materia nº 57/2023

Prefeitura Municipal de Cachoeira
Estado da Bahia
 MENSAGEM N° 029/2023.
Cachoeira - Ba, em 27 de Setembro de 2023.
Excelentíssimo Senhor,
Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira
Tenho a honra de submeter à consideração de Vossa Excelência e demais integrantes 
dessa ilustre Casa Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2024, 
e na forma e nos prazos previstos no artigo 165, inciso III e § 5º da Constituição Federal, 
combinado com o disposto no artigo 67, § 6º, inciso III, da Constituição Estadual e Lei 
Orgânica do Município, o anexo Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Orçamento para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".
Em cumprimento ao prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal e Constituição 
Federal, tenho a satisfação de encaminhar ao exame dessa Câmara de Vereadores o Projeto de 
Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024.
Elaborado em conformidade com a legislação pertinente em vigor – Constituição 
Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade 
Fiscal), Lei Federal n° 4.320/64 e LDO Municipal para 2024 – a Proposta Orçamentária ora 
encaminhada apresenta a seguinte estrutura e conteúdo:
I - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
1. Projeto de Lei
2. Demonstrativos Consolidados dos Orçamentos (Anexo I)
3. Orçamento Fiscal (Anexo II)
4. Informações Complementares (Anexo III) 
 
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Estado da Bahia
Como instrumento de execução anual do PPA, o Orçamento/2024 guarda coerência 
com o mesmo, refletindo, as prioridades programáticas de nossa Administração, identificadas 
junto à população de nossa terra, durante a última campanha eleitoral, e junto à própria 
comunidade local durante o processo de elaboração do PPA 2022-2025.
O presente Projeto de Lei Orçamentária Anual foi elaborado a partir da análise de 
dados socioeconômicos e financeiros que permitem atender as prioridades do Município, para 
o exercício de 2024, conforme demonstra o Programa de Trabalho, através dos Projetos e 
Atividades nele consignados e compreende o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade 
Social que foi elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentando-se 
consistente com o Plano Plurianual relativo ao período 2022-2025 e em observância aos 
princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os Programas, Projetos e Atividade contidos na referida Lei têm como principais 
objetivos promover o desenvolvimento econômico e social, através de ações que permitam o 
Estado ser um prestador de serviços básicos ao cidadão, bem como, de investimentos que 
atendam às aspirações da população, em conformidade com os objetivos, metas e prioridades 
constantes da Lei do Plano Plurianual e priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Na elaboração da presente Proposta levou-se em consideração o cenário econômico e 
financeiro projetado para o País no próximo exercício e sua repercussão no âmbito regional e 
local, bem como os resultados já alcançados com as medidas implementadas pela atual 
Administração, adotadas com o inestimável apoio dessa Casa Legislativa, que já se observam 
em alguns casos como na melhoria da arrecadação, na otimização do gasto público e em uma 
maior e mais qualificada prestação de serviços públicos ao nosso cidadão.
Com efeito, as perspectivas atuais da economia brasileira sinalizam um cenário menos 
restritivo para o próximo ano. Felizmente, a economia nacional parece retornar a uma 
condição pré-pandemica, em que se imagina superada em partes, pelo empenho das 
autoridades sanitárias em prover ampla vacinação para toda população do nosso município.
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Pode-se presumir, desta forma, um conjuntura de moderado crescimento econômico, 
elevação inflacionária e do nível geral de preços, por isso e considerando o atual cenário e 
conjuntura político, econômico, financeiro e social, e em exata observância aos princípios da 
Gestão Fiscal Responsável, o presente Projeto de Lei, enfatiza, reflete e reproduz fielmente os 
planos e programas de governo e as políticas públicas, em perfeita coerência e sintonia com o 
planejamento financeiro objetivando, precisamente, o alcance e manutenção de condições de 
estabilidade e crescimento econômico sustentado do Município.
Nesse momento de retomada da atividade econômica e volta da confiança dos agentes 
e instituições, há uma recuperação na produção industrial, crescimento no comércio e no setor 
de serviços, e em outros setores de atividades, com impacto direto na arrecadação e nas 
transferências do Governo Federal e Estadual. Diante desse cenário em constante mutação, os 
valores inicialmente previstos quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias neste 
início de exercício precisaram ser revistos durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Assim, durante a elaboração desta proposta orçamentária buscamos garantir as 
obrigações constitucionais e legais, as despesas essenciais aos serviços públicos e priorizar os 
investimentos com fontes alternativas para estimular a economia municipal.
A gestão fiscal responsável não concebe o planejamento apenas da quantificação 
financeira das ações, mas também dos quantitativos físicos que irão se reverter em benefícios 
ao nosso cidadão/contribuinte, introduzindo parâmetros atualizados de custos destas ações.
Para tanto, a definição clara e precisa das políticas públicas e seus objetivos centrados 
e voltados para o cidadão, devem estar estabelecidas no Plano Plurianual, priorizadas nas 
Diretrizes Orçamentárias e concretamente alocadas e contempladas na Lei Orçamentária 
Anual.
O compromisso com a transparência e a prudência da administração municipal com o 
recurso público, norteou o processo de elaboração deste Projeto de Lei, conduzido dentro da 
atitude de respeito aos direitos e garantias fundamentais, tendo como sinalização a real 
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situação e capacidade econômico-financeira do município, observando rigorosamente os 
princípios da responsabilidade fiscal, econômica e socioambiental.
O Projeto de Lei Orçamentária, em apenso, embasado em dados socioeconômicos e 
financeiros, encontra–se estruturado de forma a refletir as prioridades, demandas e 
necessidades do Município, de modo a possibilitar, a essa Casa e a sociedade, em sua 
totalidade, uma visão integrada deste importante instrumento, permitindo ainda, maior 
transparência dos objetivos, programas e ações priorizados, os quais serão desenvolvidos e 
executados no exercício financeiro de 2024.
As Prioridades e Metas de cada Programa Governamental, consignados à Lei 
Orçamentária, encontram-se em exata observância, coerência e compatibilidade com a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, com o Plano Plurianual e com as demais normas legais que 
disciplinam a matéria, em especial a Lei Complementar 101/2000, e são voltadas ao 
cumprimento das diretrizes estratégicas e objetivos, no contexto dos instrumentos de política 
governamental, visando contribuir para a sustentação e aprofundamento dos resultados 
esperados para os anos vindouros.
A atuação seletiva do governo na execução de seus programas e ações, focalizando o 
gasto público, naqueles de maior efetividade para o desenvolvimento sustentável do 
município, com vistas a maximização dos seus impactos diretos na qualidade de vida do 
cidadão, na expansão do emprego e da renda, no desenvolvimento municipal, na preservação 
do meio ambiente, na disseminação da informação e do conhecimento e na possibilidade de 
realização de parcerias com a União e com o Estado.
O Programa de governo se constitui em instrumento de organização da ação 
governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por 
indicadores estabelecidos no Plano Plurianual. O Gráfico I demonstra os recursos públicos, no
exercício financeiro de 2024, destinados a cada programa de governo.
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Estado da Bahia
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Estado da Bahia
A função de governo consiste no maior nível de agregação das diversas áreas da 
despesa que competem ao setor público. O Gráfico II evidencia a alocação dos recursos 
públicos em cada uma das Funções a cargo do Poder Público Municipal, assim como a 
Reserva de Contingência.
Na estrutura governamental do município, cada órgão é responsável pela execução das 
ações inerentes as diretrizes estratégicas e objetivos estabelecidos no Plano Plurianual e 
priorizados nas Diretrizes Orçamentárias e neste contexto, em seu conjunto a presente 
Proposta Orçamentária, evidencia a política de gastos públicos, as Ações e Programas de 
Trabalho do Governo Municipal, a serem executados no exercício financeiro de 2024.
Por fim, Senhor Presidente, ao submeter a presente Proposta Orçamentária à 
apreciação dessa Casa Legislativa, deve ser ressaltado o continuado e crescente esforço temos 
realizado no sentido de aprimoramento das peças técnicas e legais de planejamento, em 
especial do orçamento anual, para que se tenhamos um importante mecanismo gerencial de 
baliza do equilíbrio fiscal e de monitoramento e avaliação objetiva das políticas públicas e 
ações governamentais, consubstanciadas no Plano Plurianual 2022-2025.
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Estado da Bahia
Na certeza de ter explicitado os elementos indispensáveis à apreciação da Proposta 
Orçamentária de 2024, sirvo-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência e aos seus ilustres 
Pares, o meu reconhecimento pela colaboração que a Administração tem recebido dessa 
egrégia Casa das Leis para fazer avançar o processo de transformação da nossa Cidade.
Gabinete da Prefeita do Município de Cachoeira, 27 de Setembro de 2023.
Eliana Gonzaga de Jesus
Prefeita Municipal
2024
Eliana Gonzaga de Jesus
Prefeita Municipal
 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL - LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVOS FISCAIS - LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
SUMÁRIO
PARTE I PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA – PLOA 2024 .....................................................................…......
 TEXTO DO PROJETO DE LEI 029 DE 26|09|2023 …………………………………………………………………………..
 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64 (ORÇAMENTO FISCAL + ORÇAMENTO 
SEGURIDADE) ………………………………………………………………………………………………………………..…………....
PARTE II ORÇAMENTO FISCAL ............…………................................................................................….............
 RESUMO GERAL DA RECEITA ……………………………………………………………………………………………….……….
 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ………………………………………………………………………………...
PARTE III DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS ......................................................................................…....
 DEMONSTRATIVO 1 – METAS ANUAIS..........................................................…..............................….
 DEMONSTRATIVO 2 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS 
ECONÔMICAS .............................................................................................................................…....
 DEMONSTRATIVO 3 – RECEITAS RESUMO GERAL POR FONTES ...........................................,...........
 DEMONSTRATIVO 4 – PROGRAMA DE GOVERNO ……………………...................................…..........…....
 DEMONSTRATIVO 5 – PROGRAMA DE TRABALHO …....................................................................…..
 DEMONSTRATIVO 6 – DESPESAS POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME 
VÍNCULOS …………………………………………………………………………………………………............................….....
 DEMONSTRATIVO 7 – DEPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ……………………………..…………...............…....
 DEMONSTRATIVO 8 – DEPESAS POR ÓRGÃO ….........................................................................….....
 DEMONSTRATIVO 9 – DEPESAS POR PROGRAMA ............................................................................
 DEMONSTRATIVO 10 – DEPESAS POR FUNÇÃO ….......................................................................…...
 DEMONSTRATIVO 11 – DEPESAS POR SUBFUNÇÃO .........................................................................
PARTE IV INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ............................................................................................
 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA …...........................................................................
 APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE – LOA ………………………………………………..
 APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – LOA …….
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVOS FISCAIS - LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PARTE I 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTÁRIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVOS FISCAIS - LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PARTE II
ORÇAMENTO FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVOS FISCAIS - LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PARTE III
DEMONSTRATIVOS 
CONSOLIDADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVOS FISCAIS - LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PARTE IV
INFORMAÇÕES 
COMPLEMENTARES
Prefeitura Municipal de Cachoeira
Estado da Bahia
PROJETO DE LEI N° 029 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Orçamento Anual do Município de 
Cachoeira para o exercício financeiro de 
2024 e determina outras providências. 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição 
Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO para 2024 faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o 
exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e 
entidades da Administração Direta e Indireta;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela
vinculados.
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CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2°. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é 
estimada em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove milhões, vinte e seis mil, oitocentos 
e dez reais e trinta e três centavos).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada 
com o seguinte desdobramento:
DISCRIMINAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES 
(Adm. Indireta) 
TOTAL 
RECEITAS CORRENTES 191.811.146,97 - 191.811.146,97 
 Receita Tributária 18.825.133,21 - 18.825.133,21 
 Receita de Contribuição 103.900,00 - 103.900,00 
 Receita Patrimonial 211.852,95 - 211.852,95 
 Receita de Serviços 93.500,00 - 93.500,00 
 Transferências Correntes 172.405.260,81 - 172.405.260,81 
 Outras Receitas Correntes 171.500,00 - 171.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL 3.959.863,36 - 3.959.863,36 
 Operações de Crédito 698.900,00 - 698.900,00 
 Alienação de Bens 26.900,00 - 26.900,00 
 Transferências de Capital 3.234.063,36 - 3.234.063,36 
DEDUÇÕES DA RECEITA (-) (16.744.200,00) - (16.744.200,00)
RECEITA TOTAL 179.026.810,33 - 179.026.810,33 
Seção II
Da Fixação da Despesa
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Estado da Bahia
Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo 
valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove
milhões, vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos), apresentando o 
seguinte desdobramento:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
PODER LEGISLATIVO 5.007.470,00 - 5.007.470,00 
CÂMARA MUNICIPAL 5.007.470,00 - 5.007.470,00 
PODER EXECUTIVO 125.459.133,86 46.769.948,37 172.229.082,23 
GABINETE DO PREFEITO 2.831.411,25 - 2.831.411,25 
GABINETE DO VICE- PREFEITO 284.029,90 284.029,90 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 8.847.991,79 - 8.847.991,79 
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 4.788.353,90 - 4.788.353,90 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60.474.857,79 - 60.474.857,79 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 10.254.864,37 - 10.254.864,37 
SECRETARIA DOS ESPORTES 1.756.810,29 - 1.756.810,29 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 39.989.502,32 39.989.502,32 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 6.780.446,05 6.780.446,05 
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 18.948.555,32 - 18.948.555,32 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 5.261.363,36 - 5.261.363,36 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.128.713,51 - 1.128.713,51 
SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 
INDUSTRIA E COMERCIO
 153.610,95 - 153.610,95 
SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, 
POV. E DISTRITOS
 161.527,77 - 161.527,77 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 9.859.728,42 - 9.859.728,42 
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 707.315,24 - 707.315,24 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 - 1.790.258,10 
DESPESA TOTAL 132.256.861,96 46.769.948,37 179.026.810,33 
I – POR ÓRGÃOS 
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Estado da Bahia
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
Legislativa 5.007.470,00 - 5.007.470,00 
Administração 14.165.975,14 - 14.165.975,14 
Segurança Pública 1.377.412,34 - 1.377.412,34 
Assistência Social - 6.780.446,05 6.780.446,05 
Saúde - 39.989.502,32 39.989.502,32 
Educação 60.474.857,79 60.474.857,79 
Cultura 10.254.864,37 - 10.254.864,37 
Direitos da Ciadania 707.315,24 - 707.315,24 
Urbanismo 19.417.715,84 - 19.417.715,84 
Saneamento 526.164,49 - 526.164,49 
Gestão Ambiental 191.781,29 191.781,29 
Agricultura 1.128.713,51 1.128.713,51 
Indústria 16.538,08 - 16.538,08 
Energia 4.074.257,06 - 4.074.257,06 
Transporte 9.859.728,42 - 9.859.728,42 
Desporto e Lazer 1.756.810,29 - 1.756.810,29 
Encargos Especiais 1.507.000,00 - 1.507.000,00 
Reserva de Contigência 1.790.258,10 - 1.790.258,10 
DESPESA TOTAL 132.256.861,96 46.769.948,37 179.026.810,33 
II – POR FUNÇÕES
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
DESPESAS CORRENTES 119.572.044,97 44.162.817,36 163.734.862,33 
Pessoal e Encargos Sociais 60.406.358,42 25.873.504,13 86.279.862,55 
Juros e Encargos da Dívida 22.000,00 - 22.000,00 
Outras Despesas Correntes 59.143.686,55 18.289.313,23 77.432.999,78 
DESPESAS DE CAPITAL 10.894.558,89 2.607.131,01 13.501.689,90 
Investimentos 9.444.558,89 2.607.131,01 12.051.689,90 
Inversão Financeira - - - 
Amortização da Dívida 1.450.000,00 - 1.450.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 - 1.790.258,10 
DESPESA TOTAL 132.256.861,96 46.769.948,37 179.026.810,33 
III – POR CATEGORIAS ECONOMICAS
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Estado da Bahia
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados 
constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 
2024 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ficam ajustadas.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal 
Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, § 8º, e a Lei 
Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado 
a:
I – Abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e 
fontes de recursos abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço 
Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, da Lei n° 
4.320/64;
b) Provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do 
art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64;
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c) Decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100 % 
(cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme 
permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64;
d) Provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas 
em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício.
II– Efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado 
Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 6º - O limite autorizado no inciso I, alínea “c”, do artigo anterior não será onerado 
quando o crédito se destinar a:
I- atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros 
da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações 
orçamentárias até o limite de 100% (cem por cento) dos precatórios, amortizações e juros da 
dívida.
II- atender a despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios 
até 100% (cem por cento) dos mesmos.
III- atender a insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em 
Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de 
Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento 
de dotações das respectivas funções, até 100% (cem por cento) dos programas das respectivas 
funções.
IV- atender as despesas relativas às emendas parlamentares individuais.
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Estado da Bahia
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 7°. Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Gabinete da Prefeita do Município de Cachoeira, 27 de Setembro de 2023.
Eliana Gonzaga de Jesus
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.828.397/0001-56
2024
CACHOEIRA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.001.0.000 Fortalecimento da Ação Legislativa 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.001.1.001 EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA 180.000,00 180.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.616.000,00 1.616.000,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 3.104.820,00 3.104.820,00
01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO 31.650,00 31.650,00
01.031.001.2.004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO 75.000,00 75.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 14.165.975,14 14.165.975,14
04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 8.771.876,75 8.771.876,75
04.121.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 8.771.876,75 8.771.876,75
04.121.002.2.013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 8.771.876,75 8.771.876,75
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.020.418,60 2.020.418,60
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 2.020.418,60 2.020.418,60
04.122.002.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 492.936,54 492.936,54
04.122.002.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO 284.029,90 284.029,90
VICE-PREFEITO (A)
04.122.002.2.014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO 76.115,04 76.115,04
04.122.002.2.017 GERENCIAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 868.736,48 868.736,48
04.122.002.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 137.072,87 137.072,87
INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04.122.002.2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS 161.527,77 161.527,77
BAIRROS, POV. E DISTRITO
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.412.617,42 2.412.617,42
04.123.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 2.412.617,42 2.412.617,42
04.123.002.2.016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 2.412.617,42 2.412.617,42
FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 354.860,55 354.860,55
04.124.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 354.860,55 354.860,55
04.124.002.2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 354.860,55 354.860,55
04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 356.190,75 356.190,75
04.125.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 356.190,75 356.190,75
04.125.002.2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. 356.190,75 356.190,75
JURÍDICOS
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 250.011,07 250.011,07
04.131.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 250.011,07 250.011,07
04.131.002.2.010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE 250.011,07 250.011,07
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 1.377.412,34 1.377.412,34
06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 1.377.412,34 1.377.412,34
06.182.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 1.377.412,34 1.377.412,34
06.182.002.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 870.000,00 870.000,00
06.182.002.2.007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA 507.412,34 507.412,34
CIVIL - COMDEC
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ORÇAMENTO FISCAL
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 58.357.358,15 2.117.499,64 60.474.857,79
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 46.155.589,69 2.117.499,64 48.273.089,33
12.361.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 46.155.589,69 2.117.499,64 48.273.089,33
12.361.003.1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO 1.993.041,58 1.993.041,58
DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
12.361.003.1.003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE 124.458,06 124.458,06
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003.2.021 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 45.086,25 45.086,25
12.361.003.2.022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL 2.809.018,04 2.809.018,04
DE EDUCAÇÃO
12.361.003.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II 35.478.386,83 35.478.386,83
12.361.003.2.025 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E 193.722,21 193.722,21
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
12.361.003.2.028 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 1.104.290,08 1.104.290,08
Q.S.E
12.361.003.2.029 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 4.471.831,06 4.471.831,06
TRANSP DO ESCOLAR - PNATE
12.361.003.2.030 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - 25.064,00 25.064,00
PDDE
12.361.003.2.031 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.951.808,22 1.951.808,22
ESCOLAR - PNAE
12.361.003.2.032 GESTÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO 76.383,00 76.383,00
FUNDEF/FUNDEB
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 11.783.398,05 11.783.398,05
12.365.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 11.783.398,05 11.783.398,05
12.365.003.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHES 11.783.398,05 11.783.398,05
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 418.370,41 418.370,41
12.366.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 418.370,41 418.370,41
12.366.003.2.018 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO JOVENS - PROJOVEM 34.705,00 34.705,00
URBANO
12.366.003.2.019 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - 30.899,00 30.899,00
PROJOVEM CAMPO
12.366.003.2.020 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 352.766,41 352.766,41
JOVENS E ADULTOS - EJA
13.000.000.0.000 CULTURA 10.089.291,94 165.572,43 10.254.864,37
13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 101.018,08 92.690,42 193.708,50
13.391.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 101.018,08 92.690,42 193.708,50
13.391.010.1.009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E 92.690,42 92.690,42
ARQUITETÔNICO
13.391.010.2.037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS 101.018,08 101.018,08
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 9.836.801,59 9.836.801,59
13.392.005.0.000 Cidade Esportiva 673.243,78 673.243,78
13.392.005.2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 673.243,78 673.243,78
F.M.C
13.392.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 9.163.557,81 9.163.557,81
13.392.010.2.033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - 33.000,00 33.000,00
CONCURB
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ORÇAMENTO FISCAL
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS 7.743.750,82 7.743.750,82
E TRADICIONAIS
13.392.010.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E 1.386.806,99 1.386.806,99
TURISMO
13.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 72.882,01 72.882,01
13.451.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 72.882,01 72.882,01
13.451.010.1.010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU 72.882,01 72.882,01
13.695.000.0.000 TURISMO 151.472,27 151.472,27
13.695.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 151.472,27 151.472,27
13.695.010.2.034 APOIO AO ECOTURISMO E AO TURISMO NAUTICO 151.472,27 151.472,27
14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 707.315,24 707.315,24
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 707.315,24 707.315,24
14.422.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 707.315,24 707.315,24
14.422.006.2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A 467.500,00 467.500,00
MULHER
14.422.006.2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E 239.815,24 239.815,24
IGUALDADE RACIAL
15.000.000.0.000 URBANISMO 19.380.964,81 36.751,03 19.417.715,84
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.859.411,79 10.859.411,79
15.451.007.0.000 Cidade Modelo 10.859.411,79 10.859.411,79
15.451.007.2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO 10.569.912,77 10.569.912,77
AMBIENTE
15.451.007.2.069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 289.499,02 289.499,02
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 8.521.553,02 36.751,03 8.558.304,05
15.452.007.0.000 Cidade Modelo 8.521.553,02 36.751,03 8.558.304,05
15.452.007.1.005 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 36.751,03 36.751,03
15.452.007.2.066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 3.260.189,66 3.260.189,66
15.452.007.2.071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS 5.261.363,36 5.261.363,36
PÚBLICOS
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 526.164,49 526.164,49
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 526.164,49 526.164,49
17.512.007.0.000 Cidade Modelo 526.164,49 526.164,49
17.512.007.2.065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 526.164,49 526.164,49
ÁGUA
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 191.781,29 191.781,29
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 191.781,29 191.781,29
18.541.004.0.000 Cidade Verde, Cidade Sustentável 191.781,29 191.781,29
18.541.004.2.067 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DO 79.581,29 79.581,29
MEIO AMBIENTE
18.541.004.2.070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO 112.200,00 112.200,00
FALTAR"
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.128.713,51 1.128.713,51
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 936.336,92 936.336,92
20.605.008.0.000 Agricultura Mais Forte 936.336,92 936.336,92
20.605.008.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 936.336,92 936.336,92
PESCA
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ORÇAMENTO FISCAL
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
20.606.000.0.000 EXTENÇÃO RURAL 91.935,46 91.935,46
20.606.008.0.000 Agricultura Mais Forte 91.935,46 91.935,46
20.606.008.2.073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 91.935,46 91.935,46
RURAL
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100.441,13 100.441,13
20.608.008.0.000 Agricultura Mais Forte 100.441,13 100.441,13
20.608.008.2.072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E 23.441,13 23.441,13
HORTAS COMUNITÁRIAS
20.608.008.2.075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 77.000,00 77.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 16.538,08 16.538,08
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 16.538,08 16.538,08
22.661.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 16.538,08 16.538,08
22.661.002.2.076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E 16.538,08 16.538,08
COMÉRCIO
25.000.000.0.000 ENERGIA 4.074.257,06 4.074.257,06
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 4.074.257,06 4.074.257,06
25.752.007.0.000 Cidade Modelo 4.074.257,06 4.074.257,06
25.752.007.2.064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 4.074.257,06 4.074.257,06
PÚBLICA
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 9.839.882,72 19.845,70 9.859.728,42
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 9.756.293,87 19.845,70 9.776.139,57
26.782.007.0.000 Cidade Modelo 9.756.293,87 19.845,70 9.776.139,57
26.782.007.1.008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 19.845,70 19.845,70
26.782.007.2.079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 8.765.778,41 8.765.778,41
26.782.007.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 990.515,46 990.515,46
26.783.000.0.000 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 83.588,85 83.588,85
26.783.007.0.000 Cidade Modelo 83.588,85 83.588,85
26.783.007.2.080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA 83.588,85 83.588,85
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.549.322,99 207.487,30 1.756.810,29
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.549.322,99 59.448,25 1.608.771,24
27.812.005.0.000 Cidade Esportiva 1.549.322,99 59.448,25 1.608.771,24
27.812.005.1.011 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE 59.448,25 59.448,25
27.812.005.2.039 APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL 162.000,00 162.000,00
27.812.005.2.040 INCENTIVO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS 121.000,00 121.000,00
27.812.005.2.041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.266.322,99 1.266.322,99
27.813.000.0.000 LAZER 148.039,05 148.039,05
27.813.005.0.000 Cidade Esportiva 148.039,05 148.039,05
27.813.005.1.007 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE LAZER 148.039,05 148.039,05
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.507.000,00 1.507.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 1.507.000,00 1.507.000,00
28.841.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 1.507.000,00 1.507.000,00
28.841.002.2.015 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.507.000,00 1.507.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.790.258,10 1.790.258,10
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 1.790.258,10
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 1.790.258,10 1.790.258,10
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 1.790.258,10
Total: 127.739.447,76 2.727.156,10 1.790.258,10 132.256.861,96
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Operações
Especiais
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.470.526,27 309.919,78 6.780.446,05
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 82.486,30 82.486,30
08.241.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 82.486,30 82.486,30
08.241.006.2.057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA 82.486,30 82.486,30
IDADE
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 101.500,00 101.500,00
08.242.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 101.500,00 101.500,00
08.242.006.2.056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM 101.500,00 101.500,00
DEFICIÊNCIA - PCD
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 281.841,72 281.841,72
08.243.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 281.841,72 281.841,72
08.243.006.2.060 GESTÃO DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 36.916,33 36.916,33
INFANTIL
08.243.006.2.063 GERENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 244.925,39 244.925,39
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - F.M.D.C.A
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.004.698,25 309.919,78 6.314.618,03
08.244.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 6.004.698,25 309.919,78 6.314.618,03
08.244.006.1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA EM RESIDÊNCIAS CARENTES 309.919,78 309.919,78
08.244.006.2.054 ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA PESSOAS CARENTES 423.000,00 423.000,00
08.244.006.2.055 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 411.400,00 411.400,00
EPIDEMIAS E PANDEMIAS
08.244.006.2.058 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE 717.897,52 717.897,52
ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.E.A.S
08.244.006.2.059 GESTÃO DO SETOR DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO 21.897,52 21.897,52
CONTINUADA - BPC
08.244.006.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2.257.553,96 2.257.553,96
SOCIAL - F.M.A.S
08.244.006.2.062 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - F.N.A.S 2.172.949,25 2.172.949,25
10.000.000.0.000 SAÚDE 38.771.369,92 1.218.132,40 39.989.502,32
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 34.998.469,92 1.218.132,40 36.216.602,32
10.301.009.0.000 Mais Saúde 34.998.469,92 1.218.132,40 36.216.602,32
10.301.009.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE 1.218.132,40 1.218.132,40
SAÚDE
10.301.009.2.042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE 805.000,00 805.000,00
10.301.009.2.045 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 1.748.202,79 1.748.202,79
10.301.009.2.047 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 7.760.785,66 7.760.785,66
10.301.009.2.048 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.416.425,56 3.416.425,56
10.301.009.2.050 GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 526.400,00 526.400,00
- NASF
10.301.009.2.051 GESTÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.990.000,00 1.990.000,00
10.301.009.2.052 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE 4.121.495,30 4.121.495,30
SAÚDE - PACS
10.301.009.2.053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 14.630.160,61 14.630.160,61
SAÚDE
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.704.000,00 1.704.000,00
10.302.009.0.000 Mais Saúde 1.704.000,00 1.704.000,00
10.302.009.2.043 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO CAPS 626.600,00 626.600,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
10.302.009.2.044 GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.077.400,00 1.077.400,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 326.100,00 326.100,00
10.304.009.0.000 Mais Saúde 326.100,00 326.100,00
10.304.009.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 326.100,00 326.100,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.742.800,00 1.742.800,00
10.305.009.0.000 Mais Saúde 1.742.800,00 1.742.800,00
10.305.009.2.027 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMBATE ÁS 1.255.000,00 1.255.000,00
ENDEMIAS - ACES
10.305.009.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 487.800,00 487.800,00
DE SAÚDE PÚBLICA -
EPIDEMIAS E PANDEMIAS
Total: 45.241.896,19 1.528.052,18 0,00 46.769.948,37
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CENTRO
CACHOEIRA - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 191.811.146,97
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.825.133,21
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 18.216.463,21
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 2.079.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.364.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal. 825.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 11.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 440.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 88.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis715.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 660.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 11.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 33.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 11.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.694.000,00
1.1.1.3.01.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 110.000,00
1.1.1.3.01.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 110.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.584.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 7.579.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.370.000,00
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 110.000,00
1.1.1.3.03.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 88.000,00
1.1.1.3.03.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 11.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.005.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 950.000,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora 11.000,00
1.1.1.3.03.4.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 33.000,00
1.1.1.3.03.4.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 11.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 7.443.463,21
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 7.443.463,21
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 7.443.463,21
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 7.351.063,21
1.1.1.4.51.1.1.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 6.581.063,21
1.1.1.4.51.1.1.00.00.02 SNA - Simples Nacional 770.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 60.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 30.800,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.100,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 608.670,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CENTRO
CACHOEIRA - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 539.755,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 503.675,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 396.975,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 391.475,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 3.300,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 2.200,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 1.100,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 101.200,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 2.200,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 99.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.200,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.100,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa1.100,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 8.580,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 5.940,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 440,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 1.100,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.100,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 1.100,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal 1.100,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 25.300,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 22.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 1.100,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 1.100,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.100,00
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 1.100,00
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.100,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 68.915,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 68.915,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 66.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 715,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.100,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 103.900,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 103.900,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 103.900,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 103.900,00
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CENTRO
CACHOEIRA - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 103.900,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 211.852,95
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 211.852,95
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 211.852,95
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 211.852,95
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 211.852,95
1.3.2.1.01.0.1.00.00.01 Remuneração de Depósitos Bancários FEP (720) 1.078,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.02 Remuneração de Depósitos Bancários Royalties Estado (705) 550,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.03 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB (540) 116.600,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.04 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (600) 20.900,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.05 Remuneração de Depósitos Bancários SAÚDE 15% (1002) 3.300,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.06 Remuneração de Depósitos Bancários MDE 25% (1001) 1.430,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.07 Remuneração de Depósitos Bancários CIDE (750) 3.300,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.08 Remuneração de Depósitos Bancários FNAS (660) 4.290,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.09 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE (569) - Outros Recursos 7.590,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.10 Remuneração de Depósitos Bancários PDDE (551) 1.430,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.11 Remuneração de Depósitos Bancários PNAE (552) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.12 Remuneração de Depósitos Bancários PNATE (553) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.13 Remuneração de Depósitos Bancários QSE (550) 1.540,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.14 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação União (570) 5.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.15 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação Estado (571) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.16 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (662) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.17 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios União (700) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.18 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios Estado (701) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.19 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais União (706) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.20 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais Estado (710) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.21 Remuneração de Depósitos Bancários FCBA (89910) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.22 Remuneração de Depósitos Bancários FIES (89930) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.23 Remuneração de Depósitos Bancários FEAS (661) 2.094,95
1.3.2.1.01.0.1.00.00.24 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde União (631) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.25 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde Estado (632) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.26 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados (500) 7.150,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.27 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEF (544) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.28 Remuneração de Depósitos Bancários Alienação de Bens - ADM Direta (755 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.29 Remuneração de Depósitos Bancários Outras Vinculações de Transf. (749) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.30 Remuneração de Depósitos Bancários Operações de Crédito (754) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.31 Remuneração de Depósitos Bancários PFEC (707) 2.200,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.32 Remuneração de Depósitos Bancários Convênios Assist. Social (665) 1.100,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.00.00.33 Remuneração de Depósitos Bancários Taxas, Contribuições e Preços Públicos (753) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.34 Remuneração de Depósitos Bancários CIP - (751) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.35 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (500) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.36 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (601) 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.37 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (757) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.38 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (758) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.39 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados ao Trânsito (752) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.40 Remuneração de Depósitos Bancários Transferência da União (708) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.41 Remuneração de Depósitos Bancários Art. 5º - Audiovisual (715) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.42 Remuneração de Depósitos Bancários Art. 8º - Demais Setoresda Cultura (716) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.43 Remuneração de Depósitos Bancários Piso Enfermagem (605) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.44 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados Compensação (502) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.45 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa (721) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.46 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Finan. Transp. Coletivo (717) 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 93.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.500,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.500,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 4.400,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.100,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 1.100,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 1.100,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.100,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 11.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 11.000,00
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.100,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.100,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 77.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 77.000,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 4.400,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água 1.100,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 1.100,00
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário 1.100,00
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal 1.100,00
1.6.9.9.50.3.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 1.100,00
1.6.9.9.50.3.2.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - Multas e Juros de Mora 1.100,00
1.6.9.9.50.4.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. 1.100,00
1.6.9.9.50.4.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas - Principal 1.100,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 72.600,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 66.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.01 Receita de Cemitério - CEMUM 2.200,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.02 Receitas de Feira Livre 2.200,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.03 Receita de Veículos de Aluguel 4.400,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.04 Receitas de Serviços Diversos 2.200,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.05 Outros Tributos 55.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 2.200,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.01 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1.100,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.02 Multas e Juros de Mora de Receita de Veículos de Aluguel 1.100,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 2.200,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.01 Dívida Ativa Não Tributária Receitas de Veículos de Aluguel 1.100,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.02 Dívida Ativa Ñ Tributária Receita de Outros Tributos 1.100,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.200,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.01 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Veículos de Aluguel 1.100,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.02 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Outros Tributos 1.100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 172.405.260,81
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 114.149.133,16
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 65.290.766,35
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 65.224.766,35
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 55.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 55.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 10.224.766,35
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal10.224.766,35
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 11.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 11.000,00
1.7.1.1.98.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União 55.000,00
1.7.1.1.98.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União - Principal 55.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.842.420,10
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 45.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 45.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 26.500,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 26.500,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.664.920,10
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 27.500,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 27.500,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 27.500,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 27.500,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 60.500,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 60.500,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.549.420,10
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.549.420,10
1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 104.000,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 104.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 2.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 2.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.01 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.02 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.835.291,74
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.721.391,74
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 15.690.951,31
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 15.690.951,31
1.7.1.3.50.1.1.00.00.01 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 5.885.715,68
1.7.1.3.50.1.1.00.00.02 Incentivo Financeiro da APS - Capitaçao Ponderada 3.615.095,54
1.7.1.3.50.1.1.00.00.03 Agente Comunitário de Saúde 3.990.140,09
1.7.1.3.50.1.1.00.00.04 Incentivo para Ações Estratégicas 880.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.05 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 660.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.06 Programa de Informatização da APS 385.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.07 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 26.400,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.08 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Saps 193.600,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.09 Apoio à Manutenção dos Polos de Acedemia da Saúde 55.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 2.090.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 2.090.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.01 Samu 192 880.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.02 Atenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC 1.210.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 1.494.440,43
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 1.494.440,43
1.7.1.3.50.3.1.00.00.01 Assistência Financeira - Agente de Combate ás Endemias 999.440,43
1.7.1.3.50.3.1.00.00.02 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 220.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.03 Incentivo Financeiro - Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 176.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.04 Incentivo Financeiro - Vigilância e Prevenção - Dst/Aids e Hepatites Virais 55.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.05 Incentivo Financeiro - Ações Vigilância Sanitária 44.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 407.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 407.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.01 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde 319.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.02 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Sctie 55.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.03 Organização dos serviços de Assistência Farmacêutica no Sus 33.000,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 984.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 984.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.01 Implantação de Ações e Serviços de Saúde 11.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.02 Qualificação da Gestão do Sus 33.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.03 Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS 11.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.04 Complementação do Pisos dos Profissionais da Enfermagem 929.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 55.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 55.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 98.900,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 71.400,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 71.400,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.01 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde 4.900,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.02 Construção e Ampliação de Unidades Basicas de Saúde - Ubs 11.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.03 Estruturação de Academia de Saúde - Saps 5.500,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.04 Aquisção dos Equipamentos - Covid-19 50.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 5.500,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 5.500,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 5.500,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 5.500,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 5.500,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 5.500,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 5.500,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 5.500,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 5.500,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 5.500,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 15.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.547.612,57
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.878.650,08
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.878.650,08
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 23.634,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 23.634,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.074.008,22
