| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
INDICAÇÃO |
Solicitar da Mesma troca do tanque da água de dez para vinte mil litros no Povoado do Alto do Camela |
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8/2026 |
2026-01-30 |
INDICAÇÃO |
Construção de uma ponte que liga a Laranjeira a Pinguela |
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9/2026 |
2026-01-30 |
INDICAÇÃO |
Reforma e revitalização do Quiosque da Murutuba |
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5/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE REAJUSTE NA ORDEM DE 20% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA. |
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1/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
implantar TORRE DE CELULAR 4G, na localidade distrito de Belém, município de Cachoeira-Bahia. |
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1/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À ILUSTRÍSSIMA SRA. DALVA DAMIANA DE FREITAS” |
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2/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JACÓ DOS SANTOS SOUZA.” |
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7 |
2025-12-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial para criação e estruturação da Secretaria da Mulher, para atuar no âmbito do Município de Cachoeira - BA, e dá outras providências |
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50/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BAIXA GRANDE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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43 |
2025-12-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-19 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica o Programa orçamentário constante no PL 40/2025 - LOA 2026 |
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48/2025 |
2025-12-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE EM PARCELA ÚNICA PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME A PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 (NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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61/2025 |
2025-12-19 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
os recursos serão destinados para requalificação do campo de futebol na Rua do cucui de são cosme |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-18 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de retirada de tramitação das emendas parlamentares impositivas relacionadas, apresentadas ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, por motivo de ajustes no tipo de emenda, sendo certo que serão oportunamente protocoladas em nova data, com outra numeração. |
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40/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para remanejar o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme detalhamento abaixo: |
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41/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, limitando a autorização para abertura de créditos suplementares pelo Poder Executivo ao percentual máximo de 50% (cinquenta por cento) do total das despesas fixadas. |
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42/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para remanejar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à criação de dotação específica para futura instituição do Programa Municipal de Premiação de Destaque Estudantil nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Cachoeira. |
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43/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de
Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para acrescer o valor de R$
100.000,00 (cem mil reais) à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
destinado à realização da Festa do Licor. |
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44/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de
Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para acrescer o valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
destinado à realização da Festa de Reis do Tibiri, festa cultural que é realizada
há anos na comunidade e que já é tradição. |
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47/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI |
“Institui o Plano Municipal de Segurança Publica e Defesa Social do Município de Cachoeira/BA, revoga a Lei Municipal n° 1.348/2024 e da outras providencias." |
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52/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de ambulância zero quilômetro para a comunidade do Tibiri. |
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53/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual
para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte
ação, no âmbito da Secretaria Obras e Serviços. O referido recurso (R$80.000,00) deverá ser aplicado
especificamente na pavimentação da Rua de Beto, situada na localidade do
Saco, zona rural de Cachoeira. |
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54/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, visando ao apoio financeiro ao espetáculo artístico e cultural realizado pela Quadrilha Junina Buscapé durante as festividades de São João, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cachoeira, e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual
para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte
ação, no âmbito da Secretaria Obras e Serviços. O referido recurso (R$ 76.000,00) deverá ser aplicado
especificamente na pavimentação da Rua de Seu Emanuel, situada na
localidade do Tibiri, zona rural de Cachoeira |
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56/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à aquisição de cadeira odontológica para o posto de saúde da Comunidade do Tabuleiro da Vitória, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira, e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à construção de uma praça pública na localidade da Nova Esperança, no bairro Ladeira da Cadeia, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente do Município de Cachoeira, e dá outras providências. |
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58/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada ao apoio logístico, estrutural e operacional do Campeonato “O Ladeirão”, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Cachoeira, e dá outras providências. |
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59/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à requalificação do campinho de futebol do Cucuí de Caboclo, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente do Município de Cachoeira, e dá outras providências. |
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60/2025 |
2025-12-18 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à reforma da Escadaria do Novo Rumo, no bairro Ladeira da Cadeia, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente do Município de Cachoeira, e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI |
Alterar o nome do Cine Teatro Cachoeirano. |
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42 |
2025-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2025 |
2025-12-13 |
SUBEMENDAS |
ALTERA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº04/2025 – Altera o Art. 6º do Projeto de Lei nº40/2025 e de outras providencia |
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27/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº27 /2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:
•
Órgão: Secretaria Municipal de Cultura
•
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Cultura
•
Função: Cultura
•
Subfunção: Difusão Cultural
•
Programa: Promoção de Eventos Culturais
•
Ação: Realização da Festa da Ostra na comunidade do Kaonge – CECVI
•
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Parágrafo único.
