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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 /2026
CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO CACHOEIRANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ
LUCIANO DE OLIVEIRA
CABRAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 07/2026, faz saber
que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
RESOLVE
Art. 1º - Fica reconhecido Cidadão Honorário da Cachoeira, o Ilustríssimo
Senhor JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA CABRAL, pelos seus relevantes
serviços prestados a comunidade cachoeirana.
Art. 2º - Este projeto entra em vigor na data da sua Publicação.
Art. 3º - Revogam – se às disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA, 06 de Abril de 2026.
PAULO CEZAR REIS LEITE
Vereador– autor
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