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.074.008,22
1.7.1.4.52.0.1.00.00.01 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 176.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.02 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 88.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.03 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 187.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.04 PNAE - Alimentação Escolar - Creche 121.000,00
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CACHOEIRA - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1.00.00.05 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 88.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.06 PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola 387.489,18
1.7.1.4.52.0.1.00.00.07 PNAE - Alimentação Escolar - Indígena 26.519,04
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE399.100,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 399.100,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.01 PNATE - Ensino Fundamental 179.200,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.02 PNATE- Educação Infantil 111.770,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.03 PNATE - Ensino Médio 108.130,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem 55.000,00
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano 27.500,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal 27.500,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 27.500,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 27.500,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 20.218,97
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 20.218,97
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA 11.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal 11.000,00
1.7.1.4.57.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE 15.000,00
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE - Principal 15.000,00
1.7.1.4.58.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental 15.000,00
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal 15.000,00
1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA 45.001,30
1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA - Principal 45.001,30
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 11.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 11.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 18.820.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 8.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 8.000.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 10.700.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 10.700.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 120.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal120.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.604.659,40
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.604.659,40
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2.604.659,40
1.7.1.6.50.0.1.00.00.01 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 303.143,60
1.7.1.6.50.0.1.00.00.02 Piso Básico Fixo - PBF 46.200,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.03 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 229.900,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.6.50.0.1.00.00.04 Programa Primeira Infância no SUAS 222.200,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.05 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica 1.100,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.06 BPC na Escola - Questionário a Ser Aplicado - BL 1.100,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.07 PSE - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port. 751-2022 220.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.08 PSB - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port. 751-2022 220.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.09 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 46.200,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.10 Piso de Transição de Media Complexidade 1.100,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.11 Piso de Alta Complexidade I 14.410,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.12 SIGTV - Estruturacao da Rede de Servicos do SUAS - Custeio 1.266.305,80
1.7.1.6.50.0.1.00.00.13 Piso Básico Variável III - Equipe Volante 11.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.14 Piso Variável de Alta Complexidade - Portaria 495/2022 11.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.15 Indíce de Gestão Descentralizada do SUAS 11.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 79.600,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 27.500,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 27.500,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 48.900,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 48.900,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.100,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.100,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.100,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.100,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.128.783,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF 75.283,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF - Principal 75.283,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 70.600,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 70.600,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.01 Transferência Especial da União - Emenda Individuais 59.600,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.02 Transferência Especial da União - Emenda de Bancada 11.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 66.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 66.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 56.100,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 50.000,00
1.7.1.9.62.0.1.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - Art. 3º, §4º, LC nº 194/2022 - Principal 519.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 291.800,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 291.800,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.01 Apoio Financeiro da União 55.000,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.9.99.0.1.00.00.02 REN - Fundo de Rendimentos 14.300,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.03 Apoio Emergencial Cultural - Lei Aldir Blanc 2.100,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.04 CEX/FEX - Auxílio Financeiro p/ Fomento 14.300,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.05 Outras Transferências da União Vinculados por Lei 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.06 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.07 PFEC Inc I - A.F.M - LC 173/2020 1.100,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.08 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisua 116.500,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.09 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 86.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.342.297,02
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 29.057.844,45
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 27.500.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 27.500.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.210.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.210.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 165.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 165.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 182.844,45
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 182.844,45
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.450,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 5.450,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 5.450,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 485.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 485.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 485.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.01 Sia 110.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.02 Hpp Nacional 33.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.03 Recomposição de Valores Mac 33.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.04 Samu Estado 116.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.05 Programa de Saúde da Família - PSF 192.500,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 48.400,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 27.500,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 27.500,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 9.900,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal9.900,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.01 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE-BA 5.500,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.02 Outros Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 4.400,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 11.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 11.000,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.2.4.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados 11.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 745.602,57
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 689.802,57
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 689.802,57
1.7.2.9.51.0.1.00.00.01 Piso Básico Fixo - PBF (PAIF) 175.020,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.02 Piso Básico Variável - PBV (SCFV) 105.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.03 Benefícios Eventuais - BE 105.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.04 Apoio a Ações de Combate à Pandemia da Covid-19 99.782,57
1.7.2.9.51.0.1.00.00.05 Piso Fixo de Média Complexidade - Pfmc (Paefi) 66.500,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.06 Pac I (Sa) 77.500,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.07 PBF - (SBMR) - Expansões e Implantações 61.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 50.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 50.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 5.800,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 5.800,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.01 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 2.750,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.02 Fies 2.050,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.03 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 1.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 15.000,00
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.000,00
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.000,00
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 5.000,00
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 10.000,00
1.7.3.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS 5.000,00
1.7.3.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 5.000,00
1.7.3.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação 5.000,00
1.7.3.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação - Principal 5.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000,00
1.7.4.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde 5.000,00
1.7.4.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde - Principal5.000,00
1.7.4.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação 1.000,00
1.7.4.1.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Principal 1.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 27.891.830,63
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 27.891.830,63
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 27.891.830,63
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 27.891.830,63
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 1.000,00
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CACHOEIRA - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00
1.7.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Correntes - Principal 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências Vinculados à Assistência Social 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 171.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 94.500,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 94.500,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 11.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 8.800,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 2.200,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 63.800,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 55.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 1.100,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 5.500,00
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.200,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.700,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 5.500,00
1.9.1.1.09.0.2.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros de Mora 2.200,00
1.9.1.1.13.0.0.00.00.00 Multas Previstas na Legislação Anticorrupção 11.000,00
1.9.1.1.13.1.0.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de Responsabilização 5.500,00
1.9.1.1.13.1.1.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de Responsabilização - Principal 5.500,00
1.9.1.1.13.2.0.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência 5.500,00
1.9.1.1.13.2.1.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência - Principal 5.500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 77.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 11.000,00
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 Indenização por Sinistro 5.500,00
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 Indenização por Sinistro - Principal 5.500,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.500,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 5.500,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 5.500,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 5.500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 5.500,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 60.500,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 60.500,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 55.000,00
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CACHOEIRA - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.9.2.3.99.0.1.00.00.01 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Principal 55.000,00
1.9.2.3.99.0.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 5.500,00
1.9.2.3.99.0.3.00.00.01 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Dívida Ativa 5.500,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.959.863,36
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 698.900,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 698.900,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 698.900,00
2.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 100.000,00
2.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 100.000,00
2.1.1.2.51.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 50.000,00
2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 50.000,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 438.900,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 438.900,00
2.1.1.2.56.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 110.000,00
2.1.1.2.56.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal 110.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 26.900,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 11.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 11.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 11.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 11.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 15.900,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 15.900,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 15.900,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 15.900,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.234.063,36
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.602.263,36
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 906.400,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 906.400,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 550.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 550.000,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 356.400,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 356.400,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 110.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 110.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 55.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 55.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância 45.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 45.000,00
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CACHOEIRA - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 10.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 10.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.585.863,36
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 148.900,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 148.900,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.01 Convênio N° 919099/2021 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares 148.900,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 49.500,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 49.500,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.01 Outros Convênios da União destinadas a Programas de Educação 49.500,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 429.839,70
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 429.839,70
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 268.547,32
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 268.547,32
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 689.076,34
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 689.076,34
2.4.1.4.99.0.1.00.00.01 Convênio N° 831900/2016 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Instalação da Fábrica de Polpa de Frutas 249.076,34
2.4.1.4.99.0.1.00.00.02 Convênio N° 915176/2021 - Organização, Tratamento e Digitalização de Acervos para Biblioteca Pública Municipal 110.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.03 Convênio N° 912460/2021 - Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Cachoeira-Ba 110.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.04 Convênio N° 911314/2021 - Requalificação do Mercado Municipal de Cachoeira/Ba110.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.05 Convênio N° 867192/2018 - Pavimentação a Paralelepípedo em Diversas Ruas no Município de Cachoeira/BA 55.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.06 Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades 55.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 621.800,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 616.800,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 19.900,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 19.900,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.01 Outros Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 19.900,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 39.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 39.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.01 Outros Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 39.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 31.900,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 31.900,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 526.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 526.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.01 Convênio N° 060/2021 - Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas 526.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 5.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Emenda de Bancada 5.000,00
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CACHOEIRA - BA Anexo I - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 5.000,00
2.4.3.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 5.000,00
2.4.3.2.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União 5.000,00
2.4.3.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União - Principal 5.000,00
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 5.000,00
2.4.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 5.000,00
2.4.4.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 5.000,00
2.4.4.1.01.0.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União - Principal 5.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução para Formação do FUNDEB -16.744.200,00
9.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução para Formação do FUNDEB -16.744.200,00
9.1.7.1.15.1.1.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -11.000.000,00
9.1.7.1.15.2.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR -2.200,00
9.1.7.2.15.0.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -5.500.000,00
9.1.7.2.15.1.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA -242.000,00
Total: 179.026.810,33
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01. CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1001 EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 80.000,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 1500
Total R$ 180.000,00
01.031.001.2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 286.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 30.000,00 1500
Total R$ 1.616.000,00
01.031.001.2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 287.320,00 1500
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00 1500
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 10.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 150.000,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1500
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 30.000,00 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 600.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00 1500
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 5.000,00 1500
Total R$ 3.104.820,00
01.031.001.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.150,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.500,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 1500
Total R$ 31.650,00
01.031.001.2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 1500
Total R$ 75.000,00
Total da Unidade em R$ 5.007.470,00
Total da Secretaria em R$ 5.007.470,00
Total do Órgão em R$ 5.007.470,00
Total do Poder em R$ 5.007.470,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.01. GABINETE DO PREFEITO
06.182.002.2006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00 1500
Total R$ 870.000,00
06.182.002.2007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 207.813,47 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 43.585,71 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 46.758,77 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 27.926,42 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103.355,46 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 34.591,73 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.380,78 1500
Total R$ 507.412,34
04.122.002.2008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 22.050,79 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 11.369,61 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.238,15 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.238,15 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.238,15 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.325,39 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.238,15 1500
Total R$ 492.936,54
04.125.002.2009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. JURÍDICOS
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.238,15 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.238,15 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.238,15 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.238,15 1500
Total R$ 356.190,75
04.131.002.2010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.238,15 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 8.820,32 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.238,15 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.238,15 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.238,15 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.238,15 1500
Total R$ 250.011,07
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.01. GABINETE DO PREFEITO
04.124.002.2011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.238,15 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 7.122,40 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.200,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 180.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.300,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 1500
Total R$ 354.860,55
Total da Unidade em R$ 2.831.411,25
Total da Secretaria em R$ 2.831.411,25
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 3 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 03.01. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
04.121.002.2013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.100.000,00 1500
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1501
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1502
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 1502
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 1501
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.540.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.165.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 20.000,00 1502
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00 1721
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1500
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 150.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 27.184,21 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 578.483,92 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1502
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1501
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 25.000,00 1718
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 1500
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 55.000,00 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.100.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 235.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.080.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1720
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1501
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1502
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1717
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 55.000,00 1500
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 4.400,00 1500
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 2.200,00 1500
3.3.9.0.59.00.00 Pensões Especiais 2.200,00 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 365,90 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 101.615,76 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1501
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 55.126,96 1500
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 1700
Total R$ 8.771.876,75
04.122.002.2014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 11.000,00 1500
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.000,00 1500
4.4.7.1.52.00.00 Equipamentos e Materiais Permanentes 10.115,04 1500
Total R$ 76.115,04
Total da Unidade em R$ 8.847.991,79
Total da Secretaria em R$ 8.847.991,79
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 4 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 04.01. SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
28.841.002.2015 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 5.500,00 1500
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 1757
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 1758
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.000,00 1500
3.2.9.0.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 11.000,00 1500
3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 11.000,00 1500
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 11.000,00 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 1500
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 50.000,00 1721
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.400.000,00 1500
Total R$ 1.507.000,00
04.123.002.2016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 819.749,73 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.500,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00 1721
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 950.000,00 1500
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1500
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.200,00 1500
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.091,52 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.222,36 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 55.000,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 1500
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 11.000,00 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 165.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.653,81 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 1750
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 1720
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 1706
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1721
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1799
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1718
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1753
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1501
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1711
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1708
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 4.400,00 1500
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 4.400,00 1500
3.3.9.0.59.00.00 Pensões Especiais 5.500,00 1500
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 5.500,00 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1500
Total R$ 2.412.617,42
04.122.002.2017 GERENCIAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 773.934,52 1500
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 66.000,00 1720
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.801,96 1750
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1708
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1709
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1502
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1705
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1721
Total R$ 868.736,48
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 4 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 04.01. SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
99.999.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.9.9.99.99.99 Reserva de Contigência 1.790.258,10 1500
Total R$ 1.790.258,10
Total da Unidade em R$ 6.578.612,00
Total da Secretaria em R$ 6.578.612,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 06.01. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.391.010.1009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.512,69 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.512,69 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.512,69 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.513,30 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.613,66 1700
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1702
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1703
Total R$ 92.690,42
13.451.010.1010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 57.162,01 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15.720,00 1700
Total R$ 72.882,01
13.392.010.2033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.500,00 1500
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.500,00 1500
Total R$ 33.000,00
13.695.010.2034 APOIO AO ECOTURISMO E AO TURISMO NAUTICO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17.600,00 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 17.194,06 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 27.587,63 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.512,69 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 34.025,37 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24.776,26 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 24.776,26 1500
Total R$ 151.472,27
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 450.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 45.738,13 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 20.000,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.512,69 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1759
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 1701
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1899
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 1720
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1700
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 205.500,00 1500
Total R$ 7.743.750,82
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 06.01. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.392.005.2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 24.776,26 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 6.194,06 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 23.100,00 1719
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 6.194,06 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 88.203,14 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1719
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 77.500,00 1716
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 107.500,00 1715
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1715
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1716
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1719
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 124.776,26 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 105.500,00 1700
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00 1719
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 1716
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 1715
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1749
Total R$ 673.243,78
13.391.010.2037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.194,06 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14.865,53 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.388,13 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.194,06 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.194,06 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 20.121,49 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 35.060,75 1500
Total R$ 101.018,08
13.392.010.2038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 75.426,18 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143.330,10 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 6.194,06 1500
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 6.194,06 1500
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.194,06 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 12.388,13 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 134.865,53 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 5.512,69 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.512,69 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 68.203,14 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 885.821,96 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 37.164,39 1500
Total R$ 1.386.806,99
Total da Unidade em R$ 10.254.864,37
Total da Secretaria em R$ 10.254.864,37
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 7 - SECRETARIA DOS ESPORTES
Unidade: 07.01. SECRETARIA DOS ESPORTES
27.813.005.1007 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE LAZER
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.629,60 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.051,85 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.238,15 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 64.278,04 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55.126,96 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.238,15 1700
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
Total R$ 148.039,05
27.812.005.1011 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.307,62 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 3.307,62 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.307,62 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500
Total R$ 59.448,25
27.812.005.2039 APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 38.500,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 44.000,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 8.000,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 16.500,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16.500,00 1500
Total R$ 162.000,00
27.812.005.2040 INCENTIVO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16.500,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 27.500,00 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 22.000,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 22.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500
Total R$ 121.000,00
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.102,54 1500
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 610.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.541,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 166.576,18 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 20.000,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.238,15 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.576,18 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 225.000,00 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.050,79 1500
Total R$ 1.266.322,99
Total da Unidade em R$ 1.756.810,29
Total da Secretaria em R$ 1.756.810,29
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Unidade: 10.01. SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
15.452.007.1005 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.974,77 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.776,26 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1500
Total R$ 36.751,03
25.752.007.2064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1751
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.544.315,44 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.971,09 1750
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1751
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.358.875,55 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.321,40 1750
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 17.769,60 1720
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.603,98 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1751
Total R$ 4.074.257,06
17.512.007.2065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 328.500,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 54.576,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.592,11 1720
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 66.988,08 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 6.194,06 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 44.076,09 1500
Total R$ 526.164,49
15.452.007.2066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 1500
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1501
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 147.435,52 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.500,00 1500
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 103.036,41 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 100.000,00 1720
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.000,00 1709
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5.435,52 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 110.253,92 1500
3.3.9.0.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 1.358,34 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 860.481,80 1720
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1705
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 1708
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1709
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 175.250,00 1501
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1755
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500
Total R$ 3.260.189,66
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Unidade: 10.01. SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
18.541.004.2067 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.500,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.100,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.619,72 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.296,04 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.865,53 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.000,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500
Total R$ 79.581,29
15.451.007.2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.219.862,11 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.003.301,65 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.653,81 1500
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.200,00 1500
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 4.513,81 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.570.358,59 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 66.000,00 1750
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 1502
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.398,02 1500
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5.500,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 232.041,11 1500
3.3.9.0.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 1.358,34 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.450.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 1750
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1700
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1502
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1501
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 235.238,15 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 19.238,15 1700
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 1500
3.3.9.0.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.100,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 320.000,00 1701
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 20.000,00 1721
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 8.100,00 1710
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 550.000,00 1754
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.226.430,66 1700
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.100,00 1706
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 250.000,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.582,20 1500
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 3.398,02 1500
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 17.000,00 1755
Total R$ 10.569.912,77
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Unidade: 10.01. SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.756,36 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.756,57 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 4.756,36 1500
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 4.756,36 1500
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.435,52 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.322,36 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.228,54 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 203.698,02 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.525,39 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.025,39 1500
Total R$ 289.499,02
18.541.004.2070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO FALTAR"
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.500,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.500,00 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 11.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.000,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00 1500
Total R$ 112.200,00
Total da Unidade em R$ 18.948.555,32
Total da Secretaria em R$ 18.948.555,32
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Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade: 11.01. SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.007.2071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.750.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 567,83 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 554.149,81 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.307,62 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 66.538,08 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 374.672,10 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.102,54 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.512,69 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.512,69 1500
Total R$ 5.261.363,36
Total da Unidade em R$ 5.261.363,36
Total da Secretaria em R$ 5.261.363,36
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 12.01. SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20.608.008.2072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E HORTAS COMUNITÁRIAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.813,71 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.813,71 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.813,71 1500
Total R$ 23.441,13
20.606.008.2073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.982,69 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 27.534,69 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.922,69 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 19.495,39 1500
Total R$ 91.935,46
20.605.008.2074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 107.786,80 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 481.481,79 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.538,08 1500
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 11.025,39 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 33.076,18 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.813,71 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.101,56 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 220.507,84 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 7.813,71 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.792,82 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 922,74 1700
Total R$ 936.336,92
20.608.008.2075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
3.3.9.0.27.00.00 Enc. pelo Honra Avais, Garant. Seguros e Similares 22.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 16.500,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.500,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1500
Total R$ 77.000,00
Total da Unidade em R$ 1.128.713,51
Total da Secretaria em R$ 1.128.713,51
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 13 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDUSTRIA E COMERCIO
Unidade: 13.01. SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.661.002.2076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.512,69 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1500
Total R$ 16.538,08
04.122.002.2077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.642,20 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.250,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 13.857,54 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.439,63 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.902,73 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.074,93 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.797,40 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 8.671,48 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.990,89 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.446,07 1500
Total R$ 137.072,87
Total da Unidade em R$ 153.610,95
Total da Secretaria em R$ 153.610,95
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 14 - SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, POV. E DISTRITOS
Unidade: 14.01. SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
04.122.002.2078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS BAIRROS, POV. E DISTRITO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 21.059,60 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.267,16 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 8.902,73 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.194,06 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.380,13 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.715,09 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 24.692,21 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.148,87 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.961,10 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.206,82 1500
Total R$ 161.527,77
Total da Unidade em R$ 161.527,77
Total da Secretaria em R$ 161.527,77
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Unidade: 15.01. SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
26.782.007.1008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.512,69 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.307,62 1500
Total R$ 19.845,70
26.782.007.2079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.400.852,23 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 761.568,17 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 529.134,44 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 142.350,00 1720
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 42.350,00 1750
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 1502
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.205,07 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.805,81 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.800.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1502
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1752
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.512,69 1500
Total R$ 8.765.778,41
26.783.007.2080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.512,69 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.538,08 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.102,54 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 45.000,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.102,54 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.307,62 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.512,69 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.512,69 1500
Total R$ 83.588,85
26.782.007.2081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 30.546,98 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1720
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.211,80 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1750
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 1720
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 720.396,24 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 8.304,59 1720
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.547,84 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.808,01 1500
Total R$ 990.515,46
Total da Unidade em R$ 9.859.728,42
Total da Secretaria em R$ 9.859.728,42
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 16 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
Unidade: 16.01. SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
14.422.006.2082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 44.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00 1500
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 55.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 27.500,00 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 22.000,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 30.800,00 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 33.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 24.200,00 1500
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 22.000,00 1500
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 11.000,00 1500
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 5.500,00 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 33.000,00 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 44.000,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500
Total R$ 467.500,00
14.422.006.2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 27.500,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.307,62 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 27.500,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.500,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 33.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.307,62 1500
Total R$ 239.815,24
Total da Unidade em R$ 707.315,24
Total da Secretaria em R$ 707.315,24
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA: 17 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade: 17.01. GABINETE DO VICE- PREFEITO
04.122.002.2012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (A)
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.512,69 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 12.814,82 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.238,15 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.796,04 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 17.668,20 1500
Total R$ 284.029,90
Total da Unidade em R$ 284.029,90
Total da Secretaria em R$ 284.029,90
Total do Órgão em R$ 66.774.534,17
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Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 371.132,40 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 76.000,00 1632
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 550.000,00 1600
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1636
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1659
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1622
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 150.000,00 1631
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 1633
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 1634
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1635
Total R$ 1.218.132,40
10.305.009.2027 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACES
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1604
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00 1604
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 100.000,00 1604
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 1604
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 1604
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 1604
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1604
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1604
Total R$ 1.255.000,00
10.301.009.2042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 550.000,00 1500
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.000,00 1500
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 150.000,00 1600
3.3.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 1600
Total R$ 805.000,00
10.302.009.2043 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO CAPS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 238.500,00 1600
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1605
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 1605
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.500,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 1600
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 33.000,00 1600
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.000,00 1605
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 1605
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1600
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1600
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.500,00 1600
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 1600
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1600
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1600
Total R$ 626.600,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.009.2044 GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 550.000,00 1600
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 1605
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1621
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 1621
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1605
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 1600
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.500,00 1600
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 30.000,00 1605
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 20.000,00 1621
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 1605
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 1621
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16.500,00 1600
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1600
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 1600
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 27.500,00 1600
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1621
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1600
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1600
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16.500,00 1600
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1621
Total R$ 1.077.400,00
10.301.009.2045 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1605
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 470.000,00 1600
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00 1600
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 1605
3.1.9.0.12.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 10.000,00 1605
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 11.000,00 1600
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.200,00 1500
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 1605
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 150.000,00 1600
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 55.500,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 35.000,00 1600
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1600
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 24.438,87 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1600
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1600
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1600
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.263,92 1500
Total R$ 1.748.202,79
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.009.2046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1600
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 1600
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 40.000,00 1600
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1600
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1600
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1600
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 1600
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1600
