sessao nº 24

  ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO



04/09/2023



Aos quatro dias do mes de setembro de dois mil e vinte e três, deu-se inicio no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a vigésima quarta Sessão Ordinária do segundo período legislativo, presidida pelo Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo (Laelson de Roxo) (PSB), que verificando o número legal declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adjarva Dias Filho (PL), Adriana dos Santos Silva (Podemos),  Cristiano Alves dos Santos (PSDB), Florisvaldo da Conceição de Jesus (PT), José Luiz Anunciação Bernardo ( PSD), Josmar Barbosa dos S. de Souza (Republicano), Mamede Dayube Neto (Podemos), Moisés Reis do Lago (Podemos), Nelmar Carvalho Lomba (PR), Paulo Cezar Reis Leite ( PSB).  Iniciando os trabalhos o Presidente convidou a Vereadora Adriana dos Santos Silva para fazer a leitura do texto da Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável colocou a Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária em discussão em votação aprovada.  Em seguida solicitou que o Primeiro Secretário vereador  Paulo Cezar R. Leite, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei n. 26/2023 declara o festival da Ostra da comunidade Quilombola do Kaonge da Bacia e Vale do Iguape como Patrimônio do bem Cultural Imaterial de Cachoeira. Projeto de Lei nº. 27/2023  declara a festa de Nossa Senhora do Bom Parto da comunidade Quilombola do Engenho da Cruz da Bacia e Vale do Iguape com Patrimônio do bem Cultural Imaterial de Cachoeira. Projeto de Resolução n. 36/2023 ConcedeTitulo de Cidadã Cachoeirana a Srª Fabíola Mansur. Projeto de Resolução nº. 37/2023 concede Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José Cedraz. Matérias estas de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo. Indicação nº. 141/2023 solicitando a prefeita a REQUALIFICAÇÃO da Praça da Nova esperança junto a ampliação do Parquinho para as crianças, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Prosseguindo os trabalhos o Presidente franqueou a palavra aos vereadores no horário das representações partidárias: O vereador Moisés Reis do Lago saudou a todos presentes, citou sobre os trabalhos que a gestão vem realizando da sua visita a comunidade de Capoeiruçu onde é preciso dar mais atenção aos serviços de coleta de lixo, como também as comunidades do Tabuleiro da Vitória, Bacia do Iguape precisa de retirar os entulhos e coleta de lixo diária. Vendo que a gestão tem avançado mais é preciso dar presença da prefeita. Nas comunidades, parabenizando a equipe da saúde o presidente da liga cachoeirana senhor Neto e a seleção Cachoeirana. O vereador Nelmar Carvalho Lomba, fez comentário sobre o acumúlo de lixo na comunidade de capoeiruçu pedindo mais atenção. Agradecendo a presença de todos que participaram do inicio do campeonato convidando a todos para participarem do desfile cívico da Independência que será realizado em Capoeiruçu. O vereador Paulo Cezar R. Leite falou sobre a questão do lixo, tem visto que estão trabalhando mais é necessário um planejamento para essas coletas de lixo que se coloque fiscais, os animais retornaram as ruas e estão derrubando as caixas. Sugerindo que a prefeita visite  as secretarias realize campanhas educativas, coloque nos rádios dias e horários das coletas do lixo.  Solicitou também a prefeita autorizar a guarda municipal fazer rondas á noite abordando os fatos que tem ocorrido em Salvador. Finalizando solicitou da secretária de saúde verificar os postos de saúde que alguns estão em falta de medicamentos. O vereador Adjarva Dias Santos agradeceu as ligações e orações de todos  pela saúde do seu pai onde o mesmo ja se encontra em casa. Sugerindo da guarda municipal e da polícia militar realizar ronda mais extensiva na cidade. Citou sobre as cobranças de IPTU em algumas loalidades muito alta a exemplo da rua Correio da Serra e Nova esperança. Onde irá se reunir com a prefeita para tratar dessa demanda acreditando cada vez mais nas ações dessa gestão. A vereadora Adriana dos Santos Silva iniciando sua fala solicitou minutos de silêncio em protesto a toda e qualquer forma de racismo e discriminação racial no país e na nossa cidade principalmente.  