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materia nº 11/2026

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaFica reconhecido Cidadão Honorário de Cachoeira, ao Ilustríssimo Senhor Joilson Pitanga Gonzaga, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana.
native_id994

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 APROVADO U
2026-05-07 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO U
2026-05-04 LIDO U
2026-04-30 EM PAUTA PARA LEITURA U
2026-04-28 LIBERADO PELO JURIDICO U
2026-04-28 AGUARDANDO PARECER JURÍDICO U
2026-04-28 ANALISE PRELIMINAR U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T21:23:14.149047-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº11/2026
 
Concede Título de Cidadão 
Cachoeirano ao Ilustríssimo(a) 
Senhor(a) Joilson Pitanga 
Gonzaga. 
 
 
 A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, ESTADO DA 
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e Regimentais: 
RESOLVE 
 
Art. 1º - Fica reconhecido Cidadão Honorário de Cachoeira, ao 
Ilustríssimo Senhor Joilson Pitanga Gonzaga, pelos seus relevantes serviços 
prestados a comunidade cachoeirana. 
 Art. 2º - Este projeto entra em vigor na data da sua Publicação. 
 
 Art. 3º - Revogam – se às disposições em contrário. 
 
 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA 
CACHOEIRA, 04 de MAIO de 2026. 
MOISÉS REIS DO LAGO
Vereador(a) – autor(a) 

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