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1600
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1600
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1600
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1600
Total R$ 326.100,00
10.301.009.2047 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.064.411,94 1600
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1605
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 1605
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1600
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.000.000,00 1600
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 20.000,00 1605
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 1605
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 1600
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 760.000,00 1600
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1600
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.500.000,00 1600
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 29.592,11 1600
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.076,09 1600
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.184,21 1600
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00 1600
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 212.142,87 1600
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1600
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.796,04 1600
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 224.934,62 1600
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 245.347,78 1600
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 1601
Total R$ 7.760.785,66
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.2048 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1621
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1605
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 841.667,90 1600
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00 1600
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 1605
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 1621
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 100.000,00 1621
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 50.000,00 1605
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.398,02 1600
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 1605
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 16.309,87 1600
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1600
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.037,50 1600
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 1621
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 1621
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.309,87 1600
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 16.309,87 1600
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1621
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 8.154,38 1600
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.000,00 1600
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1621
Total R$ 3.416.425,56
10.305.009.2049 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA -
EPIDEMIAS E PANDEMIAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 27.500,00 1500
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 27.500,00 1602
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 1602
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 11.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00 1602
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1602
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 55.000,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.500,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1602
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1602
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 1602
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 2.200,00 1602
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.500,00 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1602
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 25.000,00 1603
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 1603
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1602
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500
Total R$ 487.800,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.2050 GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 222.000,00 1600
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245.000,00 1600
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 27.500,00 1600
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1600
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1600
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 1600
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1600
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1600
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1600
Total R$ 526.400,00
10.301.009.2051 GESTÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.330.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 660.000,00 1600
Total R$ 1.990.000,00
10.301.009.2052 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1600
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1604
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.610.000,00 1604
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 1600
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 96.086,46 1604
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.100,00 1500
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 814,78 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.398,02 1604
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 53.300,00 1604
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.398,02 1604
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.398,02 1604
Total R$ 4.121.495,30
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.2053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.100.000,00 1500
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1502
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100,00 1707
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.200.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 926.700,00 1500
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1500
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 421.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 22.050,79 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.448.823,71 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 1502
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 25.000,00 1601
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.500,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 1500
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.200,00 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 450.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.085,46 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100.847,25 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1502
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 1707
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 26.840,00 1706
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.200,00 1500
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 1.100,00 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 597.000,00 1500
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.100,00 1500
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.100,00 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.390,63 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 54.662,77 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.260,00 1706
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00 1707
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 110.000,00 1500
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 5.500,00 1500
Total R$ 14.630.160,61
Total da Unidade em R$ 39.989.502,32
Total da Secretaria em R$ 39.989.502,32
Total do Órgão em R$ 39.989.502,32
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.003.1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 44.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1540
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1540
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1550
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 1540
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1569
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 63.213,46 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55.000,00 1570
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 1569
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.400,00 1550
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.109.000,00 1540
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 1575
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 1571
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 1573
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 1574
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 1576
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 1599
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1572
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 91.928,12 1540
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1550
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 1569
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 110.000,00 1500
Total R$ 1.993.041,58
12.361.003.1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.398,02 1540
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.398,02 1540
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.154,38 1540
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 1569
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1569
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2.037,50 1540
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 85.470,14 1540
Total R$ 124.458,06
12.366.003.2018 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO JOVENS - PROJOVEM URBANO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.235,00 1569
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.235,00 1569
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.235,00 1569
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1569
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1500
Total R$ 34.705,00
12.366.003.2019 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1569
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.235,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.235,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.235,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.694,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1569
Total R$ 30.899,00
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CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.366.003.2020 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 1500
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1540
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1540
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1569
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.592,11 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.194,06 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 92.388,13 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.592,11 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1569
Total R$ 352.766,41
12.361.003.2021 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.717,25 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.717,25 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.717,25 1569
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.717,25 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.717,25 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1569
Total R$ 45.086,25
12.361.003.2022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1540
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1502
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 1502
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 1540
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 18.543,08 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.000,00 1502
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.435,52 1500
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.100,00 1500
3.3.9.0.19.00.00 Auxílio - Fardamento 5.000,00 1500
3.3.9.0.20.00.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 5.500,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.200,00 1749
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 25.000,00 1502
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 1899
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 820.000,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1500
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 11.000,00 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 400.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 92.312,11 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 875.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1502
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 22.000,00 1500
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 5.500,00 1500
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 1.100,00 1500
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.100,00 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.000,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 20.000,00 1502
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1502
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 164.227,33 1500
Total R$ 2.809.018,04
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.003.2023 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHES
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.717,76 1500
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500.000,00 1542
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00 1540
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500.000,00 1542
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 1540
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.717,76 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 450.000,00 1540
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 500.000,00 1542
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.717,76 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 283.926,25 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 150.000,00 1542
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 1543
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.717,76 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.076,09 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 102.717,76 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1543
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 44.850,59 1540
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1542
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.717,76 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 6.194,06 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 700.000,00 1542
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 300.000,00 1540
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 1540
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1543
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 600.000,00 1542
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 57.850,44 1500
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 2.717,76 1500
Total R$ 11.783.398,05
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.003.2024 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 141.685,83 1500
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.575.000,00 1540
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500.000,00 1541
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.200.000,00 1540
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.500.000,00 1541
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 689.295,84 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 236.309,87 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.743.364,65 1540
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.500.000,00 1541
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 4.996,50 1540
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1540
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 500.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.796,04 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 4.076,09 1540
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 135.663,92 1540
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 110.253,92 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 781.503,86 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.566.856,22 1540
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1541
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 1543
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.081.358,34 1540
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 134.717,76 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.796,04 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.592,11 1540
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.498,16 1540
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 111.015,69 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 483.854,68 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.096.574,45 1540
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1543
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 1541
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 40.776,32 1500
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 160.788,50 1540
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.388,13 1540
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.358,34 1540
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.076,09 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 597.015,69 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 741.269,60 1540
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 225.816,32 1540
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 165.380,89 1500
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.238,15 1500
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 8.154,38 1540
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1540
Total R$ 35.478.386,83
12.361.003.2025 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1540
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 1540
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.238,15 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 45.388,02 1569
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.309,87 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.194,06 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.592,11 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1569
Total R$ 193.722,21
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.003.2028 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - Q.S.E
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 468.115,93 1550
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 276.197,02 1550
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.115,93 1550
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.279,00 1550
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1550
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1550
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 18.582,20 1550
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1550
Total R$ 1.104.290,08
12.361.003.2029 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR - PNATE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.398,02 1553
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.403.131,06 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 394.801,98 1553
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.350.000,00 1540
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 263.000,00 1550
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 1553
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1500
Total R$ 4.471.831,06
12.361.003.2030 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1551
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.124,61 1551
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.687,99 1551
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.251,40 1551
Total R$ 25.064,00
12.361.003.2031 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.064.108,22 1552
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 384.700,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 492.000,00 1550
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 11.000,00 1552
Total R$ 1.951.808,22
12.361.003.2032 GESTÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.388,00 1544
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.235,00 1544
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.000,00 1544
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16.940,00 1544
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 16.940,00 1544
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 16.940,00 1544
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16.940,00 1544
Total R$ 76.383,00
Total da Unidade em R$ 60.474.857,79
Total da Secretaria em R$ 60.474.857,79
Total do Órgão em R$ 60.474.857,79
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.006.1006 CONSTRUÇÃO E REFORMA EM RESIDÊNCIAS CARENTES
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 94.012,39 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 84.700,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 71.207,39 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 1665
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 1659
Total R$ 309.919,78
08.244.006.2054 ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA PESSOAS CARENTES
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 268.000,00 1500
Total R$ 423.000,00
08.244.006.2055 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A EPIDEMIAS E PANDEMIAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00 1500
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00 1660
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1661
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00 1660
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00 1660
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1660
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00 1660
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 27.500,00 1660
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 11.000,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 16.500,00 1661
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1660
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.000,00 1660
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.500,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1661
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 1660
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.200,00 1660
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.200,00 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 22.000,00 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.500,00 1660
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1660
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.500,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.000,00 1660
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1660
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1661
Total R$ 411.400,00
08.242.006.2056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.500,00 1500
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 30.000,00 1660
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.500,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 33.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00 1500
Total R$ 101.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.006.2057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA IDADE
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 55.000,00 1660
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.025,39 1660
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.717,76 1660
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.717,76 1660
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1660
Total R$ 82.486,30
08.244.006.2058 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.E.A.S
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 1661
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.500,00 1661
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00 1661
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 1661
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 33.000,00 1661
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1661
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 40.000,00 1661
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 80.000,00 1661
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1661
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 70.000,00 1660
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.500,00 1661
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 1661
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 1661
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 1661
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 8.097,52 1661
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1661
Total R$ 717.897,52
08.244.006.2059 GESTÃO DO SETOR DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 4.076,09 1660
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.398,02 1660
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.398,02 1660
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.025,39 1660
Total R$ 21.897,52
08.243.006.2060 GESTÃO DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.025,39 1660
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 9.291,10 1660
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.574,45 1660
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.025,39 1660
Total R$ 36.916,33
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.006.2061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 66.000,00 1500
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 90.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 10.872,14 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 620.796,04 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 166.000,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.796,04 1500
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.200,00 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 11.000,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.570,62 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1662
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 11.000,00 1500
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 2.756,36 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 200.000,00 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.700,00 1500
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00 1500
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 1669
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 33.000,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 175.000,00 1500
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 3.124,61 1500
Total R$ 2.257.553,96
08.244.006.2062 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - F.N.A.S
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 953.076,17 1660
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.538,08 1660
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 250.000,00 1660
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.124,61 1660
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 11.025,39 1660
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.391,14 1660
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 256.234,81 1660
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 250.000,00 1660
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.205,07 1660
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 2.205,07 1660
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.148,91 1660
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 265.000,00 1660
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 1660
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55.000,00 1660
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00 1660
Total R$ 2.172.949,25
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CENTRO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.006.2063 GERENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - F.M.D.C.A
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 1500
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.200,00 1500
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.100,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 9.800,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.200,00 1500
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 1500
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.100,00 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.025,39 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00 1500
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 2.200,00 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 1500
Total R$ 244.925,39
Total da Unidade em R$ 6.780.446,05
Total da Secretaria em R$ 6.780.446,05
Total do Órgão em R$ 6.780.446,05
Total do Poder em R$ 174.019.340,33
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 179.026.810,33
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AMF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO 1 – METAS ANUAIS 
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL)
(a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100
 Receita Total 179.026.810,33 171.633.003,06 39,44% 160,39% 183.967.950,29 176.609.232,28 39,60% 160,39% 188.419.974,69 180.883.175,70 39,60% 160,39%
 Receitas Primárias (I) 178.490.792,02 171.119.122,31 39,32% 39,32% 183.417.137,88 176.080.452,36 39,48% 159,91% 187.855.832,62 180.341.599,31 39,48% 159,91%
 Receitas Primárias Correntes 174.530.928,66 167.322.801,31 38,45% 38,45% 179.347.982,29 172.174.063,00 38,61% 156,36% 183.688.203,46 176.340.675,32 38,61% 156,36%
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.844.234,74 16.148.567,85 3,71% 3,71% 17.309.135,62 16.616.770,19 3,73% 15,09% 17.728.016,70 17.018.896,03 3,73% 15,09%
 Transferências Correntes 156.767.001,85 150.292.524,67 34,54% 34,54% 161.093.771,10 154.650.020,26 34,68% 140,45% 164.992.240,36 158.392.550,75 34,68% 140,45%
 Demais Receitas Primárias Correntes 919.692,07 881.708,79 0,20% 0,20% 945.075,57 907.272,55 0,20% 0,82% 967.946,40 929.228,54 0,20% 0,82%
 Receitas Primárias de Capital 3.959.863,36 3.796.321,00 0,87% 0,87% 4.069.155,59 3.906.389,37 0,88% 3,55% 4.167.629,15 4.000.923,99 0,88% 3,55%
 Despesa Total 179.026.810,33 171.633.003,06 39,44% 39,44% 183.967.950,29 176.609.232,28 39,60% 160,39% 188.419.974,69 180.883.175,70 39,60% 160,39%
 Despesas Primárias (II) 177.236.552,23 169.916.682,62 39,05% 39,05% 182.128.281,07 174.843.149,83 39,21% 158,79% 186.535.785,47 179.074.354,05 39,21% 158,79%
 Despesas Primárias Correntes 163.734.862,33 156.972.612,52 36,07% 36,07% 168.253.944,53 161.523.786,75 36,22% 146,69% 172.325.689,99 165.432.662,39 36,22% 146,69%
 Pessoal e Encargos Sociais 86.279.862,55 82.716.504,23 19,01% 19,01% 88.661.186,76 85.114.739,29 19,09% 77,30% 90.806.787,48 87.174.515,98 19,09% 77,30%
 Outras Despesas Correntes 77.454.999,78 74.256.108,29 17,06% 17,06% 79.592.757,77 76.409.047,46 17,13% 69,39% 81.518.902,51 78.258.146,41 17,13% 69,39%
 Despesas Primárias de Capital 13.501.689,90 12.944.070,11 2,97% 2,97% 13.874.336,54 13.319.363,08 2,99% 12,10% 14.210.095,49 13.641.691,67 2,99% 12,10%
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 1.790.258,10 1.716.320,44 0,39% 0,39% 1.839.669,22 1.766.082,45 0,40% 1,60% 1.884.189,22 1.808.821,65 0,40% 1,60%
 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) 1.254.239,79 1.202.439,69 0,28% 0,28% 1.288.856,81 1.237.302,54 0,28% 1,12% 1.320.047,14 1.267.245,26 0,28% 1,12%
 Dívida Pública Consolidada (DC) 21.006.193,96 20.138.638,15 4,63% 4,63% 21.585.964,91 20.722.526,32 4,65% 18,82% 22.108.345,26 21.224.011,45 4,65% 18,82%
 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 24.066.449,86 23.072.505,48 5,30% 5,30% 24.730.683,88 23.741.456,52 5,32% 21,56% 25.329.166,43 24.315.999,77 5,32% 21,56%
 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 2.568.710,96 2.462.623,20 0,57% 2,30% 2.639.607,39 2.534.023,09 0,57% 2,30% 2.703.485,88 2.595.346,45 0,57% 2,30%
FONTE: RREO, RGF, BALANÇO PATRIMONIAL, DADOS EXTRAÍDOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, IBGE E MINISTÉRIO DA ECONOMIA
R$ 1,00 
Parâmetros 2024 2025 2026
PIB nominal 453.926.890,00 464.548.779,23 475.790.859,68
Receita Corrente Líquida - RCL 111.618.649,38 114.699.324,10 117.475.047,74
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO
2024 2025 2026
Valores expressos em R$
Receitas Total Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Orçamento 
Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções
Despesas
10 - Receitas Correntes 191.811.146,97
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.825.133,21
12 - Contribuições 103.900,00
13 - Receita Patrimonial 211.852,95
16 - Receita de Serviços 93.500,00
17 - Transferências Correntes 172.405.260,81
19 - Outras Receitas Correntes 171.500,00
20 - Receitas de Capital 3.959.863,36
21 - Operações de Crédito 698.900,00
22 - Alienação de Bens 26.900,00
24 - Transferências de Capital 3.234.063,36
90 - Dedução para Formação do FUNDEB (16.744.200,00)
91 - Dedução para Formação do FUNDEB (16.744.200,00)
TOTAL 179.026.810,33
01 - LEGISLATIVA 5.007.470,00
04 - ADMINISTRAÇÃO 14.165.975,14
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.377.412,34
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.780.446,05
10 - SAÚDE 39.989.502,32
12 - EDUCAÇÃO 60.474.857,79
13 - CULTURA 10.254.864,37
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 707.315,24
15 - URBANISMO 19.417.715,84
17 - SANEAMENTO 526.164,49
18 - GESTÃO AMBIENTAL 191.781,29
20 - AGRICULTURA 1.128.713,51
22 - INDUSTRIA 16.538,08
25 - ENERGIA 4.074.257,06
26 - TRANSPORTE 9.859.728,42
27 - DESPORTO E LAZER 1.756.810,29
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.507.000,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.790.258,10
TOTAL 179.026.810,33
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Receita Despesa
Receitas Correntes 191.811.146,97 DESPESAS CORRENTES 163.734.862,33
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.825.133,21 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.279.862,55
 Contribuições 103.900,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00
 Receita Patrimonial 211.852,95 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.432.999,78
 Receita de Serviços 93.500,00 0,00
 Transferências Correntes 172.405.260,81 0,00
 Outras Receitas Correntes 171.500,00 0,00
Sub-total R$: 191.811.146,97 Sub-total R$: 163.734.862,33
Receitas de Capital 3.959.863,36 DESPESAS DE CAPITAL 13.501.689,90
 Operações de Crédito 698.900,00 INVESTIMENTOS. 12.051.689,90
 Alienação de Bens 26.900,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
 Transferências de Capital 3.234.063,36 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.450.000,00
Sub-total R$: 3.959.863,36 Sub-total R$: 13.501.689,90
Dedução para Formação do FUNDEB -16.744.200,00 Reserva de Contigência 1.790.258,10
 Dedução para Formação do FUNDEB -16.744.200,00 0,00
Sub-total R$: -16.744.200,00 Sub-total R$: 1.790.258,10
Total R$: 179.026.810,33 Total R$: 179.026.810,33
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
191.811.146,97 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
18.825.133,21 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
18.216.463,21 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
2.079.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio
1.364.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
825.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal.
825.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal.
11.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
11.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
440.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
440.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
88.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida
88.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
715.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
660.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
660.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 1500 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
11.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
11.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 1500 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
33.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
33.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 1500 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
11.000,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
11.000,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 1500 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
8.694.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
110.000,00 1.1.1.3.01.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
110.000,00 1.1.1.3.01.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal
110.000,00 1.1.1.3.01.0.1.00.00.00 1500 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal
8.584.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
7.579.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
7.370.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
7.370.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
110.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora
110.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora
88.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa
88.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa
11.000,00 1.1.1.3.03.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
11.000,00 1.1.1.3.03.1.4.00.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora
1.005.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
950.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
950.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
11.000,00 1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora
11.000,00 1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e
33.000,00 1.1.1.3.03.4.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa
33.000,00 1.1.1.3.03.4.3.00.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa
11.000,00 1.1.1.3.03.4.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora da
11.000,00 1.1.1.3.03.4.4.00.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e
7.443.463,21 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
7.443.463,21 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços
7.443.463,21 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
7.351.063,21 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
6.581.063,21 1.1.1.4.51.1.1.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
6.581.063,21 1.1.1.4.51.1.1.00.00.01 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
770.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.02 SNA - Simples Nacional
770.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.02 1500 SNA - Simples Nacional
60.500,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
60.500,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
30.800,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
30.800,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
1.100,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida
1.100,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
608.670,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
539.755,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
503.675,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
396.975,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.500,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.500,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 1501 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
391.475,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF
391.475,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 1501 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF
3.300,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
2.200,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
2.200,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 1501 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
1.100,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora
1.100,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.02 1501 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora
101.200,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
2.200,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
2.200,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 1501 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
99.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
99.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.02 1501 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
2.200,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.100,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.100,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.01 1501 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
1.100,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.100,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.02 1501 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da
8.580,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
5.940,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
5.940,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 1501 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
440,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora
440,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 1501 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora
1.100,00 1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
1.100,00 1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 1501 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
1.100,00 1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.100,00 1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 1501 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida
1.100,00 1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.100,00 1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal
1.100,00 1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 1501 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal
25.300,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
22.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
22.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 1501 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.100,00 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora
1.100,00 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 1501 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora
1.100,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1.100,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 1501 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1.100,00 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.100,00 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 1501 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da
1.100,00 1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar
1.100,00 1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal
1.100,00 1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 1501 Taxa de Saúde Suplementar - Principal
68.915,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
68.915,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
66.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
66.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 1501 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
715,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
715,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 1501 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
1.100,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
1.100,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 1501 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
1.100,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.100,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 1501 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da
103.900,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
103.900,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
103.900,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
103.900,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
103.900,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
103.900,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 1751 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
211.852,95 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
211.852,95 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
211.852,95 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
211.852,95 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
211.852,95 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.078,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.01 Remuneração de Depósitos Bancários FEP (720)
1.078,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.01 1720 Remuneração de Depósitos Bancários FEP (720)
550,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.02 Remuneração de Depósitos Bancários Royalties Estado (705)
550,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.02 1705 Remuneração de Depósitos Bancários Royalties Estado (705)
116.600,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.03 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB (540)
116.600,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.03 1540 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB (540)
20.900,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.04 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (600)
20.900,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.04 1600 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (600)
3.300,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.05 Remuneração de Depósitos Bancários SAÚDE 15% (1002)
3.300,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.05 1501 Remuneração de Depósitos Bancários SAÚDE 15% (1002)
1.430,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.06 Remuneração de Depósitos Bancários MDE 25% (1001)
1.430,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.06 1501 Remuneração de Depósitos Bancários MDE 25% (1001)
3.300,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.07 Remuneração de Depósitos Bancários CIDE (750)
3.300,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.07 1750 Remuneração de Depósitos Bancários CIDE (750)
4.290,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.08 Remuneração de Depósitos Bancários FNAS (660)
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
4.290,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.08 1660 Remuneração de Depósitos Bancários FNAS (660)
7.590,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.09 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE (569) - Outros Recursos
7.590,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.09 1569 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE (569) - Outros Recursos
1.430,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.10 Remuneração de Depósitos Bancários PDDE (551)
1.430,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.10 1551 Remuneração de Depósitos Bancários PDDE (551)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.11 Remuneração de Depósitos Bancários PNAE (552)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.11 1552 Remuneração de Depósitos Bancários PNAE (552)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.12 Remuneração de Depósitos Bancários PNATE (553)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.12 1553 Remuneração de Depósitos Bancários PNATE (553)
1.540,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.13 Remuneração de Depósitos Bancários QSE (550)
1.540,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.13 1550 Remuneração de Depósitos Bancários QSE (550)
5.500,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.14 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação União (570)
5.500,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.14 1570 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação União (570)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.15 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação Estado (571)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.15 1571 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação Estado (571)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.16 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (662)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.16 1662 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (662)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.17 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios União (700)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.17 1700 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios União (700)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.18 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios Estado (701)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.18 1701 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios Estado (701)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.19 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais União (706)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.19 1706 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais União (706)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.20 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais Estado (710)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.20 1710 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais Estado (710)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.21 Remuneração de Depósitos Bancários FCBA (89910)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.21 1899 Remuneração de Depósitos Bancários FCBA (89910)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.22 Remuneração de Depósitos Bancários FIES (89930)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.22 1899 Remuneração de Depósitos Bancários FIES (89930)
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
2.094,95 1.3.2.1.01.0.1.00.00.23 Remuneração de Depósitos Bancários FEAS (661)
2.094,95 1.3.2.1.01.0.1.00.00.23 1661 Remuneração de Depósitos Bancários FEAS (661)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.24 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde União (631)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.24 1631 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde União (631)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.25 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde Estado (632)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.25 1632 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde Estado (632)
7.150,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.26 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados (500)
7.150,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.26 1501 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados (500)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.27 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEF (544)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.27 1544 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEF (544)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.28 Remuneração de Depósitos Bancários Alienação de Bens - ADM Direta (755
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.28 1755 Remuneração de Depósitos Bancários Alienação de Bens - ADM Direta
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.29 Remuneração de Depósitos Bancários Outras Vinculações de Transf. (749)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.29 1749 Remuneração de Depósitos Bancários Outras Vinculações de Transf.
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.30 Remuneração de Depósitos Bancários Operações de Crédito (754)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.30 1754 Remuneração de Depósitos Bancários Operações de Crédito (754)
2.200,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.31 Remuneração de Depósitos Bancários PFEC (707)
2.200,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.31 1707 Remuneração de Depósitos Bancários PFEC (707)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.32 Remuneração de Depósitos Bancários Convênios Assist. Social (665)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.32 1665 Remuneração de Depósitos Bancários Convênios Assist. Social (665)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.33 Remuneração de Depósitos Bancários Taxas, Contribuições e Preços Públicos (753)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.33 1753 Remuneração de Depósitos Bancários Taxas, Contribuições e Preços
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.34 Remuneração de Depósitos Bancários CIP - (751)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.34 1751 Remuneração de Depósitos Bancários CIP - (751)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.35 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (500)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.35 1501 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (500)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.36 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (601)
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.36 1601 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (601)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.37 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (757)
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.37 1757 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (757)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.38 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (758)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.38 1758 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (758)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.39 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados ao Trânsito (752)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.39 1752 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados ao Trânsito (752)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.40 Remuneração de Depósitos Bancários Transferência da União (708)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.40 1708 Remuneração de Depósitos Bancários Transferência da União (708)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.41 Remuneração de Depósitos Bancários Art. 5º - Audiovisual (715)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.41 1715 Remuneração de Depósitos Bancários Art. 5º - Audiovisual (715)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.42 Remuneração de Depósitos Bancários Art. 8º - Demais Setoresda Cultura (716)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.42 1716 Remuneração de Depósitos Bancários Art. 8º - Demais Setoresda Cultura
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.43 Remuneração de Depósitos Bancários Piso Enfermagem (605)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.43 1605 Remuneração de Depósitos Bancários Piso Enfermagem (605)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.44 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados Compensação (502)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.44 1502 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados Compensação
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.45 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa (721)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.45 1721 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa (721)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.46 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Finan. Transp. Coletivo (717)
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.46 1717 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Finan. Transp. Coletivo
93.500,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
16.500,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16.500,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
4.400,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em
1.100,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.100,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 1501 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.100,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora
1.100,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 1501 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora
1.100,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
1.100,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 1501 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
1.100,00 1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.100,00 1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 1501 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da
11.000,00 1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
11.000,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
11.000,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 1501 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.100,00 1.6.1.1.03.0.0.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
1.100,00 1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
1.100,00 1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 1501 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
77.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços
77.000,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços
4.400,00 1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação
1.100,00 1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água
1.100,00 1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal
1.100,00 1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 1501 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal
1.100,00 1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário
1.100,00 1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal
1.100,00 1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 1501 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal
1.100,00 1.6.9.9.50.3.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
1.100,00 1.6.9.9.50.3.2.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - Multas e
1.100,00 1.6.9.9.50.3.2.00.00.00 1501 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
1.100,00 1.6.9.9.50.4.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.
