.760.785,66
10.301.009.2.048 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 0,00 3.416.425,56 0,00 3.416.425,56 PSF
10.301.009.2.050 GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA 0,00 526.400,00 0,00 526.400,00
FAMÍLIA - NASF
10.301.009.2.051 GESTÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.990.000,00 0,00 1.990.000,00
10.301.009.2.052 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO 0,00 4.121.495,30 0,00 4.121.495,30
DE SAÚDE - PACS
10.301.009.2.053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 14.630.160,61 0,00 14.630.160,61
SAÚDE
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.704.000,00 0,00 1.704.000,00
10.302.009.0.000 Mais Saúde 0,00 1.704.000,00 0,00 1.704.000,00
10.302.009.2.043 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO CAPS 0,00 626.600,00 0,00 626.600,00
10.302.009.2.044 GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 1.077.400,00 0,00 1.077.400,00 AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 326.100,00 0,00 326.100,00
10.304.009.0.000 Mais Saúde 0,00 326.100,00 0,00 326.100,00
10.304.009.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 326.100,00 0,00 326.100,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.742.800,00 0,00 1.742.800,00
10.305.009.0.000 Mais Saúde 0,00 1.742.800,00 0,00 1.742.800,00
10.305.009.2.027 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMBATE ÁS 0,00 1.255.000,00 0,00 1.255.000,00 ENDEMIAS - ACES
10.305.009.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 0,00 487.800,00 0,00 487.800,00
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - EPIDEMIAS E PANDEMIAS
Total: 0,00 38.771.369,92 1.218.132,40 39.989.502,32
Página 15 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
125 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
0501 - 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 58.357.358,15 2.117.499,64 60.474.857,79
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 46.155.589,69 2.117.499,64 48.273.089,33
12.361.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 0,00 46.155.589,69 2.117.499,64 48.273.089,33
12.361.003.1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO 0,00 0,00 1.993.041,58 1.993.041,58 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
12.361.003.1.003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE 0,00 0,00 124.458,06 124.458,06 PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003.2.021 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 45.086,25 0,00 45.086,25
12.361.003.2.022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 2.809.018,04 0,00 2.809.018,04
DE EDUCAÇÃO
12.361.003.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II 0,00 35.478.386,83 0,00 35.478.386,83
12.361.003.2.025 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E 0,00 193.722,21 0,00 193.722,21
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
12.361.003.2.028 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 0,00 1.104.290,08 0,00 1.104.290,08 Q.S.E
12.361.003.2.029 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 0,00 4.471.831,06 0,00 4.471.831,06 TRANSP DO ESCOLAR - PNATE
12.361.003.2.030 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - 0,00 25.064,00 0,00 25.064,00 PDDE
12.361.003.2.031 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.951.808,22 0,00 1.951.808,22 ESCOLAR - PNAE
12.361.003.2.032 GESTÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO 0,00 76.383,00 0,00 76.383,00 FUNDEF/FUNDEB
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 11.783.398,05 0,00 11.783.398,05
12.365.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 0,00 11.783.398,05 0,00 11.783.398,05
12.365.003.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHES 0,00 11.783.398,05 0,00 11.783.398,05
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 418.370,41 0,00 418.370,41
12.366.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 0,00 418.370,41 0,00 418.370,41
12.366.003.2.018 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO JOVENS - 0,00 34.705,00 0,00 34.705,00 PROJOVEM URBANO
12.366.003.2.019 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - 0,00 30.899,00 0,00 30.899,00 PROJOVEM CAMPO
12.366.003.2.020 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 0,00 352.766,41 0,00 352.766,41
JOVENS E ADULTOS - EJA
Total: 0,00 58.357.358,15 2.117.499,64 60.474.857,79
Página 16 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
126 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
0901 - 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.470.526,27 309.919,78 6.780.446,05
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 82.486,30 0,00 82.486,30
08.241.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 82.486,30 0,00 82.486,30
08.241.006.2.057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA 0,00 82.486,30 0,00 82.486,30
IDADE
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
08.242.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
08.242.006.2.056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
COM DEFICIÊNCIA - PCD
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 281.841,72 0,00 281.841,72
08.243.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 281.841,72 0,00 281.841,72
08.243.006.2.060 GESTÃO DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 0,00 36.916,33 0,00 36.916,33
INFANTIL
08.243.006.2.063 GERENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 244.925,39 0,00 244.925,39
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - F.M.D.C.A
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 6.004.698,25 309.919,78 6.314.618,03
08.244.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 6.004.698,25 309.919,78 6.314.618,03
08.244.006.1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA EM RESIDÊNCIAS CARENTES 0,00 0,00 309.919,78 309.919,78
08.244.006.2.054 ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA PESSOAS CARENTES 0,00 423.000,00 0,00 423.000,00
08.244.006.2.055 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 0,00 411.400,00 0,00 411.400,00 EPIDEMIAS E PANDEMIAS
08.244.006.2.058 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE 0,00 717.897,52 0,00 717.897,52
ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.E.A.S
08.244.006.2.059 GESTÃO DO SETOR DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO 0,00 21.897,52 0,00 21.897,52 CONTINUADA - BPC
08.244.006.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 2.257.553,96 0,00 2.257.553,96
ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S
08.244.006.2.062 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - F.N.A.S 0,00 2.172.949,25 0,00 2.172.949,25
Total: 0,00 6.470.526,27 309.919,78 6.780.446,05
Total Geral: 179.026.810,33
Página 17 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
127 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
128 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
129 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
130 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
131 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
132 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
133 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
134 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL GABINETE DO VICE- PREFEITO
Valores em R$
01
5.007.470,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.007.470,00
04
0.00
1.453.998,91
8.847.991,79
3.281.353,90
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
137.072,87
161.527,77
0.00
0.00
284.029,90
14.165.975,14
06
0.00
1.377.412,34
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.377.412,34
Página 1 de 6
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
135 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL GABINETE DO VICE- PREFEITO
08
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.780.446,05
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.780.446,05
10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
39.989.502,32
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
39.989.502,32
12
0.00
0.00
0.00
0.00
60.474.857,79
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
60.474.857,79
Página 2 de 6
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
136 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL GABINETE DO VICE- PREFEITO
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.254.864,37
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.254.864,37
14
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
707.315,24
0.00
707.315,24
15
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
14.156.352,48
5.261.363,36
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
19.417.715,84
Página 3 de 6
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
137 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL GABINETE DO VICE- PREFEITO
17
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
526.164,49
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
526.164,49
18
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
191.781,29
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
191.781,29
20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.128.713,51
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.128.713,51
22
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
16.538,08
0.00
0.00
0.00
0.00
16.538,08
Página 4 de 6
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
138 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL GABINETE DO VICE- PREFEITO
25
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.074.257,06
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.074.257,06
26
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.859.728,42
0.00
0.00
9.859.728,42
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.756.810,29
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.756.810,29
Página 5 de 6
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
139 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL GABINETE DO VICE- PREFEITO
28
0.00
0.00
0.00
1.507.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.507.000,00
99
0.00
0.00
0.00
1.790.258,10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.790.258,10
Total Geral
5.007.470,00
2.831.411,25
8.847.991,79
6.578.612,00
60.474.857,79
10.254.864,37
1.756.810,29
39.989.502,32
6.780.446,05
18.948.555,32
5.261.363,36
1.128.713,51
153.610,95
161.527,77
9.859.728,42
707.315,24
284.029,90
179.026.810,33
Página 6 de 6
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
140 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
141 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
142 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
143 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
144 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
145 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.797.470,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.218.970,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.218.970,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.615.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 576.470,00
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.578.500,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.578.500,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 42.500,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 167.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 30.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 600.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 674.000,00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 5.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 210.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 80.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 130.000,00 Total: 5.007.470,00
Página 1 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
146 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.01 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.792.016,02
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.193.926,27
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.193.926,27
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 313.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.812.813,47
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 68.112,80
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 598.089,75
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 598.089,75
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 42.312,33
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 102.673,22
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 27.926,42
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.738,15
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 181.238,15
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 127.857,15
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 101.368,03
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.476,30
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.395,23
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 39.395,23
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.395,23
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.238,15
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 38.157,08 Total: 2.831.411,25
Página 2 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
147 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:03.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.670.034,03
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.008.200,00
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 11.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.997.200,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.170.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.630.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.195.000,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.661.834,03
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 150.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 150.000,00
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.456.834,03
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 27.184,21
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 703.483,92
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 55.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.100.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 235.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.261.000,00
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 55.000,00
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 4.400,00
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 2.200,00
3.3.9.0.59.00.00 Pensões Especiais 2.200,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 365,90
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 177.957,76
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 177.957,76
4.4.7.1.52.00.00 Equipamentos e Materiais Permanentes 10.115,04
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.842,72
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 111.615,76
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 55.126,96
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 Total: 8.847.991,79
Página 3 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
148 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.332.853,90
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.838.149,73
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.838.149,73
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 819.749,73
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15.500,00
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 957.500,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.200,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.2.9.0.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 11.000,00
3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 11.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.472.704,17
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 5.091,52
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.091,52
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.467.612,65
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.222,36
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 55.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 11.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 165.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.653,81
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 300.500,00
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 11.000,00
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 4.400,00
