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23/2026 |
2026-04-19 |
PROJETO DE LEI |
Institui a obrigatoriedade de reavaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento no Município da Cachoeira-BA e estabelece diretrizes para o planejamento urbano nessas áreas. |
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9/2026 |
2026-04-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. ADRIANO SILVA RIVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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21/2026 |
2026-04-17 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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22/2026 |
2026-04-17 |
PROJETO DE LEI |
“Institui reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeira, e dá outras providências.” |
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43/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira-BA, Eliana Gonzaga de Jesus, na forma regimental, que seja viabilizada a construção de vestiários masculino e feminino no campo de futebol localizado no distrito de Capoeiruçu, especificamente na área situada atrás da Igreja Católica. |
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44/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir o equipamento de Ultrassom de Profiláxia nas Unidades Básicas de Saúde da Bacia e Vale do Iguape, instrumento essencial para a realização de limpeza dental e promoção da saúde bucal da população. |
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45/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de providenciar a aquisição de um transporte com capacidade adequada para o professores e estudantes da UFRB. |
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8/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO SR ALFREDO JUNIOR |
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10 |
2026-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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20/2026 |
2026-04-11 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio no âmbito do Município de Cachoeira BA, institui a obrigatoriedade de divulgação semanal dos canais de denúncia nas redes oficiais, e dá outras providências. |
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42/2026 |
2026-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cachoeira–BA, Eliana Gonzaga de Jesus, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de medidores de nível de pressão sonora (decibelímetros), a serem disponibilizados à Guarda Municipal e aos órgãos competentes de fiscalização. |
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9 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA CABRAL. |
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19/2026 |
2026-04-04 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre o Irmanamento entre o Município de Cachoeira, Estado da Bahia, Brasil, e a cidade de Aného, República do Togo" |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Moisés Reis do Lago vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Josmar Barbosa, o nome da Sra. Clemilda Santos Miranda para exercer a função de oradora oficial nas comemorações do dia 25 de junho de 2026. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-04 |
INDICAÇÃO |
REFORMA TOTAL DA QUADRA DO MORUMBI |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI |
Declara a Quadrilha Junina Girassol
do Iguape como Patrimônio Histórico,
Cultural e Imaterial do Município de
Cachoeira e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
EMENDA ADITIVA |
- Inclui um novo artigo e renumera os posteriores subsequentes ao Projeto de Lei em epígrafe, que terá a seguinte redação: |
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8 |
2026-03-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Quilombolas e Marisqueiras do Vale do Iguape e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-27 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus a implantação de um Centro Municipal de Reciclagem no âmbito do município de Cachoeira – BA, estruturado para atender às demandas operacionais dos catadores de materiais recicláveis, especialmente no processo de formalização de associação ou cooperativa da categoria. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-27 |
INDICAÇÃO |
Viabilidade de transportes para 30 alunos que estão matriculados na UFRB |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-26 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Ao
Excelentíssimo Senhor Josmar Barbosa
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira – BA
Assunto: Solicitação de Espaço para Realização de Audiência PúblicaExcelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a disponibilização do espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira – BA, no dia 14 de abril de 2026, às 08h00, para a realização de uma Audiência Pública. |
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5/2026 |
2026-03-23 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Tania Regina |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Pastora Gaziela Santos de Azevedo |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. OBREIRO JAILSON |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. RENATO DA HORA OLIVEIRA |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. MANOEL DOS ANJOS |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS |
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16/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Reajuste dos servidores públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
A inclusão no Calendário Festivo do Município da Cachoeira a PARADA GAY LGBTQIAPN+ . |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
EMENDA ADITIVA |
Acrescenta dispositivo ao art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira/BA, para assegurar a publicidade das reuniões das Comissões quando houver apresentação de parecer verbal. |
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2/2026 |
2026-03-20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de aplausos pelos 104 anos do PCdoB |
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3/2026 |
2026-03-20 |
EMENDA ADITIVA |
Inclui um novo artigo e renumera os posteriores subsequentes ao Projeto de Lei em epígrafe, que terá a seguinte redação: |
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4/2026 |
2026-03-20 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. REGINANA BARBOSA MAGALHÃES |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERMANO CONCEIÇÃO BARBOSA.” |
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14/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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36/2026 |
2026-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliana Gonzaga de Jesus, na forma regimental, que sejam realizadas instalações de Eco Barreiras nos rios, riachos e pontos estratégicos do município de Cachoeira. |
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12/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração de denominação da Praça Ubaldino de Assis Para “Praça da Bíblia”, no Município de Cachoeira – BA, e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a denominação da Ladeira D’Ajuda, no Município de Cachoeira/BA, que passa a denominar-se “Ladeira Mestre Bala”, e dá outras providências.” |
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6 |
2026-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
solicitando a construção de pavimentação por toda rua Brasília na comunidade da opalma no município de Cachoeira- Bahia. |
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1/2026 |
2026-03-12 |
EMENDA MODIFICATIVA |
ALTERA A REDAÇÃO DO PL 07/2026 |
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11/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
COMBATE A ENCHENTES NO MUNICÍPIO
DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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31/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação de implantação de iluminação pública na comunidade rural do Saco |
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32/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DO CUCUI DE BRITO |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS FAZER REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DE TODA ORLA E POLDA DE ARVORE |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITO DA CAMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA REALIZAR UM SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23/04/2026 EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS A FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GAIA SOUL. |
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