Saudou a todos de forma especial todas as pessoas que levantaram essa bandeira cada mensagem de apoio, aos vereadores que foram junto a delegacia e aqueles que não puderam ir mais manifestou seu apoio só faz se fortalecer para que continue a luta que é de todos.  Passando alguns trechos da fala do vereador Josmar Barbosa para que vejam o nível de agressão que a mesma tem sofrido nesta casa legislativa onde não é a primeira vez que o vereador faz discursos racista, machista duvidando da sua capacidade reflexisiva tendo como exemplo o pronunciamento do vereador na sessão do dia trinta de agosto do ano de dois mil e vinte e um e agora na última sessão a chamou de preta com alma branca e serviçal de coronel. Onde já deu entrada nesta casa de um Requerimento solicitando o afastamento do vereador e espera contar com o apoio dos edis. É preta sim, lutou muito para estar neste espaço e não deixará de lutar por essa mulheres Maria Filipas, Dandaras por todas que passaram, do presente e que virão. O vereador Cristiano Alves dos Santos saudou a todos se solidarizou com a vereadora Adriana dos santos e a todas que são acometidas por injúria de racismo. Citou sobre o pronunciamento do vereador Josmar esclarecendo ao vereador que não tem chefe, nunca foi mandado ou chefiado por ninguem seu chefe é Deus.  O vereador sim é que tem demonstrado ser chefe, mandatario demonstrando isso nas suas próprias falas aqui nesta casa. Fez comentários sobre a coleta de lixo nas zona rural onde se leva quinze dias para pegar o lixo.  Onde a própria população que vestiu a camisa para eleger essa gestão não veste mais é quem vai tirar e ainda tem empresa que recebe para falar bem e não mostra a cara.  Finalizando falou que a merenda da Escolar da Murutuba só foi biscoito. O vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus, fez comentarios da sua participação junto ao governador Jerônimo na cidade de Saubara, citou sobre a conclusão das obras da Rua do tanque e Bela Vista e demais obras que tem buscado para sua comunidade. O vereador José Luiz A. Bernardo iniciou sua fala solidarizando com a vereadora Adriana dos Santos que foi ofendida profundamente pelo vereador Josmar Barbosa na última sessão onde foi uma coisa muito séria o que fez foi racismo estrutural, ofendendo o tempo todo a vereadora quando a sua responsabilidade é ajudar a sua companheira a governar esta cidade e não está semeando discordia, é ofensas e mais ofensas e não tem consciencia da responsabilidade que dois mil cachoeiranos lhes deu, só tem alimentado odio. Lamentando porque o povo elegeu o vereador por tabelinha o direito sagrado de governar com discurso de liberdade e nao de perseguir, não tem postura, dignidade bastava cumprir o que prometeu. Se solidarizando com a vereadora e todas as mulheres que tem sido ofendidas. O vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza usou da sua fala esclarecendo que no seu pronunciamento não houve nenhuma colocação racista tem pele clara mais com alma negra foi criado no buraco da gia, rua da feira, seus parentes são negros a sua esposa é negra e a maioria dos seus amigos são negros e a sua causa é defender os menos favorecidos desta cidade. E quando falou que a vereadora era negra de pele branca quiz dizer que as atitudes da mesma aqui nesta casa são de pessoas brancas a eleição que passou as pessoas que andam lado a lado com a vereadora fizeram campanha extremamente racista e  não se encomodou com isso  agora a sua estrategia é querer rotula-lo oonde o mesmo tem nojo do racista do covarde que agride mulheres  e a vereadora anda com essas pessoas que são agressores de mulheres e nunca se encomodou.  