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PROJETO DE LEI Nº 12/2026
“Dispõe sobre a alteração de denominação da Praça Ubaldino de Assis como “Praça da
Bíblia”, no Município de Cachoeira – BA, e dá outras providências.”
A Câmara Municipal da Cachoeira/BA, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça da Bíblia” a praça localizada no bairro Jardim Grande, neste
município.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa indicativa com a
denominação oficial da referida praça.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Cachoeira/BA, 10 de março de 2026
Josmar Barbosa
Câmara Municipal da Cachoeira
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar a praça localizada no Jardim Grande
como “Praça da Bíblia”, reconhecendo a importância histórica, cultural e espiritual da Bíblia
para a sociedade.
A Bíblia é considerada um dos livros mais influentes da humanidade, sendo referência de valores
éticos, morais e espirituais para milhões de pessoas. A denominação da praça representa também
o reconhecimento da fé e da contribuição das comunidades religiosas presentes no município de
Cachoeira.
Além disso, a iniciativa busca valorizar o espaço público como local de convivência, reflexão e
realização de atividades culturais e religiosas.
Diante da relevância da proposta, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação
deste Projeto de Lei.
Sala das Sessões, Cachoeira/BA, 11 de março de 2026
Josmar Barbosa
Câmara Municipal da Cachoeira
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