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materia nº 11/2025

Tipo EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaEmenda 10 /2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências. Ementa: Criação do Programa “Juventude Ativa” A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025:
native_id756

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-27 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO C
2025-11-24 Proposição Aprovada em 1ª Votação P
2025-11-21 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO B
2025-11-14 PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÇOES P
2025-11-11 AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES P
2025-11-11 LIBERADO PELO JURIDICO P
2025-11-11 AGUARDANDO PARECER JURÍDICO P
2025-11-10 ANALISE PRELIMINAR

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Emenda __ /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 
e dá· outras providências.
Ementa:
Criação do Programa “Juventude Ativa”
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe 
a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025:
Art. 1º
Criar o programa “Juventude Ativa”, vinculado ao eixo 3 – Inclusão Social, com 
ações voltadas à formação, cultura, esporte, empreendedorismo e participação 
política da juventude urbana e rural.
Artigo 2º 
Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara, 14 de novembro de 2025.
Laelson Luís Ferreira Bispo
Vereador 
JUSTIFICATIVA 
O PPA não contempla ações específicas voltadas à juventude. A criação de um programa dedicado 
fortalece a inclusão e o protagonismo juvenil.
Sala das Sessões da Câmara, 14 de novembro de 2025.

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