A mesma defende a causa de um gestor branco que passou doze anos mais  a prefeita nunca negou suas origens. Em hipótese alguma falou em um tom de racismo pedindo desculpas a vereadora. Finaizando sua fala citou sobre os assassinatos ds senhores Ivan e Georlando que todos sabem quem mandou matar um com dez tiros e o outro com dezenove e não se encomodaram com isso. O vereador Laelson Luis Ferreira Bispo solidarizou com a vereadora Adriana dos Santos, citou sobre as diversas ações realizadas nesses dias do acontecimento ocorrido nesta casa  que foi a posse do coordenador da FENACAB senhor Idelson onde pôde participar. Parabenizou o vereador Nelmar Carvalho plo inicio do campeonato alí na comunidade de Capoeiruçu. Solicitou da prefeita clareza com relação a parceria com a empresa barcel um assunto que precisa se discutir com a sociedade. O vereador Mamede Dayube Neto iniciando disse não a essa gestão de maneira inexorável pela insipiência pelo vitupério e não rotula a administração como caloteira ela é porque o vereador Josmar Barbosa nunca rebateu os calotes como também gravações de cobranças dessa administração que negociou e até hoje não pagou a exemplo da estrutura do São João do ano passado. Solidarizou-se com a vereadora Adriana dos santos onde o vereador Josmar Barbosa mais uma vez materializou o racismo  o racismo não é só violência física mais  se configura de maneira grosseira que se trata uma mulher. Essa siuação de dizer que tem parentes, amigos negros isso é um autêntico racista e aquele que diverge desse governo tem que ser atacado com discursos grosseiros, esse governo tem a sua cara incipiente e não podem admitir esse tipo de comportamento nesta casa e com relação a questao do lixo não é ninguem é a imcompetencia de quem dirige  jamais fez isso e desafia o seu mandato contra o do vereador  se mostrar a sua fotografia a e da sua esposa jogando lixo na rua.  Se respeita falando mais uma vez sobre a falta de merenda nas escolas e de materiais para os agentes comunitário trabalharem.  Finalizando falou sobre os votos do governador Jerônimo que acham que pode transformar Cachoeira em um curral eleitoral o mesmo precisa cuidar da Bahia das coisas que vem ocorrendo. Continuando o Presidente passou para Ordem do dia colocando em segunda e terceira discussão o Projeto de Resolução nº. 27/2023 concede Título cidadã cachoeirana a Ilustríssima Senhora Úrsula Maria Miranda dos Santos Simões de Freitas, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo. Projeto de Lei nº 28/2023 concede título de cidadã cachoeirana a ilustríssima senhora Ângela Cristina Santos Guimarães de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva. Projeto de Lei nº. 16/2023 de introdução no calendário festivo do município o evento musical Agosto do Blues de autoria do vereador Josmar  Barbosa dos Santos de Souza. Em segunda e terceira votação aprovados por unanimidade os Projetos acima citados.  Em seguida o presidente solicitou da comissão de Justiça e Redação Final parecer aos Projetos de Lei de números: 12/2023 regulamenta a destinação para as festividades de São joão feira do Porto em Cachoeira e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero forró tradicional e pé de serra, onde o relator da comissão exarou parecer contrário ao projeto tempo em que foi retirado para que o mesmo apresente o parecer por escrito, ficando assim uma vez para a próxima sessão o referido projeto. 17/2023 Institui a semana municipal da juventude no município de Cachoeira de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva. 19/2023 declara a Irmandade e a Festa de Nossa Senhora da Boa Morte Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira. 20/2023 declara a associação Dalva Damiana de Freitas Patrimônio Cultural de Cachoeira. 21/2023 declara o samba de roda de Cachoeira Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira. Matérias de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo. Onde a comissão exarou parecer favorável aos referidos projetos. Em primeira discussão em primeira votação aprovados por unanimidade os Projetos de Lei : 17,19,20,21/2023. Em disussão os Requerimentos de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva números 01,12,14/2023 em votação aprovados por unanimidade.  Em discussão a Indicação 123/2023 de autoria do vereador Moisés Reis do Lago, em votação aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsapp), para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 04 de setembro de 2023.

