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OFÍCIO Nº08/2026
Cachoeira – BA, 23 de março de 2026.
AoExcelentíssimo Senhor Josmar BarbosaPresidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira – BA
Assunto: Solicitação de Espaço para Realização de Audiência Pública
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a disponibilização do espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira – BA, no dia 14 de abril de 2026, às 08h00, para a realização de uma Audiência Pública.
A referida audiência terá como tema: “Regulamentação dos Paredões”, assunto de grande relevância para a organização, cultura e bem-estar da nossa comunidade. A presença do Ilustríssimo é de suma importância para contribuir com esclarecimentos e discussões acerca do tema, considerando o papel fundamental da Secretaria de Cultura nesse contexto.
Declaro estar ciente e comprometido com o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual nº 12.949/2014, que dispõe sobre a utilização de aparelhos sonoros e som mecânicos no Estado da Bahia, respeitando os limites de horário, intensidade sonora e demais exigências legais, visando preservar a ordem pública, o sossego e o bem-estar de todos.
Confiantes em sua valiosa participação, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Moisés Reis do Lago
Vereador
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