materia nº 41/2023

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
PROJETO DE LEI Nº. 41//2023
Declara o Terreiro Loba'Nekun Filho
(Mãe Lira do Monte) Patrimônio
Histórico Cultural Imaterial e Material
de Cachoeira - Bahia.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado e reconhecido como Patrimônio Histórico Cultural
Imaterial e Material de Cachoeira — Bahia o Terreiro Loba'Nekun Filho (Mãe Lira
do Monte).
Art. 2º - Caberá a Câmara Municipal, a entrega do Título, de Patrimônio
Histórico e Cultural Imaterial de Cachoeira ao Terreiro Loba'Nekun Filho (Mãe
Lira do Monte) em Sessão Solene Organizada pela Mesa Diretora.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal regulamentará está Lei, no que couber.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se ás disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cachoeira, 26 de setembro de 2023.
Josm sa OS Santos
Vereador - autor
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
JUSTIFICATIVA
Terreiro Loba'Nekun Filho ( Mãe Lyra do Monte)
O Loba'Nekun Filho foi fundado no ano de 1925 por Amazilia Matias da
Conceição. Mãe Lira como era conhecida, foi iniciada por Miguel
Ângelo Barreto, o Miguel Pequeno, em 1923 aos dezessete anos, para 0
orixá Iemanjá Ogunté no Terreiro Loba'Nekun, de Cachoeira. Esta Casa
de Santo está situada nas imediações da Igreja de Nossa Senhora do
Monte, perímetro urbano da Cidade de Cachoeira. Hoje, quem está no
comando do terreiro é a lalorixá Zuleide da Paixão Lima, conhecida
como Mãe Ledinha de Oiá. Identificado como Nagô Tedô admite em sua
liturgia, além do culto aos orixás, caboclos também. Seu calendário de
festas acontece nos meses junho, agosto e dezembro. É Patrimônio
Imaterial da Bahia, desde 2014, inscrito no Livro do Registro Especial
de Espaços de Práticas Culturais Coletivas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 26 de setembro de
2023.
JOSMAR BARBOSA DOS S. DE SOUZA
Vereador -Autor