| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 102 |
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Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/04/2025 - 19:00 ; Encerramento: 28/04/2025 - 22:00 Lista de Presença na Sessão: ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO ; ANGELICA SAPUCAIA / PSD ; CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD ; FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB ; JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO ; LAELSON DE ROXO / PSB ; MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO HENRIQUE PH / PSB Expedientes: TRIBUNA LIVRE: TRIBUNA LIVRE - SR. PEDRO ERIVALDO (COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE CACHOEIRA) Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025, Solicitando a reforma da Quadra dos Três Riachos. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 25/04/2025 ; 2 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025, Solicitando disponibilizar um ESPAÇO, para servir como Sede da Associação Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 25/04/2025 ; 3 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025, Indico a Douta Mesa para que seja ouvido do Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita, srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na Comunidade do Morumbi. Autor: ANGELICA SAPUCAIA, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 25/04/2025 ; 4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025, Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de regularizar o aumento salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Autor: ANGELICA SAPUCAIA, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 25/04/2025 ; 5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025, Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na localidade da Ladeira da Cadeia. Autor: ANGELICA SAPUCAIA, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 25/04/2025 ; 6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025, Solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 25/04/2025 ; 7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025, solicitando a reforma total com pavimentação em paralelepípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da Murutuba. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 8 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025, solicitando da mesma a construção de uma nova ponte no Rio do Acú, ponte que liga a comunidade da Laranjeira ao Alecrim, município de Cachoeira-Bahia. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 9 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025, solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 10 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025, solicitando para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 11 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025, solicitando a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção das associações, através da agricultura familiar, CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025 Página 1 para incentivar a geração de emprego e renda no município de Cachoeira - Bahia Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 12 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025, O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, solicitando o pagamento de 13º e férias aos servidores contratados e comissionados que prestam serviço ao município. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 13 - INDICAÇÃO nº 69 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, solicitando a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 14 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciada a contratação de profissionais especializados, como psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, para atuarem no acompanhamento de estudantes neuro divergentes nas escolas da rede pública municipal de ensino. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 15 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 Assunto: Criação de um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal no município de Cachoeira Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, que, por meio das Secretarias competentes, especialmente Meio Ambiente e Saúde, seja criado um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 16 - INDICAÇÃO nº 72 de 2025, solicitando uma reconstrução do alambrado do Campo da comunidade do Tibiri, requalificação total. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 17 - INDICAÇÃO nº 73 de 2025, Que determine a instalação de cestos de lixo a cada 100 metros ao longo da área turística e comercial do município, visando a promoção da limpeza urbana e preservação ambiental. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 18 - INDICAÇÃO nº 74 de 2025, Que determine ao setor competente a realização da abertura e manutenção de bueiros na região do Bazar, visando melhorar o escoamento de águas pluviais e evitar alagamentos. