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materia nº 9/2025

Tipo EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaEmenda 09 /2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências. Ementa: Criação do Programa “Juventude Ativa A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:
native_id754

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-27 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO C
2025-11-24 Proposição Aprovada em 1ª Votação P
2025-11-21 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO B
2025-11-14 PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÇOES P
2025-11-11 AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES P
2025-11-11 LIBERADO PELO JURIDICO P
2025-11-11 AGUARDANDO PARECER JURÍDICO P
2025-11-10 ANALISE PRELIMINAR

Documents (1)

texto original #

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Emenda __ /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 
e dá· outras providências.
Ementa:
Criação do Programa “Juventude Ativa 
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe 
a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:
Art. 1º
Os programas “Cidade Modelo” e “Agricultura Mais Forte” passam a incluir as 
seguintes metas:
I – Criação de postos de trabalho formais e informais;
II – Realização de capacitações profissionais e técnicas;
III – Apoio a empreendimentos locais e cooperativas.
.
Artigo 2º 
Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara, 14 de novembro de 2025.
Laelson Luís Ferreira Bispo
Vereador 
JUSTIFICATIVA 
O PPA carece de metas claras de empregabilidade. A inclusão fortalece o combate à pobreza e estimula 
o desenvolvimento local. 
Sala das Sessões da Câmara, 14 de novembro de 2025.

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