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 868.736,48
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 4.400,00
3.3.9.0.59.00.00 Pensões Especiais 5.500,00
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 16.500,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.455.500,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 5.500,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.450.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000,00
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.450.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contigência 1.790.258,10
9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 1.790.258,10
9.9.9.0.00.00.00 Reserva de Contigência 1.790.258,10
9.9.9.9.99.99.99 Reserva de Contigência 1.790.258,10 Total: 6.578.612,00
Página 4 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
149 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.604.396,73
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.922.768,74
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.922.768,74
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.158.791,59
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.296.268,99
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 4.456.935,36
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 4.996,50
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.776,30
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.681.627,99
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 500.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 500.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.181.627,99
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 19.025,41
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 247.017,84
3.3.9.0.19.00.00 Auxílio - Fardamento 5.000,00
3.3.9.0.20.00.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 5.500,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.348.415,88
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.503.273,12
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 47.719,86
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 11.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 400.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 474.112,11
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.861.982,33
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 22.000,00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 5.500,00
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 1.100,00
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.100,00
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 201.564,82
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.964,43
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.352,19
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.870.461,06
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 5.870.461,06
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.870.461,06
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.967.652,51
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.889.460,11
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 12.110,29
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 Total: 60.474.857,79
Página 5 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
150 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:06.01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.974.956,25
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.838,46
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.500,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 237.338,46
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 75.426,18
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143.330,10
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 6.194,06
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 6.194,06
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.194,06
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.721.117,79
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 450.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 450.000,00
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.500,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.254.617,79
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 12.388,13
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 234.686,67
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 72.000,81
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 44.807,07
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.378,22
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 875.819,79
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.705.343,04
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 71.000,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 217.194,06
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 279.908,12
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 279.908,12
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 279.908,12
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 182.906,72
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 97.001,40 Total: 10.254.864,37
Página 6 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
151 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:07.01 SECRETARIA DOS ESPORTES
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.633.156,24
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 278.102,54
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.102,54
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 166.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.102,54
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.355.053,70
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 610.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 610.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 745.053,70
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.541,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 229.513,40
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 86.000,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 34.545,77
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 19.051,85
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 43.121,95
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 327.803,43
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.476,30
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 123.654,05
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 123.654,05
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.654,05
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 61.865,11
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 60.550,79
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 Total: 1.756.810,29
Página 7 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
152 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.889.800,83
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.611.727,12
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 550.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.061.727,12
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 8.292.079,84
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.145.100,00
3.1.9.0.12.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 10.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.497.884,48
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 45.000,00
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 17.409,87
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 54.252,93
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.278.073,71
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 1.181.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.181.000,00
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 205.000,00
3.3.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.842.073,71
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 34.848,81
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.364.161,21
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 84.392,11
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.476,09
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 2.200,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 450.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 217.977,56
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.784.634,01
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 2.200,00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 8.154,38
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 1.100,00
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 816.842,87
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.100,00
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.100,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.690,63
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 44.196,04
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.099.701,49
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 2.099.701,49
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.099.701,49
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.501.229,79
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 592.971,70
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 5.500,00 Total: 39.989.502,32
Página 8 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
153 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.263.016,53
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.261.777,01
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.261.777,01
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.407.076,17
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 488.038,08
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 361.200,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.462,76
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.001.239,52
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 225.625,39
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 225.625,39
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.775.614,13
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 23.063,28
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 987.381,63
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 696.297,34
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.401,11
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 2.200,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 84.305,07
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 330.935,15
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.071.148,80
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 15.400,00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 2.756,36
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 529.725,39
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.900,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.100,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 517.429,52
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 517.429,52
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 517.429,52
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 244.804,91
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 269.500,00
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 3.124,61 Total: 6.780.446,05
Página 9 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
154 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:10.01 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.372.019,53
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.029.155,04
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.029.155,04
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.807.618,47
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.186.993,74
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 22.910,17
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 4.756,36
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.200,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.676,30
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.342.864,49
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.342.864,49
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 13.249,33
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.821.627,29
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 7.700,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.694,06
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 10.935,52
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 11.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 466.504,56
3.3.9.0.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 2.716,68
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.743.084,45
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 239.914,45
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.338,15
3.3.9.0.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.100,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.576.535,79
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 2.576.535,79
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.576.535,79
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2.414.850,11
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 141.287,66
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 20.398,02 Total: 18.948.555,32
Página 10 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
155 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:11.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.250.337,98
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.250.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.250.000,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.750.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.337,98
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.337,98
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 567,83
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 554.149,81
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.307,62
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 66.538,08
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 374.672,10
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.102,54
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.025,38
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 11.025,38
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.025,38
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.512,69
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.512,69 Total: 5.261.363,36
Página 11 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
156 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:12.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.119.497,95
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 607.044,82
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 607.044,82
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 107.786,80
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 481.481,79
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.538,08
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 512.453,13
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 512.453,13
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 11.025,39
3.3.9.0.27.00.00 Enc. pelo Honra Avais, Garant. Seguros e Similares 22.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 60.372,58
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 44.034,69
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.813,71
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 82.837,96
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 269.816,94
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 13.313,71
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.215,56
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 9.215,56
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.215,56
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9.215,56 Total: 1.128.713,51
Página 12 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
157 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:13.01 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 129.173,99
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.892,20
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.892,20
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.642,20
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.250,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.281,79
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.281,79
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 13.857,54
