| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-03-14 |
| Ementa | Declara de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUAPENSE, distrito do Iguape, município Cachoeira – Bahia. |
| native_id | 464 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE LEI Nº.: 01/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUAPENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e Regimentais: DECRETA Art. 1º - Declara de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUAPENSE, distrito do Iguape, município Cachoeira – Bahia. Art. 2º - Este Projeto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam – se às disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 17 de fevereiro de 2025. JOSMAR BARBOSA DOS SANTOS DE SOUZA VEREADOR - AUTOR