| Tipo | EMENDA MODIFICATIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2025 |
| Date | 2025-12-13 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA Nº 36/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Órgão 1000 – Secretaria de Cultura e Turismo, destinando-o ao apoio às atividades preparatórias da Quadrilha Junina Girassol do Iguape, conforme detalhamento abaixo: |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº ___/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Órgão 1000 – Secretaria de Cultura e Turismo, destinando-o ao apoio às atividades preparatórias da Quadrilha Junina Girassol do Iguape, conforme detalhamento abaixo: I – Redução (Anulação Parcial): • Órgão: 1000 – Secretaria de Cultura e Turismo • Programa/Ação: Promoção de Festas Religiosas, Culturais, Cívicas e Tradicionais (2.035) • Valor da anulação: R$ 50.000,00 II – Acréscimo (Suplementação): • Órgão: 1000 – Secretaria de Cultura e Turismo • Programa: Cidade, Cultura e Turismo • Ação: Apoio às atividades da Quadrilha Junina Girassol do Iguape • Valor acrescido: R$ 50.000,00 Art. 2º A suplementação prevista no inciso II tem por finalidade garantir recursos para os preparativos da Quadrilha Junina Girassol do Iguape, incluindo ensaios, logística, transporte, figurinos e demais necessidades para as apresentações no período que antecede o São João, fortalecendo a cultura popular e as tradições juninas do município. Art. 3º Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador Justificativa: A presente emenda modificativa tem por objetivo assegurar recursos para o apoio à Quadrilha Junina Girassol do Iguape, grupo cultural tradicional que representa a identidade junina da comunidade e contribui para a preservação das manifestações populares do Recôncavo Baiano. Os recursos permitirão a realização de ensaios, aquisição de materiais, transporte e demais preparativos necessários para as apresentações do ciclo junino, garantindo qualidade, organização e valorização da cultura local. A iniciativa reforça o compromisso do mandato com o fortalecimento das tradições culturais, o incentivo às expressões artísticas comunitárias e o apoio aos grupos que mantêm viva a memória e a identidade cultural do município de Cachoeira.