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.952,32
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.902,73
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.074,93
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 13.822,79
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 8.671,48
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.436,96
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 24.436,96
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.436,96
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.990,89
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.446,07 Total: 153.610,95
Página 13 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
158 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:14.01 SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 138.359,85
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.326,76
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.326,76
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 21.059,60
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.267,16
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.033,09
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.033,09
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 8.902,73
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.194,06
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.380,13
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.715,09
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 24.692,21
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.148,87
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.167,92
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 23.167,92
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.167,92
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.961,10
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.206,82 Total: 161.527,77
Página 14 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
159 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:15.01 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.824.734,98
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.184.471,17
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.184.471,17
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.406.364,92
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 778.106,25
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.640.263,81
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.640.263,81
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.102,54
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 820.394,11
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.307,61
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.325,23
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.767.934,32
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.993,44
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 34.993,44
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.993,44
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 13.852,43
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.141,01 Total: 9.859.728,42
Página 15 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
160 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:16.01 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 649.007,62
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 71.500,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.007,62
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 55.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 55.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 341.007,62
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.307,62
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 49.500,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 36.300,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 66.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.500,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 35.200,00
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 22.000,00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 11.000,00
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 5.500,00
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 44.000,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.307,62
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 58.307,62
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.307,62
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 44.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14.307,62 Total: 707.315,24
Página 16 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
161 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$ UNIDADE:17.01 GABINETE DO VICE- PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 284.029,90
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.512,69
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.512,69
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.512,69
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.517,21
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.517,21
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 12.814,82
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.238,15
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.796,04
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 17.668,20 Total: 284.029,90
Total Geral: R$179.026.810,33
Página 17 de 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
162 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
163 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
164 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
165 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
166 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
167 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
168 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
169 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
170 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
171 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
172 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
173 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
174 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
175 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
176 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
177 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
178 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
179 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
180 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
181 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
182 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
183 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
184 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
185 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
186 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
187 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
188 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
189 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
190 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
191 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
192 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
193 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
194 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
195 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
196 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
197 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
198 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
199 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
200 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Resumo Geral da Despesa
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Orçamento 2024
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 163.724.862,33
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.279.862,55
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 577.500,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.702.362,55
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29.784.345,77
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.513.399,31
3.1.9.0.12.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 10.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.239.860,18
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 46.500,00
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 28.360,29
Terceirização
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 984.696,50
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 82.000,50
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.200,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.2.9.0.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 11.000,00
3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 11.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.422.999,78
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.176.716,91
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 3.176.716,91
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 276.500,00
3.3.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.919.782,87
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 274.913,33
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 247.017,84
3.3.9.0.19.00.00 Auxílio - Fardamento 5.000,00
3.3.9.0.20.00.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 5.500,00
3.3.9.0.27.00.00 Enc. pelo Honra Avais, Garant. Seguros e Similares 22.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 22.496.244,25
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 207.500,81
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.479.276,52
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 173.071,14
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 122.335,52
Terceirização
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.057.543,22
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.082.769,41
3.3.9.0.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 2.716,68
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 38.334.670,65
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 127.600,00
Pessoa Jurídica
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 32.410,74
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 16.500,00
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 868.736,48
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.495.804,86
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 8.800,00
3.3.9.0.59.00.00 Pensões Especiais 7.700,00
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 219.164,82
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 520.420,22
Página 1 de 2
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
201 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Resumo Geral da Despesa
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Orçamento 2024
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 110.986,38
3.3.9.0.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.100,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.511.689,90
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 12.061.689,90
4.4.7.1.52.00.00 Equipamentos e Materiais Permanentes 10.115,04
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.051.574,86
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 8.521.864,41
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.429.874,27
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 96.259,88
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.476,30
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.450.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000,00
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.450.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contigência 1.790.258,10
9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 1.790.258,10
9.9.9.0.00.00.00 Reserva de Contigência 1.790.258,10
9.9.9.9.99.99.99 Reserva de Contigência 1.790.258,10
Total: 179.026.810,33
Página 2 de 2
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
202 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 191.811.146,97 0,00 0,00 0,00 191.811.146,97
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.825.133,21 0,00 0,00 0,00 18.825.133,21
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 18.216.463,21 0,00 0,00 0,00 18.216.463,21
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 2.079.000,00 0,00 0,00 0,00 2.079.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.364.000,00 0,00 0,00 0,00 1.364.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 825.000,00 0,00 0,00 0,00 825.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de 88.000,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 715.000,00 0,00 0,00 0,00 715.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 660.000,00 0,00 0,00 0,00 660.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.694.000,00 0,00 0,00 0,00 8.694.000,00
1.1.1.3.01.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
1.1.1.3.01.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.584.000,00 0,00 0,00 0,00 8.584.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 7.579.000,00 0,00 0,00 0,00 7.579.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.370.000,00 0,00 0,00 0,00 7.370.000,00
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
1.1.1.3.03.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 88.000,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00
1.1.1.3.03.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.005.000,00 0,00 0,00 0,00 1.005.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 950.000,00 0,00 0,00 0,00 950.000,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.1.1.3.03.4.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00
1.1.1.3.03.4.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 7.443.463,21 0,00 0,00 0,00 7.443.463,21
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 7.443.463,21 0,00 0,00 0,00 7.443.463,21
Página 1
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
203 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 7.443.463,21 0,00 0,00 0,00 7.443.463,21
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 7.351.063,21 0,00 0,00 0,00 7.351.063,21
1.1.1.4.51.1.1.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 6.581.063,21 0,00 0,00 0,00 6.581.063,21
1.1.1.4.51.1.1.00.00.02 SNA - Simples Nacional 770.000,00 0,00 0,00 0,00 770.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de 60.500,00 0,00 0,00 0,00 60.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 30.800,00 0,00 0,00 0,00 30.800,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 608.670,00 0,00 0,00 0,00 608.670,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 539.755,00 0,00 0,00 0,00 539.755,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 503.675,00 0,00 0,00 0,00 503.675,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 396.975,00 0,00 0,00 0,00 396.975,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 391.475,00 0,00 0,00 0,00 391.475,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 3.300,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 101.200,00 0,00 0,00 0,00 101.200,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 8.580,00 0,00 0,00 0,00 8.580,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 5.940,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 440,00 0,00 0,00 0,00 440,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 25.300,00 0,00 0,00 0,00 25.300,00
Página 2
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
204 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 68.915,00 0,00 0,00 0,00 68.915,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 68.915,00 0,00 0,00 0,00 68.915,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 715,00 0,00 0,00 0,00 715,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 103.900,00 0,00 0,00 0,00 103.900,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 103.900,00 0,00 0,00 0,00 103.900,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 103.900,00 0,00 0,00 0,00 103.900,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 103.900,00 0,00 0,00 0,00 103.900,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 103.900,00 0,00 0,00 0,00 103.900,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 211.852,95 0,00 0,00 0,00 211.852,95
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 211.852,95 0,00 0,00 0,00 211.852,95
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 211.852,95 0,00 0,00 0,00 211.852,95