Assinatura – Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária

Vereadores (as)

Assinaturas

01

Adjarva Dias Filho (PL)



02

Angélica Sapucaia da Silva (PL)

              (AUSENTE)     

03

Adriana dos Santos Silva (PODEMOS)



04

Cristiano Alves dos Santos (PSDB)

               

05

Florisvaldo da Conceição de Jesus (PP)



06

Isnaldo Cordeiro da Silva (PSD)



07

José Luiz Anunciação Bernardo (PSD)



08

Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO)



09

Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)



10

Mamede Dayube Neto (PODEMOS)



11

Moisés Reis do Lago (PODEMOS)



12

Nelmar Carvalho Lomba (PP)



13

Paulo Cezar Reis Leite (PSB)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento: 04/09/2023 - 22:00
Correspondências
Expedientes
LEITURA DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES: 
PROJETO DE LEI N. 26/2023 – Patrimonialização da festa da Ostra, de autoria do
vereador Laelson Luis F. Bispo.
PROJETO DE LEI Nº. 27/2023 – Patrimonialização da Festa Nossa senhora do Bom Parto,
de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 36/2023 – Titulo de Cidadã a Srª Fabíola Mansur de
Carvalho, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 37/2023 – Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José
Augusto Cedraz da Silva, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 141/2023 – Solicitando a prefeita a REQUALIFICAÇÃO da Praça da Nova
esperança junto a ampliação do Parquinho para as crianças, de autoria do vereador Moisés
Reis do Lago.
HORÁRIO DE REPRESENTACÕES PATIDÁRIAS: 
PARLAMENTAR PARTIDO TEMPO
MOISES REIS DO LAGO PODEMOS 07:30
NELMAR CARVALHO LOMBA PROGRESSISTAS 07:30
PAULO CESAR REIS LEITE PSB 07:30
ADJARVA DIAS FILHO PL 07:30
ADRIANA DOS SANTOS
SILVA PODEMOS 07:30
ANGELICA SAPUCAIA DA
SILVA PL 07:30
CRISTIANO ALVEZ DOS
SANTOS PSDB 07:30
FLORISVALDO DA
CONICEIÇÃO DE JESUS PROGRESSISTAS 07:30
ISNALDO CORDEIRO DA
SILVA PSD 07:30
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JOSÉ LUIS DA ANUCIAÇÃO
BERNARDO PSD 07:30
JOSMAR BARBOSA SANTOS
SOUZA REPUBLICANOS 07:30
LAELSON LUIS FERREIRA
BISPO PSB 07:30
MAMEDE DAYUBE NETO PODEMOS 07:30
PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO: 
PROJETO DE LEI Nº. 16/2023 – De introdução do Evento Musical Agosto do Blues no
município de Cachoeira, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 27/2023 – Concede Título de Cidadão cachoeirana a
Senhora Úrsula Maria Miranda dos Santos Simões de Freitas, de autoria do vereador
Laelson Luis Ferreira Bispo.
PROJETO DE LEI Nº. 28/2023 – Concede Título de cidadã cachoeirana a Senhora Ângela
Cristina Santos Guimarães, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva. 
PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 
PROJETO DE LEI Nº. 12/2023 – Regulamenta a destinação para as festividades de São
João Feira do Porto em Cachoeira e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado
para a contratação de artistas e conjuntos músicais que representem a cultura popular do
gênero Forró Tradicional e Pé de Serra, de autoria do vereador José Luíz A. Bernardo.
PROJETO DE LEI Nº. 17/2023 – Institui a semana municipal da juventude no município
de Cachoeira, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
PROJETO DE LEI Nº. 19/2023 – Declara a Irmandade e a Festa de Nossa Senhora da Boa
Morte Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A.
Bernardo.
PROJETO DE LEI Nº. 20/2023 – Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas
Patrimônio Cultural de Cachoeira, de autoria do vereador José luiz A. Bernardo.
PROJETO DE LEI Nº. 21/2023 – Declara op samba de Roda de Cachoeira Patrimônio
Cultural e Imaterial de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA: 
REQUERIMENTO 01/2023- Para que seja oficiado o secretário de reparação racial, Sr.
Nailton dos Santos Gestrudes, para em sessão plenária prestar esclarecimentos sobre a
politica de repação racial do município, de autoria da vereadora Adriana Silva 
REQUERIMENTO 12/2023- Solicita da Prefeita o reenvio das leis que criam o sistema
municipal de cultura, fundo municipal de cultura, conselho municipal de cultura, e plano
municipal de cultura de autoria da vereadora Adriana Silva.