1.100,00 1.6.9.9.50.4.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas - Principal
1.100,00 1.6.9.9.50.4.1.00.00.00 1501 Serviços de Saneamento Básico - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
72.600,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços
66.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
2.200,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.01 Receita de Cemitério - CEMUM
2.200,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.01 1501 Receita de Cemitério - CEMUM
2.200,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.02 Receitas de Feira Livre
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
2.200,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.02 1501 Receitas de Feira Livre
4.400,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.03 Receita de Veículos de Aluguel
4.400,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.03 1501 Receita de Veículos de Aluguel
2.200,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.04 Receitas de Serviços Diversos
2.200,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.04 1501 Receitas de Serviços Diversos
55.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.05 Outros Tributos
55.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.05 1501 Outros Tributos
2.200,00 1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora
1.100,00 1.6.9.9.99.0.2.00.00.01 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.100,00 1.6.9.9.99.0.2.00.00.01 1501 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.100,00 1.6.9.9.99.0.2.00.00.02 Multas e Juros de Mora de Receita de Veículos de Aluguel
1.100,00 1.6.9.9.99.0.2.00.00.02 1501 Multas e Juros de Mora de Receita de Veículos de Aluguel
2.200,00 1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa
1.100,00 1.6.9.9.99.0.3.00.00.01 Dívida Ativa Não Tributária Receitas de Veículos de Aluguel
1.100,00 1.6.9.9.99.0.3.00.00.01 1501 Dívida Ativa Não Tributária Receitas de Veículos de Aluguel
1.100,00 1.6.9.9.99.0.3.00.00.02 Dívida Ativa Ñ Tributária Receita de Outros Tributos
1.100,00 1.6.9.9.99.0.3.00.00.02 1501 Dívida Ativa Ñ Tributária Receita de Outros Tributos
2.200,00 1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.100,00 1.6.9.9.99.0.4.00.00.01 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Veículos de Aluguel
1.100,00 1.6.9.9.99.0.4.00.00.01 1501 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Veículos de Aluguel
1.100,00 1.6.9.9.99.0.4.00.00.02 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Outros Tributos
1.100,00 1.6.9.9.99.0.4.00.00.02 1501 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Outros Tributos
172.405.260,81 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
114.149.133,16 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
65.290.766,35 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
65.224.766,35 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
55.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
55.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
55.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
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Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
10.224.766,35 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
10.224.766,35 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
10.224.766,35 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias -
11.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
11.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
11.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 1500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
55.000,00 1.7.1.1.98.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União
55.000,00 1.7.1.1.98.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União -
55.000,00 1.7.1.1.98.0.1.00.00.00 1500 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos
1.842.420,10 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
45.000,00 1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
45.000,00 1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal
45.000,00 1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 1709 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
26.500,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
26.500,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -
26.500,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 1708 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
1.664.920,10 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
27.500,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
27.500,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
27.500,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 1708 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº
27.500,00 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
27.500,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
27.500,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 1720 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo
60.500,00 1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
60.500,00 1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
60.500,00 1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 1720 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
1.549.420,10 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.549.420,10 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
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Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
1.549.420,10 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 1720 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
104.000,00 1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
104.000,00 1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal
104.000,00 1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 1721 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção -
2.000,00 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
2.000,00 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
1.000,00 1.7.1.2.99.0.1.00.00.01 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.000,00 1.7.1.2.99.0.1.00.00.01 1573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.000,00 1.7.1.2.99.0.1.00.00.02 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
1.000,00 1.7.1.2.99.0.1.00.00.02 1635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
20.835.291,74 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
20.721.391,74 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -
15.690.951,31 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.690.951,31 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
5.885.715,68 1.7.1.3.50.1.1.00.00.01 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde
5.885.715,68 1.7.1.3.50.1.1.00.00.01 1600 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em
3.615.095,54 1.7.1.3.50.1.1.00.00.02 Incentivo Financeiro da APS - Capitaçao Ponderada
3.615.095,54 1.7.1.3.50.1.1.00.00.02 1600 Incentivo Financeiro da APS - Capitaçao Ponderada
3.990.140,09 1.7.1.3.50.1.1.00.00.03 Agente Comunitário de Saúde
3.990.140,09 1.7.1.3.50.1.1.00.00.03 1604 Agente Comunitário de Saúde
880.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.04 Incentivo para Ações Estratégicas
880.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.04 1600 Incentivo para Ações Estratégicas
660.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.05 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
660.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.05 1600 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
385.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.06 Programa de Informatização da APS
385.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.06 1600 Programa de Informatização da APS
26.400,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.07 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
26.400,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.07 1600 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
193.600,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.08 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Saps
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Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
193.600,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.08 1602 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Saps
55.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.09 Apoio à Manutenção dos Polos de Acedemia da Saúde
55.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.09 1600 Apoio à Manutenção dos Polos de Acedemia da Saúde
2.090.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.090.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
880.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.01 Samu 192
880.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.01 1600 Samu 192
1.210.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.02 Atenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
1.210.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.02 1600 Atenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
1.494.440,43 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.494.440,43 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
999.440,43 1.7.1.3.50.3.1.00.00.01 Assistência Financeira - Agente de Combate ás Endemias
999.440,43 1.7.1.3.50.3.1.00.00.01 1604 Assistência Financeira - Agente de Combate ás Endemias
220.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.02 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
220.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.02 1600 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
176.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.03 Incentivo Financeiro - Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
176.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.03 1600 Incentivo Financeiro - Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
55.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.04 Incentivo Financeiro - Vigilância e Prevenção - Dst/Aids e Hepatites Virais
55.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.04 1600 Incentivo Financeiro - Vigilância e Prevenção - Dst/Aids e Hepatites Virais
44.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.05 Incentivo Financeiro - Ações Vigilância Sanitária
44.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.05 1600 Incentivo Financeiro - Ações Vigilância Sanitária
407.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
407.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
319.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.01 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em
319.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.01 1600 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
55.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.02 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Sctie
55.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.02 1602 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Sctie
33.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.03 Organização dos serviços de Assistência Farmacêutica no Sus
33.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.03 1600 Organização dos serviços de Assistência Farmacêutica no Sus
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
984.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
984.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
11.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.01 Implantação de Ações e Serviços de Saúde
11.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.01 1600 Implantação de Ações e Serviços de Saúde
33.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.02 Qualificação da Gestão do Sus
33.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.02 1600 Qualificação da Gestão do Sus
11.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.03 Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do
11.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.03 1600 Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das
929.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.04 Complementação do Pisos dos Profissionais da Enfermagem
929.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.04 1605 Complementação do Pisos dos Profissionais da Enfermagem
55.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
55.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
55.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
98.900,00 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo -
71.400,00 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
71.400,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.900,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.01 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde
4.900,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.01 1601 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde
11.000,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.02 Construção e Ampliação de Unidades Basicas de Saúde - Ubs
11.000,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.02 1601 Construção e Ampliação de Unidades Basicas de Saúde - Ubs
5.500,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.03 Estruturação de Academia de Saúde - Saps
5.500,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.03 1601 Estruturação de Academia de Saúde - Saps
50.000,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.04 Aquisção dos Equipamentos - Covid-19
50.000,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.04 1603 Aquisção dos Equipamentos - Covid-19
5.500,00 1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.500,00 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.500,00 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 1601 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
5.500,00 1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
5.500,00 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.500,00 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 1601 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
5.500,00 1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.500,00 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.500,00 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 1601 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
5.500,00 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.500,00 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.500,00 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 1601 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
5.500,00 1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.500,00 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.500,00 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 1601 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
15.000,00 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
15.000,00 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
15.000,00 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 1659 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
3.547.612,57 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.878.650,08 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
1.878.650,08 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.878.650,08 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 1550 Transferências do Salário-Educação - Principal
23.634,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
23.634,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
23.634,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 1551 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
1.074.008,22 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.074.008,22 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
176.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.01 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
176.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.01 1552 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
88.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.02 PNAE - Alimentação Escolar - AEE
88.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.02 1552 PNAE - Alimentação Escolar - AEE
187.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.03 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
187.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.03 1552 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola
121.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.04 PNAE - Alimentação Escolar - Creche
121.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.04 1552 PNAE - Alimentação Escolar - Creche
88.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.05 PNAE - Alimentação Escolar - EJA
88.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.05 1552 PNAE - Alimentação Escolar - EJA
387.489,18 1.7.1.4.52.0.1.00.00.06 PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
387.489,18 1.7.1.4.52.0.1.00.00.06 1552 PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
26.519,04 1.7.1.4.52.0.1.00.00.07 PNAE - Alimentação Escolar - Indígena
26.519,04 1.7.1.4.52.0.1.00.00.07 1552 PNAE - Alimentação Escolar - Indígena
399.100,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
399.100,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -
179.200,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.01 PNATE - Ensino Fundamental
179.200,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.01 1553 PNATE - Ensino Fundamental
111.770,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.02 PNATE- Educação Infantil
111.770,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.02 1553 PNATE- Educação Infantil
108.130,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.03 PNATE - Ensino Médio
108.130,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.03 1553 PNATE - Ensino Médio
55.000,00 1.7.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem
27.500,00 1.7.1.4.54.1.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
27.500,00 1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano -
27.500,00 1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 1569 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
27.500,00 1.7.1.4.54.2.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
27.500,00 1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo -
27.500,00 1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 1569 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
20.218,97 1.7.1.4.55.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.218,97 1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
20.218,97 1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 1569 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
11.000,00 1.7.1.4.56.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à
11.000,00 1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à
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LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
11.000,00 1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 1569 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino
15.000,00 1.7.1.4.57.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE
15.000,00 1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE - Principal
15.000,00 1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 1569 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE
15.000,00 1.7.1.4.58.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede
15.000,00 1.7.1.4.58.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede
15.000,00 1.7.1.4.58.0.1.00.00.00 1569 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de
45.001,30 1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da
45.001,30 1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da
45.001,30 1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 1569 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede
11.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
11.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE -
11.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 1569 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
18.820.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
8.000.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
8.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal
8.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 1542 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
10.700.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
10.700.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
10.700.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 1541 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
120.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
120.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
120.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 1543 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
2.604.659,40 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.604.659,40 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.604.659,40 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
303.143,60 1.7.1.6.50.0.1.00.00.01 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
303.143,60 1.7.1.6.50.0.1.00.00.01 1660 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família e do Cadastro
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
46.200,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.02 Piso Básico Fixo - PBF
46.200,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.02 1660 Piso Básico Fixo - PBF
229.900,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.03 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
229.900,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.03 1660 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
222.200,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.04 Programa Primeira Infância no SUAS
222.200,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.04 1660 Programa Primeira Infância no SUAS
1.100,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.05 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica
1.100,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.05 1660 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica
1.100,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.06 BPC na Escola - Questionário a Ser Aplicado - BL
1.100,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.06 1660 BPC na Escola - Questionário a Ser Aplicado - BL
220.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.07 PSE - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port. 751-2022
220.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.07 1660 PSE - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port. 751-2022
220.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.08 PSB - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port. 751-2022
220.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.08 1660 PSB - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port.
46.200,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.09 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
46.200,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.09 1660 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
1.100,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.10 Piso de Transição de Media Complexidade
1.100,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.10 1660 Piso de Transição de Media Complexidade
14.410,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.11 Piso de Alta Complexidade I
14.410,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.11 1660 Piso de Alta Complexidade I
1.266.305,80 1.7.1.6.50.0.1.00.00.12 SIGTV - Estruturacao da Rede de Servicos do SUAS - Custeio
1.266.305,80 1.7.1.6.50.0.1.00.00.12 1660 SIGTV - Estruturacao da Rede de Servicos do SUAS - Custeio
11.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.13 Piso Básico Variável III - Equipe Volante
11.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.13 1660 Piso Básico Variável III - Equipe Volante
11.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.14 Piso Variável de Alta Complexidade - Portaria 495/2022
11.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.14 1660 Piso Variável de Alta Complexidade - Portaria 495/2022
11.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.15 Indíce de Gestão Descentralizada do SUAS
11.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.15 1660 Indíce de Gestão Descentralizada do SUAS
79.600,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
27.500,00 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
27.500,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
27.500,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 1632 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.000,00 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.000,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
1.000,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 1710 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
48.900,00 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
48.900,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social -
48.900,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 1665 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
1.100,00 1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
1.100,00 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico -
1.100,00 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 1700 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
1.100,00 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.100,00 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.100,00 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 1700 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.128.783,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
75.283,00 1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção
75.283,00 1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de
75.283,00 1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 1544 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao
70.600,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União
70.600,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal
59.600,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.01 Transferência Especial da União - Emenda Individuais
59.600,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.01 1706 Transferência Especial da União - Emenda Individuais
11.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.02 Transferência Especial da União - Emenda de Bancada
11.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.02 1706 Transferência Especial da União - Emenda de Bancada
66.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
66.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
66.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 1501 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 -
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C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
56.100,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
56.100,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
50.000,00 1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
50.000,00 1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 1718 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº
519.000,00 1.7.1.9.62.0.1.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - Art. 3º,
519.000,00 1.7.1.9.62.0.1.00.00.00 1502 Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de
291.800,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
291.800,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
55.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.01 Apoio Financeiro da União
55.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.01 1501 Apoio Financeiro da União
14.300,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.02 REN - Fundo de Rendimentos
14.300,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.02 1501 REN - Fundo de Rendimentos
2.100,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.03 Apoio Emergencial Cultural - Lei Aldir Blanc
2.100,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.03 1749 Apoio Emergencial Cultural - Lei Aldir Blanc
14.300,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.04 CEX/FEX - Auxílio Financeiro p/ Fomento
14.300,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.04 1501 CEX/FEX - Auxílio Financeiro p/ Fomento
1.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.05 Outras Transferências da União Vinculados por Lei
1.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.05 1799 Outras Transferências da União Vinculados por Lei
1.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.06 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
1.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.06 1711 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de
1.100,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.07 PFEC Inc I - A.F.M - LC 173/2020
1.100,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.07 1707 PFEC Inc I - A.F.M - LC 173/2020
116.500,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.08 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisua
116.500,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.08 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
86.500,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.09 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da
86.500,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.09 1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
30.342.297,02 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
29.057.844,45 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
27.500.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
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Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
27.500.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
27.500.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 1500 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.210.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.210.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
1.210.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 1500 Cota-Parte do IPVA - Principal
165.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
165.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
165.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 1500 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
182.844,45 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
182.844,45 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
182.844,45 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 1750 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
5.450,00 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.450,00 1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
5.450,00 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
5.450,00 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 1705 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo -
485.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
485.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
485.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
110.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.01 Sia
110.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.01 1621 Sia
33.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.02 Hpp Nacional
33.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.02 1621 Hpp Nacional
33.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.03 Recomposição de Valores Mac
33.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.03 1621 Recomposição de Valores Mac
116.500,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.04 Samu Estado
116.500,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.04 1621 Samu Estado
192.500,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.05 Programa de Saúde da Família - PSF
192.500,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.05 1621 Programa de Saúde da Família - PSF
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Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
48.400,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
27.500,00 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
27.500,00 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS -
27.500,00 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 1632 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de
9.900,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
9.900,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
5.500,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.01 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE-BA
5.500,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.01 1571 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE-BA
4.400,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.02 Outros Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
4.400,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.02 1571 Outros Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
11.000,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
11.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
11.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados
11.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.01 1701 Outras Transferências de Convênios dos Estados
745.602,57 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
689.802,57 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
689.802,57 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
175.020,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.01 Piso Básico Fixo - PBF (PAIF)
175.020,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.01 1661 Piso Básico Fixo - PBF (PAIF)
105.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.02 Piso Básico Variável - PBV (SCFV)
105.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.02 1661 Piso Básico Variável - PBV (SCFV)
105.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.03 Benefícios Eventuais - BE
105.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.03 1661 Benefícios Eventuais - BE
99.782,57 1.7.2.9.51.0.1.00.00.04 Apoio a Ações de Combate à Pandemia da Covid-19
99.782,57 1.7.2.9.51.0.1.00.00.04 1661 Apoio a Ações de Combate à Pandemia da Covid-19
66.500,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.05 Piso Fixo de Média Complexidade - Pfmc (Paefi)
66.500,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.05 1661 Piso Fixo de Média Complexidade - Pfmc (Paefi)
77.500,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.06 Pac I (Sa)
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LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
77.500,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.06 1661 Pac I (Sa)
61.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.07 PBF - (SBMR) - Expansões e Implantações
61.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.07 1661 PBF - (SBMR) - Expansões e Implantações
50.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
50.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 1576 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
5.800,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF
5.800,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
2.750,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.01 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
2.750,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.01 1899 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
2.050,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.02 Fies
2.050,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.02 1899 Fies
1.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.03 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais
1.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.03 1710 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais
15.000,00 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades
5.000,00 1.7.3.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.000,00 1.7.3.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.000,00 1.7.3.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
5.000,00 1.7.3.1.50.0.1.00.00.00 1622 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
10.000,00 1.7.3.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
5.000,00 1.7.3.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS
5.000,00 1.7.3.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
5.000,00 1.7.3.2.50.0.1.00.00.00 1633 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde
5.000,00 1.7.3.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação
5.000,00 1.7.3.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação - Principal
5.000,00 1.7.3.2.51.0.1.00.00.00 1572 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de
6.000,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
6.000,00 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
5.000,00 1.7.4.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde
5.000,00 1.7.4.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde - Principal
5.000,00 1.7.4.1.50.0.1.00.00.00 1636 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de
1.000,00 1.7.4.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação
1.000,00 1.7.4.1.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação - Principal
1.000,00 1.7.4.1.51.0.1.00.00.00 1575 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de
27.891.830,63 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
27.891.830,63 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
27.891.830,63 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
27.891.830,63 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
27.891.830,63 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 1540 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
1.000,00 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes
1.000,00 1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes
1.000,00 1.7.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes
1.000,00 1.7.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Correntes - Principal
1.000,00 1.7.9.9.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências Vinculados à Assistência Social
1.000,00 1.7.9.9.99.0.1.00.00.01 1669 Outras Transferências Vinculados à Assistência Social
171.500,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
94.500,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
94.500,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
11.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
8.800,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
8.800,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 1501 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
2.200,00 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
2.200,00 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 1501 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
1.000,00 1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais
1.000,00 1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.000,00 1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
1.000,00 1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 1759 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
63.800,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
55.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
55.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1.100,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora
1.100,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora
5.500,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa
5.500,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa
2.200,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
2.200,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da
7.700,00 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos
5.500,00 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
5.500,00 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 1501 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
2.200,00 1.9.1.1.09.0.2.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros de Mora
2.200,00 1.9.1.1.09.0.2.00.00.00 1501 Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros de Mora
11.000,00 1.9.1.1.13.0.0.00.00.00 Multas Previstas na Legislação Anticorrupção
5.500,00 1.9.1.1.13.1.0.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de
5.500,00 1.9.1.1.13.1.1.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de
5.500,00 1.9.1.1.13.1.1.00.00.00 1501 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos
5.500,00 1.9.1.1.13.2.0.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência
5.500,00 1.9.1.1.13.2.1.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência - Principal
5.500,00 1.9.1.1.13.2.1.00.00.00 1501 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência -
77.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
11.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações
5.500,00 1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 Indenização por Sinistro
5.500,00 1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 Indenização por Sinistro - Principal
5.500,00 1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 1501 Indenização por Sinistro - Principal
5.500,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
5.500,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
5.500,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 1501 Outras Indenizações - Principal
5.500,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições
5.500,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições
5.500,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
5.500,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 1501 Outras Restituições - Principal
60.500,00 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos
60.500,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos
55.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal
55.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.01 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Principal
55.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.01 1501 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Principal
5.500,00 1.9.2.3.99.0.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa
5.500,00 1.9.2.3.99.0.3.00.00.01 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Dívida Ativa
5.500,00 1.9.2.3.99.0.3.00.00.01 1501 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Dívida Ativa
3.959.863,36 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
698.900,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito
698.900,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno
698.900,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00 2.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação
100.000,00 2.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal
100.000,00 2.1.1.2.50.0.1.00.00.00 1574 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal
50.000,00 2.1.1.2.51.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
50.000,00 2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal
50.000,00 2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 1634 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal
438.900,00 2.1.1.2.54.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública
438.900,00 2.1.1.2.54.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública -
438.900,00 2.1.1.2.54.0.1.00.00.00 1754 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da
110.000,00 2.1.1.2.56.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
110.000,00 2.1.1.2.56.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal
110.000,00 2.1.1.2.56.0.1.00.00.00 1754 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal
26.900,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens
11.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
11.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
11.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
11.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
11.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 1755 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
15.900,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis
15.900,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis
15.900,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis
15.900,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
15.900,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 1755 Alienação de Bens Imóveis - Principal
3.234.063,36 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.602.263,36 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
906.400,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
906.400,00 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de
550.000,00 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
550.000,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
550.000,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
356.400,00 2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
356.400,00 2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
356.400,00 2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
110.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
110.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
55.000,00 2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica -
55.000,00 2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica -
55.000,00 2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 1569 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
45.000,00 2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para
45.000,00 2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos
45.000,00 2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 1569 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
10.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
10.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