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 211.852,95 0,00 0,00 0,00 211.852,95
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 211.852,95 0,00 0,00 0,00 211.852,95
1.3.2.1.01.0.1.00.00.01 Remuneração de Depósitos Bancários FEP (720) 1.078,00 0,00 0,00 0,00 1.078,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.02 Remuneração de Depósitos Bancários Royalties Estado (705) 550,00 0,00 0,00 0,00 550,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.03 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB (540) 116.600,00 0,00 0,00 0,00 116.600,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.04 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (600) 20.900,00 0,00 0,00 0,00 20.900,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.05 Remuneração de Depósitos Bancários SAÚDE 15% (1002) 3.300,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.06 Remuneração de Depósitos Bancários MDE 25% (1001) 1.430,00 0,00 0,00 0,00 1.430,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.07 Remuneração de Depósitos Bancários CIDE (750) 3.300,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.08 Remuneração de Depósitos Bancários FNAS (660) 4.290,00 0,00 0,00 0,00 4.290,00
Página 3
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
205 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.3.2.1.01.0.1.00.00.09 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE (569) - Outros Recursos 7.590,00 0,00 0,00 0,00 7.590,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.10 Remuneração de Depósitos Bancários PDDE (551) 1.430,00 0,00 0,00 0,00 1.430,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.11 Remuneração de Depósitos Bancários PNAE (552) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.12 Remuneração de Depósitos Bancários PNATE (553) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.13 Remuneração de Depósitos Bancários QSE (550) 1.540,00 0,00 0,00 0,00 1.540,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.14 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação União (570) 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.15 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação Estado (571) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.16 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (662) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.17 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios União (700) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.18 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios Estado (701) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.19 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais União (706) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.20 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais Estado (710) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.21 Remuneração de Depósitos Bancários FCBA (89910) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.22 Remuneração de Depósitos Bancários FIES (89930) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.23 Remuneração de Depósitos Bancários FEAS (661) 2.094,95 0,00 0,00 0,00 2.094,95
1.3.2.1.01.0.1.00.00.24 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde União (631) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.25 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde Estado (632) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.26 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados (500) 7.150,00 0,00 0,00 0,00 7.150,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.27 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEF (544) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.28 Remuneração de Depósitos Bancários Alienação de Bens - ADM Direta 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.29 Remuneração de Depósitos Bancários Outras Vinculações de Transf. (749) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.30 Remuneração de Depósitos Bancários Operações de Crédito (754) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.31 Remuneração de Depósitos Bancários PFEC (707) 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.32 Remuneração de Depósitos Bancários Convênios Assist. Social (665) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.33 Remuneração de Depósitos Bancários Taxas, Contribuições e Preços 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.34 Remuneração de Depósitos Bancários CIP - (751) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.35 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (500) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.36 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (601) 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.37 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (757) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.38 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (758) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Página 4
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
206 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.3.2.1.01.0.1.00.00.39 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados ao Trânsito (752) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.40 Remuneração de Depósitos Bancários Transferência da União (708) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.41 Remuneração de Depósitos Bancários Art. 5º - Audiovisual (715) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.42 Remuneração de Depósitos Bancários Art. 8º - Demais Setoresda Cultura 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.43 Remuneração de Depósitos Bancários Piso Enfermagem (605) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.44 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados Compensação (502) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.45 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa (721) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.46 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Finan. Transp. Coletivo 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 93.500,00 0,00 0,00 0,00 93.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.50.3.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.50.3.2.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.50.4.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
Página 5
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
207 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.6.9.9.50.4.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 72.600,00 0,00 0,00 0,00 72.600,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.01 Receita de Cemitério - CEMUM 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.02 Receitas de Feira Livre 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.03 Receita de Veículos de Aluguel 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.04 Receitas de Serviços Diversos 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.05 Outros Tributos 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.01 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.02 Multas e Juros de Mora de Receita de Veículos de Aluguel 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.01 Dívida Ativa Não Tributária Receitas de Veículos de Aluguel 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.02 Dívida Ativa Ñ Tributária Receita de Outros Tributos 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.01 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Veículos de Aluguel 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.02 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Outros Tributos 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 172.405.260,81 0,00 0,00 0,00 172.405.260,81
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 114.149.133,16 0,00 0,00 0,00 114.149.133,16
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 65.290.766,35 0,00 0,00 0,00 65.290.766,35
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 65.224.766,35 0,00 0,00 0,00 65.224.766,35
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 55.000.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 55.000.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 10.224.766,35 0,00 0,00 0,00 10.224.766,35
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 10.224.766,35 0,00 0,00 0,00 10.224.766,35
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.1.98.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.1.98.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 1.842.420,10 0,00 0,00 0,00 1.842.420,10
Página 6
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
208 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - 26.500,00 0,00 0,00 0,00 26.500,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 26.500,00 0,00 0,00 0,00 26.500,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.664.920,10 0,00 0,00 0,00 1.664.920,10
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 60.500,00 0,00 0,00 0,00 60.500,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 60.500,00 0,00 0,00 0,00 60.500,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1.549.420,10 0,00 0,00 0,00 1.549.420,10
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.549.420,10 0,00 0,00 0,00 1.549.420,10
1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.01 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.02 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.835.291,74 0,00 0,00 0,00 20.835.291,74
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses 20.721.391,74 0,00 0,00 0,00 20.721.391,74
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 15.690.951,31 0,00 0,00 0,00 15.690.951,31
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 15.690.951,31 0,00 0,00 0,00 15.690.951,31
1.7.1.3.50.1.1.00.00.01 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em 5.885.715,68 0,00 0,00 0,00 5.885.715,68
1.7.1.3.50.1.1.00.00.02 Incentivo Financeiro da APS - Capitaçao Ponderada 3.615.095,54 0,00 0,00 0,00 3.615.095,54
1.7.1.3.50.1.1.00.00.03 Agente Comunitário de Saúde 3.990.140,09 0,00 0,00 0,00 3.990.140,09
1.7.1.3.50.1.1.00.00.04 Incentivo para Ações Estratégicas 880.000,00 0,00 0,00 0,00 880.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.05 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 660.000,00 0,00 0,00 0,00 660.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.06 Programa de Informatização da APS 385.000,00 0,00 0,00 0,00 385.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.07 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 26.400,00 0,00 0,00 0,00 26.400,00
Página 7
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
209 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.3.50.1.1.00.00.08 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Saps 193.600,00 0,00 0,00 0,00 193.600,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.09 Apoio à Manutenção dos Polos de Acedemia da Saúde 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 2.090.000,00 0,00 0,00 0,00 2.090.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 2.090.000,00 0,00 0,00 0,00 2.090.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.01 Samu 192 880.000,00 0,00 0,00 0,00 880.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.02 Atenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC 1.210.000,00 0,00 0,00 0,00 1.210.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.494.440,43 0,00 0,00 0,00 1.494.440,43
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.494.440,43 0,00 0,00 0,00 1.494.440,43
1.7.1.3.50.3.1.00.00.01 Assistência Financeira - Agente de Combate ás Endemias 999.440,43 0,00 0,00 0,00 999.440,43
1.7.1.3.50.3.1.00.00.02 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.03 Incentivo Financeiro - Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 176.000,00 0,00 0,00 0,00 176.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.04 Incentivo Financeiro - Vigilância e Prevenção - Dst/Aids e Hepatites Virais 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.05 Incentivo Financeiro - Ações Vigilância Sanitária 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 407.000,00 0,00 0,00 0,00 407.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 407.000,00 0,00 0,00 0,00 407.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.01 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção 319.000,00 0,00 0,00 0,00 319.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.02 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Sctie 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.03 Organização dos serviços de Assistência Farmacêutica no Sus 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 984.000,00 0,00 0,00 0,00 984.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 984.000,00 0,00 0,00 0,00 984.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.01 Implantação de Ações e Serviços de Saúde 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.02 Qualificação da Gestão do Sus 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.03 Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.04 Complementação do Pisos dos Profissionais da Enfermagem 929.000,00 0,00 0,00 0,00 929.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses 98.900,00 0,00 0,00 0,00 98.900,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 71.400,00 0,00 0,00 0,00 71.400,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 71.400,00 0,00 0,00 0,00 71.400,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.01 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde 4.900,00 0,00 0,00 0,00 4.900,00
Página 8
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
210 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.3.51.1.1.00.00.02 Construção e Ampliação de Unidades Basicas de Saúde - Ubs 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.03 Estruturação de Academia de Saúde - Saps 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.04 Aquisção dos Equipamentos - Covid-19 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 3.547.612,57 0,00 0,00 0,00 3.547.612,57
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.878.650,08 0,00 0,00 0,00 1.878.650,08
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.878.650,08 0,00 0,00 0,00 1.878.650,08
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 23.634,00 0,00 0,00 0,00 23.634,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 23.634,00 0,00 0,00 0,00 23.634,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1.074.008,22 0,00 0,00 0,00 1.074.008,22
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 1.074.008,22 0,00 0,00 0,00 1.074.008,22
1.7.1.4.52.0.1.00.00.01 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 176.000,00 0,00 0,00 0,00 176.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.02 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 88.000,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.03 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 187.000,00 0,00 0,00 0,00 187.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.04 PNAE - Alimentação Escolar - Creche 121.000,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.05 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 88.000,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.06 PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola 387.489,18 0,00 0,00 0,00 387.489,18
1.7.1.4.52.0.1.00.00.07 PNAE - Alimentação Escolar - Indígena 26.519,04 0,00 0,00 0,00 26.519,04
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 399.100,00 0,00 0,00 0,00 399.100,00
Página 9
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
211 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 399.100,00 0,00 0,00 0,00 399.100,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.01 PNATE - Ensino Fundamental 179.200,00 0,00 0,00 0,00 179.200,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.02 PNATE- Educação Infantil 111.770,00 0,00 0,00 0,00 111.770,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.03 PNATE - Ensino Médio 108.130,00 0,00 0,00 0,00 108.130,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 20.218,97 0,00 0,00 0,00 20.218,97
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 20.218,97 0,00 0,00 0,00 20.218,97
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.4.57.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE - 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.4.58.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física 45.001,30 0,00 0,00 0,00 45.001,30
1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede 45.001,30 0,00 0,00 0,00 45.001,30