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REQUERIMENTO 14/2023- Solicita da Prefeita do município, a carta de representação
sindical e o estatuto da APLB e SINDIPUC, de autoria da vereadora Adriana Silva.
INDICAÇÃO Nº. 123/2023 – Solicitando a REQUALIFICAÇÃO com a reforma da Praça e
um Parque Infantil para as crianças, na localidade do Aecrim, de autoria do vereador
Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 119/2023 – Solicitando a prefeita a distribuição de cesta básica para as
famílias carentes, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 120/2023 – Solicitando a prefeita enviar a esta casa projeto de aumento
salarial dos professores e concursados e contratados do município, de autoria da vereadora
Angélica S. da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 121/2023 – Solicitando a prefeita médica pediatra para atender nos
postos de saúde nas localidades de São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, de
autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - INDICAÇÃO nº
141 de 2023
Processo: -
Autor: MOISEIS
LAGO 
SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOVA ESPERANÇA, JUNTO
A AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO PARA CRIANÇAS. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: JOSMAR
BARBOSA 
PL de introdução do Evento Musical Agosto do Blue no Município de
Cachoeira. LIDO
2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE
ROXO 
Concessão de título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora
Úrsula Maria Miranda Dos Santos Simões de Freitas. 
Proposição aprovada
em 1º turno
3 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 7
de 2023
Processo: -
Autor: ISNALDO
CORDEIRO 
Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências a
Ilustríssima Senhora Ângela Cristina Santos Guimarães. 
Proposição aprovada
em 1º turno
4 - PROJETO DE LEI
nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de
São João Feira do Porto de Cachoeira Bahia, e estabelece percentual
mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e
conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró
Tradicional e Pé de Serra. 
LIDO
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Matéria Ementa Situação
5 - PROJETO DE LEI
nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: NENEL 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL INDEPENDENTE DO DISTRITO DE
CAPOEIRUÇU 
LIDO
6 - PROJETO DE LEI
nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Declara a irmandade e a Festa de Nossa senhora da Boa Morte
Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira. Não informada
7 - PROJETO DE LEI
nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas Patrimônio Cultural
Imaterial de Cachoeira. Não informada
8 - PROJETO DE LEI
nº 21 de 2023
Processo: -
Autores: 
Declara o Samba de Roda de Cachoeira Patrimônio Cultural Imaterial
de Cachoeira Não informada
9 - REQUERIMENTO
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA
SILVA 
Requerimento para esclarecimento sobre a Política de Reparação
Social do Município. LIDO
10 - REQUERIMENT
O nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA
SILVA 
Solicitando a prefeita o reenvio das Leis que criam o Sistema
Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Conselho Municipal
de Cultura para que seja apreciado e votado por este Legislativo. 
LIDO
11 - REQUERIMENT
O nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA
SILVA 
Solicitando carta de representação Sindical e Estatuto da APLB e
SINDIPUC LIDO
12 - REQUERIMENT
O nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA
SILVA 
Solicitar a prefeita Calendário das atividades da Lei Pulo Gustavo LIDO
13 - OFÍCIO nº 101
de 2023
Processo: 101/2023
Autor: CRISTIANO
DE LOURO PAI VEI 
Convocação da Secretária de Assistência Social. LIDO
14 - MOÇÃO DE
PESAR nº 42 de
2023
Processo: -
Autor: ANGELICA
SAPUCAIA 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Jandira Garcia Costa LIDO
15 - INDICAÇÃO nº
123 de 2023
Processo: -
Autor: MOISEIS
LAGO 
Requalificação com a reforma da praça e um parque infantil para
crianças no povoado do Alecrim LIDO
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