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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026
Concede Título de Cidadão
Cachoeirano ao Ilustríssimo
Senhor OTTO ROBERTO
MENDONÇA DE ALENCAR
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 04/2026, faz saber
que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
RESOLVE
Art. 1º - Fica reconhecido Cidadão Honorário da Cachoeira, o Ilustríssimo
Senhor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR , pelos seus
relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana.
Art. 2º - Este projeto entra em vigor na data da sua Publicação.
Art. 3º - Revogam – se às disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA, 09 de setembro de 2026.
Adjarva Dias Filho
Vereador– autor
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