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 18.820.000,00 0,00 0,00 0,00 18.820.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 10.700.000,00 0,00 0,00 0,00 10.700.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - 10.700.000,00 0,00 0,00 0,00 10.700.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.604.659,40 0,00 0,00 0,00 2.604.659,40
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.604.659,40 0,00 0,00 0,00 2.604.659,40
Página 10
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
212 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - 2.604.659,40 0,00 0,00 0,00 2.604.659,40
1.7.1.6.50.0.1.00.00.01 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família e do Cadastro 303.143,60 0,00 0,00 0,00 303.143,60
1.7.1.6.50.0.1.00.00.02 Piso Básico Fixo - PBF 46.200,00 0,00 0,00 0,00 46.200,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.03 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 229.900,00 0,00 0,00 0,00 229.900,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.04 Programa Primeira Infância no SUAS 222.200,00 0,00 0,00 0,00 222.200,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.05 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.06 BPC na Escola - Questionário a Ser Aplicado - BL 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.07 PSE - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port. 751- 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.08 PSB - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port. 751- 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.09 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 46.200,00 0,00 0,00 0,00 46.200,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.10 Piso de Transição de Media Complexidade 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.11 Piso de Alta Complexidade I 14.410,00 0,00 0,00 0,00 14.410,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.12 SIGTV - Estruturacao da Rede de Servicos do SUAS - Custeio 1.266.305,80 0,00 0,00 0,00 1.266.305,80
1.7.1.6.50.0.1.00.00.13 Piso Básico Variável III - Equipe Volante 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.14 Piso Variável de Alta Complexidade - Portaria 495/2022 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.15 Indíce de Gestão Descentralizada do SUAS 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 79.600,00 0,00 0,00 0,00 79.600,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 48.900,00 0,00 0,00 0,00 48.900,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 48.900,00 0,00 0,00 0,00 48.900,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.128.783,00 0,00 0,00 0,00 1.128.783,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo 75.283,00 0,00 0,00 0,00 75.283,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao 75.283,00 0,00 0,00 0,00 75.283,00
Página 11
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
213 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 70.600,00 0,00 0,00 0,00 70.600,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 70.600,00 0,00 0,00 0,00 70.600,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.01 Transferência Especial da União - Emenda Individuais 59.600,00 0,00 0,00 0,00 59.600,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.02 Transferência Especial da União - Emenda de Bancada 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 56.100,00 0,00 0,00 0,00 56.100,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.9.62.0.1.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de 519.000,00 0,00 0,00 0,00 519.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 291.800,00 0,00 0,00 0,00 291.800,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 291.800,00 0,00 0,00 0,00 291.800,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.01 Apoio Financeiro da União 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.02 REN - Fundo de Rendimentos 14.300,00 0,00 0,00 0,00 14.300,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.03 Apoio Emergencial Cultural - Lei Aldir Blanc 2.100,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.04 CEX/FEX - Auxílio Financeiro p/ Fomento 14.300,00 0,00 0,00 0,00 14.300,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.05 Outras Transferências da União Vinculados por Lei 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.06 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.07 PFEC Inc I - A.F.M - LC 173/2020 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.08 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 116.500,00 0,00 0,00 0,00 116.500,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.09 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 86.500,00 0,00 0,00 0,00 86.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.342.297,02 0,00 0,00 0,00 30.342.297,02
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 29.057.844,45 0,00 0,00 0,00 29.057.844,45
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 27.500.000,00 0,00 0,00 0,00 27.500.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 27.500.000,00 0,00 0,00 0,00 27.500.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.210.000,00 0,00 0,00 0,00 1.210.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.210.000,00 0,00 0,00 0,00 1.210.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 165.000,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 165.000,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 182.844,45 0,00 0,00 0,00 182.844,45
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 182.844,45 0,00 0,00 0,00 182.844,45
Página 12
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
214 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 5.450,00 0,00 0,00 0,00 5.450,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 5.450,00 0,00 0,00 0,00 5.450,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - 5.450,00 0,00 0,00 0,00 5.450,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 485.000,00 0,00 0,00 0,00 485.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 485.000,00 0,00 0,00 0,00 485.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 485.000,00 0,00 0,00 0,00 485.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.01 Sia 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.02 Hpp Nacional 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.03 Recomposição de Valores Mac 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.04 Samu Estado 116.500,00 0,00 0,00 0,00 116.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.05 Programa de Saúde da Família - PSF 192.500,00 0,00 0,00 0,00 192.500,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 48.400,00 0,00 0,00 0,00 48.400,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 9.900,00 0,00 0,00 0,00 9.900,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 9.900,00 0,00 0,00 0,00 9.900,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.01 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE-BA 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.02 Outros Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 745.602,57 0,00 0,00 0,00 745.602,57
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 689.802,57 0,00 0,00 0,00 689.802,57
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 689.802,57 0,00 0,00 0,00 689.802,57
1.7.2.9.51.0.1.00.00.01 Piso Básico Fixo - PBF (PAIF) 175.020,00 0,00 0,00 0,00 175.020,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.02 Piso Básico Variável - PBV (SCFV) 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.03 Benefícios Eventuais - BE 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.04 Apoio a Ações de Combate à Pandemia da Covid-19 99.782,57 0,00 0,00 0,00 99.782,57
1.7.2.9.51.0.1.00.00.05 Piso Fixo de Média Complexidade - Pfmc (Paefi) 66.500,00 0,00 0,00 0,00 66.500,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.06 Pac I (Sa) 77.500,00 0,00 0,00 0,00 77.500,00
Página 13
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
215 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.2.9.51.0.1.00.00.07 PBF - (SBMR) - Expansões e Implantações 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 5.800,00 0,00 0,00 0,00 5.800,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 5.800,00 0,00 0,00 0,00 5.800,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.01 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 2.750,00 0,00 0,00 0,00 2.750,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.02 Fies 2.050,00 0,00 0,00 0,00 2.050,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.03 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.3.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.4.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.4.1.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 27.891.830,63 0,00 0,00 0,00 27.891.830,63
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 27.891.830,63 0,00 0,00 0,00 27.891.830,63
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 27.891.830,63 0,00 0,00 0,00 27.891.830,63
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 27.891.830,63 0,00 0,00 0,00 27.891.830,63
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Página 14
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
216 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Correntes - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências Vinculados à Assistência Social 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 171.500,00 0,00 0,00 0,00 171.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 94.500,00 0,00 0,00 0,00 94.500,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 94.500,00 0,00 0,00 0,00 94.500,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 8.800,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 63.800,00 0,00 0,00 0,00 63.800,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.700,00 0,00 0,00 0,00 7.700,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.1.1.09.0.2.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros de Mora 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.9.1.1.13.0.0.00.00.00 Multas Previstas na Legislação Anticorrupção 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.9.1.1.13.1.0.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.1.1.13.1.1.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.1.1.13.2.0.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.1.1.13.2.1.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência - 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 Indenização por Sinistro 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 Indenização por Sinistro - Principal 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
Página 15
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
217 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 60.500,00 0,00 0,00 0,00 60.500,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 60.500,00 0,00 0,00 0,00 60.500,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.01 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Principal 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.9.2.3.99.0.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
1.9.2.3.99.0.3.00.00.01 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Dívida Ativa 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.959.863,36 0,00 0,00 0,00 3.959.863,36
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 698.900,00 0,00 0,00 0,00 698.900,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 698.900,00 0,00 0,00 0,00 698.900,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 698.900,00 0,00 0,00 0,00 698.900,00
2.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.1.1.2.51.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da 438.900,00 0,00 0,00 0,00 438.900,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da 438.900,00 0,00 0,00 0,00 438.900,00
2.1.1.2.56.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.1.1.2.56.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 26.900,00 0,00 0,00 0,00 26.900,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 15.900,00 0,00 0,00 0,00 15.900,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 15.900,00 0,00 0,00 0,00 15.900,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 15.900,00 0,00 0,00 0,00 15.900,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 15.900,00 0,00 0,00 0,00 15.900,00
Página 16
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
218 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.234.063,36 0,00 0,00 0,00 3.234.063,36
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.602.263,36 0,00 0,00 0,00 2.602.263,36
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 906.400,00 0,00 0,00 0,00 906.400,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo 906.400,00 0,00 0,00 0,00 906.400,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 356.400,00 0,00 0,00 0,00 356.400,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 356.400,00 0,00 0,00 0,00 356.400,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.585.863,36 0,00 0,00 0,00 1.585.863,36
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 148.900,00 0,00 0,00 0,00 148.900,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 148.900,00 0,00 0,00 0,00 148.900,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.01 Convênio N° 919099/2021 - Implantação de Melhorias Sanitárias 148.900,00 0,00 0,00 0,00 148.900,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 49.500,00 0,00 0,00 0,00 49.500,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - 49.500,00 0,00 0,00 0,00 49.500,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.01 Outros Convênios da União destinadas a Programas de Educação 49.500,00 0,00 0,00 0,00 49.500,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento 429.839,70 0,00 0,00 0,00 429.839,70
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 429.839,70 0,00 0,00 0,00 429.839,70
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 268.547,32 0,00 0,00 0,00 268.547,32
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio 268.547,32 0,00 0,00 0,00 268.547,32
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 689.076,34 0,00 0,00 0,00 689.076,34
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 689.076,34 0,00 0,00 0,00 689.076,34
2.4.1.4.99.0.1.00.00.01 Convênio N° 831900/2016 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para 249.076,34 0,00 0,00 0,00 249.076,34
Página 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
219 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
2.4.1.4.99.0.1.00.00.02 Convênio N° 915176/2021 - Organização, Tratamento e Digitalização de 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.03 Convênio N° 912460/2021 - Pavimentação de Diversas Ruas do Município 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.04 Convênio N° 911314/2021 - Requalificação do Mercado Municipal de 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.05 Convênio N° 867192/2018 - Pavimentação a Paralelepípedo em Diversas 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.06 Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 621.800,00 0,00 0,00 0,00 621.800,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 616.800,00 0,00 0,00 0,00 616.800,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 19.900,00 0,00 0,00 0,00 19.900,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde 19.900,00 0,00 0,00 0,00 19.900,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.01 Outros Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 19.900,00 0,00 0,00 0,00 19.900,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 39.000,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 39.000,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.01 Outros Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 39.000,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 31.900,00 0,00 0,00 0,00 31.900,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 31.900,00 0,00 0,00 0,00 31.900,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 526.000,00 0,00 0,00 0,00 526.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 526.000,00 0,00 0,00 0,00 526.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.01 Convênio N° 060/2021 - Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas 526.000,00 0,00 0,00 0,00 526.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Emenda de Bancada 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.3.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.3.2.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.3.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.1.01.0.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União - 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Página 18