10.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 1599 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
1.585.863,36 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
148.900,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
148.900,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
148.900,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.01 Convênio N° 919099/2021 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
148.900,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.01 1631 Convênio N° 919099/2021 - Implantação de Melhorias Sanitárias
49.500,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
49.500,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
49.500,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.01 Outros Convênios da União destinadas a Programas de Educação
49.500,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.01 1570 Outros Convênios da União destinadas a Programas de Educação
429.839,70 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
429.839,70 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico -
429.839,70 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 1700 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
268.547,32 2.4.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
268.547,32 2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
268.547,32 2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 1700 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio
689.076,34 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
689.076,34 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
249.076,34 2.4.1.4.99.0.1.00.00.01 Convênio N° 831900/2016 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Instalação da
249.076,34 2.4.1.4.99.0.1.00.00.01 1700 Convênio N° 831900/2016 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para
110.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.02 Convênio N° 915176/2021 - Organização, Tratamento e Digitalização de Acervos para
110.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.02 1700 Convênio N° 915176/2021 - Organização, Tratamento e Digitalização de
110.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.03 Convênio N° 912460/2021 - Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Cachoeira-Ba
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
110.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.03 1700 Convênio N° 912460/2021 - Pavimentação de Diversas Ruas do Município
110.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.04 Convênio N° 911314/2021 - Requalificação do Mercado Municipal de Cachoeira/Ba
110.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.04 1700 Convênio N° 911314/2021 - Requalificação do Mercado Municipal de
55.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.05 Convênio N° 867192/2018 - Pavimentação a Paralelepípedo em Diversas Ruas no Município
55.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.05 1700 Convênio N° 867192/2018 - Pavimentação a Paralelepípedo em Diversas
55.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.06 Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
55.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.06 1700 Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
621.800,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
616.800,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
19.900,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
19.900,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
19.900,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.01 Outros Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
19.900,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.01 1632 Outros Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
39.000,00 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
39.000,00 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
39.000,00 2.4.2.2.51.0.1.00.00.01 Outros Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
39.000,00 2.4.2.2.51.0.1.00.00.01 1571 Outros Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
31.900,00 2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em
31.900,00 2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em
31.900,00 2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 1701 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
526.000,00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
526.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
526.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.01 Convênio N° 060/2021 - Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas
526.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.01 1701 Convênio N° 060/2021 - Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas
5.000,00 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
5.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
5.000,00 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
5.000,00 2.4.2.9.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Emenda de Bancada
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
LARGO D' AJUDA Nº 02
C.N.P.J.: 13.828.397/0001-56
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
CACHOEIRA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Conta
Orçamento 2024
5.000,00 2.4.2.9.99.0.1.00.00.01 1710 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Emenda de Bancada
5.000,00 2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades
5.000,00 2.4.3.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
5.000,00 2.4.3.2.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da
5.000,00 2.4.3.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da
5.000,00 2.4.3.2.01.0.1.00.00.00 1702 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para
5.000,00 2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
5.000,00 2.4.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
5.000,00 2.4.4.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União
5.000,00 2.4.4.1.01.0.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União - Principal
5.000,00 2.4.4.1.01.0.1.00.00.00 1703 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União -
(16.744.200,00) 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução para Formação do FUNDEB
(16.744.200,00) 9.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução para Formação do FUNDEB
(11.000.000,00) 9.1.7.1.15.1.1.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM
(11.000.000,00) 9.1.7.1.15.1.1.10.00.00 1500 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM
(2.200,00) 9.1.7.1.15.2.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
(2.200,00) 9.1.7.1.15.2.0.10.00.00 1500 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
(5.500.000,00) 9.1.7.2.15.0.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
(5.500.000,00) 9.1.7.2.15.0.0.10.00.00 1500 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
(242.000,00) 9.1.7.2.15.1.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA
(242.000,00) 9.1.7.2.15.1.0.10.00.00 1500 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA
Total: 179.026.810,33
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
CACHOEIRA - BA RESUMO POR PROGRAMA
CNPJ: 13828397000156
2024
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 Fortalecimento da Ação Legislativa 5.007.470,00
002 Modernização da Gestão Administrativa 17.066.925,56
003 A Mudança Começa Pela Educação 60.474.857,79
004 Cidade Verde, Cidade Sustentável 191.781,29
005 Cidade Esportiva 2.430.054,07
006 Igualdade, Equidade e Justiça Social 7.487.761,29
007 Cidade Modelo 33.877.865,81
008 Agricultura Mais Forte 1.128.713,51
009 Mais Saúde 39.989.502,32
010 Cidade, Cultura e Turismo 9.581.620,59
999 Reserva de Contingência 1.790.258,10
179.026.810,33
Distribuição Orçamentária
A Mudança Começa Pe 60.474.857,79 Mais Saúde 39.989.502,32 Cidade Modelo 33.877.865,81
Modernização da Ges 17.066.925,56 Cidade, Cultura e T 9.581.620,59 Igualdade, Equidade 7.487.761,29
Fortalecimento da A 5.007.470 Cidade Esportiva 2.430.054,07 Reserva de Contingê 1.790.258,1
Agricultura Mais Fo 1.128.713,51 Cidade Verde, Cidad 191.781,29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 01 - PODER LEGISLATIVO
Orgão: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.001 - EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
01.031.001.2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.616.000,00 0,00 0,00 1.616.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.586.000,00 0,00 0,00 1.586.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
01.031.001.2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 3.104.820,00 0,00 0,00 3.104.820,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.614.820,00 0,00 0,00 1.614.820,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.490.000,00 0,00 0,00 1.490.000,00
01.031.001.2.003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE
INTERNO
31.650,00 0,00 0,00 31.650,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.150,00 0,00 0,00 18.150,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00
01.031.001.2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU
LEGISLATIVO
75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Total da Unidade 4.827.470,00 180.000,00 0,00 5.007.470,00
Total do Órgão 4.827.470,00 180.000,00 0,00 5.007.470,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Unidade: 02.01. - GABINETE DO PREFEITO
06.182.002.2.006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00
44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
06.182.002.2.007 - GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL - COMDEC
507.412,34 0,00 0,00 507.412,34
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 284.399,18 0,00 0,00 284.399,18
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.632,38 0,00 0,00 212.632,38
44 - INVESTIMENTOS 10.380,78 0,00 0,00 10.380,78
04.122.002.2.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 492.936,54 0,00 0,00 492.936,54
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 422.050,79 0,00 0,00 422.050,79
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.647,60 0,00 0,00 69.647,60
44 - INVESTIMENTOS 1.238,15 0,00 0,00 1.238,15
04.125.002.2.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E
SERV. JURÍDICOS
356.190,75 0,00 0,00 356.190,75
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.952,60 0,00 0,00 4.952,60
44 - INVESTIMENTOS 1.238,15 0,00 0,00 1.238,15
04.131.002.2.010 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
250.011,07 0,00 0,00 250.011,07
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.238,15 0,00 0,00 236.238,15
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.534,77 0,00 0,00 12.534,77
44 - INVESTIMENTOS 1.238,15 0,00 0,00 1.238,15
04.124.002.2.011 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 354.860,55 0,00 0,00 354.860,55
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.238,15 0,00 0,00 151.238,15
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.322,40 0,00 0,00 200.322,40
44 - INVESTIMENTOS 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00
Total da Unidade 2.831.411,25 0,00 0,00 2.831.411,25
Unidade: 03.01. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
04.121.002.2.013 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
8.771.876,75 0,00 0,00 8.771.876,75
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.997.200,00 0,00 0,00 4.997.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.606.834,03 0,00 0,00 3.606.834,03
44 - INVESTIMENTOS 167.842,72 0,00 0,00 167.842,72
04.122.002.2.014 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO 76.115,04 0,00 0,00 76.115,04
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.115,04 0,00 0,00 10.115,04
Total da Unidade 8.847.991,79 0,00 0,00 8.847.991,79
Unidade: 04.01. - SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
28.841.002.2.015 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.507.000,00 0,00 0,00 1.507.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.500,00 0,00 0,00 18.500,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00
04.123.002.2.016 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.412.617,42 0,00 0,00 2.412.617,42
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.819.649,73 0,00 0,00 1.819.649,73
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.467,69 0,00 0,00 587.467,69
44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
04.122.002.2.017 - GERENCIAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 868.736,48 0,00 0,00 868.736,48
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 868.736,48 0,00 0,00 868.736,48
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.790.258,10 1.790.258,10
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 1.790.258,10 1.790.258,10
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY,27
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Total da Unidade 4.788.353,90 0,00 1.790.258,10 6.578.612,00
Unidade: 06.01. - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.391.010.1.009 - AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E
ARQUITETÔNICO
0,00 92.690,42 0,00 92.690,42
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 27.563,46 0,00 27.563,46
44 - INVESTIMENTOS 0,00 65.126,96 0,00 65.126,96
13.451.010.1.010 - CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO
PARAGUAÇU
0,00 72.882,01 0,00 72.882,01
44 - INVESTIMENTOS 0,00 72.882,01 0,00 72.882,01
13.392.010.2.033 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA -
CONCURB
33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
13.695.010.2.034 - APOIO AO ECOTURISMO E AO TURISMO NAUTICO 151.472,27 0,00 0,00 151.472,27
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.919,75 0,00 0,00 101.919,75
44 - INVESTIMENTOS 49.552,52 0,00 0,00 49.552,52
13.392.010.2.035 - PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS,
CIVICAS E TRADICIONAIS
7.743.750,82 0,00 0,00 7.743.750,82
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.743.750,82 0,00 0,00 7.743.750,82
13.392.005.2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA - F.M.C
673.243,78 0,00 0,00 673.243,78
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 673.243,78 0,00 0,00 673.243,78
13.391.010.2.037 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
HISTÓRICOS
101.018,08 0,00 0,00 101.018,08
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.835,84 0,00 0,00 45.835,84
44 - INVESTIMENTOS 55.182,24 0,00 0,00 55.182,24
13.392.010.2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO
1.386.806,99 0,00 0,00 1.386.806,99
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 237.338,46 0,00 0,00 237.338,46
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.304,14 0,00 0,00 1.112.304,14
44 - INVESTIMENTOS 37.164,39 0,00 0,00 37.164,39
Total da Unidade 10.089.291,94 165.572,43 0,00 10.254.864,37
Unidade: 07.01. - SECRETARIA DOS ESPORTES
27.813.005.1.007 - CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE
LAZER
0,00 148.039,05 0,00 148.039,05
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 90.435,79 0,00 90.435,79
44 - INVESTIMENTOS 0,00 57.603,26 0,00 57.603,26
27.812.005.1.011 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE 0,00 59.448,25 0,00 59.448,25
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.948,25 0,00 20.948,25
44 - INVESTIMENTOS 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00
27.812.005.2.039 - APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL E
INTERMUNICIPAL
162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.500,00 0,00 0,00 38.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.000,00 0,00 0,00 107.000,00
44 - INVESTIMENTOS 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
27.812.005.2.040 - INCENTIVO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.500,00 0,00 0,00 93.500,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.266.322,99 0,00 0,00 1.266.322,99
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.102,54 0,00 0,00 201.102,54
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.043.169,66 0,00 0,00 1.043.169,66
44 - INVESTIMENTOS 22.050,79 0,00 0,00 22.050,79
Total da Unidade 1.549.322,99 207.487,30 0,00 1.756.810,29
Unidade: 10.01. - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
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CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
15.452.007.1.005 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 36.751,03 0,00 36.751,03
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 31.251,03 0,00 31.251,03
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
25.752.007.2.064 - GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
4.074.257,06 0,00 0,00 4.074.257,06
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.061.653,08 0,00 0,00 4.061.653,08
44 - INVESTIMENTOS 12.603,98 0,00 0,00 12.603,98
17.512.007.2.065 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
526.164,49 0,00 0,00 526.164,49
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 453.894,34 0,00 0,00 453.894,34
44 - INVESTIMENTOS 50.270,15 0,00 0,00 50.270,15
15.452.007.2.066 - GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 3.260.189,66 0,00 0,00 3.260.189,66
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.135,52 0,00 0,00 705.135,52
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.533.054,14 0,00 0,00 2.533.054,14
44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
18.541.004.2.067 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO
DO MEIO AMBIENTE
79.581,29 0,00 0,00 79.581,29
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.500,00 0,00 0,00 27.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.081,29 0,00 0,00 30.081,29
44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E
MEIO AMBIENTE
10.569.912,77 0,00 0,00 10.569.912,77
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.228.255,72 0,00 0,00 3.228.255,72
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.927.046,17 0,00 0,00 4.927.046,17
44 - INVESTIMENTOS 2.414.610,88 0,00 0,00 2.414.610,88
15.451.007.2.069 - GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 289.499,02 0,00 0,00 289.499,02
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.263,80 0,00 0,00 24.263,80
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.684,44 0,00 0,00 248.684,44
44 - INVESTIMENTOS 16.550,78 0,00 0,00 16.550,78
18.541.004.2.070 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA
NÃO FALTAR"
112.200,00 0,00 0,00 112.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.200,00 0,00 0,00 57.200,00
44 - INVESTIMENTOS 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
Total da Unidade 18.911.804,29 36.751,03 0,00 18.948.555,32
Unidade: 11.01. - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.007.2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
5.261.363,36 0,00 0,00 5.261.363,36
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.250.000,00 0,00 0,00 4.250.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.337,98 0,00 0,00 1.000.337,98
44 - INVESTIMENTOS 11.025,38 0,00 0,00 11.025,38
Total da Unidade 5.261.363,36 0,00 0,00 5.261.363,36
Unidade: 12.01. - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20.608.008.2.072 - IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE
PROD. E HORTAS COMUNITÁRIAS
23.441,13 0,00 0,00 23.441,13
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.441,13 0,00 0,00 23.441,13
20.606.008.2.073 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
91.935,46 0,00 0,00 91.935,46
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.935,46 0,00 0,00 91.935,46
20.605.008.2.074 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PESCA
936.336,92 0,00 0,00 936.336,92
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 607.044,82 0,00 0,00 607.044,82
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.576,54 0,00 0,00 325.576,54
44 - INVESTIMENTOS 3.715,56 0,00 0,00 3.715,56
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CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
20.608.008.2.075 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 77.000,00 0,00 0,00 77.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
Total da Unidade 1.128.713,51 0,00 0,00 1.128.713,51
Unidade: 13.01. - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.661.002.2.076 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A
INDUSTRIA E COMÉRCIO
16.538,08 0,00 0,00 16.538,08
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.538,08 0,00 0,00 16.538,08
04.122.002.2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
137.072,87 0,00 0,00 137.072,87
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.892,20 0,00 0,00 74.892,20
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.743,71 0,00 0,00 37.743,71
44 - INVESTIMENTOS 24.436,96 0,00 0,00 24.436,96
Total da Unidade 153.610,95 0,00 0,00 153.610,95
Unidade: 14.01. - SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
04.122.002.2.078 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS
NOS BAIRROS, POV. E DISTRITO
161.527,77 0,00 0,00 161.527,77
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.326,76 0,00 0,00 48.326,76
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.033,09 0,00 0,00 90.033,09
44 - INVESTIMENTOS 23.167,92 0,00 0,00 23.167,92
Total da Unidade 161.527,77 0,00 0,00 161.527,77
Unidade: 15.01. - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
26.782.007.1.008 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
0,00 19.845,70 0,00 19.845,70
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.307,62 0,00 3.307,62
26.782.007.2.079 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO
8.765.778,41 0,00 0,00 8.765.778,41
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.162.420,40 0,00 0,00 2.162.420,40
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.597.845,32 0,00 0,00 6.597.845,32
44 - INVESTIMENTOS 5.512,69 0,00 0,00 5.512,69
26.783.007.2.080 - GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA 83.588,85 0,00 0,00 83.588,85
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.050,77 0,00 0,00 22.050,77
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.025,39 0,00 0,00 56.025,39
44 - INVESTIMENTOS 5.512,69 0,00 0,00 5.512,69
26.782.007.2.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS
990.515,46 0,00 0,00 990.515,46
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 969.855,02 0,00 0,00 969.855,02
44 - INVESTIMENTOS 20.660,44 0,00 0,00 20.660,44
Total da Unidade 9.839.882,72 19.845,70 0,00 9.859.728,42
Unidade: 16.01. - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
14.422.006.2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER
467.500,00 0,00 0,00 467.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.500,00 0,00 0,00 126.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.000,00 0,00 0,00 286.000,00
44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
14.422.006.2.083 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO
E IGUALDADE RACIAL
239.815,24 0,00 0,00 239.815,24
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.500,00 0,00 0,00 126.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.007,62 0,00 0,00 110.007,62
44 - INVESTIMENTOS 3.307,62 0,00 0,00 3.307,62
Total da Unidade 707.315,24 0,00 0,00 707.315,24
Unidade: 17.01. - GABINETE DO VICE- PREFEITO
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.122.002.2.012 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO
VICE-PREFEITO (A)
284.029,90 0,00 0,00 284.029,90
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.512,69 0,00 0,00 245.512,69
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.517,21 0,00 0,00 38.517,21
Total da Unidade 284.029,90 0,00 0,00 284.029,90
Total do Órgão 64.554.619,61 429.656,46 1.790.258,10 66.774.534,17
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.003.1.002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
0,00 1.993.041,58 0,00 1.993.041,58
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 187.000,00 0,00 187.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.806.041,58 0,00 1.806.041,58
12.361.003.1.003 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 124.458,06 0,00 124.458,06
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 25.950,42 0,00 25.950,42
44 - INVESTIMENTOS 0,00 98.507,64 0,00 98.507,64
12.366.003.2.018 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO JOVENS -
PROJOVEM URBANO
34.705,00 0,00 0,00 34.705,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.705,00 0,00 0,00 23.705,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
12.366.003.2.019 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS -
PROJOVEM CAMPO
30.899,00 0,00 0,00 30.899,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.705,00 0,00 0,00 23.705,00
44 - INVESTIMENTOS 7.194,00 0,00 0,00 7.194,00
12.366.003.2.020 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA
352.766,41 0,00 0,00 352.766,41
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.000,00 0,00 0,00 216.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.674,30 0,00 0,00 117.674,30
44 - INVESTIMENTOS 19.092,11 0,00 0,00 19.092,11
12.361.003.2.021 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO
45.086,25 0,00 0,00 45.086,25
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.869,00 0,00 0,00 22.869,00
44 - INVESTIMENTOS 11.217,25 0,00 0,00 11.217,25
12.361.003.2.022 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.809.018,04 0,00 0,00 2.809.018,04
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.143,08 0,00 0,00 280.143,08
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.328.647,63 0,00 0,00 2.328.647,63
44 - INVESTIMENTOS 200.227,33 0,00 0,00 200.227,33
12.365.003.2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E
CRECHES
11.783.398,05 0,00 0,00 11.783.398,05
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.211.673,67 0,00 0,00 9.211.673,67
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 684.962,12 0,00 0,00 684.962,12
44 - INVESTIMENTOS 1.886.762,26 0,00 0,00 1.886.762,26
12.361.003.2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II 35.478.386,83 0,00 0,00 35.478.386,83
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.094.090,84 0,00 0,00 26.094.090,84
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.644.182,81 0,00 0,00 7.644.182,81
44 - INVESTIMENTOS 1.740.113,18 0,00 0,00 1.740.113,18
12.361.003.2.025 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
193.722,21 0,00 0,00 193.722,21
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.238,15 0,00 0,00 101.238,15
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.391,95 0,00 0,00 73.391,95
44 - INVESTIMENTOS 19.092,11 0,00 0,00 19.092,11
12.361.003.2.028 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO
EDUCAÇÃO - Q.S.E
1.104.290,08 0,00 0,00 1.104.290,08
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.707,88 0,00 0,00 1.080.707,88
44 - INVESTIMENTOS 23.582,20 0,00 0,00 23.582,20
12.361.003.2.029 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR - PNATE
4.471.831,06 0,00 0,00 4.471.831,06
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.464.331,06 0,00 0,00 4.464.331,06
44 - INVESTIMENTOS 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
12.361.003.2.030 - GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA -
PDDE
25.064,00 0,00 0,00 25.064,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.812,60 0,00 0,00 18.812,60
44 - INVESTIMENTOS 6.251,40 0,00 0,00 6.251,40
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.003.2.031 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE
1.951.808,22 0,00 0,00 1.951.808,22
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.951.808,22 0,00 0,00 1.951.808,22
12.361.003.2.032 - GESTÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO
FUNDEF/FUNDEB
76.383,00 0,00 0,00 76.383,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.623,00 0,00 0,00 8.623,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.880,00 0,00 0,00 33.880,00
44 - INVESTIMENTOS 33.880,00 0,00 0,00 33.880,00
Total da Unidade 58.357.358,15 2.117.499,64 0,00 60.474.857,79
Total do Órgão 58.357.358,15 2.117.499,64 0,00 60.474.857,79
Total Geral 127.739.447,76 2.727.156,10 1.790.258,10 132.256.861,96
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.01. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES DE SAÚDE
0,00 1.218.132,40 0,00 1.218.132,40
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.218.132,40 0,00 1.218.132,40
10.305.009.2.027 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE
COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACES
1.255.000,00 0,00 0,00 1.255.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.185.000,00 0,00 0,00 1.185.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.301.009.2.042 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE 805.000,00 0,00 0,00 805.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
10.302.009.2.043 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO CAPS 626.600,00 0,00 0,00 626.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.500,00 0,00 0,00 520.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.600,00 0,00 0,00 100.600,00
44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
10.302.009.2.044 - GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.077.400,00 0,00 0,00 1.077.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 965.500,00 0,00 0,00 965.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.900,00 0,00 0,00 79.900,00
44 - INVESTIMENTOS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
10.301.009.2.045 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL -
PSB
1.748.202,79 0,00 0,00 1.748.202,79
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.423.700,00 0,00 0,00 1.423.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.738,87 0,00 0,00 315.738,87
44 - INVESTIMENTOS 8.763,92 0,00 0,00 8.763,92
10.304.009.2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 326.100,00 0,00 0,00 326.100,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.100,00 0,00 0,00 271.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
10.301.009.2.047 - GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 7.760.785,66 0,00 0,00 7.760.785,66
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.334.411,94 0,00 0,00 3.334.411,94
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.931.091,32 0,00 0,00 3.931.091,32
44 - INVESTIMENTOS 495.282,40 0,00 0,00 495.282,40
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA - PSF
3.416.425,56 0,00 0,00 3.416.425,56
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.322.613,94 0,00 0,00 3.322.613,94
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.811,62 0,00 0,00 83.811,62
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.305.009.2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA -
EPIDEMIAS E PANDEMIAS
487.800,00 0,00 0,00 487.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247.500,00 0,00 0,00 247.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.300,00 0,00 0,00 168.300,00
44 - INVESTIMENTOS 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
10.301.009.2.050 - GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE
DA FAMÍLIA - NASF
526.400,00 0,00 0,00 526.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 494.500,00 0,00 0,00 494.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.400,00 0,00 0,00 26.400,00
44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
10.301.009.2.051 - GESTÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
1.990.000,00 0,00 0,00 1.990.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.990.000,00 0,00 0,00 1.990.000,00
10.301.009.2.052 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
4.121.495,30 0,00 0,00 4.121.495,30
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.058.001,24 0,00 0,00 4.058.001,24
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.494,06 0,00 0,00 63.494,06
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.2.053 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
14.630.160,61 0,00 0,00 14.630.160,61
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.238.900,00 0,00 0,00 7.238.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.179.737,84 0,00 0,00 7.179.737,84
44 - INVESTIMENTOS 211.522,77 0,00 0,00 211.522,77
Total da Unidade 38.771.369,92 1.218.132,40 0,00 39.989.502,32
Total do Órgão 38.771.369,92 1.218.132,40 0,00 39.989.502,32
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2024
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 09.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.006.1.006 - CONSTRUÇÃO E REFORMA EM RESIDÊNCIAS
CARENTES
0,00 309.919,78 0,00 309.919,78
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 178.712,39 0,00 178.712,39
44 - INVESTIMENTOS 0,00 131.207,39 0,00 131.207,39
08.244.006.2.054 - ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA PESSOAS CARENTES 423.000,00 0,00 0,00 423.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 423.000,00 0,00 0,00 423.000,00
08.244.006.2.055 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL A EPIDEMIAS E PANDEMIAS
411.400,00 0,00 0,00 411.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.500,00 0,00 0,00 115.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.400,00 0,00 0,00 246.400,00
44 - INVESTIMENTOS 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00
08.242.006.2.056 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
101.500,00 0,00 0,00 101.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.500,00 0,00 0,00 101.500,00
08.241.006.2.057 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A
TERCEIRA IDADE
82.486,30 0,00 0,00 82.486,30
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.486,30 0,00 0,00 82.486,30
08.244.006.2.058 - GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.E.A.S
717.897,52 0,00 0,00 717.897,52
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.600,00 0,00 0,00 438.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.200,00 0,00 0,00 270.200,00
44 - INVESTIMENTOS 9.097,52 0,00 0,00 9.097,52
08.244.006.2.059 - GESTÃO DO SETOR DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO
CONTINUADA - BPC
21.897,52 0,00 0,00 21.897,52
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.897,52 0,00 0,00 21.897,52
08.243.006.2.060 - GESTÃO DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL
36.916,33 0,00 0,00 36.916,33
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.916,33 0,00 0,00 36.916,33
08.244.006.2.061 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S
2.257.553,96 0,00 0,00 2.257.553,96
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 347.238,15 0,00 0,00 347.238,15
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.698.191,20 0,00 0,00 1.698.191,20
44 - INVESTIMENTOS 212.124,61 0,00 0,00 212.124,61
08.244.006.2.062 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - F.N.A.S 2.172.949,25 0,00 0,00 2.172.949,25
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.222.738,86 0,00 0,00 1.222.738,86
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.210,39 0,00 0,00 840.210,39
44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
08.243.006.2.063 - GERENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - F.M.D.C.A
244.925,39 0,00 0,00 244.925,39
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.700,00 0,00 0,00 137.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.725,39 0,00 0,00 101.725,39
44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
Total da Unidade 6.470.526,27 309.919,78 0,00 6.780.446,05
Total do Órgão 6.470.526,27 309.919,78 0,00 6.780.446,05
Total Geral 45.241.896,19 1.528.052,18 0,00 46.769.948,37
Página 3 de 3
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Órgão:
0201 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.453.998,91 0,00 1.453.998,91
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 492.936,54 0,00 492.936,54
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 492.936,54 0,00 492.936,54
04.122.002.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 492.936,54 0,00 492.936,54
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 0,00 354.860,55 0,00 354.860,55
04.124.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 354.860,55 0,00 354.860,55
04.124.002.2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 0,00 354.860,55 0,00 354.860,55
04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 356.190,75 0,00 356.190,75
04.125.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 356.190,75 0,00 356.190,75
04.125.002.2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. 0,00 356.190,75 0,00 356.190,75
JURÍDICOS
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 250.011,07 0,00 250.011,07
04.131.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 250.011,07 0,00 250.011,07
04.131.002.2.010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE 0,00 250.011,07 0,00 250.011,07
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 0,00 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.002.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00
06.182.002.2.007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA 0,00 507.412,34 0,00 507.412,34
CIVIL - COMDEC
Total: 0,00 2.831.411,25 0,00 2.831.411,25
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Órgão:
0301 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 8.847.991,79 0,00 8.847.991,79
04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 0,00 8.771.876,75 0,00 8.771.876,75
04.121.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 8.771.876,75 0,00 8.771.876,75
04.121.002.2.013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 0,00 8.771.876,75 0,00 8.771.876,75
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 76.115,04 0,00 76.115,04
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 76.115,04 0,00 76.115,04
04.122.002.2.014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO 0,00 76.115,04 0,00 76.115,04
Total: 0,00 8.847.991,79 0,00 8.847.991,79
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão:
0401 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.281.353,90 0,00 3.281.353,90
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 868.736,48 0,00 868.736,48
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 868.736,48 0,00 868.736,48
04.122.002.2.017 GERENCIAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 868.736,48 0,00 868.736,48
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 2.412.617,42 0,00 2.412.617,42
04.123.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 2.412.617,42 0,00 2.412.617,42
04.123.002.2.016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 0,00 2.412.617,42 0,00 2.412.617,42
FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
28.841.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
28.841.002.2.015 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
Total: 1.790.258,10 4.788.353,90 0,00 6.578.612,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Órgão:
0601 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 10.089.291,94 165.572,43 10.254.864,37
13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 0,00 101.018,08 92.690,42 193.708,50
13.391.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 101.018,08 92.690,42 193.708,50
13.391.010.1.009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E 0,00 0,00 92.690,42 92.690,42
ARQUITETÔNICO
13.391.010.2.037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS 0,00 101.018,08 0,00 101.018,08
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 9.836.801,59 0,00 9.836.801,59
13.392.005.0.000 Cidade Esportiva 0,00 673.243,78 0,00 673.243,78
13.392.005.2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 673.243,78 0,00 673.243,78
- F.M.C
13.392.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 9.163.557,81 0,00 9.163.557,81
13.392.010.2.033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
CONCURB
13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS 0,00 7.743.750,82 0,00 7.743.750,82
E TRADICIONAIS
13.392.010.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E 0,00 1.386.806,99 0,00 1.386.806,99
TURISMO
13.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 72.882,01 72.882,01
13.451.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 0,00 72.882,01 72.882,01
13.451.010.1.010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU 0,00 0,00 72.882,01 72.882,01
13.695.000.0.000 TURISMO 0,00 151.472,27 0,00 151.472,27
13.695.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 151.472,27 0,00 151.472,27
13.695.010.2.034 APOIO AO ECOTURISMO E AO TURISMO NAUTICO 0,00 151.472,27 0,00 151.472,27
Total: 0,00 10.089.291,94 165.572,43 10.254.864,37
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DOS ESPORTES
Órgão:
0701 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 1.549.322,99 207.487,30 1.756.810,29
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.549.322,99 59.448,25 1.608.771,24
27.812.005.0.000 Cidade Esportiva 0,00 1.549.322,99 59.448,25 1.608.771,24
27.812.005.1.011 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE 0,00 0,00 59.448,25 59.448,25
27.812.005.2.039 APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
27.812.005.2.040 INCENTIVO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
27.812.005.2.041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.266.322,99 0,00 1.266.322,99
27.813.000.0.000 LAZER 0,00 0,00 148.039,05 148.039,05
27.813.005.0.000 Cidade Esportiva 0,00 0,00 148.039,05 148.039,05
27.813.005.1.007 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE LAZER 0,00 0,00 148.039,05 148.039,05
Total: 0,00 1.549.322,99 207.487,30 1.756.810,29
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Órgão:
1001 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 14.119.601,45 36.751,03 14.156.352,48
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 10.859.411,79 0,00 10.859.411,79
15.451.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 10.859.411,79 0,00 10.859.411,79
15.451.007.2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO 0,00 10.569.912,77 0,00 10.569.912,77
AMBIENTE
15.451.007.2.069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 289.499,02 0,00 289.499,02
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.260.189,66 36.751,03 3.296.940,69
15.452.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 3.260.189,66 36.751,03 3.296.940,69
15.452.007.1.005 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 36.751,03 36.751,03
15.452.007.2.066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 3.260.189,66 0,00 3.260.189,66
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
17.512.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
17.512.007.2.065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
ÁGUA
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.004.0.000 Cidade Verde, Cidade Sustentável 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.004.2.067 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DO 0,00 79.581,29 0,00 79.581,29
MEIO AMBIENTE
18.541.004.2.070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO 0,00 112.200,00 0,00 112.200,00
FALTAR"
25.000.000.0.000 ENERGIA 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
25.752.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
25.752.007.2.064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
PÚBLICA
Total: 0,00 18.911.804,29 36.751,03 18.948.555,32
Página 6 de 17
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
Órgão:
1101 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
15.452.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
15.452.007.2.071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS 0,00 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
PÚBLICOS
Total: 0,00 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Órgão:
1201 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 1.128.713,51 0,00 1.128.713,51
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0,00 936.336,92 0,00 936.336,92
20.605.008.0.000 Agricultura Mais Forte 0,00 936.336,92 0,00 936.336,92
20.605.008.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 936.336,92 0,00 936.336,92
PESCA
20.606.000.0.000 EXTENÇÃO RURAL 0,00 91.935,46 0,00 91.935,46
20.606.008.0.000 Agricultura Mais Forte 0,00 91.935,46 0,00 91.935,46
20.606.008.2.073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 0,00 91.935,46 0,00 91.935,46
RURAL
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 100.441,13 0,00 100.441,13
20.608.008.0.000 Agricultura Mais Forte 0,00 100.441,13 0,00 100.441,13
20.608.008.2.072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E 0,00 23.441,13 0,00 23.441,13
HORTAS COMUNITÁRIAS
20.608.008.2.075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
Total: 0,00 1.128.713,51 0,00 1.128.713,51
Página 8 de 17
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Órgão:
1301 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 137.072,87 0,00 137.072,87
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 137.072,87 0,00 137.072,87
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 137.072,87 0,00 137.072,87
04.122.002.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 0,00 137.072,87 0,00 137.072,87
INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
22.661.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
22.661.002.2.076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
COMÉRCIO
Total: 0,00 153.610,95 0,00 153.610,95
Página 9 de 17
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
Órgão:
1401 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 161.527,77 0,00 161.527,77
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 161.527,77 0,00 161.527,77
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 161.527,77 0,00 161.527,77
04.122.002.2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS 0,00 161.527,77 0,00 161.527,77
BAIRROS, POV. E DISTRITO
Total: 0,00 161.527,77 0,00 161.527,77
Página 10 de 17
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Órgão:
1501 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 9.839.882,72 19.845,70 9.859.728,42
