br-locleg corpus explorer

← Cachoeira (BA)

materia nº 36/2025

Tipo EMENDA MODIFICATIVA
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-12-13
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 36/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Órgão 1000 – Secretaria de Cultura e Turismo, destinando-o ao apoio às atividades preparatórias da Quadrilha Junina Girassol do Iguape, conforme detalhamento abaixo:
native_id849

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EMENDA MODIFICATIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 
2026, para remanejar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Órgão 1000 –
Secretaria de Cultura e Turismo, destinando-o ao apoio às atividades preparatórias da 
Quadrilha Junina Girassol do Iguape, conforme detalhamento abaixo:
I – Redução (Anulação Parcial):
• Órgão: 1000 – Secretaria de Cultura e Turismo
• Programa/Ação: Promoção de Festas Religiosas, Culturais, Cívicas e Tradicionais 
(2.035)
• Valor da anulação: R$ 50.000,00
II – Acréscimo (Suplementação):
• Órgão: 1000 – Secretaria de Cultura e Turismo
• Programa: Cidade, Cultura e Turismo
• Ação: Apoio às atividades da Quadrilha Junina Girassol do Iguape
• Valor acrescido: R$ 50.000,00
Art. 2º
A suplementação prevista no inciso II tem por finalidade garantir recursos para os 
preparativos da Quadrilha Junina Girassol do Iguape, incluindo ensaios, logística, transporte, 
figurinos e demais necessidades para as apresentações no período que antecede o São 
João, fortalecendo a cultura popular e as tradições juninas do município.
Art. 3º
Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador
Justificativa:
A presente emenda modificativa tem por objetivo assegurar recursos para o apoio à 
Quadrilha Junina Girassol do Iguape, grupo cultural tradicional que representa a identidade 
junina da comunidade e contribui para a preservação das manifestações populares do 
Recôncavo Baiano.
Os recursos permitirão a realização de ensaios, aquisição de materiais, transporte e demais 
preparativos necessários para as apresentações do ciclo junino, garantindo qualidade, 
organização e valorização da cultura local.
A iniciativa reforça o compromisso do mandato com o fortalecimento das tradições culturais, 
o incentivo às expressões artísticas comunitárias e o apoio aos grupos que mantêm viva a 
memória e a identidade cultural do município de Cachoeira.

open original →