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
220 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético
Data: De 01/01/2024 até 31/01/2024
Órgão: (Todos)
Desconsiderar Incorporação ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução para Formação do FUNDEB -16.744.200,00 0,00 0,00 0,00 -16.744.200,00
9.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução para Formação do FUNDEB -16.744.200,00 0,00 0,00 0,00 -16.744.200,00
9.1.7.1.15.1.1.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 -11.000.000,00
9.1.7.1.15.2.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR -2.200,00 0,00 0,00 0,00 -2.200,00
9.1.7.2.15.0.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 -5.500.000,00
9.1.7.2.15.1.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA -242.000,00 0,00 0,00 0,00 -242.000,00
Eliana Gonzaga de Jesus
571.208.975-00
Paulo Luciel S Amorim
043.144.115-46
Sergio Silva dos Santos Junior
CRC 034.157/O
Prefeito(a) Secretário de Finanças Desenvolvimento Contador
Total da Receita : 179.026.810,33 0,00 0,00
Página 19
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
221 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 174.143.216,59 9.963.013,46 9.963.013,46 0,00 164.180.203,13
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.844.234,74 307.916,81 307.916,81 0,00 16.536.317,93
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 16.196.784,74 275.188,69 275.188,69 0,00 15.921.596,05
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 1.890.000,00 41.740,17 41.740,17 0,00 1.848.259,83
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.240.000,00 40.365,17 40.365,17 0,00 1.199.634,83
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal. 1500 750.000,00 3.954,72 3.954,72 0,00 746.045,28
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
Mora
1500 10.000,00 162,99 162,99 0,00 9.837,01
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 400.000,00 32.923,11 32.923,11 0,00 367.076,89
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
1500 80.000,00 3.324,35 3.324,35 0,00 76.675,65
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
650.000,00 1.375,00 1.375,00 0,00 648.625,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
1500 600.000,00 1.375,00 1.375,00 0,00 598.625,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1500 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Dívida Ativa
1500 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1500 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.540.000,00 17.424,90 17.424,90 0,00 7.522.575,10
1.1.1.3.01.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.1.1.3.01.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 1500 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 7.440.000,00 17.424,90 17.424,90 0,00 7.422.575,10
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 6.890.000,00 17.424,90 17.424,90 0,00 6.872.575,10
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 6.700.000,00 17.424,90 17.424,90 0,00 6.682.575,10
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1500 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.1.1.3.03.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1500 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
1.1.1.3.03.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora
da Dívida Ativa
1500 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
Página 1
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
222 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1500 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e
Juros de Mora
1500 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.03.4.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 1500 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.1.1.3.03.4.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e
Juros de Mora da Dívida Ativa
1500 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 6.766.784,74 216.023,62 216.023,62 0,00 6.550.761,12
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 6.766.784,74 216.023,62 216.023,62 0,00 6.550.761,12
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 6.766.784,74 216.023,62 216.023,62 0,00 6.550.761,12
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 6.682.784,74 212.515,77 212.515,77 0,00 6.470.268,97
1.1.1.4.51.1.1.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 5.982.784,74 170.256,57 170.256,57 0,00 5.812.528,17
1.1.1.4.51.1.1.00.00.02 SNA - Simples Nacional 1500 700.000,00 42.259,20 42.259,20 0,00 657.740,80
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
Mora
1500 55.000,00 695,35 695,35 0,00 54.304,65
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 28.000,00 2.812,50 2.812,50 0,00 25.187,50
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
1500 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 647.450,00 32.728,12 32.728,12 0,00 614.721,88
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 584.800,00 32.728,12 32.728,12 0,00 552.071,88
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 552.000,00 31.815,12 31.815,12 0,00 520.184,88
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 455.000,00 27.812,80 27.812,80 0,00 427.187,20
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1501 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 1501 450.000,00 27.812,80 27.812,80 0,00 422.187,20
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 3.000,00 109,53 109,53 0,00 2.890,47
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1501 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 1501 1.000,00 109,53 109,53 0,00 890,47
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 92.000,00 3.201,29 3.201,29 0,00 88.798,71
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1501 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 1501 90.000,00 3.201,29 3.201,29 0,00 86.798,71
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
2.000,00 691,50 691,50 0,00 1.308,50
Página 2
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
223 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.1.2.1.01.0.4.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora
da Dívida Ativa
1501 1.000,00 691,50 691,50 0,00 308,50
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1501 5.400,00 0,00 0,00 0,00 5.400,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1501 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 23.000,00 913,00 913,00 0,00 22.087,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1501 20.000,00 660,00 660,00 0,00 19.340,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 1501 1.000,00 220,00 220,00 0,00 780,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
1501 1.000,00 33,00 33,00 0,00 967,00
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 62.650,00 0,00 0,00 0,00 62.650,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 62.650,00 0,00 0,00 0,00 62.650,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1501 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1501 650,00 0,00 0,00 0,00 650,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
Página 3
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
224 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 186.980,00 27.692,33 27.692,33 0,00 159.287,67
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 186.980,00 27.692,33 27.692,33 0,00 159.287,67
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 186.980,00 27.692,33 27.692,33 0,00 159.287,67
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 186.980,00 27.692,33 27.692,33 0,00 159.287,67
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 186.980,00 27.692,33 27.692,33 0,00 159.287,67
1.3.2.1.01.0.1.00.00.01 Remuneração de Depósitos Bancários Royalties União (704) 1704 980,00 675,57 675,57 0,00 304,43
1.3.2.1.01.0.1.00.00.02 Remuneração de Depósitos Bancários Royalties Estado (705) 1705 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.03 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB (540) 1540 106.000,00 3.080,71 3.080,71 0,00 102.919,29
1.3.2.1.01.0.1.00.00.04 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (600) 1600 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.05 Remuneração de Depósitos Bancários SAÚDE 15% (1002) 1501 3.000,00 991,51 991,51 0,00 2.008,49
1.3.2.1.01.0.1.00.00.06 Remuneração de Depósitos Bancários MDE 25% (1001) 1501 1.300,00 149,25 149,25 0,00 1.150,75
1.3.2.1.01.0.1.00.00.07 Remuneração de Depósitos Bancários CIDE (750) 1750 3.000,00 19,11 19,11 0,00 2.980,89
1.3.2.1.01.0.1.00.00.08 Remuneração de Depósitos Bancários FNAS (660) 1660 3.900,00 6.313,20 6.313,20 2.413,20 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.09 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE (569) - Outros Recursos 1569 6.900,00 140,86 140,86 0,00 6.759,14
1.3.2.1.01.0.1.00.00.10 Remuneração de Depósitos Bancários PDDE (551) 1551 1.300,00 0,45 0,45 0,00 1.299,55
1.3.2.1.01.0.1.00.00.11 Remuneração de Depósitos Bancários PNAE (552) 1552 1.000,00 375,70 375,70 0,00 624,30
1.3.2.1.01.0.1.00.00.12 Remuneração de Depósitos Bancários PNATE (553) 1553 1.000,00 1,65 1,65 0,00 998,35
1.3.2.1.01.0.1.00.00.13 Remuneração de Depósitos Bancários QSE (550) 1550 1.400,00 1.467,86 1.467,86 67,86 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.14 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação União (570) 1570 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.15 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação Estado (571) 1571 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.16 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (662) 1662 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.17 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios União (700) 1700 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.18 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios Estado (701) 1701 1.000,00 5.260,90 5.260,90 4.260,90 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.19 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais União (706) 1706 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.20 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais Estado (710) 1710 1.000,00 5.397,59 5.397,59 4.397,59 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.21 Remuneração de Depósitos Bancários FCBA (89910) 1899 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.22 Remuneração de Depósitos Bancários FIES (89930) 1899 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.23 Remuneração de Depósitos Bancários FEAS (661) 1661 1.900,00 0,00 0,00 0,00 1.900,00
Página 4
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
225 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.3.2.1.01.0.1.00.00.24 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde União (631) 1631 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.25 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde Estado (632) 1632 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.26 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados (500) 1501 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.27 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEF (544) 1544 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.28 Remuneração de Depósitos Bancários Alienação de Bens - ADM Direta
(755
1755 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.29 Remuneração de Depósitos Bancários Outras Vinculações de Transf.
(749)
1749 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.30 Remuneração de Depósitos Bancários Operações de Crédito (754) 1754 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.31 Remuneração de Depósitos Bancários PFEC (707) 1707 2.300,00 0,00 0,00 0,00 2.300,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.32 Remuneração de Depósitos Bancários Convênios Assist. Social (665) 1665 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.33 Remuneração de Depósitos Bancários Taxas, Contribuições e Preços
Públicos (753)
1753 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.34 Remuneração de Depósitos Bancários CIP - (751) 1751 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.35 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (500) 1501 1.000,00 55,76 55,76 0,00 944,24
1.3.2.1.01.0.1.00.00.36 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (601) 1601 1.000,00 3.762,21 3.762,21 2.762,21 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.37 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (757) 1757 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.38 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (758) 1758 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.39 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados ao Trânsito (752) 1752 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.40 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem (605) 1605 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 85.000,00 10.495,69 10.495,69 0,00 74.504,31
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos
Públicos em Geral
4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Página 5
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
226 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1501 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 70.000,00 10.495,69 10.495,69 0,00 59.504,31
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 70.000,00 10.495,69 10.495,69 0,00 59.504,31
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.3.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.3.2.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos - Multas e Juros de Mora
1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.4.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
Urbanas.
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.4.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
Urbanas - Principal
1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 66.000,00 10.495,69 10.495,69 0,00 55.504,31
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 60.000,00 10.012,02 10.012,02 0,00 49.987,98
1.6.9.9.99.0.1.00.00.01 Receita de Cemitério - CEMUM 1501 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.02 Receitas de Feira Livre 1501 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.03 Receita de Veículos de Aluguel 1501 4.000,00 6.180,72 6.180,72 2.180,72 0,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.04 Receitas de Serviços Diversos 1501 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.05 Outros Tributos 1501 50.000,00 3.831,30 3.831,30 0,00 46.168,70
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 2.000,00 131,11 131,11 0,00 1.868,89
1.6.9.9.99.0.2.00.00.01 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1501 1.000,00 98,59 98,59 0,00 901,41
1.6.9.9.99.0.2.00.00.02 Multas e Juros de Mora de Receita de Veículos de Aluguel 1501 1.000,00 32,52 32,52 0,00 967,48
1.6.9.9.99.0.2.00.00.03 Multas e Juros de Mora de Receitas de Serviços Diversos 1501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 2.000,00 352,56 352,56 0,00 1.647,44
1.6.9.9.99.0.3.00.00.01 Dívida Ativa Não Tributária Receitas de Veículos de Aluguel 1501 1.000,00 352,56 352,56 0,00 647,44
Página 6
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
227 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.6.9.9.99.0.3.00.00.02 Dívida Ativa Ñ Tributária Receita de Outros Tributos 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.03 Dívida Ativa Ñ Tributária de Receitas de Serviços Diversos 1501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.01 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Veículos de Aluguel 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.02 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Outros Tributos 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.03 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receitas de Serviços Diversos 1501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 156.767.001,85 9.616.908,63 9.616.908,63 0,00 147.150.093,22
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 104.432.570,68 7.326.055,16 7.326.055,16 0,00 97.106.515,52
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 58.678.129,85 3.615.237,95 3.615.237,95 0,00 55.062.891,90
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 58.618.129,85 3.615.237,95 3.615.237,95 0,00 55.002.891,90
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 50.000.000,00 3.615.237,95 3.615.237,95 0,00 46.384.762,05