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 9.756.293,87 19.845,70 9.776.139,57
26.782.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 9.756.293,87 19.845,70 9.776.139,57
26.782.007.1.008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 19.845,70 19.845,70
26.782.007.2.079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 8.765.778,41 0,00 8.765.778,41
26.782.007.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 990.515,46 0,00 990.515,46
26.783.000.0.000 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 0,00 83.588,85 0,00 83.588,85
26.783.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 83.588,85 0,00 83.588,85
26.783.007.2.080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA 0,00 83.588,85 0,00 83.588,85
Total: 0,00 9.839.882,72 19.845,70 9.859.728,42
Página 11 de 17
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
Órgão:
1601 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.006.2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A 0,00 467.500,00 0,00 467.500,00
MULHER
14.422.006.2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E 0,00 239.815,24 0,00 239.815,24
IGUALDADE RACIAL
Total: 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
Página 12 de 17
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: GABINETE DO VICE- PREFEITO
Órgão:
1701 -
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 284.029,90 0,00 284.029,90
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 284.029,90 0,00 284.029,90
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 284.029,90 0,00 284.029,90
04.122.002.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO 0,00 284.029,90 0,00 284.029,90
VICE-PREFEITO (A)
Total: 0,00 284.029,90 0,00 284.029,90
Página 13 de 17
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL
Órgão:
0101 -
2 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.001.0.000 Fortalecimento da Ação Legislativa 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.001.1.001 EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 0,00 1.616.000,00 0,00 1.616.000,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 0,00 3.104.820,00 0,00 3.104.820,00
01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO 0,00 31.650,00 0,00 31.650,00
01.031.001.2.004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
Total: 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
Página 14 de 17
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão:
0801 -
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 38.771.369,92 1.218.132,40 39.989.502,32
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 34.998.469,92 1.218.132,40 36.216.602,32
10.301.009.0.000 Mais Saúde 0,00 34.998.469,92 1.218.132,40 36.216.602,32
10.301.009.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE 0,00 0,00 1.218.132,40 1.218.132,40
SAÚDE
10.301.009.2.042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00
10.301.009.2.045 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 0,00 1.748.202,79 0,00 1.748.202,79
10.301.009.2.047 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 7.760.785,66 0,00 7.760.785,66
10.301.009.2.048 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 0,00 3.416.425,56 0,00 3.416.425,56
PSF
10.301.009.2.050 GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA 0,00 526.400,00 0,00 526.400,00
FAMÍLIA - NASF
10.301.009.2.051 GESTÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.990.000,00 0,00 1.990.000,00
10.301.009.2.052 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO 0,00 4.121.495,30 0,00 4.121.495,30
DE SAÚDE - PACS
10.301.009.2.053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 14.630.160,61 0,00 14.630.160,61
SAÚDE
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.704.000,00 0,00 1.704.000,00
10.302.009.0.000 Mais Saúde 0,00 1.704.000,00 0,00 1.704.000,00
10.302.009.2.043 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO CAPS 0,00 626.600,00 0,00 626.600,00
10.302.009.2.044 GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 1.077.400,00 0,00 1.077.400,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 326.100,00 0,00 326.100,00
10.304.009.0.000 Mais Saúde 0,00 326.100,00 0,00 326.100,00
10.304.009.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 326.100,00 0,00 326.100,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.742.800,00 0,00 1.742.800,00
10.305.009.0.000 Mais Saúde 0,00 1.742.800,00 0,00 1.742.800,00
10.305.009.2.027 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMBATE ÁS 0,00 1.255.000,00 0,00 1.255.000,00
ENDEMIAS - ACES
10.305.009.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 0,00 487.800,00 0,00 487.800,00
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA -
EPIDEMIAS E PANDEMIAS
Total: 0,00 38.771.369,92 1.218.132,40 39.989.502,32
Página 15 de 17
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
0501 -
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 58.357.358,15 2.117.499,64 60.474.857,79
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 46.155.589,69 2.117.499,64 48.273.089,33
12.361.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 0,00 46.155.589,69 2.117.499,64 48.273.089,33
12.361.003.1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO 0,00 0,00 1.993.041,58 1.993.041,58
DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
12.361.003.1.003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE 0,00 0,00 124.458,06 124.458,06
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003.2.021 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 45.086,25 0,00 45.086,25
12.361.003.2.022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 2.809.018,04 0,00 2.809.018,04
DE EDUCAÇÃO
12.361.003.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II 0,00 35.478.386,83 0,00 35.478.386,83
12.361.003.2.025 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E 0,00 193.722,21 0,00 193.722,21
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
12.361.003.2.028 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 0,00 1.104.290,08 0,00 1.104.290,08
Q.S.E
12.361.003.2.029 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 0,00 4.471.831,06 0,00 4.471.831,06
TRANSP DO ESCOLAR - PNATE
12.361.003.2.030 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - 0,00 25.064,00 0,00 25.064,00
PDDE
12.361.003.2.031 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.951.808,22 0,00 1.951.808,22
ESCOLAR - PNAE
12.361.003.2.032 GESTÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO 0,00 76.383,00 0,00 76.383,00
FUNDEF/FUNDEB
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 11.783.398,05 0,00 11.783.398,05
12.365.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 0,00 11.783.398,05 0,00 11.783.398,05
12.365.003.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHES 0,00 11.783.398,05 0,00 11.783.398,05
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 418.370,41 0,00 418.370,41
12.366.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 0,00 418.370,41 0,00 418.370,41
12.366.003.2.018 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO JOVENS - 0,00 34.705,00 0,00 34.705,00
PROJOVEM URBANO
12.366.003.2.019 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - 0,00 30.899,00 0,00 30.899,00
PROJOVEM CAMPO
12.366.003.2.020 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 0,00 352.766,41 0,00 352.766,41
JOVENS E ADULTOS - EJA
Total: 0,00 58.357.358,15 2.117.499,64 60.474.857,79
Página 16 de 17
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Programa de Trabalho
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
0901 -
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.470.526,27 309.919,78 6.780.446,05
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 82.486,30 0,00 82.486,30
08.241.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 82.486,30 0,00 82.486,30
08.241.006.2.057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA 0,00 82.486,30 0,00 82.486,30
IDADE
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
08.242.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
08.242.006.2.056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
COM DEFICIÊNCIA - PCD
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 281.841,72 0,00 281.841,72
08.243.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 281.841,72 0,00 281.841,72
08.243.006.2.060 GESTÃO DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 0,00 36.916,33 0,00 36.916,33
INFANTIL
08.243.006.2.063 GERENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 244.925,39 0,00 244.925,39
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - F.M.D.C.A
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 6.004.698,25 309.919,78 6.314.618,03
08.244.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 6.004.698,25 309.919,78 6.314.618,03
08.244.006.1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA EM RESIDÊNCIAS CARENTES 0,00 0,00 309.919,78 309.919,78
08.244.006.2.054 ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA PESSOAS CARENTES 0,00 423.000,00 0,00 423.000,00
08.244.006.2.055 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 0,00 411.400,00 0,00 411.400,00
EPIDEMIAS E PANDEMIAS
08.244.006.2.058 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE 0,00 717.897,52 0,00 717.897,52
ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.E.A.S
08.244.006.2.059 GESTÃO DO SETOR DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO 0,00 21.897,52 0,00 21.897,52
CONTINUADA - BPC
08.244.006.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 2.257.553,96 0,00 2.257.553,96
ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S
08.244.006.2.062 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - F.N.A.S 0,00 2.172.949,25 0,00 2.172.949,25
Total: 0,00 6.470.526,27 309.919,78 6.780.446,05
Total Geral: 179.026.810,33
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CACHOEIRA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.007.470,00 0,00 5.007.470,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.007.470,00 0,00 5.007.470,00
01.031.001.0.000 Fortalecimento da Ação Legislativa 5.007.470,00 0,00 5.007.470,00
01.031.001.1.001 EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA 180.000,00 0,00 180.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.616.000,00 0,00 1.616.000,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 3.104.820,00 0,00 3.104.820,00
01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO 31.650,00 0,00 31.650,00
01.031.001.2.004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO 75.000,00 0,00 75.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 13.977.775,14 126.600,00 14.165.975,14
04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 8.668.176,75 102.600,00 8.771.876,75
04.121.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 8.668.176,75 102.600,00 8.771.876,75
04.121.002.2.013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 8.668.176,75 102.600,00 8.771.876,75
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.960.418,60 5.000,00 2.020.418,60
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 1.960.418,60 5.000,00 2.020.418,60
04.122.002.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 492.936,54 0,00 492.936,54
04.122.002.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (A) 284.029,90 0,00 284.029,90
04.122.002.2.014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO 21.115,04 0,00 76.115,04
04.122.002.2.017 GERENCIAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 863.736,48 5.000,00 868.736,48
04.122.002.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 137.072,87 0,00 137.072,87
04.122.002.2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS BAIRROS, POV. E DISTRITO 161.527,77 0,00 161.527,77
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.388.117,42 19.000,00 2.412.617,42
04.123.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 2.388.117,42 19.000,00 2.412.617,42
04.123.002.2.016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.388.117,42 19.000,00 2.412.617,42
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 354.860,55 0,00 354.860,55
04.124.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 354.860,55 0,00 354.860,55
04.124.002.2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 354.860,55 0,00 354.860,55
04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 356.190,75 0,00 356.190,75
04.125.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 356.190,75 0,00 356.190,75
04.125.002.2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. JURÍDICOS 356.190,75 0,00 356.190,75
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 250.011,07 0,00 250.011,07
04.131.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 250.011,07 0,00 250.011,07
04.131.002.2.010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 250.011,07 0,00 250.011,07
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CACHOEIRA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.002.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 870.000,00 0,00 870.000,00
06.182.002.2.007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 507.412,34 0,00 507.412,34
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.515.990,27 3.262.255,78 6.780.446,05
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 82.486,30 82.486,30
08.241.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 82.486,30 82.486,30
08.241.006.2.057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA IDADE 0,00 82.486,30 82.486,30
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 71.500,00 30.000,00 101.500,00
08.242.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 71.500,00 30.000,00 101.500,00
08.242.006.2.056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD 71.500,00 30.000,00 101.500,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 244.925,39 36.916,33 281.841,72
08.243.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 244.925,39 36.916,33 281.841,72
08.243.006.2.060 GESTÃO DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 36.916,33 36.916,33
08.243.006.2.063 GERENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 244.925,39 0,00 244.925,39
ADOLESCENTE - F.M.D.C.A
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.199.564,88 3.112.853,15 6.314.618,03
08.244.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 3.199.564,88 3.112.853,15 6.314.618,03
08.244.006.1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA EM RESIDÊNCIAS CARENTES 309.919,78 0,00 309.919,78
08.244.006.2.054 ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA PESSOAS CARENTES 423.000,00 0,00 423.000,00
08.244.006.2.055 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A EPIDEMIAS E PANDEMIAS 172.700,00 238.700,00 411.400,00
08.244.006.2.058 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.E.A.S 33.000,00 682.697,52 717.897,52
08.244.006.2.059 GESTÃO DO SETOR DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC 0,00 21.897,52 21.897,52
08.244.006.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S 2.257.553,96 0,00 2.257.553,96
08.244.006.2.062 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - F.N.A.S 3.391,14 2.169.558,11 2.172.949,25
10.000.000.0.000 SAÚDE 2.091.000,00 37.898.502,32 39.989.502,32
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 641.000,00 35.575.602,32 36.216.602,32
10.301.009.0.000 Mais Saúde 641.000,00 35.575.602,32 36.216.602,32
10.301.009.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 221.000,00 997.132,40 1.218.132,40
10.301.009.2.042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE 0,00 805.000,00 805.000,00
10.301.009.2.045 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 0,00 1.748.202,79 1.748.202,79
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CACHOEIRA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.301.009.2.047 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 25.000,00 7.735.785,66 7.760.785,66
10.301.009.2.048 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 340.000,00 3.076.425,56 3.416.425,56
10.301.009.2.050 GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 0,00 526.400,00 526.400,00
10.301.009.2.051 GESTÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.990.000,00 1.990.000,00
10.301.009.2.052 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 0,00 4.121.495,30 4.121.495,30
10.301.009.2.053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 55.000,00 14.575.160,61 14.630.160,61
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 145.000,00 1.559.000,00 1.704.000,00
10.302.009.0.000 Mais Saúde 145.000,00 1.559.000,00 1.704.000,00
10.302.009.2.043 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO CAPS 0,00 626.600,00 626.600,00
10.302.009.2.044 GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 145.000,00 932.400,00 1.077.400,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 326.100,00 326.100,00
10.304.009.0.000 Mais Saúde 0,00 326.100,00 326.100,00
10.304.009.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 326.100,00 326.100,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.305.000,00 437.800,00 1.742.800,00
10.305.009.0.000 Mais Saúde 1.305.000,00 437.800,00 1.742.800,00
10.305.009.2.027 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACES 1.255.000,00 0,00 1.255.000,00
10.305.009.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - 50.000,00 437.800,00 487.800,00
EPIDEMIAS E PANDEMIAS
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 37.068.003,74 22.759.154,05 60.474.857,79
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 25.813.153,15 21.812.236,18 48.273.089,33
12.361.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 25.813.153,15 21.812.236,18 48.273.089,33
12.361.003.1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 217.000,00 1.776.041,58 1.993.041,58
12.361.003.1.003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 124.458,06 124.458,06
12.361.003.2.021 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 45.086,25 45.086,25
12.361.003.2.022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 157.000,00 2.652.018,04 2.809.018,04
12.361.003.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II 25.439.153,15 10.039.233,68 35.478.386,83
12.361.003.2.025 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO QUILOMBOLA 0,00 193.722,21 193.722,21
12.361.003.2.028 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - Q.S.E 0,00 1.104.290,08 1.104.290,08
12.361.003.2.029 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR - PNATE 0,00 4.208.831,06 4.471.831,06
12.361.003.2.030 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE 0,00 25.064,00 25.064,00
12.361.003.2.031 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 1.567.108,22 1.951.808,22
12.361.003.2.032 GESTÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB 0,00 76.383,00 76.383,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 11.254.850,59 528.547,46 11.783.398,05
12.365.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 11.254.850,59 528.547,46 11.783.398,05
12.365.003.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHES 11.254.850,59 528.547,46 11.783.398,05
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 418.370,41 418.370,41
12.366.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 0,00 418.370,41 418.370,41
12.366.003.2.018 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO JOVENS - PROJOVEM URBANO 0,00 34.705,00 34.705,00
12.366.003.2.019 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO 0,00 30.899,00 30.899,00
12.366.003.2.020 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 352.766,41 352.766,41
13.000.000.0.000 CULTURA 9.775.650,71 474.600,00 10.254.864,37
13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 189.094,84 0,00 193.708,50
13.391.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 189.094,84 0,00 193.708,50
13.391.010.1.009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO 88.076,76 0,00 92.690,42
13.391.010.2.037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS 101.018,08 0,00 101.018,08
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 9.362.201,59 474.600,00 9.836.801,59
13.392.005.0.000 Cidade Esportiva 460.643,78 212.600,00 673.243,78
13.392.005.2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C 460.643,78 212.600,00 673.243,78
13.392.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 8.901.557,81 262.000,00 9.163.557,81
13.392.010.2.033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB 33.000,00 0,00 33.000,00
13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 7.481.750,82 262.000,00 7.743.750,82
13.392.010.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.386.806,99 0,00 1.386.806,99
13.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 72.882,01 0,00 72.882,01
13.451.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 72.882,01 0,00 72.882,01
13.451.010.1.010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU 72.882,01 0,00 72.882,01
13.695.000.0.000 TURISMO 151.472,27 0,00 151.472,27
13.695.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 151.472,27 0,00 151.472,27
13.695.010.2.034 APOIO AO ECOTURISMO E AO TURISMO NAUTICO 151.472,27 0,00 151.472,27
14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.006.2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 467.500,00 0,00 467.500,00
14.422.006.2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 239.815,24 0,00 239.815,24
15.000.000.0.000 URBANISMO 16.230.265,23 2.866.350,61 19.417.715,84
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CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.632.442,98 1.905.868,81 10.859.411,79
15.451.007.0.000 Cidade Modelo 8.632.442,98 1.905.868,81 10.859.411,79
15.451.007.2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 8.342.943,96 1.905.868,81 10.569.912,77
15.451.007.2.069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 289.499,02 0,00 289.499,02
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 7.597.822,25 960.481,80 8.558.304,05
15.452.007.0.000 Cidade Modelo 7.597.822,25 960.481,80 8.558.304,05
15.452.007.1.005 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 36.751,03 0,00 36.751,03
15.452.007.2.066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 2.299.707,86 960.481,80 3.260.189,66
15.452.007.2.071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 523.572,38 2.592,11 526.164,49
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 523.572,38 2.592,11 526.164,49
17.512.007.0.000 Cidade Modelo 523.572,38 2.592,11 526.164,49
17.512.007.2.065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 523.572,38 2.592,11 526.164,49
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.004.0.000 Cidade Verde, Cidade Sustentável 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.004.2.067 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 79.581,29 0,00 79.581,29
18.541.004.2.070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO FALTAR" 112.200,00 0,00 112.200,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.127.790,77 0,00 1.128.713,51
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 935.414,18 0,00 936.336,92
20.605.008.0.000 Agricultura Mais Forte 935.414,18 0,00 936.336,92
20.605.008.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 935.414,18 0,00 936.336,92
20.606.000.0.000 EXTENÇÃO RURAL 91.935,46 0,00 91.935,46
20.606.008.0.000 Agricultura Mais Forte 91.935,46 0,00 91.935,46
20.606.008.2.073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 91.935,46 0,00 91.935,46
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100.441,13 0,00 100.441,13
20.608.008.0.000 Agricultura Mais Forte 100.441,13 0,00 100.441,13
20.608.008.2.072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E HORTAS COMUNITÁRIAS 23.441,13 0,00 23.441,13
20.608.008.2.075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 77.000,00 0,00 77.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 16.538,08 0,00 16.538,08
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 16.538,08 0,00 16.538,08
22.661.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 16.538,08 0,00 16.538,08
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
22.661.002.2.076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO 16.538,08 0,00 16.538,08
25.000.000.0.000 ENERGIA 4.017.994,97 54.062,09 4.074.257,06
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 4.017.994,97 54.062,09 4.074.257,06
25.752.007.0.000 Cidade Modelo 4.017.994,97 54.062,09 4.074.257,06
25.752.007.2.064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.017.994,97 54.062,09 4.074.257,06
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 9.481.223,83 378.504,59 9.859.728,42
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 9.397.634,98 378.504,59 9.776.139,57
26.782.007.0.000 Cidade Modelo 9.397.634,98 378.504,59 9.776.139,57
26.782.007.1.008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 19.845,70 0,00 19.845,70
26.782.007.2.079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 8.581.078,41 184.700,00 8.765.778,41
26.782.007.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 796.710,87 193.804,59 990.515,46
26.783.000.0.000 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 83.588,85 0,00 83.588,85
26.783.007.0.000 Cidade Modelo 83.588,85 0,00 83.588,85
26.783.007.2.080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA 83.588,85 0,00 83.588,85
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.756.810,29 0,00 1.756.810,29
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.608.771,24 0,00 1.608.771,24
27.812.005.0.000 Cidade Esportiva 1.608.771,24 0,00 1.608.771,24
27.812.005.1.011 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE 59.448,25 0,00 59.448,25
27.812.005.2.039 APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL 162.000,00 0,00 162.000,00
27.812.005.2.040 INCENTIVO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS 121.000,00 0,00 121.000,00
27.812.005.2.041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.266.322,99 0,00 1.266.322,99
27.813.000.0.000 LAZER 148.039,05 0,00 148.039,05
27.813.005.0.000 Cidade Esportiva 148.039,05 0,00 148.039,05
27.813.005.1.007 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE LAZER 148.039,05 0,00 148.039,05
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.457.000,00 50.000,00 1.507.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 1.457.000,00 50.000,00 1.507.000,00
28.841.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 1.457.000,00 50.000,00 1.507.000,00
28.841.002.2.015 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.457.000,00 50.000,00 1.507.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 1.790.258,10
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 1.790.258,10
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 1.790.258,10 0,00 1.790.258,10
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 1.790.258,10
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
Total 110.113.852,38 67.872.621,55 179.026.810,33
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CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
GABINETE DO VICE- PREFEITO
Valores em R$
01
5.007.470,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.007.470,00
04
0.00
1.453.998,91
8.847.991,79
3.281.353,90
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
137.072,87
161.527,77
0.00
0.00
284.029,90
14.165.975,14
06
0.00
1.377.412,34
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.377.412,34
Página 1 de 6
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CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
GABINETE DO VICE- PREFEITO
08
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.780.446,05
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.780.446,05
10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
39.989.502,32
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
39.989.502,32
12
0.00
0.00
0.00
0.00
60.474.857,79
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
60.474.857,79
Página 2 de 6
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CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
GABINETE DO VICE- PREFEITO
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.254.864,37
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.254.864,37
14
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
707.315,24
0.00
707.315,24
15
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
14.156.352,48
5.261.363,36
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
19.417.715,84
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CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
GABINETE DO VICE- PREFEITO
17
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
526.164,49
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
526.164,49
18
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
191.781,29
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
191.781,29
20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.128.713,51
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.128.713,51
22
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
16.538,08
0.00
0.00
0.00
0.00
16.538,08
Página 4 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
GABINETE DO VICE- PREFEITO
25
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.074.257,06
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.074.257,06
26
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.859.728,42
0.00
0.00
9.859.728,42
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.756.810,29
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.756.810,29
Página 5 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento 2024
CACHOEIRA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13828397000156
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
07.01.000
08.01.000
09.01.000
10.01.000
11.01.000
12.01.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
16.01.000
17.01.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DOS ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
GABINETE DO VICE- PREFEITO
28
0.00
0.00
0.00
1.507.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.507.000,00
99
0.00
0.00
0.00
1.790.258,10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.790.258,10
Total Geral
5.007.470,00
2.831.411,25
8.847.991,79
6.578.612,00
60.474.857,79
10.254.864,37
1.756.810,29
39.989.502,32
6.780.446,05
18.948.555,32
5.261.363,36
1.128.713,51
153.610,95
161.527,77
9.859.728,42
707.315,24
284.029,90
179.026.810,33
Página 6 de 6
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA-BA Orçamento 2024
Despesa por Órgão
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA 1.790.258,10 64.554.619,61 429.656,46 66.774.534,17
2 CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 38.771.369,92 1.218.132,40 39.989.502,32
4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 58.357.358,15 2.117.499,64 60.474.857,79
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 6.470.526,27 309.919,78 6.780.446,05
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 1.790.258,10 172.981.343,95 4.255.208,28 179.026.810,33
1.790.258,10 127.739.447,76 2.727.156,10
0,00 45.241.896,19 1.528.052,18
132.256.861,96
46.769.948,37
0,00
1.790.258,10 172.981.343,95 4.255.208,28
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00
179.026.810,33
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA-BA Orçamento 2024
Despesa por Programa
001 Fortalecimento da Ação Legislativa 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
002 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 17.066.925,56 0,00 17.066.925,56
003 A Mudança Começa Pela Educação 0,00 58.357.358,15 2.117.499,64 60.474.857,79
004 Cidade Verde, Cidade Sustentável 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
005 Cidade Esportiva 0,00 2.222.566,77 207.487,30 2.430.054,07
006 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 7.177.841,51 309.919,78 7.487.761,29
007 Cidade Modelo 0,00 33.821.269,08 56.596,73 33.877.865,81
008 Agricultura Mais Forte 0,00 1.128.713,51 0,00 1.128.713,51
009 Mais Saúde 0,00 38.771.369,92 1.218.132,40 39.989.502,32
010 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 9.416.048,16 165.572,43 9.581.620,59
999 Reserva de Contingência 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 1.790.258,10 172.981.343,95 4.255.208,28 179.026.810,33
1.790.258,10 127.739.447,76 2.727.156,10
0,00 45.241.896,19 1.528.052,18
132.256.861,96
46.769.948,37
0,00
1.790.258,10 172.981.343,95 4.255.208,28
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00
179.026.810,33
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA-BA Orçamento 2024
Despesa por Função
01 LEGISLATIVA 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 14.165.975,14 0,00 14.165.975,14
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.470.526,27 309.919,78 6.780.446,05
10 SAÚDE 0,00 38.771.369,92 1.218.132,40 39.989.502,32
12 EDUCAÇÃO 0,00 58.357.358,15 2.117.499,64 60.474.857,79
13 CULTURA 0,00 10.089.291,94 165.572,43 10.254.864,37
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
15 URBANISMO 0,00 19.380.964,81 36.751,03 19.417.715,84
17 SANEAMENTO 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
20 AGRICULTURA 0,00 1.128.713,51 0,00 1.128.713,51
22 INDUSTRIA 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
25 ENERGIA 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
26 TRANSPORTE 0,00 9.839.882,72 19.845,70 9.859.728,42
27 DESPORTO E LAZER 0,00 1.549.322,99 207.487,30 1.756.810,29
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 1.790.258,10 172.981.343,95 4.255.208,28 179.026.810,33
1.790.258,10 127.739.447,76 2.727.156,10
0,00 45.241.896,19 1.528.052,18
132.256.861,96
46.769.948,37
0,00
1.790.258,10 172.981.343,95 4.255.208,28
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00
179.026.810,33
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA-BA Orçamento 2024
Despesa por SubFunção
031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 0,00 8.771.876,75 0,00 8.771.876,75
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.020.418,60 0,00 2.020.418,60
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 2.412.617,42 0,00 2.412.617,42
124 CONTROLE INTERNO 0,00 354.860,55 0,00 354.860,55
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 356.190,75 0,00 356.190,75
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 250.011,07 0,00 250.011,07
182 DEFESA CIVIL 0,00 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 82.486,30 0,00 82.486,30
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 281.841,72 0,00 281.841,72
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 6.004.698,25 309.919,78 6.314.618,03
301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 34.998.469,92 1.218.132,40 36.216.602,32
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.704.000,00 0,00 1.704.000,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 326.100,00 0,00 326.100,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.742.800,00 0,00 1.742.800,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 46.155.589,69 2.117.499,64 48.273.089,33
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 11.783.398,05 0,00 11.783.398,05
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 418.370,41 0,00 418.370,41
391 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 0,00 101.018,08 92.690,42 193.708,50
392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 9.836.801,59 0,00 9.836.801,59
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 10.859.411,79 72.882,01 10.932.293,80
452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 8.521.553,02 36.751,03 8.558.304,05
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
605 ABASTECIMENTO 0,00 936.336,92 0,00 936.336,92
606 EXTENÇÃO RURAL 0,00 91.935,46 0,00 91.935,46
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 100.441,13 0,00 100.441,13
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
695 TURISMO 0,00 151.472,27 0,00 151.472,27
752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 9.756.293,87 19.845,70 9.776.139,57
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA-BA Orçamento 2024
Despesa por SubFunção
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 0,00 83.588,85 0,00 83.588,85
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.549.322,99 59.448,25 1.608.771,24
813 LAZER 0,00 0,00 148.039,05 148.039,05
841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 1.790.258,10 172.981.343,95 4.255.208,28 179.026.810,33
1.790.258,10 127.739.447,76 2.727.156,10
0,00 45.241.896,19 1.528.052,18
132.256.861,96
46.769.948,37
0,00
1.790.258,10 172.981.343,95 4.255.208,28
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00
179.026.810,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.797.470,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.218.970,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.218.970,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.615.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 576.470,00
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.578.500,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.578.500,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 42.500,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 167.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 30.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 600.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 674.000,00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 5.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 210.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 80.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 130.000,00
Total: 5.007.470,00
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CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.01 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.792.016,02
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.193.926,27
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.193.926,27
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 313.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.812.813,47
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 68.112,80
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 598.089,75
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 598.089,75
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 42.312,33
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 102.673,22
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 27.926,42
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.738,15
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 181.238,15
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 127.857,15
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 101.368,03
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.476,30
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.395,23
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 39.395,23
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.395,23
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.238,15
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 38.157,08
Total: 2.831.411,25
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Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:03.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.670.034,03
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.008.200,00
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 11.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.997.200,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.170.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.630.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.195.000,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.661.834,03
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 150.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 150.000,00
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.456.834,03
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 27.184,21
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 703.483,92
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 55.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.100.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 235.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.261.000,00
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 55.000,00
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 4.400,00
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 2.200,00
3.3.9.0.59.00.00 Pensões Especiais 2.200,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 365,90
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 177.957,76
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 177.957,76
4.4.7.1.52.00.00 Equipamentos e Materiais Permanentes 10.115,04
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.842,72
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 111.615,76
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 55.126,96
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00
Total: 8.847.991,79
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Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.332.853,90
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.838.149,73
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.838.149,73
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 819.749,73
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15.500,00
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 957.500,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.200,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.2.9.0.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 11.000,00
3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 11.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.472.704,17
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 5.091,52
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.091,52
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.467.612,65
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.222,36
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 55.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 11.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 165.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.653,81
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 300.500,00
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 11.000,00
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 4.400,00
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 868.736,48
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 4.400,00
3.3.9.0.59.00.00 Pensões Especiais 5.500,00
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 16.500,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.455.500,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 5.500,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.450.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000,00
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.450.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contigência 1.790.258,10
9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 1.790.258,10
9.9.9.0.00.00.00 Reserva de Contigência 1.790.258,10
9.9.9.9.99.99.99 Reserva de Contigência 1.790.258,10
Total: 6.578.612,00
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CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.604.396,73
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.922.768,74
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.922.768,74
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.158.791,59
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.296.268,99
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 4.456.935,36
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 4.996,50
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.776,30
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.681.627,99
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 500.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 500.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.181.627,99
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 19.025,41
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 247.017,84
3.3.9.0.19.00.00 Auxílio - Fardamento 5.000,00
3.3.9.0.20.00.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 5.500,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.348.415,88
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.503.273,12
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 47.719,86
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 11.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 400.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 474.112,11
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.861.982,33
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 22.000,00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 5.500,00
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 1.100,00
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.100,00
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 201.564,82
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.964,43
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.352,19
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.870.461,06
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 5.870.461,06
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.870.461,06
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.967.652,51
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.889.460,11
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 12.110,29
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15
Total: 60.474.857,79
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CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:06.01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.974.956,25
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.838,46
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.500,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 237.338,46
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 75.426,18
