| Tipo | EMENDA ADITIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-11-28 |
| Ementa | Emenda __ /2025 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação: Art. 1º. Ficam incluídas nos programas “Cidade Modelo” e “Agricultura Mais Forte” as seguintes ações programáticas, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico e social: I – Promoção de iniciativas de incentivo à geração de ocupações e oportunidades de trabalho no âmbito urbano e rural; II – Desenvolvimento de ações de formação, capacitação profissional e qualificação técnica voltadas à população; III – Apoio a iniciativas, empreendimentos produtivos locais, associações e cooperativas, visando ao fortalecimento da economia comunitária e regional. Artigo 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação Sala das Sessões da Câmara, 28 de novembro de 2025. Laelson de Roxo Vereador |
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Emenda __ /2025 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação: Art. 1º. Ficam incluídas nos programas “Cidade Modelo” e “Agricultura Mais Forte” as seguintes ações programáticas, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico e social: I – Promoção de iniciativas de incentivo à geração de ocupações e oportunidades de trabalho no âmbito urbano e rural; II – Desenvolvimento de ações de formação, capacitação profissional e qualificação técnica voltadas à população; III – Apoio a iniciativas, empreendimentos produtivos locais, associações e cooperativas, visando ao fortalecimento da economia comunitária e regional. Artigo 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação Sala das Sessões da Câmara, 28 de novembro de 2025. Laelson de Roxo Vereador JUSTIFICATIVA O PPA carece de metas claras de empregabilidade. A inclusão fortalece o combate à pobreza e estimula o desenvolvimento local. Sala das Sessões da Câmara, 28 de novembro de 2025. Laelson de Roxo Vereador