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1500 50.000.000,00 3.615.237,95 3.615.237,95 0,00 46.384.762,05
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 8.618.129,85 0,00 0,00 0,00 8.618.129,85
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias -
Principal
1500 8.618.129,85 0,00 0,00 0,00 8.618.129,85
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.1.98.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da
União
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.1.98.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos
da União - Principal
1500 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
1.461.518,10 76.789,58 76.789,58 0,00 1.384.728,52
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos -
Principal
1709 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM
55.000,00 123,49 123,49 0,00 54.876,51
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
1708 55.000,00 123,49 123,49 0,00 54.876,51
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 909.518,10 76.666,09 76.666,09 0,00 832.852,01
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 25.000,00 1.164,80 1.164,80 0,00 23.835,20
Página 7
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
228 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº
7.990/89 - Principal
1704 25.000,00 1.164,80 1.164,80 0,00 23.835,20
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49,
I e II
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo
49, I e II - Principal
1704 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 1704 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 804.518,10 75.501,29 75.501,29 0,00 729.016,81
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1704 804.518,10 75.501,29 75.501,29 0,00 729.016,81
1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção -
Principal
1704 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Naturais
2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais - Principal
2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.01 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1573 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.02 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1635 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 19.735.905,12 548.461,91 548.461,91 0,00 19.187.443,21
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
19.621.905,12 548.461,91 548.461,91 0,00 19.073.443,21
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Primária
16.281.905,12 462.310,79 462.310,79 0,00 15.819.594,33
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal
16.281.905,12 462.310,79 462.310,79 0,00 15.819.594,33
1.7.1.3.50.1.1.00.00.01 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
em Saúde
1600 7.800.000,00 0,00 0,00 0,00 7.800.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.02 Incentivo Financeiro da APS - Capitaçao Ponderada 1600 3.286.450,49 189.615,28 189.615,28 0,00 3.096.835,21
1.7.1.3.50.1.1.00.00.03 Agente Comunitário de Saúde 1604 3.172.854,63 200.508,00 200.508,00 0,00 2.972.346,63
1.7.1.3.50.1.1.00.00.04 Incentivo para Ações Estratégicas 1600 800.000,00 44.039,00 44.039,00 0,00 755.961,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.05 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 1600 600.000,00 28.148,51 28.148,51 0,00 571.851,49
Página 8
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
229 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.3.50.1.1.00.00.06 Programa de Informatização da APS 1600 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.07 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 1600 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.08 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Saps 1602 198.600,00 0,00 0,00 0,00 198.600,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.09 Apoio à Manutenção dos Polos de Acedemia da Saúde 1600 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.10 Implementação de Politicas para a Rede Cegonha 1600 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Especializada
1.900.000,00 41.430,00 41.430,00 0,00 1.858.570,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Especializada - Principal
1.900.000,00 41.430,00 41.430,00 0,00 1.858.570,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.01 Samu 192 1600 800.000,00 13.125,00 13.125,00 0,00 786.875,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.02 Atenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC 1600 1.100.000,00 28.305,00 28.305,00 0,00 1.071.695,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Vigilância em Saúde
970.000,00 28.125,58 28.125,58 0,00 941.874,42
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Principal
970.000,00 28.125,58 28.125,58 0,00 941.874,42
1.7.1.3.50.3.1.00.00.01 Assistência Financeira - Agente de Combate ás Endemias 1604 520.000,00 23.436,00 23.436,00 0,00 496.564,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.02 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 1600 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.03 Incentivo Financeiro - Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 1600 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.04 Incentivo Financeiro - Vigilância e Prevenção - Dst/Aids e Hepatites
Virais
1600 50.000,00 4.689,58 4.689,58 0,00 45.310,42
1.7.1.3.50.3.1.00.00.05 Incentivo Financeiro - Ações Vigilância Sanitária 1600 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica
370.000,00 16.595,54 16.595,54 0,00 353.404,46
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica - Principal
370.000,00 16.595,54 16.595,54 0,00 353.404,46
1.7.1.3.50.4.1.00.00.01 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Primária em Saúde
1600 290.000,00 16.595,54 16.595,54 0,00 273.404,46
1.7.1.3.50.4.1.00.00.02 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Sctie 1602 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.03 Organização dos serviços de Assistência Farmacêutica no Sus 1600 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Gestão do SUS
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Página 9
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
230 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.3.50.5.1.00.00.01 Implantação de Ações e Serviços de Saúde 1600 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.02 Qualificação da Gestão do Sus 1600 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.03 Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das
Escolas Técnicas do SUS
1600 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.04 Assistência Financeira P/ Pgto do Piso Salarial dos Profissionais da
Enfermagem
1605 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Outros Programas
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Outros Programas - Principal
1600 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a
Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária
74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.01 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde 1601 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.02 Construção e Ampliação de Unidades Basicas de Saúde - Ubs 1601 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.03 Estruturação de Academia de Saúde - Saps 1601 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.04 Aquisção dos Equipamentos - Covid-19 1603 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.05 Estruturação de Unidades de Atenção Básica de Saúde - Portaria
GM/MS n° 544/2023
1601 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Especializada
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
1601 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
1601 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
1601 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Página 10
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
231 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Gestão do SUS
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
1601 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Outros Programas
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
1601 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1659 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
2.872.188,52 95.099,13 95.099,13 0,00 2.777.089,39
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.614.206,03 95.099,13 95.099,13 0,00 1.519.106,90
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 1.614.206,03 95.099,13 95.099,13 0,00 1.519.106,90
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola PDDE
23.764,00 0,00 0,00 0,00 23.764,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola PDDE - Principal
1551 23.764,00 0,00 0,00 0,00 23.764,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 874.108,22 0,00 0,00 0,00 874.108,22
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
- Principal
874.108,22 0,00 0,00 0,00 874.108,22
1.7.1.4.52.0.1.00.00.01 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1552 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.02 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 1552 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.03 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 1552 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.04 PNAE - Alimentação Escolar - Creche 1552 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.05 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 1552 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.06 PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola 1552 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.07 PNAE - Alimentação Escolar - Indígena 1552 24.108,22 0,00 0,00 0,00 24.108,22
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar PNATE
99.200,00 0,00 0,00 0,00 99.200,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar PNATE - Principal
99.200,00 0,00 0,00 0,00 99.200,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.01 PNATE - Ensino Fundamental 1553 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00
Página 11
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
232 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.4.53.0.1.00.00.02 PNATE- Educação Infantil 1553 10.700,00 0,00 0,00 0,00 10.700,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.03 PNATE - Ensino Médio 1553 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem Urbano
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem Urbano - Principal
1569 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem Campo
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem Campo - Principal
1569 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 1569 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
1569 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.57.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE -
Principal
1569 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.58.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos
para a Rede Pública de Ensino Fundamental
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos
para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal
1569 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física
Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA
40.910,27 0,00 0,00 0,00 40.910,27
1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede
Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA - Principal
1569 40.910,27 0,00 0,00 0,00 40.910,27
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE - Principal
1569 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
18.520.000,00 2.973.353,37 2.973.353,37 0,00 15.546.646,63
Página 12
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
233 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
da Educação - FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.700.000,00 1.475.884,76 1.475.884,76 0,00 6.224.115,24
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT -
Principal
1542 7.700.000,00 1.475.884,76 1.475.884,76 0,00 6.224.115,24
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 10.700.000,00 1.497.468,61 1.497.468,61 0,00 9.202.531,39
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF -
Principal
1541 10.700.000,00 1.497.468,61 1.497.468,61 0,00 9.202.531,39
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR -
Principal
1543 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.311.287,09 6.712,86 6.712,86 0,00 2.304.574,23
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.311.287,09 6.712,86 6.712,86 0,00 2.304.574,23
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS -
Principal
2.311.287,09 6.712,86 6.712,86 0,00 2.304.574,23
1.7.1.6.50.0.1.00.00.01 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil 1660 219.000,00 0,00 0,00 0,00 219.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.02 Piso Básico Fixo - PBF 1660 42.000,00 6.712,86 6.712,86 0,00 35.287,14
1.7.1.6.50.0.1.00.00.03 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1660 209.000,00 0,00 0,00 0,00 209.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.04 Programa Primeira Infância no SUAS 1660 202.000,00 0,00 0,00 0,00 202.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.05 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica 1660 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.06 BPC na Escola - Questionário a Ser Aplicado - BL 1660 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.07 PSE - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port. 751-
2022
1660 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.08 PSB - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port. 751-
2022
1660 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.09 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 1660 42.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.10 Piso de Transição de Media Complexidade 1660 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.11 Piso de Alta Complexidade I 1660 13.100,00 0,00 0,00 0,00 13.100,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.12 SIGTV - Estruturacao da Rede de Servicos do SUAS - Custeio 1660 1.151.187,09 0,00 0,00 0,00 1.151.187,09
1.7.1.6.50.0.1.00.00.13 Piso Básico Variável III - Equipe Volante 1660 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.14 Piso Variável de Alta Complexidade - Portaria 495/2022 1660 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.15 Indíce de Gestão Descentralizada do SUAS 1660 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Página 13
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
234 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.6.50.0.1.00.00.16 Prog. de Forta. Emerg. do Atend. do Cad. Único no Suas - PROCAD -
SUAS
1660 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 349.000,00 0,00 0,00 0,00 349.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS -
Principal
1632 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 173.000,00 0,00 0,00 0,00 173.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -
Principal
1710 173.000,00 0,00 0,00 0,00 173.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência
Social
149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência
Social - Principal
1665 149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento
Básico
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento
Básico - Principal
1700 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 504.542,00 10.400,36 10.400,36 0,00 494.141,64
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério FUNDEF
156.542,00 0,00 0,00 0,00 156.542,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério FUNDEF - Principal
1544 156.542,00 0,00 0,00 0,00 156.542,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 70.700,00 0,00 0,00 0,00 70.700,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 70.700,00 0,00 0,00 0,00 70.700,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.01 Transferência Especial da União - Emenda Individuais 1706 60.700,00 0,00 0,00 0,00 60.700,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.02 Transferência Especial da União - Emenda de Bancada 1706 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 60.000,00 4.035,47 4.035,47 0,00 55.964,53
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 -
Principal
1501 60.000,00 4.035,47 4.035,47 0,00 55.964,53
Página 14
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
235 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
1719 56.100,00 0,00 0,00 0,00 56.100,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº
123/2022
1718 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 111.200,00 6.364,89 6.364,89 0,00 104.835,11