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143.330,10
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 6.194,06
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 6.194,06
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.194,06
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.721.117,79
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 450.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 450.000,00
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.500,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.254.617,79
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 12.388,13
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 234.686,67
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 72.000,81
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 44.807,07
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.378,22
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 875.819,79
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.705.343,04
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 71.000,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 217.194,06
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 279.908,12
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 279.908,12
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 279.908,12
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 182.906,72
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 97.001,40
Total: 10.254.864,37
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CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:07.01 SECRETARIA DOS ESPORTES
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.633.156,24
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 278.102,54
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.102,54
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 166.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.102,54
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.355.053,70
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 610.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 610.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 745.053,70
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.541,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 229.513,40
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 86.000,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 34.545,77
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 19.051,85
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 43.121,95
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 327.803,43
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.476,30
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 123.654,05
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 123.654,05
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.654,05
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 61.865,11
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 60.550,79
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15
Total: 1.756.810,29
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LARGO D' AJUDA Nº 02
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CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.899.800,83
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.611.727,12
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 550.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.061.727,12
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 8.292.079,84
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.145.100,00
3.1.9.0.12.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 10.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.497.884,48
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 45.000,00
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 17.409,87
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 54.252,93
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.288.073,71
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 1.181.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.181.000,00
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 205.000,00
3.3.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.852.073,71
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 34.848,81
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.374.161,21
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 84.392,11
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.476,09
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 2.200,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 450.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 217.977,56
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.784.634,01
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 2.200,00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 8.154,38
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 1.100,00
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 816.842,87
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.100,00
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.100,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.690,63
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 44.196,04
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.089.701,49
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 2.089.701,49
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.089.701,49
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.527.229,79
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 556.971,70
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 5.500,00
Total: 39.989.502,32
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CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.263.016,53
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.261.777,01
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.261.777,01
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.407.076,17
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 488.038,08
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 361.200,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.462,76
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.001.239,52
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 225.625,39
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 225.625,39
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.775.614,13
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 23.063,28
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 987.381,63
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 696.297,34
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.401,11
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 2.200,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 84.305,07
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 330.935,15
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.071.148,80
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 15.400,00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 2.756,36
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 529.725,39
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.900,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.100,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 517.429,52
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 517.429,52
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 517.429,52
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 244.804,91
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 269.500,00
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 3.124,61
Total: 6.780.446,05
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CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:10.01 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.372.019,53
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.029.155,04
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.029.155,04
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.807.618,47
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.186.993,74
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 22.910,17
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 4.756,36
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.200,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.676,30
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.342.864,49
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.342.864,49
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 13.249,33
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.821.627,29
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 7.700,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.694,06
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 10.935,52
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 11.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 466.504,56
3.3.9.0.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 2.716,68
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.743.084,45
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 239.914,45
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.338,15
3.3.9.0.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.100,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.576.535,79
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 2.576.535,79
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.576.535,79
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2.414.850,11
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 141.287,66
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 20.398,02
Total: 18.948.555,32
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Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:11.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.250.337,98
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.250.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.250.000,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.750.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.337,98
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.337,98
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 567,83
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 554.149,81
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.307,62
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 66.538,08
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 374.672,10
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.102,54
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.025,38
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 11.025,38
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.025,38
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.512,69
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.512,69
Total: 5.261.363,36
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CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:12.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.119.497,95
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 607.044,82
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 607.044,82
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 107.786,80
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 481.481,79
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.538,08
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 512.453,13
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 512.453,13
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 11.025,39
3.3.9.0.27.00.00 Enc. pelo Honra Avais, Garant. Seguros e Similares 22.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 60.372,58
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 44.034,69
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.813,71
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 82.837,96
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 269.816,94
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 13.313,71
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.215,56
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 9.215,56
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.215,56
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9.215,56
Total: 1.128.713,51
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CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:13.01 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 129.173,99
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.892,20
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.892,20
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.642,20
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.250,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.281,79
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.281,79
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 13.857,54
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.952,32
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.902,73
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.074,93
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 13.822,79
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 8.671,48
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.436,96
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 24.436,96
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.436,96
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.990,89
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.446,07
Total: 153.610,95
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CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:14.01 SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 138.359,85
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.326,76
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.326,76
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 21.059,60
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.267,16
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.033,09
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.033,09
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 8.902,73
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.194,06
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.380,13
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.715,09
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 24.692,21
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 11.148,87
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.167,92
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 23.167,92
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.167,92
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.961,10
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.206,82
Total: 161.527,77
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CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:15.01 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.824.734,98
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.184.471,17
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.184.471,17
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.406.364,92
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 778.106,25
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.640.263,81
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.640.263,81
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.102,54
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 820.394,11
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.307,61
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.325,23
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.767.934,32
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.993,44
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 34.993,44
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.993,44
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 13.852,43
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.141,01
Total: 9.859.728,42
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:16.01 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 649.007,62
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 71.500,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16.500,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.007,62
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 55.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 55.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 341.007,62
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.307,62
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 33.000,00
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 49.500,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 36.300,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 66.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.500,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 35.200,00
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 22.000,00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 11.000,00
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 5.500,00
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 44.000,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.307,62
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 58.307,62
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.307,62
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 44.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14.307,62
Total: 707.315,24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Despesa por Unidade
Orçamento 2024
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:17.01 GABINETE DO VICE- PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 284.029,90
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.512,69
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.512,69
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.512,69
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.517,21
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.517,21
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 12.814,82
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.238,15
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.796,04
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 17.668,20
Total: 284.029,90
Total Geral: R$179.026.810,33
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RUA ANA NERY,27
CENTRO
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.001.0.000 Fortalecimento da Ação Legislativa 0,00 4.827.470,00 180.000,00 5.007.470,00
01.031.001.1.001 EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 0,00 1.616.000,00 0,00 1.616.000,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 0,00 3.104.820,00 0,00 3.104.820,00
01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO 0,00 31.650,00 0,00 31.650,00
01.031.001.2.004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 14.165.975,14 0,00 14.165.975,14
04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 0,00 8.771.876,75 0,00 8.771.876,75
04.121.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 8.771.876,75 0,00 8.771.876,75
04.121.002.2.013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 0,00 8.771.876,75 0,00 8.771.876,75
ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.020.418,60 0,00 2.020.418,60
04.122.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 2.020.418,60 0,00 2.020.418,60
04.122.002.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 492.936,54 0,00 492.936,54
04.122.002.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (A) 0,00 284.029,90 0,00 284.029,90
04.122.002.2.014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO 0,00 76.115,04 0,00 76.115,04
04.122.002.2.017 GERENCIAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 868.736,48 0,00 868.736,48
04.122.002.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 0,00 137.072,87 0,00 137.072,87
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04.122.002.2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS BAIRROS, POV. E 0,00 161.527,77 0,00 161.527,77
DISTRITO
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 2.412.617,42 0,00 2.412.617,42
04.123.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 2.412.617,42 0,00 2.412.617,42
04.123.002.2.016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E 0,00 2.412.617,42 0,00 2.412.617,42
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 0,00 354.860,55 0,00 354.860,55
04.124.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 354.860,55 0,00 354.860,55
04.124.002.2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 0,00 354.860,55 0,00 354.860,55
04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 356.190,75 0,00 356.190,75
04.125.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 356.190,75 0,00 356.190,75
04.125.002.2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. JURÍDICOS 0,00 356.190,75 0,00 356.190,75
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CENTRO
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 250.011,07 0,00 250.011,07
04.131.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 250.011,07 0,00 250.011,07
04.131.002.2.010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 0,00 250.011,07 0,00 250.011,07
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 0,00 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 1.377.412,34 0,00 1.377.412,34
06.182.002.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00
06.182.002.2.007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 0,00 507.412,34 0,00 507.412,34
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.470.526,27 309.919,78 6.780.446,05
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 82.486,30 0,00 82.486,30
08.241.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 82.486,30 0,00 82.486,30
08.241.006.2.057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA IDADE 0,00 82.486,30 0,00 82.486,30
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
08.242.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
08.242.006.2.056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 281.841,72 0,00 281.841,72
08.243.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 281.841,72 0,00 281.841,72
08.243.006.2.060 GESTÃO DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 36.916,33 0,00 36.916,33
08.243.006.2.063 GERENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 244.925,39 0,00 244.925,39
ADOLESCENTE - F.M.D.C.A
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 6.004.698,25 309.919,78 6.314.618,03
08.244.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 6.004.698,25 309.919,78 6.314.618,03
08.244.006.1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA EM RESIDÊNCIAS CARENTES 0,00 0,00 309.919,78 309.919,78
08.244.006.2.054 ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA PESSOAS CARENTES 0,00 423.000,00 0,00 423.000,00
08.244.006.2.055 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A EPIDEMIAS E 0,00 411.400,00 0,00 411.400,00
PANDEMIAS
08.244.006.2.058 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 717.897,52 0,00 717.897,52
F.E.A.S
08.244.006.2.059 GESTÃO DO SETOR DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC 0,00 21.897,52 0,00 21.897,52
08.244.006.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S 0,00 2.257.553,96 0,00 2.257.553,96
08.244.006.2.062 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - F.N.A.S 0,00 2.172.949,25 0,00 2.172.949,25
10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 38.771.369,92 1.218.132,40 39.989.502,32
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 34.998.469,92 1.218.132,40 36.216.602,32
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
10.301.009.0.000 Mais Saúde 0,00 34.998.469,92 1.218.132,40 36.216.602,32
10.301.009.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 0,00 1.218.132,40 1.218.132,40
10.301.009.2.042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00
10.301.009.2.045 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 0,00 1.748.202,79 0,00 1.748.202,79
10.301.009.2.047 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 7.760.785,66 0,00 7.760.785,66
10.301.009.2.048 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 3.416.425,56 0,00 3.416.425,56
10.301.009.2.050 GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 0,00 526.400,00 0,00 526.400,00
10.301.009.2.051 GESTÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.990.000,00 0,00 1.990.000,00
10.301.009.2.052 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 0,00 4.121.495,30 0,00 4.121.495,30
10.301.009.2.053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 14.630.160,61 0,00 14.630.160,61
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.704.000,00 0,00 1.704.000,00
10.302.009.0.000 Mais Saúde 0,00 1.704.000,00 0,00 1.704.000,00
10.302.009.2.043 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO CAPS 0,00 626.600,00 0,00 626.600,00
10.302.009.2.044 GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 0,00 1.077.400,00 0,00 1.077.400,00
HOSPITALAR
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 326.100,00 0,00 326.100,00
10.304.009.0.000 Mais Saúde 0,00 326.100,00 0,00 326.100,00
10.304.009.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 326.100,00 0,00 326.100,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.742.800,00 0,00 1.742.800,00
10.305.009.0.000 Mais Saúde 0,00 1.742.800,00 0,00 1.742.800,00
10.305.009.2.027 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACES 0,00 1.255.000,00 0,00 1.255.000,00
10.305.009.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 487.800,00 0,00 487.800,00
-
EPIDEMIAS E PANDEMIAS
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 58.357.358,15 2.117.499,64 60.474.857,79
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 46.155.589,69 2.117.499,64 48.273.089,33
12.361.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 0,00 46.155.589,69 2.117.499,64 48.273.089,33
12.361.003.1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES 0,00 0,00 1.993.041,58 1.993.041,58
EDUCACIONAIS
12.361.003.1.003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO 0,00 0,00 124.458,06 124.458,06
FUNDAMENTAL
12.361.003.2.021 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 45.086,25 0,00 45.086,25
12.361.003.2.022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 2.809.018,04 0,00 2.809.018,04
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CENTRO
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
12.361.003.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II 0,00 35.478.386,83 0,00 35.478.386,83
12.361.003.2.025 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO QUILOMBOLA 0,00 193.722,21 0,00 193.722,21
12.361.003.2.028 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - Q.S.E 0,00 1.104.290,08 0,00 1.104.290,08
12.361.003.2.029 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO 0,00 4.471.831,06 0,00 4.471.831,06
ESCOLAR - PNATE
12.361.003.2.030 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE 0,00 25.064,00 0,00 25.064,00
12.361.003.2.031 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 1.951.808,22 0,00 1.951.808,22
12.361.003.2.032 GESTÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB 0,00 76.383,00 0,00 76.383,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 11.783.398,05 0,00 11.783.398,05
12.365.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 0,00 11.783.398,05 0,00 11.783.398,05
12.365.003.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHES 0,00 11.783.398,05 0,00 11.783.398,05
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 418.370,41 0,00 418.370,41
12.366.003.0.000 A Mudança Começa Pela Educação 0,00 418.370,41 0,00 418.370,41
12.366.003.2.018 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO JOVENS - PROJOVEM URBANO 0,00 34.705,00 0,00 34.705,00
12.366.003.2.019 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO 0,00 30.899,00 0,00 30.899,00
12.366.003.2.020 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 352.766,41 0,00 352.766,41
13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 10.089.291,94 165.572,43 10.254.864,37
13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 0,00 101.018,08 92.690,42 193.708,50
13.391.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 101.018,08 92.690,42 193.708,50
13.391.010.1.009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO 0,00 0,00 92.690,42 92.690,42
13.391.010.2.037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS 0,00 101.018,08 0,00 101.018,08
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 9.836.801,59 0,00 9.836.801,59
13.392.005.0.000 Cidade Esportiva 0,00 673.243,78 0,00 673.243,78
13.392.005.2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C 0,00 673.243,78 0,00 673.243,78
13.392.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 9.163.557,81 0,00 9.163.557,81
13.392.010.2.033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 0,00 7.743.750,82 0,00 7.743.750,82
13.392.010.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 1.386.806,99 0,00 1.386.806,99
13.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 72.882,01 72.882,01
13.451.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 0,00 72.882,01 72.882,01
13.451.010.1.010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU 0,00 0,00 72.882,01 72.882,01
13.695.000.0.000 TURISMO 0,00 151.472,27 0,00 151.472,27
13.695.010.0.000 Cidade, Cultura e Turismo 0,00 151.472,27 0,00 151.472,27
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
13.695.010.2.034 APOIO AO ECOTURISMO E AO TURISMO NAUTICO 0,00 151.472,27 0,00 151.472,27
14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.006.0.000 Igualdade, Equidade e Justiça Social 0,00 707.315,24 0,00 707.315,24
14.422.006.2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 0,00 467.500,00 0,00 467.500,00
14.422.006.2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 0,00 239.815,24 0,00 239.815,24
15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 19.380.964,81 36.751,03 19.417.715,84
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 10.859.411,79 0,00 10.859.411,79
15.451.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 10.859.411,79 0,00 10.859.411,79
15.451.007.2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 0,00 10.569.912,77 0,00 10.569.912,77
15.451.007.2.069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 289.499,02 0,00 289.499,02
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 8.521.553,02 36.751,03 8.558.304,05
15.452.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 8.521.553,02 36.751,03 8.558.304,05
15.452.007.1.005 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 36.751,03 36.751,03
15.452.007.2.066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 3.260.189,66 0,00 3.260.189,66
15.452.007.2.071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 5.261.363,36 0,00 5.261.363,36
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
17.512.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
17.512.007.2.065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 526.164,49 0,00 526.164,49
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.004.0.000 Cidade Verde, Cidade Sustentável 0,00 191.781,29 0,00 191.781,29
18.541.004.2.067 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 0,00 79.581,29 0,00 79.581,29
18.541.004.2.070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO FALTAR" 0,00 112.200,00 0,00 112.200,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 1.128.713,51 0,00 1.128.713,51
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0,00 936.336,92 0,00 936.336,92
20.605.008.0.000 Agricultura Mais Forte 0,00 936.336,92 0,00 936.336,92
20.605.008.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 936.336,92 0,00 936.336,92
20.606.000.0.000 EXTENÇÃO RURAL 0,00 91.935,46 0,00 91.935,46
20.606.008.0.000 Agricultura Mais Forte 0,00 91.935,46 0,00 91.935,46
20.606.008.2.073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 0,00 91.935,46 0,00 91.935,46
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 100.441,13 0,00 100.441,13
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
20.608.008.0.000 Agricultura Mais Forte 0,00 100.441,13 0,00 100.441,13
20.608.008.2.072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E HORTAS 0,00 23.441,13 0,00 23.441,13
COMUNITÁRIAS
20.608.008.2.075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
22.661.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
22.661.002.2.076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO 0,00 16.538,08 0,00 16.538,08
25.000.000.0.000 ENERGIA 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
25.752.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
25.752.007.2.064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 4.074.257,06 0,00 4.074.257,06
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 9.839.882,72 19.845,70 9.859.728,42
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 9.756.293,87 19.845,70 9.776.139,57
26.782.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 9.756.293,87 19.845,70 9.776.139,57
26.782.007.1.008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 19.845,70 19.845,70
26.782.007.2.079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 8.765.778,41 0,00 8.765.778,41
26.782.007.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 990.515,46 0,00 990.515,46
26.783.000.0.000 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 0,00 83.588,85 0,00 83.588,85
26.783.007.0.000 Cidade Modelo 0,00 83.588,85 0,00 83.588,85
26.783.007.2.080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA 0,00 83.588,85 0,00 83.588,85
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 1.549.322,99 207.487,30 1.756.810,29
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.549.322,99 59.448,25 1.608.771,24
27.812.005.0.000 Cidade Esportiva 0,00 1.549.322,99 59.448,25 1.608.771,24
27.812.005.1.011 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE 0,00 0,00 59.448,25 59.448,25
27.812.005.2.039 APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
27.812.005.2.040 INCENTIVO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
27.812.005.2.041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.266.322,99 0,00 1.266.322,99
27.813.000.0.000 LAZER 0,00 0,00 148.039,05 148.039,05
27.813.005.0.000 Cidade Esportiva 0,00 0,00 148.039,05 148.039,05
27.813.005.1.007 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE LAZER 0,00 0,00 148.039,05 148.039,05
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.828.397/0001-56
CACHOEIRA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
28.841.002.0.000 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
28.841.002.2.015 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.790.258,10 0,00 0,00 1.790.258,10
Total 1.790.258,10 172.981.343,95 4.255.208,28 179.026.810,33
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LARGO D' AJUDA Nº 02
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CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
01 - RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 174.143.216,59 9.963.013,46 9.963.013,46 0,00 164.180.203,13
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.844.234,74 307.916,81 307.916,81 0,00 16.536.317,93
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 16.196.784,74 275.188,69 275.188,69 0,00 15.921.596,05
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 1.890.000,00 41.740,17 41.740,17 0,00 1.848.259,83
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.240.000,00 40.365,17 40.365,17 0,00 1.199.634,83
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal. 750.000,00 3.954,72 3.954,72 0,00 746.045,28
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
Mora
10.000,00 162,99 162,99 0,00 9.837,01
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 400.000,00 32.923,11 32.923,11 0,00 367.076,89
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
80.000,00 3.324,35 3.324,35 0,00 76.675,65
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
650.000,00 1.375,00 1.375,00 0,00 648.625,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
600.000,00 1.375,00 1.375,00 0,00 598.625,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Dívida Ativa
30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.540.000,00 17.424,90 17.424,90 0,00 7.522.575,10
1.1.1.3.01.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.1.1.3.01.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 7.440.000,00 17.424,90 17.424,90 0,00 7.422.575,10
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 6.890.000,00 17.424,90 17.424,90 0,00 6.872.575,10
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 6.700.000,00 17.424,90 17.424,90 0,00 6.682.575,10
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.1.1.3.03.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
1.1.1.3.03.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros
de Mora
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.03.4.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.1.1.3.03.4.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros
de Mora da Dívida Ativa
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 6.766.784,74 216.023,62 216.023,62 0,00 6.550.761,12
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 6.766.784,74 216.023,62 216.023,62 0,00 6.550.761,12
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 6.766.784,74 216.023,62 216.023,62 0,00 6.550.761,12
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 6.682.784,74 212.515,77 212.515,77 0,00 6.470.268,97
1.1.1.4.51.1.1.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 5.982.784,74 170.256,57 170.256,57 0,00 5.812.528,17
1.1.1.4.51.1.1.00.00.02 SNA - Simples Nacional 700.000,00 42.259,20 42.259,20 0,00 657.740,80
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 55.000,00 695,35 695,35 0,00 54.304,65
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 28.000,00 2.812,50 2.812,50 0,00 25.187,50
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
da Dívida Ativa
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 647.450,00 32.728,12 32.728,12 0,00 614.721,88
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 584.800,00 32.728,12 32.728,12 0,00 552.071,88
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 552.000,00 31.815,12 31.815,12 0,00 520.184,88
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 455.000,00 27.812,80 27.812,80 0,00 427.187,20
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 450.000,00 27.812,80 27.812,80 0,00 422.187,20
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 3.000,00 109,53 109,53 0,00 2.890,47
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 1.000,00 109,53 109,53 0,00 890,47
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 92.000,00 3.201,29 3.201,29 0,00 88.798,71
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 90.000,00 3.201,29 3.201,29 0,00 86.798,71
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
2.000,00 691,50 691,50 0,00 1.308,50
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.1.2.1.01.0.4.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.02 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
1.000,00 691,50 691,50 0,00 308,50
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 5.400,00 0,00 0,00 0,00 5.400,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 23.000,00 913,00 913,00 0,00 22.087,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 20.000,00 660,00 660,00 0,00 19.340,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 1.000,00 220,00 220,00 0,00 780,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
1.000,00 33,00 33,00 0,00 967,00
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 62.650,00 0,00 0,00 0,00 62.650,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 62.650,00 0,00 0,00 0,00 62.650,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 650,00 0,00 0,00 0,00 650,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 186.980,00 27.692,33 27.692,33 0,00 159.287,67
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 186.980,00 27.692,33 27.692,33 0,00 159.287,67
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 186.980,00 27.692,33 27.692,33 0,00 159.287,67
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 186.980,00 27.692,33 27.692,33 0,00 159.287,67
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 186.980,00 27.692,33 27.692,33 0,00 159.287,67
1.3.2.1.01.0.1.00.00.01 Remuneração de Depósitos Bancários Royalties União (704) 980,00 675,57 675,57 0,00 304,43
1.3.2.1.01.0.1.00.00.02 Remuneração de Depósitos Bancários Royalties Estado (705) 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.03 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB (540) 106.000,00 3.080,71 3.080,71 0,00 102.919,29
1.3.2.1.01.0.1.00.00.04 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (600) 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.05 Remuneração de Depósitos Bancários SAÚDE 15% (1002) 3.000,00 991,51 991,51 0,00 2.008,49
1.3.2.1.01.0.1.00.00.06 Remuneração de Depósitos Bancários MDE 25% (1001) 1.300,00 149,25 149,25 0,00 1.150,75
1.3.2.1.01.0.1.00.00.07 Remuneração de Depósitos Bancários CIDE (750) 3.000,00 19,11 19,11 0,00 2.980,89
1.3.2.1.01.0.1.00.00.08 Remuneração de Depósitos Bancários FNAS (660) 3.900,00 6.313,20 6.313,20 2.413,20 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.09 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE (569) - Outros Recursos 6.900,00 140,86 140,86 0,00 6.759,14
1.3.2.1.01.0.1.00.00.10 Remuneração de Depósitos Bancários PDDE (551) 1.300,00 0,45 0,45 0,00 1.299,55
1.3.2.1.01.0.1.00.00.11 Remuneração de Depósitos Bancários PNAE (552) 1.000,00 375,70 375,70 0,00 624,30
1.3.2.1.01.0.1.00.00.12 Remuneração de Depósitos Bancários PNATE (553) 1.000,00 1,65 1,65 0,00 998,35
1.3.2.1.01.0.1.00.00.13 Remuneração de Depósitos Bancários QSE (550) 1.400,00 1.467,86 1.467,86 67,86 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.14 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação União (570) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.15 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Educação Estado (571) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.16 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (662) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.17 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios União (700) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.18 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Convênios Estado (701) 1.000,00 5.260,90 5.260,90 4.260,90 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.19 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais União (706) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.20 Remuneração de Depósitos Bancários Emendas Individuais Estado (710) 1.000,00 5.397,59 5.397,59 4.397,59 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.21 Remuneração de Depósitos Bancários FCBA (89910) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.22 Remuneração de Depósitos Bancários FIES (89930) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.23 Remuneração de Depósitos Bancários FEAS (661) 1.900,00 0,00 0,00 0,00 1.900,00
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Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.3.2.1.01.0.1.00.00.24 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde União (631) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.25 Remuneração de Depósitos Bancários Convênio Saúde Estado (632) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.26 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados (500) 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.27 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEF (544) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.28 Remuneração de Depósitos Bancários Alienação de Bens - ADM Direta (755 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.29 Remuneração de Depósitos Bancários Outras Vinculações de Transf. (749) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.30 Remuneração de Depósitos Bancários Operações de Crédito (754) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.31 Remuneração de Depósitos Bancários PFEC (707) 2.300,00 0,00 0,00 0,00 2.300,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.32 Remuneração de Depósitos Bancários Convênios Assist. Social (665) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.33 Remuneração de Depósitos Bancários Taxas, Contribuições e Preços Públicos
(753)
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.34 Remuneração de Depósitos Bancários CIP - (751) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.35 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS Não Vinculados (500) 1.000,00 55,76 55,76 0,00 944,24
1.3.2.1.01.0.1.00.00.36 Remuneração de Depósitos Bancários SUS - FNS (601) 1.000,00 3.762,21 3.762,21 2.762,21 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.37 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (757) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.38 Remuneração de Depósitos Bancários Dep. Judicial (758) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.39 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados ao Trânsito (752) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 85.000,00 10.495,69 10.495,69 0,00 74.504,31
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos
Públicos em Geral
4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
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Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 70.000,00 10.495,69 10.495,69 0,00 59.504,31
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 70.000,00 10.495,69 10.495,69 0,00 59.504,31
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.3.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.3.2.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
- Multas e Juros de Mora
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.4.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
Urbanas.
