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materia nº 7/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-05-17
Ementa“CONCEDE A COMENDA MARIA QUITERIA A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL CHITARTE DE CACHOEIRA”
native_id579

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 
“CONCEDE A COMENDA MARIA 
QUITERIA A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL 
CHITARTE DE CACHOEIRA” 
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 007/2025, faz saber 
que aprova o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1º-Fica concedida a “COMENDA MARIA QUITERIA” A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL 
CHITARTE DE CACHOEIRA. 
Art.2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições contrárias. 
 
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 19 de maio de2025. 
JOSMAR BARBOSA 
VEREADOR AUTOR

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