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materia nº 10/2026

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GAIA SOUL.
native_id936

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 APROVADO G —
2026-03-23 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO C —
2026-03-10 AGUARDANDO PARECER JURÍDICO P —
2026-03-09 EM PAUTA PARA LEITURA P —
2026-03-09 ANALISE PRELIMINAR P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T19:43:12.084060-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 7 0 0
2026-03-16T20:51:30.677807-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

PROJETO DE LEI Nº.: 10/2026 
 
DECLARA DE UTILIDADE 
PÚBLICA O INSTITUTO GAIA 
SOUL. 
 
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e Regimentais: 
DECRETA
 Art. 1º - Declara de Utilidade Pública Municipal, O INSTITUTO 
GAIA SOUL. município Cachoeira – Bahia. 
 Art. 2º - Este Projeto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Art. 3º - Revogam – se às disposições em contrário. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA 
CACHOEIRA, 09 de MARÇO de 2026. 
JOSMAR BARBOSA 
VEREADOR - AUTOR

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