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.50.4.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
Urbanas - Principal
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 66.000,00 10.495,69 10.495,69 0,00 55.504,31
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 60.000,00 10.012,02 10.012,02 0,00 49.987,98
1.6.9.9.99.0.1.00.00.01 Receita de Cemitério - CEMUM 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.02 Receitas de Feira Livre 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.03 Receita de Veículos de Aluguel 4.000,00 6.180,72 6.180,72 2.180,72 0,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.04 Receitas de Serviços Diversos 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.05 Outros Tributos 50.000,00 3.831,30 3.831,30 0,00 46.168,70
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 2.000,00 131,11 131,11 0,00 1.868,89
1.6.9.9.99.0.2.00.00.01 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1.000,00 98,59 98,59 0,00 901,41
1.6.9.9.99.0.2.00.00.02 Multas e Juros de Mora de Receita de Veículos de Aluguel 1.000,00 32,52 32,52 0,00 967,48
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 2.000,00 352,56 352,56 0,00 1.647,44
1.6.9.9.99.0.3.00.00.01 Dívida Ativa Não Tributária Receitas de Veículos de Aluguel 1.000,00 352,56 352,56 0,00 647,44
1.6.9.9.99.0.3.00.00.02 Dívida Ativa Ñ Tributária Receita de Outros Tributos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.01 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Veículos de Aluguel 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.02 Juros e Multas da D. A. Ñ Tributária Receita de Outros Tributos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 156.767.001,85 9.616.908,63 9.616.908,63 0,00 147.150.093,22
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Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 104.432.570,68 7.326.055,16 7.326.055,16 0,00 97.106.515,52
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 58.678.129,85 3.615.237,95 3.615.237,95 0,00 55.062.891,90
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 58.618.129,85 3.615.237,95 3.615.237,95 0,00 55.002.891,90
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 50.000.000,00 3.615.237,95 3.615.237,95 0,00 46.384.762,05
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 50.000.000,00 3.615.237,95 3.615.237,95 0,00 46.384.762,05
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 8.618.129,85 0,00 0,00 0,00 8.618.129,85
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias -
Principal
8.618.129,85 0,00 0,00 0,00 8.618.129,85
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.1.98.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da
União
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.1.98.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da
União - Principal
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
1.461.518,10 76.789,58 76.789,58 0,00 1.384.728,52
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos -
Principal
45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM
55.000,00 123,49 123,49 0,00 54.876,51
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
55.000,00 123,49 123,49 0,00 54.876,51
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 909.518,10 76.666,09 76.666,09 0,00 832.852,01
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº
7.990/89
25.000,00 1.164,80 1.164,80 0,00 23.835,20
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº
7.990/89 - Principal
25.000,00 1.164,80 1.164,80 0,00 23.835,20
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I
e II
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I
e II - Principal
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 804.518,10 75.501,29 75.501,29 0,00 729.016,81
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 804.518,10 75.501,29 75.501,29 0,00 729.016,81
1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção -
Principal
450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Naturais - Principal
2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.01 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.02 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 19.735.905,12 548.461,91 548.461,91 0,00 19.187.443,21
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
19.621.905,12 548.461,91 548.461,91 0,00 19.073.443,21
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Primária
16.281.905,12 462.310,79 462.310,79 0,00 15.819.594,33
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal
16.281.905,12 462.310,79 462.310,79 0,00 15.819.594,33
1.7.1.3.50.1.1.00.00.01 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em
Saúde
7.800.000,00 0,00 0,00 0,00 7.800.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.02 Incentivo Financeiro da APS - Capitaçao Ponderada 3.286.450,49 189.615,28 189.615,28 0,00 3.096.835,21
1.7.1.3.50.1.1.00.00.03 Agente Comunitário de Saúde 3.172.854,63 200.508,00 200.508,00 0,00 2.972.346,63
1.7.1.3.50.1.1.00.00.04 Incentivo para Ações Estratégicas 800.000,00 44.039,00 44.039,00 0,00 755.961,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.05 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 600.000,00 28.148,51 28.148,51 0,00 571.851,49
1.7.1.3.50.1.1.00.00.06 Programa de Informatização da APS 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.07 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.08 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Saps 198.600,00 0,00 0,00 0,00 198.600,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.09 Apoio à Manutenção dos Polos de Acedemia da Saúde 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Especializada
1.900.000,00 41.430,00 41.430,00 0,00 1.858.570,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Especializada - Principal
1.900.000,00 41.430,00 41.430,00 0,00 1.858.570,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.01 Samu 192 800.000,00 13.125,00 13.125,00 0,00 786.875,00
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CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.3.50.2.1.00.00.02 Atenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC 1.100.000,00 28.305,00 28.305,00 0,00 1.071.695,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Vigilância em Saúde
970.000,00 28.125,58 28.125,58 0,00 941.874,42
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Principal
970.000,00 28.125,58 28.125,58 0,00 941.874,42
1.7.1.3.50.3.1.00.00.01 Assistência Financeira - Agente de Combate ás Endemias 520.000,00 23.436,00 23.436,00 0,00 496.564,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.02 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.03 Incentivo Financeiro - Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.04 Incentivo Financeiro - Vigilância e Prevenção - Dst/Aids e Hepatites Virais 50.000,00 4.689,58 4.689,58 0,00 45.310,42
1.7.1.3.50.3.1.00.00.05 Incentivo Financeiro - Ações Vigilância Sanitária 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica
370.000,00 16.595,54 16.595,54 0,00 353.404,46
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica - Principal
370.000,00 16.595,54 16.595,54 0,00 353.404,46
1.7.1.3.50.4.1.00.00.01 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Primária em Saúde
290.000,00 16.595,54 16.595,54 0,00 273.404,46
1.7.1.3.50.4.1.00.00.02 Cv19 - Coronavirus (Covid-19) - Sctie 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.03 Organização dos serviços de Assistência Farmacêutica no Sus 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Gestão do SUS
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Gestão do SUS - Principal
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.01 Implantação de Ações e Serviços de Saúde 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.02 Qualificação da Gestão do Sus 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.03 Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas
Técnicas do SUS
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Outros Programas
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Outros Programas - Principal
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a
Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária
74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.01 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.02 Construção e Ampliação de Unidades Basicas de Saúde - Ubs 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.03 Estruturação de Academia de Saúde - Saps 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.04 Aquisção dos Equipamentos - Covid-19 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Especializada
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Gestão do SUS
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Outros Programas
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
2.872.188,52 95.099,13 95.099,13 0,00 2.777.089,39
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.614.206,03 95.099,13 95.099,13 0,00 1.519.106,90
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.614.206,03 95.099,13 95.099,13 0,00 1.519.106,90
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 
PDDE
23.764,00 0,00 0,00 0,00 23.764,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 23.764,00 0,00 0,00 0,00 23.764,00
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
Escola PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 874.108,22 0,00 0,00 0,00 874.108,22
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE -
Principal
874.108,22 0,00 0,00 0,00 874.108,22
1.7.1.4.52.0.1.00.00.01 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.02 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.03 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.04 PNAE - Alimentação Escolar - Creche 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.05 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.06 PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.07 PNAE - Alimentação Escolar - Indígena 24.108,22 0,00 0,00 0,00 24.108,22
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar PNATE
99.200,00 0,00 0,00 0,00 99.200,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar PNATE - Principal
99.200,00 0,00 0,00 0,00 99.200,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.01 PNATE - Ensino Fundamental 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.02 PNATE- Educação Infantil 10.700,00 0,00 0,00 0,00 10.700,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.03 PNATE - Ensino Médio 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00
1.7.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.54.1.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem Urbano
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem Urbano - Principal
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.4.54.2.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem Campo
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem Campo - Principal
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
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CNPJ: 13.828.397/0001-56
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.4.57.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE -
Principal
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.58.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos
para a Rede Pública de Ensino Fundamental
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos
para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física
Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA
40.910,27 0,00 0,00 0,00 40.910,27
1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede
Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA - Principal
40.910,27 0,00 0,00 0,00 40.910,27
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE - Principal
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
18.520.000,00 2.973.353,37 2.973.353,37 0,00 15.546.646,63
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.700.000,00 1.475.884,76 1.475.884,76 0,00 6.224.115,24
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT -
Principal
7.700.000,00 1.475.884,76 1.475.884,76 0,00 6.224.115,24
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 10.700.000,00 1.497.468,61 1.497.468,61 0,00 9.202.531,39
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF -
Principal
10.700.000,00 1.497.468,61 1.497.468,61 0,00 9.202.531,39
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR -
Principal
120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.311.287,09 6.712,86 6.712,86 0,00 2.304.574,23
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.311.287,09 6.712,86 6.712,86 0,00 2.304.574,23
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS -
Principal
2.311.287,09 6.712,86 6.712,86 0,00 2.304.574,23
1.7.1.6.50.0.1.00.00.01 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil 219.000,00 0,00 0,00 0,00 219.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.02 Piso Básico Fixo - PBF 42.000,00 6.712,86 6.712,86 0,00 35.287,14
1.7.1.6.50.0.1.00.00.03 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 209.000,00 0,00 0,00 0,00 209.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.04 Programa Primeira Infância no SUAS 202.000,00 0,00 0,00 0,00 202.000,00
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.1.6.50.0.1.00.00.05 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.06 BPC na Escola - Questionário a Ser Aplicado - BL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.07 PSE - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port. 751-2022 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.08 PSB - Pagto. Extraordinário aos Municípios em Calamidade - Port. 751-2022 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.09 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 42.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.10 Piso de Transição de Media Complexidade 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.11 Piso de Alta Complexidade I 13.100,00 0,00 0,00 0,00 13.100,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.12 SIGTV - Estruturacao da Rede de Servicos do SUAS - Custeio 1.151.187,09 0,00 0,00 0,00 1.151.187,09
1.7.1.6.50.0.1.00.00.13 Piso Básico Variável III - Equipe Volante 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.14 Piso Variável de Alta Complexidade - Portaria 495/2022 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.15 Indíce de Gestão Descentralizada do SUAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 349.000,00 0,00 0,00 0,00 349.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS -
Principal
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 173.000,00 0,00 0,00 0,00 173.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -
Principal
173.000,00 0,00 0,00 0,00 173.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência
Social
149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência
Social - Principal
149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento
Básico
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento
Básico - Principal
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 504.542,00 10.400,36 10.400,36 0,00 494.141,64
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério FUNDEF
156.542,00 0,00 0,00 0,00 156.542,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo 156.542,00 0,00 0,00 0,00 156.542,00
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério FUNDEF - Principal
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 70.700,00 0,00 0,00 0,00 70.700,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 70.700,00 0,00 0,00 0,00 70.700,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.01 Transferência Especial da União - Emenda Individuais 60.700,00 0,00 0,00 0,00 60.700,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.02 Transferência Especial da União - Emenda de Bancada 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 60.000,00 4.035,47 4.035,47 0,00 55.964,53
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 -
Principal
60.000,00 4.035,47 4.035,47 0,00 55.964,53
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
56.100,00 0,00 0,00 0,00 56.100,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº
123/2022
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 111.200,00 6.364,89 6.364,89 0,00 104.835,11
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 111.200,00 6.364,89 6.364,89 0,00 104.835,11
1.7.1.9.99.0.1.00.00.01 Apoio Financeiro da União 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.02 REN - Fundo de Rendimentos 13.000,00 6.364,89 6.364,89 0,00 6.635,11
1.7.1.9.99.0.1.00.00.03 Apoio Emergencial Cultural - Lei Aldir Blanc 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.04 CEX/FEX - Auxílio Financeiro p/ Fomento 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.05 Outras Transferências da União Vinculados por Lei 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.06 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de
Receitas
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.07 PFEC Inc I - A.F.M - LC 173/2020 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.08 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisua
15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.09 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
Demais Setores da Cultura
15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 27.294.844,45 764.911,65 764.911,65 0,00 26.529.932,80
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 26.463.144,45 764.911,65 764.911,65 0,00 25.698.232,80
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 25.000.000,00 657.533,26 657.533,26 0,00 24.342.466,74
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 25.000.000,00 657.533,26 657.533,26 0,00 24.342.466,74
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.100.000,00 102.254,85 102.254,85 0,00 997.745,15
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.100.000,00 102.254,85 102.254,85 0,00 997.745,15
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 150.000,00 4.948,84 4.948,84 0,00 145.051,16
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 150.000,00 4.948,84 4.948,84 0,00 145.051,16
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 213.144,45 174,70 174,70 0,00 212.969,75
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 213.144,45 174,70 174,70 0,00 212.969,75
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo -
Principal
500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 435.000,00 0,00 0,00 0,00 435.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 435.000,00 0,00 0,00 0,00 435.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 435.000,00 0,00 0,00 0,00 435.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.01 Sia 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.02 Hpp Nacional 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.03 Recomposição de Valores Mac 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.04 Samu Estado 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.05 Programa de Saúde da Família - PSF 175.000,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde SUS 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde 
SUS - Principal
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
Principal
9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.01 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE-BA 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.02 Outros Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 352.200,00 0,00 0,00 0,00 352.200,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 268.200,00 0,00 0,00 0,00 268.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 268.200,00 0,00 0,00 0,00 268.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.01 Piso Básico Fixo - PBF (PAIF) 68.200,00 0,00 0,00 0,00 68.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.02 Piso Básico Variável - PBV (SCFV) 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.03 Benefícios Eventuais - BE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.04 Apoio a Ações de Combate à Pandemia da Covid-19 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.05 Piso Fixo de Média Complexidade - Pfmc (Paefi) 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.06 Pac I (Sa) 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.07 PBF - (SBMR) - Expansões e Implantações 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.01 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.02 Fies 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.03 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.3.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde 
SUS - Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.3.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de
Educação - Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.7.4.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde -
Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.4.1.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de
Educação - Principal
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 25.017.586,72 1.525.941,82 1.525.941,82 0,00 23.491.644,90
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
25.017.586,72 1.525.941,82 1.525.941,82 0,00 23.491.644,90
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
25.017.586,72 1.525.941,82 1.525.941,82 0,00 23.491.644,90
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal
25.017.586,72 1.525.941,82 1.525.941,82 0,00 23.491.644,90
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Correntes - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências Vinculados à Assistência Social 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 156.000,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 58.000,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
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Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.09.0.2.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros de Mora 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.13.0.0.00.00.00 Multas Previstas na Legislação Anticorrupção 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.1.1.13.1.0.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de
Responsabilização
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.13.1.1.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de
Responsabilização - Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.13.2.0.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.13.2.1.00.00.00 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência -
Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 Indenização por Sinistro 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 Indenização por Sinistro - Principal 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.01 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Principal 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.9.2.3.99.0.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.3.99.0.3.00.00.01 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA - Dívida Ativa 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.617.763,36 0,00 0,00 0,00 3.617.763,36
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 799.000,00 0,00 0,00 0,00 799.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 799.000,00 0,00 0,00 0,00 799.000,00
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 799.000,00 0,00 0,00 0,00 799.000,00
2.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.1.1.2.51.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da
Administração Pública
449.000,00 0,00 0,00 0,00 449.000,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da
Administração Pública - Principal
449.000,00 0,00 0,00 0,00 449.000,00
2.1.1.2.56.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.1.1.2.56.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.791.763,36 0,00 0,00 0,00 2.791.763,36
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.557.763,36 0,00 0,00 0,00 2.557.763,36
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 824.000,00 0,00 0,00 0,00 824.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
824.000,00 0,00 0,00 0,00 824.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Primária
500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal
500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Especializada
324.000,00 0,00 0,00 0,00 324.000,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 324.000,00 0,00 0,00 0,00 324.000,00
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CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
Públicos de Saúde Atenção Especializada - Principal
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
147.000,00 0,00 0,00 0,00 147.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 147.000,00 0,00 0,00 0,00 147.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação
Básica - CAMINHO DA ESCOLA
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação
Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
87.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
87.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.586.763,36 0,00 0,00 0,00 1.586.763,36
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal
149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.01 Convênio N° 919099/2021 - Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares
149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação -
Principal
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.01 Outros Convênios da União destinadas a Programas de Educação 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico
390.763,36 0,00 0,00 0,00 390.763,36
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico - Principal
390.763,36 0,00 0,00 0,00 390.763,36
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 497.000,00 0,00 0,00 0,00 497.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio
Ambiente - Principal
497.000,00 0,00 0,00 0,00 497.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.01 Convênio N° 831900/2016 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para
Instalação da Fábrica de Polpa de Frutas
100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
2.4.1.4.99.0.1.00.00.02 Convênio N° 915176/2021 - Organização, Tratamento e Digitalização de
Acervos para Biblioteca Pública Municipal
100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.03 Convênio N° 912460/2021 - Pavimentação de Diversas Ruas do Município de
Cachoeira-Ba
100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.04 Convênio N° 911314/2021 - Requalificação do Mercado Municipal de
Cachoeira/Ba
100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.05 Convênio N° 867192/2018 - Pavimentação a Paralelepípedo em Diversas
Ruas no Município de Cachoeira/BA
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.06 Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 224.000,00 0,00 0,00 0,00 224.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 204.000,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS -
Principal
25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.01 Outros Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
Principal
40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.01 Outros Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte
29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte - Principal
29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.01 Convênio N° 060/2021 - Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Emenda de Bancada 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.3.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
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Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
2.4.3.2.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e
Entidades da União
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.3.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e
Entidades da União - Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.4.4.1.01.0.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União -
Principal
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução para Formação do FUNDEB -15.222.000,00 -875.005,06 -875.005,06 0,00 -16.097.005,06
9.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução para Formação do FUNDEB -15.222.000,00 -875.005,06 -875.005,06 0,00 -16.097.005,06
9.1.7.1.15.1.1.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -10.000.000,00 -723.047,57 -723.047,57 0,00 -10.723.047,57
9.1.7.1.15.2.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR -2.000,00 0,00 0,00 0,00 -2.000,00
9.1.7.2.15.0.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -5.000.000,00 -131.506,62 -131.506,62 0,00 -5.131.506,62
9.1.7.2.15.1.0.10.00.00 (R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA -220.000,00 -20.450,87 -20.450,87 0,00 -240.450,87
162.538.979,95 9.088.008,40 9.088.008,40
02 - RECEITA EXTRA
2.1.8.8.1.01.04.00.00.01 IRRF - FTE PM "00" 0,00 23.981,87 23.981,87 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.04.00.00.02 IRRF - FTE MDE 25% "01" 0,00 2.237,12 2.237,12 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.04.00.00.03 IRRF - FTE FUNDEB 70% "18" 0,00 105.715,27 105.715,27 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.04.00.00.05 IRRF - FTE FNAS "29" 0,00 110,01 110,01 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.04.00.00.06 IRRF - FTE FMAS "00" 0,00 420,07 420,07 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.04.00.00.07 IRRF - FTE FMS 15% "02" 0,00 57.312,66 57.312,66 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.04.00.00.08 IRRF - FTE SUS "14" 0,00 18.303,35 18.303,35 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.04.00.00.09 IRRF - FTE LEGISLATIVO "00" 0,00 17.424,90 17.424,90 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.08.00.00.01 ISS - FTE PM "00" 0,00 1.202,15 1.202,15 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.01 PENSÃO ALIMENTICIA - PM "00" 0,00 2.767,60 2.767,60 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.03 PENSÃO ALIMENTICIA - FMS SUS "14" 0,00 824,33 824,33 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.05 PENSÃO ALIMENTICIA - FUNDEB 70% "18" 0,00 1.541,00 1.541,00 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.11.00.00.11 PLANO DE SAÚDE - PM FTE "00" 0,00 240,00 240,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
2.1.8.8.1.01.11.00.00.13 PLANO DE SAÚDE - FUNDEB 70% FTE "18" 0,00 3.825,00 3.825,00 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.11.00.00.14 PLANO DE SAÚDE - SUS FTE "14" 0,00 440,00 440,00 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.11.00.00.15 PLANO DE SAÚDE - FMS FTE "02" 0,00 235,00 235,00 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.11.00.00.16 PLANO DE SAÚDE - MDE 25% FTE "01" 0,00 351,14 351,14 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.13.00.00.02 RETENÇÕES SINDICATOS - FMS 15% "02" 0,00 500,80 500,80 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.13.00.00.03 RETENÇÕES SINDICATOS - FMS SUS "14" 0,00 1.282,67 1.282,67 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.13.00.00.04 RETENÇÕES SINDICATOS - MDE 25% "01" 0,00 170,24 170,24 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.13.00.00.05 RETENÇÕES SINDICATOS - FUNDEB 70% "18" 0,00 14.533,64 14.533,64 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.13.00.00.09 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - LEGISLATIVO ''1500'' 0,00 820,00 820,00 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.13.00.00.10 RETENÇÕES SINDICATOS - PM ''00'' 0,00 939,32 939,32 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.01 EMPRESTIMO CONSIGNADO CEF PM "00" 0,00 35.442,49 35.442,49 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.02 EMPRESTIMO CONSIGNADO CEF - FMS 15% "02" 0,00 28.280,78 28.280,78 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.03 EMPRESTIMO CONSIGNADO CEF - FMS SUS "14" 0,00 34.721,01 34.721,01 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.04 EMPRESTIMO CONSIGNADO CEF - MDE 25% "01" 0,00 4.615,56 4.615,56 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.05 EMPRESTIMO CONSIGNADO CEF - FUNDEB 70% "18" 0,00 156.152,82 156.152,82 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.07 EMPRESTIMO CONSIGNADO CEF - FMAS "00" 0,00 496,55 496,55 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.09 EMPRESTIMO CONSIGNADO CEF - LEGISLATIVO "00" 0,00 13.504,86 13.504,86 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.10 EMPRESTIMO CONSIGNADO BRADESCO - PM "00" 0,00 5.235,25 5.235,25 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.11 EMPRESTIMO CONSIGNADO BRADESCO - FMS 15% "02" 0,00 8.717,99 8.717,99 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.12 EMPRESTIMO CONSIGNADO BRADESCO - FMS SUS "14" 0,00 7.332,90 7.332,90 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.13 EMPRESTIMO CONSIGNADO BRADESCO - MDE 25% "01" 0,00 501,71 501,71 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.14 EMPRESTIMO CONSIGNADO BRADESCO - FUNDEB 70% "18" 0,00 22.941,92 22.941,92 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.19 EMPRESTIMO CONSIGNADO SICOOB - LEGISLATIVO "00" 0,00 9.942,28 9.942,28 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.20 EMPRESTIMO CONSIGNADO SICOOB - PM "00" 0,00 4.263,83 4.263,83 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.21 EMPRESTIMO CONSIGNADO SICOOB - FMS 15% "02" 0,00 3.389,96 3.389,96 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.22 EMPRESTIMO CONSIGNADO SICOOB - FMS SUS "14" 0,00 4.252,70 4.252,70 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.24 EMPRESTIMO CONSIGNADO SICOOB - FUNDEB 70% "18" 0,00 9.866,83 9.866,83 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.28 EMPRESTIMO CONSIGNADO BANCO PAN PM "00" 0,00 47,56 47,56 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.29 EMPRESTIMO CONSIGNADO BANCO PAN - FMS 15% "02" 0,00 42,19 42,19 0,00 0,00
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CNPJ: 13.828.397/0001-56
CENTRO
LARGO D' AJUDA Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
Demonstrativo de Receita Orçamentária e Extra
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Órgão: (Todos)
Desonciderar Incorporaçãoes ( Exceto Fundos): (Todos)
Número Receita Descrição Prevista Arrec. no Mês Arrec. até o Mês Dif. para Mais Dif. para Menos
2.1.8.8.1.01.15.00.00.32 EMPRESTIMO CONSIGNADO BANCO PAN - FUNDEB 70% "18" 0,00 232,55 232,55 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.36 EMPRESTIMO CONSIGNADO PROSESP PM "00" 0,00 15.695,21 15.695,21 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.37 EMPRESTIMO CONSIGNADO PROSESP - FMS 15% "02" 0,00 1.510,19 1.510,19 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.40 EMPRESTIMO CONSIGNADO PROSESP - FUNDEB 70% "18" 0,00 772,69 772,69 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.43 EMPRESTIMO CONSIGNADO PROSESP - FNAS "29" 0,00 303,16 303,16 0,00 0,00
2.1.8.8.1.03.01.00.00.01 DEP. POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL - DENISE DE OLIVEIRA ALEM 0,00 1.050,00 1.050,00 0,00 0,00
2.1.8.8.1.03.01.00.00.02 DEP. POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL - EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA 0,00 550,61 550,61 0,00 0,00
2.1.8.8.3.01.02.00.00.01 INSS - PM "00" 0,00 76.543,53 76.543,53 0,00 0,00
2.1.8.8.3.01.02.00.00.02 INSS - FMS 15% "02" 0,00 58.497,90 58.497,90 0,00 0,00
2.1.8.8.3.01.02.00.00.03 INSS - FMS SUS "14" 0,00 39.577,55 39.577,55 0,00 0,00
2.1.8.8.3.01.02.00.00.04 INSS - MDE 25% "01" 0,00 5.360,79 5.360,79 0,00 0,00
2.1.8.8.3.01.02.00.00.05 INSS - FUNDEB 70% "18" 0,00 185.945,83 185.945,83 0,00 0,00
2.1.8.8.3.01.02.00.00.07 INSS - FMAS "00" 0,00 1.387,94 1.387,94 0,00 0,00
2.1.8.8.3.01.02.00.00.08 INSS - FNAS "29" 0,00 5.418,07 5.418,07 0,00 0,00
2.1.8.8.3.01.02.00.00.09 INSS - LEGISLATIVO "00"" 0,00 16.152,97 16.152,97 0,00 0,00
0,00 1.013.926,32 1.013.926,32
03 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA
4.5.1.1.2.02.00.00.00.01 REPASSES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO P/ FMS 0,00 906.843,52 906.843,52 0,00 0,00
4.5.1.1.2.02.00.00.00.02 REPASSES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO P/ FME 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00
4.5.1.1.2.02.00.00.00.03 REPASSES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO P/ FMAS 0,00 67.500,00 67.500,00 0,00 0,00
4.5.1.1.2.02.00.00.00.04 REPASSE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO P/ LEGISLATIVO 0,00 287.318,60 287.318,60 0,00 0,00
4.5.1.1.2.02.00.03.00.03 REPASSE RECEBIDO AO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00
4.5.1.1.2.02.00.03.02.00 REPASSES RECEBIDOS DO FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00
0,00 1.474.662,12 1.474.662,12
Página 24
Eliana Gonzaga de Jesus
571.208.975-00
Paulo Luciel S Amorim
043.144.115-46
Sergio Silva dos Santos Junior
CRC 034.157/O
Prefeito(a) Secretário de Finanças Desenvolvimento Contador
Total Geral: 162.538.979,95 11.576.596,84 11.576.596,84
Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Resumo Geral da Despesa
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Orçamento 2024
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 163.734.862,33
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.279.862,55
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 577.500,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.702.362,55
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29.784.345,77
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.513.399,31
3.1.9.0.12.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 10.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.239.860,18
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 46.500,00
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 28.360,29
Terceirização
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 984.696,50
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 82.000,50
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.200,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.2.9.0.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 11.000,00
3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 11.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.432.999,78
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.176.716,91
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 3.176.716,91
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 276.500,00
3.3.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.929.782,87
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 274.913,33
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 247.017,84
3.3.9.0.19.00.00 Auxílio - Fardamento 5.000,00
3.3.9.0.20.00.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 5.500,00
3.3.9.0.27.00.00 Enc. pelo Honra Avais, Garant. Seguros e Similares 22.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 22.506.244,25
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 207.500,81
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.479.276,52
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 173.071,14
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 122.335,52
Terceirização
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.057.543,22
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.082.769,41
3.3.9.0.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 2.716,68
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 38.334.670,65
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 127.600,00
Pessoa Jurídica
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 32.410,74
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio-Alimentação 16.500,00
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 868.736,48
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.495.804,86
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio-Transporte 8.800,00
3.3.9.0.59.00.00 Pensões Especiais 7.700,00
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 219.164,82
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 520.420,22
Página 1 de 2
Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO
Resumo Geral da Despesa
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13828397000156
Orçamento 2024
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 110.986,38
3.3.9.0.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.100,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.501.689,90
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS. 12.051.689,90
4.4.7.1.52.00.00 Equipamentos e Materiais Permanentes 10.115,04
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.041.574,86
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 8.547.864,41
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.393.874,27
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 96.259,88
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.476,30
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.450.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000,00
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.450.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contigência 1.790.258,10
9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 1.790.258,10
9.9.9.0.00.00.00 Reserva de Contigência 1.790.258,10
9.9.9.9.99.99.99 Reserva de Contigência 1.790.258,10
Total: 179.026.810,33
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Codigo Nome Receita % Despesa %
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
Valores expressos em R$
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
1500 Recursos não vinculados de Impostos 95.638.029,56 53,42 % 90.630.559,56 50,62 %
1500 Recursos não vinculados de impostos - CM 0,00 0,00 % 5.007.470,00 2,80 %
1501 Outros Recursos não Vinculados 1.035.250,00 0,58 % 1.035.250,00 0,58 %
1502 Recursos não vinculados da compensação de impostos 520.000,00 0,29 % 520.000,00 0,29 %
1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 28.008.430,63 15,64 % 28.008.430,63 15,64 %
de Impostos
1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 10.700.000,00 5,98 % 10.700.000,00 5,98 %
VAAF
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 8.000.000,00 4,47 % 8.000.000,00 4,47 %
VAAT
1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 120.000,00 0,07 % 120.000,00 0,07 %
VAAR
1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 76.383,00 0,04 % 76.383,00 0,04 %
1550 Transferência do Salário-Educação 1.880.190,08 1,05 % 1.880.190,08 1,05 %
1551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 25.064,00 0,01 % 25.064,00 0,01 %
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 1.075.108,22 0,60 % 1.075.108,22 0,60 %
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 400.200,00 0,22 % 400.200,00 0,22 %
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 
1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 279.810,27 0,16 % 279.810,27 0,16 %
1570 Transferências do Governo Federal referentes a 55.000,00 0,03 % 55.000,00 0,03 %
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e 50.000,00 0,03 % 50.000,00 0,03 %
outros Repasses vinculados à Educação
1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e 5.000,00 0,00 % 5.000,00 0,00 %
outros Repasses vinculados à Educação
1573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
Educação
1574 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100.000,00 0,06 % 100.000,00 0,06 %
1575 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
Congêneres vinculados à Educação
1576 Transferências de Recursos dos Estados para programas 50.000,00 0,03 % 50.000,00 0,03 %
de educação
1599 Outros Recursos Vinculados à Educação 10.000,00 0,01 % 10.000,00 0,01 %
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 15.481.511,22 8,65 % 15.481.511,22 8,65 %
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 50.000,00 0,03 % 50.000,00 0,03 %
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 248.600,00 0,14 % 248.600,00 0,14 %
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da
ação 21C0.
1603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 50.000,00 0,03 % 50.000,00 0,03 %
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da
ação 21C0.
1604 Transferências provenientes do Governo Federal 4.989.580,52 2,79 % 4.989.580,52 2,79 %
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
saúde e dos agentes de combate às endemias
1605 Assistência financeira da União destinada à 930.000,00 0,52 % 930.000,00 0,52 %
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Codigo Nome Receita % Despesa %
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
Valores expressos em R$
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 485.000,00 0,27 % 485.000,00 0,27 %
provenientes do Governo Estadual 
1622 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 5.000,00 0,00 % 5.000,00 0,00 %
provenientes dos Governos Municipais
1631 Transferências do Governo Federal referentes a 150.000,00 0,08 % 150.000,00 0,08 %
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e 76.000,00 0,04 % 76.000,00 0,04 %
outros Repasses vinculados à Saúde
1633 Transferências de Municípios referentes a Convênios e 5.000,00 0,00 % 5.000,00 0,00 %
outros Repasses vinculados à Saúde
1634 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 50.000,00 0,03 % 50.000,00 0,03 %
1635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
1636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 5.000,00 0,00 % 5.000,00 0,00 %
Congêneres vinculados à Saúde
1659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 15.000,00 0,01 % 15.000,00 0,01 %
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.608.949,40 1,46 % 2.608.949,40 1,46 %
Assistência Social - FNAS
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 691.897,52 0,39 % 691.897,52 0,39 %
Assistência Social
1662 Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
Assistência Social
1665 Transferências de Convênios e outros Repasses 50.000,00 0,03 % 50.000,00 0,03 %
vinculados à Assistência Social
1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 1.390.763,36 0,78 % 1.390.763,36 0,78 %
União
1701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos 570.000,00 0,32 % 570.000,00 0,32 %
Estados
1702 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos 5.000,00 0,00 % 5.000,00 0,00 %
Municípios
1703 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 5.000,00 0,00 % 5.000,00 0,00 %
Repasse de outras Entidades
1705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do 6.000,00 0,00 % 6.000,00 0,00 %
Petróleo e Gás Natural
1706 Transferência Especial da União 71.700,00 0,04 % 71.700,00 0,04 %
1707 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei 3.300,00 0,00 % 3.300,00 0,00 %
Complementar 173/2020
1708 Transferência da União Referente à Compensação 55.000,00 0,03 % 55.000,00 0,03 %
Financeira de Recursos Minerais
1709 Transferência da União referente à Compensação 45.000,00 0,03 % 45.000,00 0,03 %
Financeira de Recursos Hídricos
1710 Transferência Especial dos Estados 8.100,00 0,00 % 8.100,00 0,00 %
1711 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
Repartições de Receitas.
1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 117.500,00 0,07 % 117.500,00 0,07 %
195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 87.500,00 0,05 % 87.500,00 0,05 %
195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
1717 Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
IV, EC nº 123/2022
1718 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 50.000,00 0,03 % 50.000,00 0,03 %
5º, Inciso V, EC nº 123/2022
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento 56.100,00 0,03 % 56.100,00 0,03 %
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Codigo Nome Receita % Despesa %
LARGO D' AJUDA Nº 02
CENTRO Orçamento
Valores expressos em R$
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA - BA
CNPJ: 13.828.397/0001-56
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1720 Transferências da União Referentes às participações na 1.638.498,10 0,92 % 1.638.498,10 0,92 %
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa 105.000,00 0,06 % 105.000,00 0,06 %
de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
1749 Outras vinculações de transferências 3.200,00 0,00 % 3.200,00 0,00 %
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 186.144,45 0,10 % 186.144,45 0,10 %
Econômico - CIDE
1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 105.000,00 0,06 % 105.000,00 0,06 %
Iluminação Pública - COSIP
1752 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
1753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
Públicos
1754 Recursos de Operações de Crédito 550.000,00 0,31 % 550.000,00 0,31 %
1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 28.000,00 0,02 % 28.000,00 0,02 %
Direta
1757 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
faz parte
1758 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
não faz parte
1759 Recursos vinculados a fundos 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
1799 Outras vinculações legais 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
1899 Outros Recursos Vinculados 7.000,00 0,00 % 7.000,00 0,00 %
Totais 179.026.810,33 100,00 % 179.026.810,33 100,00 %
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