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 19 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8 de 2025, “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo Heroísmo, e brilhante serviços realizados pelos FUNCIONARIOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: LIDO E VOTADO EM 28/04/2025 ; 20 - MOÇÃO DE PESAR nº 10 de 2025, Pelo falecimento da Sra. Cristina Lira Alves, ocorrido no dia 28 de abril do ano em curso. Autor: ADJARVA DIAS FILHO, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: LIDO E VOTADO EM 28/04/2025 ; 21 - MOÇÃO DE PESAR nº 11 de 2025, Pelo falecimento do Sr. Domingos dos Santos Coelho, ocorrido no dia 27 de abril do ano em curso. Autor: MOISEIS REIS DO LAGO, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025 Página 2 Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: LIDO E VOTADO EM 28/04/2025 ; Oradores do Expediente: 1 - FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB - Observação: 7:30 ; 2 - PAULO C. R. LEITE / PP - Observação: 7:30 ; 3 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD - Observação: 7:30 ; 4 - MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB - Observação: 7:30 ; 5 - ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO - Observação: 7:30 ; 6 - JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO - Observação: 7:30 ; 7 - PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE - Observação: 7:30 ; 8 - MOISEIS REIS DO LAGO / PODE - Observação: 7:30 ; 9 - LAELSON DE ROXO / PSB - Observação: 7:30 ; 10 - ANGELICA SAPUCAIA / PSD - Observação: 7:30 ; 11 - PAULO HENRIQUE PH / PSB - Observação: 7:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO ; ANGELICA SAPUCAIA / PSD ; CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD ; FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB ; JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO ; LAELSON DE ROXO / PSB ; MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB ; MOISEIS REIS DO LAGO / PODE ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO HENRIQUE PH / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL PARA CONTROLE DO NÚMERO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E INSTITUI UM CALENDÁRIO DE AÇÕES NAS ESCOLAS E PSFs. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 82, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025, 1 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO DOS ALEMÃES LOCALIZADO NA RUA STELA, CENTRO 2 - LAVAGENS DAS RUAS APÓS FEIRA LIVRE NOS DIAS DE SABADO Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025, “CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, “CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANANIAS NERY VIANA” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Ilustríssimo Senhor Ananias Nery Viana. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 4 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO VELLOSO” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Cachoeira à ilustríssima Senhora “TATIANA RIBEIRO VELLOSO”. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 08 de abril de 2025 LAELSON LUIS CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025 Página 3 FERREIRA BISPO VEREADOR AUTOR Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025, REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DO MORUMBI, PINTURA E ILUMINAÇÃO. Autor: PAULO C. R. LEITE, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025, Limpeza dos Bueiros do Município Autor: PAULO C. R. LEITE, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025, Indico ao Poder Executivo a necessidade de telamento, alambrado e vestiário do campo de futebol da comunidade de Tupim, localizada na zona rural deste município. Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: . Iniciando os trabalhos o presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse à leitura do expediente que constou das seguintes matérias:Ofício nº 129/25 Convite Segundo Encontro da ABEL e Secretária Legislativa, dia oito de maio de dois mil e vinte cinco. Indicação nº 64/2025 Construção de uma ponte no Rio do Açú, ponte que liga a comunidade da Laranjeira ao Alecrim, município de Cachoeira-BA. Indicação nº 62/2025 Colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. Indicação nº 63/2025 reforma total com pavimentação em paralelepípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da Murutuba. Indicação nº 65/2025 Autorizar a Secretaria de Obras a construir uma Quadra Poliesportiva, na comunidade do Saco. Indicação nº 66/2025 autorizar a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio. Indicação nº 67/2025 Solicitando a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção das associações, através da agricultura familiar, para incentivar a geração de emprego e renda no município de Cachoeira-Bahia.Todas as matérias de autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº 68/2025 Solicitando o pagamento do 13º e férias aos servidores contratados e comissionados que prestam serviços ao município. Indicação nº 69/2025 Solicitando a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Indicação nº 70/2025 a contratação de profissionais especializados como psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, para atuarem no acompanhamento de estudantes neuro divergentes nas escolas da rede pública municipal de ensino. Indicação nº71/2025 sejacriado um Centro Municipal de Acolhimento e Bemestar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Todas as matérias de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº 72/2025 Solicitando uma reconstrução do alambrado do campo da comunidade do Tibiri, requalificação total. De autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº 73/2025 Que determine a Instalação de cestos de lixo a cada 100 metros ao longo da área turística e comercial do Município, visando à promoção da limpeza urbana e preservação ambiental. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 74/2025 Que determine ao setor competente a realização da abertura de bueiros na região do Bazar, visando melhorar o escoamento de água pluvial e evitar alagamento.De autoria de Josmar Barbosa. Indicação nº 59/2025 Realizar a construção de uma Creche-Escola na Comunidade do Morumbi. Vereadora autora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº 60/2025 Regularizar o aumento salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Vereadora autora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº 61/2025 construção de uma Creche-Escola na localidade da ladeira da Cadeia. Vereadora autora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº 57/2025 CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025 Página 4 Solicitando a reforma da Quadra dos Três Riachos. Vereador autor Josmar Barbosa. Indicação nº 58/2025 Solicitando disponibilizar um Espaço, para servir como Sede da Associação Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira.De autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Lei nº 10/2025 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira. De autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira.Moçãode Aplausos e Congratulações nº 08/2025 Moção de aplausos e congratulações pelo Heroísmo, e brilhante serviços realizados pelos funcionários da Santa Casa de Cachoeira. Vereador autor Josmar Barbosa. Moção de Pesar nº 10/2025 pelo falecimento da Sra. Cristina Lira Alves. Vereador autor Adjarva Dias. Moção de Pesar nº 11/2025 pelo falecimento do Sr. Domingos dos Santos Coelho. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Requerimento nº 09/2025 Necessidade de uma Ambulância para atender as comunidades do Tupim, Saco, Tibiri, Laranjeira, Caraconha e Capianga. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Em seguida o presidente Deliberou junto ao Plenário para o Sindicato usar da Tribuna Livre. Usou da palavra o Sr. Dr. Vinicius Chagas de Araújo da Silva, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Lopo após o presidente passou para o Horário das Representações partidárias. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, saudou a todos os presentes. Disse que foi bom o esclarecimento de Dr. Vinicius para a sociedade e funcionários, o que está acontecendo na Santa Casa. Falou da indignaçãodaspessoas em não zelar pelo patrimônio que estão fazendo bagunça. Pediu a prefeita que designe uma pessoa, um funcionário para ficar e fazer fiscalização da praça até inaugurar. Pediu a prefeita para alugar um espaço para colocar material de construção para atender Iguape, São Francisco e Opalma para atender a demanda da região. Em seguida o vereador Florisvaldo convidou a todos para a Inauguração da Praça dos Pescadores no distrito do Iguape no dia 07 de maio. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, saudou a todos os presentes. O vereador disse que ficou triste com várias denúncias de fraudes ao INSS com os velhinhos, descontando dinheiro de pessoas de 80 e 90 anos, que trabalharam ao longo desse tempo. Solicitou da Secretária de Saúde medicamentos de uso contínuo e que não pode faltar. E que faça uma visita aos postos de saúde. Disse que a Embasa é campeã de denúncias, e está faltando água e está fazendo buracos na cidade toda. Pediu ao Secretário João Salomão que acompanhe o serviço da Embasa. E falou que em Belém está precisando passar ali no Campo próximo a quadra, passar a máquina, roçadeira. Porque está aparecendo animais peçonhentos. Agradeceu ao secretário João Salomão, sobre a Praça do Caquende, que limpou, pintou, arrumou e colocou iluminação. Logo após usou da palavra o vereador Cristiano Alves, onde saudou a todos os presentes. E falou que, o Projeto de Lei de aumento dos Servidores, que será discutido na próxima. E fez uma reivindicação através dos Agentes de Saúde que buscam seus valores a serem repassados pelo município. Fez uma cobrança em nome dos moradores da Pinguela, que quer um esclarecimento, tem trinta dias que não está fazendo coleta de lixo na comunidade da Pinguela. Por que a coleta de lixo não está sendo feita? Agradeceu ao Secretário Roberto Roque, que iniciou a limpeza em algumas ruas da Murutuba e ainda faltam algumas ruas para serem limpas. Falou das estradas Vicinais, que sempre vem cobrando, batendo, discutindo. O imprevisto aconteceu nas imediações da estrada de Belém e Tupim. Um jovem que morava na comunidade do Tupim veio a ter um acidente grave e fraturou a costela. Relatou que as estradas do município estão horríveis. Disse que as frotas de veículos do município estão totalmente sucateadas, E pede ao Secretário de Transporte para chamar a prefeita para conversar. A estrada da Pinguela está horrível, a estrada da Ladeira do Padre Inacio está horrível. O vereador Marcos Vinicius saudou a todos os presentes, todos que acompanham nas redes sociais. Iniciou sua fala parabenizando a Associação de Moradores da Ladeira da Cadeia, que vem desenvolvendo