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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01
“Modifica a redação dos Arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 07/2026, que dispõe
sobre a inclusão da Caminhada da Diversidade no
Município de Cachoeira/BA e institui o Dia Municipal da Diversidade.
Art. 1º Fica alterada a redaçã
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica incluída no Calendário Cultural Oficial do Município de Cachoeira/BA a
Caminhada da Diversidade LGBTQIAP+
educativo, destinado à valorização da diversidade e à promoção do respeito aos
direitos humanos.
Art. 2º Fica alterada a redação do
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Fica instituído o Dia Municipal da Diversidade
no último domingo do mês de agosto
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Projeto de Lei nº
07/2026.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI
Modifica a redação dos Arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 07/2026, que dispõe
sobre a inclusão da Caminhada da Diversidade no Calendário Cultural Oficial do
Município de Cachoeira/BA e institui o Dia Municipal da Diversidade.
Fica alterada a redação doArt. 1º do Projeto de Lei nº 07/2026, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Fica incluída no Calendário Cultural Oficial do Município de Cachoeira/BA a
Caminhada da Diversidade LGBTQIAP+, evento anual de caráter cultural, social e
educativo, destinado à valorização da diversidade e à promoção do respeito aos
Fica alterada a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 07/2026, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente
no último domingo do mês de agosto.
alteradas as demais disposições constantes no Projeto de Lei nº
Sala das Sessões, Cachoeira/BA, 1
Josmar Barbosa
Câmara Municipal da Cachoeira
LEI Nº 07/2026
Modifica a redação dos Arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 07/2026, que dispõe
Calendário Cultural Oficial do
Município de Cachoeira/BA e institui o Dia Municipal da Diversidade.”
do Projeto de Lei nº 07/2026, que passa a
Fica incluída no Calendário Cultural Oficial do Município de Cachoeira/BA a
evento anual de caráter cultural, social e
educativo, destinado à valorização da diversidade e à promoção do respeito aos
do Projeto de Lei nº 07/2026, que passa a
, a ser comemorado anualmente
alteradas as demais disposições constantes no Projeto de Lei nº
11 de março de 2026
A presente Emenda Modificativa tem por finalidade
utilizada no Projeto de Lei, passando a utilizar a sigla
forma mais abrangente a diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais.
Além disso, a emenda define de forma objetiva a data de realiza
Diversidade, estabelecendo que
ano, o que contribui para a organização do evento e para sua consolidação no
calendário cultural do município de
Dessa forma, a proposta busca
clareza e inclusão na redação da norma.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda Modificativa tem por finalidade adequar e ampliar a nomenclatura
, passando a utilizar a sigla LGBTQIAP+
forma mais abrangente a diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais.
define de forma objetiva a data de realização da Caminhada da
estabelecendo que ocorreráno último domingo do mês de agosto de cada
o que contribui para a organização do evento e para sua consolidação no
calendário cultural do município de Cachoeira.
Dessa forma, a proposta busca fortalecer a iniciativa legislativa, garantindo maior
clareza e inclusão na redação da norma.
Sala das Sessões, Cachoeira/BA, 11
Josmar Barbosa
Câmara Municipal da Cachoeira
ampliar a nomenclatura
LGBTQIAP+, que representa de
forma mais abrangente a diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais.
ção da Caminhada da
no último domingo do mês de agosto de cada
o que contribui para a organização do evento e para sua consolidação no
fortalecer a iniciativa legislativa, garantindo maior
11 de março de 2026
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