| Tipo | EMENDA MODIFICATIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | Emenda __ /2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação: Art. 1º. Fica incluída no Eixo 2 – Planejamento e Gestão Estratégica a seguinte ação programática, a ser incorporada aos programas existentes: I – Desenvolvimento de iniciativas voltadas ao fortalecimento da inclusão digital, com prioridade para a população em situação de vulnerabilidade social; II – Promoção de ações de capacitação tecnológica para servidores, jovens e demais grupos estratégicos; III – Estímulo a ambientes de inovação, apoio a iniciativas tecnológicas locais, startups e soluções de inovação voltadas à melhoria da gestão pública. Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara, 25 de novembro de 2025. |
| native_id | 784 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-27 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | C | — |
| 2025-11-24 | Proposição Aprovada em 1ª Votação | P | — |
| 2025-11-21 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | B | — |
| 2025-11-14 | PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÇOES | P | — |
| 2025-11-11 | AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES | P | — |
| 2025-11-11 | LIBERADO PELO JURIDICO | P | — |
| 2025-11-11 | AGUARDANDO PARECER JURÍDICO | P | — |
| 2025-11-10 | ANALISE PRELIMINAR | — | — |
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Emenda __ /2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação: Art. 1º. Fica incluída no Eixo 2 – Planejamento e Gestão Estratégica a seguinte ação programática, a ser incorporada aos programas existentes: I – Desenvolvimento de iniciativas voltadas ao fortalecimento da inclusão digital, com prioridade para a população em situação de vulnerabilidade social; II – Promoção de ações de capacitação tecnológica para servidores, jovens e demais grupos estratégicos; III – Estímulo a ambientes de inovação, apoio a iniciativas tecnológicas locais, startups e soluções de inovação voltadas à melhoria da gestão pública. Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara, 25 de novembro de 2025. Laelson Luís Ferreira Bispo Vereador JUSTIFICATIVA O PPA não contempla ações voltadas à tecnologia, inovação ou inclusão digital. A criação de um programa específico fortalece a modernização da gestão. Sala das Sessões da Câmara, 25 de novembro de 2025.