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 111.200,00 6.364,89 6.364,89 0,00 104.835,11
1.7.1.9.99.0.1.00.00.01 Apoio Financeiro da União 1501 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.02 REN - Fundo de Rendimentos 1501 13.000,00 6.364,89 6.364,89 0,00 6.635,11
1.7.1.9.99.0.1.00.00.03 Apoio Emergencial Cultural - Lei Aldir Blanc 1749 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.04 CEX/FEX - Auxílio Financeiro p/ Fomento 1501 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.05 Outras Transferências da União Vinculados por Lei 1799 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.06 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de
Receitas
1711 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.07 PFEC Inc I - A.F.M - LC 173/2020 1707 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.08 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisua
1715 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.09 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
Demais Setores da Cultura
1716 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.10 Outras Transferências Projeto Monumenta 1500 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.11 Apoio Financeiro da União - AFM LC 201/2023 1711 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 27.294.844,45 764.911,65 764.911,65 0,00 26.529.932,80
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 26.463.144,45 764.911,65 764.911,65 0,00 25.698.232,80
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 25.000.000,00 657.533,26 657.533,26 0,00 24.342.466,74
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 25.000.000,00 657.533,26 657.533,26 0,00 24.342.466,74
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.100.000,00 102.254,85 102.254,85 0,00 997.745,15
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 1.100.000,00 102.254,85 102.254,85 0,00 997.745,15
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 150.000,00 4.948,84 4.948,84 0,00 145.051,16
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 150.000,00 4.948,84 4.948,84 0,00 145.051,16
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 213.144,45 174,70 174,70 0,00 212.969,75
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1750 213.144,45 174,70 174,70 0,00 212.969,75
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Página 15
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
236 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
Naturais
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo -
Principal
1705 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 435.000,00 0,00 0,00 0,00 435.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 435.000,00 0,00 0,00 0,00 435.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 435.000,00 0,00 0,00 0,00 435.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.01 Sia 1621 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.02 Hpp Nacional 1621 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.03 Recomposição de Valores Mac 1621 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.04 Samu Estado 1621 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.05 Programa de Saúde da Família - PSF 1621 175.000,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.06 Teste Rápido de Gravidez 1621 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde 
SUS
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde 
SUS - Principal
1632 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
- Principal
9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.01 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE-BA 1571 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.02 Outros Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1571 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1701 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.02 Convenio 079/2023 - Projeto São João da Bahia e Demais Festejos
Juninos
1701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 352.200,00 0,00 0,00 0,00 352.200,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 268.200,00 0,00 0,00 0,00 268.200,00
Página 16
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
237 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 268.200,00 0,00 0,00 0,00 268.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.01 Piso Básico Fixo - PBF (PAIF) 1661 68.200,00 0,00 0,00 0,00 68.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.02 Piso Básico Variável - PBV (SCFV) 1661 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.03 Benefícios Eventuais - BE 1661 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.04 Apoio a Ações de Combate à Pandemia da Covid-19 1661 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.05 Piso Fixo de Média Complexidade - Pfmc (Paefi) 1661 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.06 Pac I (Sa) 1661 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.07 PBF - (SBMR) - Expansões e Implantações 1661 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.08 IGDSUAS - BAHIA 1661 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1576 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.01 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 1899 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.02 Fies 1899 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.03 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 1710 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 1622 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.3.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde 
SUS - Principal
1633 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de
Educação
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de
Educação - Principal
1572 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Página 17
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
238 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.4.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde
- Principal
1636 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de
Educação
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.4.1.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de
Educação - Principal
1575 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 25.017.586,72 1.525.941,82 1.525.941,82 0,00 23.491.644,90
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
25.017.586,72 1.525.941,82 1.525.941,82 0,00 23.491.644,90
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
25.017.586,72 1.525.941,82 1.525.941,82 0,00 23.491.644,90
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
1540 25.017.586,72 1.525.941,82 1.525.941,82 0,00 23.491.644,90
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Correntes - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências Vinculados à Assistência Social 1669 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 156.000,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1501 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1501 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1759 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 58.000,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Página 18
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
239 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 1501 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
1501 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 1501 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.09.0.2.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros de Mora 1501 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.13.0.0.00.00.00 Multas Previstas na Legislação Anticorrupção 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.1.1.13.1.0.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de
Responsabilização
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.13.1.1.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de
Responsabilização - Principal
1501 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.13.2.0.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.13.2.1.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência -
Principal
1501 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 Indenização por Sinistro 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 Indenização por Sinistro - Principal 1501 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 1501 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1501 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.01 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Principal 1501 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.9.2.3.99.0.2.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.0.2.00.00.01 Multas e Juros de Mora Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 1501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.0.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.3.99.0.3.00.00.01 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Dívida Ativa 1501 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Página 19
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
240 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
1.9.2.3.99.0.4.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.0.4.00.00.01 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - Ressarcimentos Determinados
pelo TCM/BA
1501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.617.763,36 0,00 0,00 0,00 3.617.763,36
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 799.000,00 0,00 0,00 0,00 799.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 799.000,00 0,00 0,00 0,00 799.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 799.000,00 0,00 0,00 0,00 799.000,00
2.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 1574 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.1.1.2.51.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 1634 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da
Administração Pública
449.000,00 0,00 0,00 0,00 449.000,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da
Administração Pública - Principal
1754 449.000,00 0,00 0,00 0,00 449.000,00
2.1.1.2.56.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.1.1.2.56.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal 1754 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 1755 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.791.763,36 0,00 0,00 0,00 2.791.763,36
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.557.763,36 0,00 0,00 0,00 2.557.763,36
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 824.000,00 0,00 0,00 0,00 824.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
824.000,00 0,00 0,00 0,00 824.000,00
Página 20
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
241 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Primária
500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal
1600 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Especializada
324.000,00 0,00 0,00 0,00 324.000,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Especializada - Principal
1600 324.000,00 0,00 0,00 0,00 324.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
147.000,00 0,00 0,00 0,00 147.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 147.000,00 0,00 0,00 0,00 147.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação
Básica - CAMINHO DA ESCOLA
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação
Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
1569 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
87.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
1569 87.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 1599 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.586.763,36 0,00 0,00 0,00 1.586.763,36
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal
149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.01 Convênio N° 919099/2021 - Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares
1631 149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação -
Principal
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.01 Outros Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1570 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico
390.763,36 0,00 0,00 0,00 390.763,36
Página 21
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
242 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico - Principal
1700 390.763,36 0,00 0,00 0,00 390.763,36
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio
Ambiente
497.000,00 0,00 0,00 0,00 497.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio
Ambiente - Principal
1700 497.000,00 0,00 0,00 0,00 497.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.01 Convênio N° 831900/2016 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos
para Instalação da Fábrica de Polpa de Frutas
1700 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.02 Convênio N° 915176/2021 - Organização, Tratamento e Digitalização de
Acervos para Biblioteca Pública Municipal
1700 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.03 Convênio N° 912460/2021 - Pavimentação de Diversas Ruas do
Município de Cachoeira-Ba
1700 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.04 Convênio N° 911314/2021 - Requalificação do Mercado Municipal de
Cachoeira/Ba
1700 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.05 Convênio N° 867192/2018 - Pavimentação a Paralelepípedo em
Diversas Ruas no Município de Cachoeira/BA
1700 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.06 Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades 1700 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 224.000,00 0,00 0,00 0,00 224.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 204.000,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS -
Principal
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.01 Outros Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1632 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
- Principal
40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.01 Outros Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1571 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte
29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte - Principal
1701 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
Página 22
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
243 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária Sintético com Fonte
Data: De 01/01/2023 até 31/01/2023
Órgão: (Todos)
Fonte: (Todos)
Fonte TC: (Todos)
Número Receita Receita Fonte Orçado R$ Período R$ Até Período Dif. para Mais Dif. para Menos
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.01 Convênio N° 060/2021 - Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas
Ruas
1701 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Emenda de Bancada 1710 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.3.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.3.2.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e
Entidades da União
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.3.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos
e Entidades da União - Principal
1702 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.1.01.0.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União -
Principal
1703 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução para Formação do FUNDEB -15.222.000,00 -875.005,06 -875.005,06 0,00 -16.097.005,06
9.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução para Formação do FUNDEB -15.222.000,00 -875.005,06 -875.005,06 0,00 -16.097.005,06
9.1.7.1.15.1.1.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM 1500 -10.000.000,00 -723.047,57 -723.047,57 0,00 -10.723.047,57
9.1.7.1.15.2.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1500 -2.000,00 0,00 0,00 0,00 -2.000,00
9.1.7.2.15.0.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 1500 -5.000.000,00 -131.506,62 -131.506,62 0,00 -5.131.506,62
9.1.7.2.15.1.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA 1500 -220.000,00 -20.450,87 -20.450,87 0,00 -240.450,87
Página 23
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2023
244 - Ano XVI - Nº 1808 Cachoeira
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQ3MUQ0QKZCQTK4ODRDNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Eliana Gonzaga de Jesus
571.208.975-00
Paulo Luciel S Amorim
043.144.115-46
Sergio Silva dos Santos Junior
CRC 034.157/O
Prefeito(a) Secretário de Finanças Desenvolvimento Contador
Total da Receita : 162.538.979,95 9.088.008,40 9.088.008,40