materia nº 13/2026

“Dispõe sobre a denominação da Ladeira 
passa a denominar
A Câmara Municipal da Cachoeira/BA, no uso de suas atribuições regimentais, 
seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1º Fica denominada “Ladeira Mestre Bala”
município. 
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas com a 
nova denominação. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PROJETO DE LEI Nº 13/2026 
Dispõe sobre a denominação da Ladeira D’Ajuda, no Município de Cachoeira/BA, que 
passa a denominar-se “Ladeira Mestre Bala”, e dá outras providências.
A Câmara Municipal da Cachoeira/BA, no uso de suas atribuições regimentais, 
“Ladeira Mestre Bala” a atual Ladeira D’Ajuda
O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas com a 
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Cachoeira/BA, 
Josmar Barbosa
 Câmara Municipal da Cachoeira
’Ajuda, no Município de Cachoeira/BA, que 
se “Ladeira Mestre Bala”, e dá outras providências.” 
A Câmara Municipal da Cachoeira/BA, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o 
’Ajuda, localizada neste 
O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas com a 
Sala das Sessões, Cachoeira/BA, 12de março de 2026