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materia nº 27/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 27 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaIndica a adoção imediata de medidas estruturantes de prevenção e redução de riscos no município de Cachoeira – BA, diante dos graves impactos provocados pelas recentes chuvas que atingiram dezenas de famílias e causaram significativos transtornos à população.
native_id933

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 LIDO U
2026-03-06 EM PAUTA PARA LEITURA U
2026-03-06 ANALISE PRELIMINAR U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T19:52:57.531733-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 7 0 0

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº ___/2025
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e 
Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à 
Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando 
a adoção imediata de medidas estruturantes de prevenção e redução de riscos 
no município de Cachoeira – BA, diante dos graves impactos provocados pelas 
recentes chuvas que atingiram dezenas de famílias e causaram significativos 
transtornos à população.
Diante desse cenário, INDICA-SE ao Poder Executivo Municipal a adoção das 
seguintes providências:
Planejamento técnico imediato:
● Elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR);
● Realização de mapeamento oficial das áreas de risco, com identificação 
técnica das zonas suscetíveis a alagamentos e deslizamentos;
● Elaboração de Carta Geotécnica do Município, como instrumento 
orientador do ordenamento territorial e das políticas urbanas;
● Realização de estudo hidrológico das microbacias urbanas e rurais, 
visando compreender o comportamento das águas pluviais e subsidiar 
intervenções estruturais eficazes.
Diante do exposto, requer-se que a presente Indicação seja encaminhada ao Chefe 
do Poder Executivo Municipal para análise e adoção das providências cabíveis.
Sala das Sessões, 04 de março de 2026.
Laelson Luís Ferreira Bispo
Vereador autor

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