Os recursos serão destinados à realização da Festa da Ostra, promovida pelo Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape – CECVI, na comunidade do Kaonge, evento que fortalece a cultura quilombola, valoriza tradições locais e beneficia diretamente as comunidades da Bacia e Vale do Iguape.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador |
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27/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 27/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, destinando-o à ação de revitalização esportiva na comunidade da Opalma – Acutinga, conforme detalhamento abaixo: |
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28/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente:
•
Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
•
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
•
Função: Urbanismo
•
Subfunção: Infraestrutura Urbana
•
Programa: Melhoria da Infraestrutura Comunitária
•
Ação: Requalificação do Campo de Futebol da Comunidade do Cobi – Alto do Camelo
•
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Parágrafo único.
Os recursos serão destinados à requalificação do campo de futebol da comunidade do Cobi, no Alto do Camelo, garantindo melhores condições de uso, segurança e lazer para os moradores, especialmente jovens e crianças que utilizam o espaço para práticas esportivas.
Art. 2º
Os recursos necessários à execução desta emenda correrão à conta da anulação parcial da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00, conforme previsto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e no §9º do art. 166 da Constituição Federal, observando ainda o disposto no §4º do art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira.
Art. 3º
Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cachoeira, 12 de dezembro de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador
Justificativa:
A presente emenda tem por finalidade garantir recursos para a requalificação do campo de futebol da comunidade do Cobi (Alto do Camelo), espaço fundamental para a prática esportiva, atividades recreativas e convivência comunitária.
O campo é amplamente utilizado por jovens, crianças e adultos, mas necessita de melhorias estruturais para garantir segurança, funcionalidade e conforto aos usuários. A requalificação permitirá revitalizar o espaço, fortalecendo o esporte comunitário e promovendo inclusão social.
A destinação dos recursos por meio desta emenda reforça o compromisso do mandato com a melhoria da infraestrutura urbana e com o incentivo ao esporte e ao lazer como instrumentos de cidadania e qualidade de vida. |
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28/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Órgão 1500 – Secretaria de Serviços Públicos, destinando-o ao fortalecimento das ações de salvaguarda das instituições reconhecidas por lei municipal como patrimônio cultural e imaterial do município de Cachoeira, no âmbito do Órgão 1600 – Secretaria de Promoção e Igualdade Racial, |
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29/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura: |
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29/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA MATINHA, AVENIDA SÃO DIOGO. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura: |
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30/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 30/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, destinando-o à revitalização de equipamentos comunitários na localidade da Opalma – Acutinga, conforme detalhamento abaixo: |
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31/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 31/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autor: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º – Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde: |
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31/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 31/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Órgão 0800 – Secretaria de Obras e Meio Ambiente, destinando-o à revitalização do campo de futebol do distrito de Capoeiruçu, |
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32/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 7 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO DISTRITO DE SANTIAGO DO IGUAPE E COMUNIDADES ADJACENTES VINCULADAS AO PSF ANICETO MACHADO. |
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32/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 32/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Órgão 0800 – Secretaria de Obras e Meio Ambiente, destinando-o à reforma das Casas de Farinha das comunidades quilombolas, conforme |
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33/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Instalação de parque infantil no Bairro da Matinha – Avenida São Diogo |
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33/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 33/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) do Órgão 0400 – Secretaria de Planejamento e Administração, destinando-o ao custeio da execução do projeto de lei que será protocolado pelo autor em 2026, conforme detalhamento abaixo: |
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34/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro dos Três Riachos – Rua da Feira |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 34/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do Órgão 1700 – Secretaria de Transporte e Trânsito, destinando-o ao fortalecimento das políticas públicas do Órgão 1600 – Secretaria de Promoção e Igualdade Racial, conforme detalhamento abaixo: |
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35/2025 |
2025-12-13 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 35/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura: |
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