um trabalho importantíssimo em Cachoeira. E disse que no dia vinte e quatro esteve na Mastroto para tratar de um Edital Socioambiental que a Associação da Ladeira da Cadeiafoi aprovada. Falou que vai fazer Curso Pré - Vestibular Favela Educa. E que está trazendo essas Políticas Públicas porque foi um compromisso que fez para o povo. Disse que no Quebra Bunda não tem coleta de lixo. Em seguida usou da palavra o vereador CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025 Página 5 AdjarvaDias, saudou a todos. Iniciou sua fala com o falecimento da Srª Cristina Lira Alves. E disse que o Dr. E ex-vereador Romário Costa Gomes, mandou um recado pedindo sugestões para o discurso do vinte e cinco de junho. E relator sobre o seqüestro das contas dos aposentados. E falou da Ação da Prefeitura em relação ao décimo oitavo Encontro Evangélico em Cachoeira, que foi um grande acontecimento de Adoração em Praça Pública. Disse que a Lei do aumento dos Funcionários Públicos Municipal na próxima semana vai estar em discussão. E falou também do esforço que a prefeitura fez em pagar a todos os funcionários públicos na Semana Santa. Explanou sobre o atendimento da Santa Casa, que o presidente trouxe para essa casa uma reclamação muito grande dos atrasos constantes do pagamento. E que o provedor tem que prover a saúde. O vereador Josmar Barbosa dos Santos Souza saudou a todos os presentes. E inicia sua fala parabenizando aPrefeita porqueos indicativos financeiros eram de não dar aumento, a orientação do financeiro da casa, era de sentar com os sindicatos, abrir as contas e dizer,olha a situação. Disse que essa gestão junto com o SINDPUC e PLB tem buscado valorizar o servidor garantindo direitos e valorizando. O vereador falou que a prefeitura locou mais caçambas para fazer mais estradas e que tem uma patrol velha, que quando quebra para tudo. Parabenizou o Evento Evangélico de Sexta e Sábado que foi lindo. Parabenizou a movimentação que foi feita no Capoeiruçu por limpeza, e por educação para que as pessoas entendam que lixo é sinônimo de doença e essa ação vai ser expandida por todo município. Relatouque o provedor não tem dom para gerir e ele está empurrando a Santa Casa para um buraco sem fim. E se não tomar providência vai acabar perdendo a Santa Casa, um Patrimônio de mais de duzentos anos. Disse que a Santa Casa não é mais uma Entidade Filantrópica por falta de gestão. O presidente justificou a falta do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Em seguida o usou da palavra o vereador Moisés Reis do Lago, saudou a todosos colegas, presentes e pelas redes sociais. Agradeceuaos representantes daSeeb – Sindicatos dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Disse que foi muito importante essa discussão que teve referente algunsesclarecimentos. Falou da patrol, que não pode deixar a máquina parada porque vai chegar o tempo chuvoso, começa os buracos e as demandas. Disse que tem muitos carros do município precisando fazer manutenção. As estradas da Pinguela, Alecrimsão inúmeras estradas que as pessoas vêmcobrando. Agradeceu o apoio a Secretária de Cultura, Cristina Soares pelo Evento que foi feito lá na realização da posse da Associação da comunidade do Alecrim. Parabenizou a prefeita Eliana, o ps. Papita presidente da associação de pastorespelo Evento Evangélico que foi muito importante trouxe muita gente de outro município. Falou do Projeto Social Maria da Glória Moreira. Projeto muito importante.Parabenizou Simone e disse que os vereadores estão para colaborar também. Disse que precisa fazer o calçamento em algumas ruas da formiga,ponto certo, comunidade da campina.Pede ao secretário João Salomão que sente com a prefeita e comece esse ano e não espere chegar o próximo ano não. Logo após usou da palavra o vereador Lelson Luís. Saudou a todos os colegas e os presentes. Iniciou sua fala parabenizando a Oitava Edição do Festival Dança Cachoeirae parabenizou também a equipe organizadora. Parabenizou a Décima Oitava Edição do Encontro dos Evangélicosna nossa cidade muito importante em fortalecer e unir o nosso povoao mesmo tempo quer parabenizar aos artistas da nossa cidade que fizeram parte desse Evento. Adriana Monteiro, Sheila e, Larissa Azevedo e aos demais artistas Cachoeiranos Disseque a gente precisa valorizar as pratas da casa aos que também contribui e fortalece esse evento. Falou da iluminação pública precária né. A prefeita no dia trinta de dezembro de dois mil e vinte e quatro na rádio Web Olha a Petitinga fez uma entrevista, onde a prefeitafalou do banho de led na nossa cidade que foi iniciado a que na nossa cidade quatrocentas lâmpadas no centro histórico, faltando às outras ruas da cidade que não foram feitas. Naquele mesmo momento a prefeita anunciou que enviaria um projeto para essa casa de urgência. Até hoje não chegouaqui nacasa o projetopara que possa tramitar e aprovar o projetoque vá dar iluminação em toda cidadede Led. No centro histórico precisa, mais em toda comunidade precisam também, precisa olhar com carinho e cuidado e cumprir essa promessa que foi anuncia no dia trinta de dezembro de dois mil e CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025 Página 6 vinte e quatro. Falou da questão da Santa Casa do piso dos salários dos servidores que somos a favor que pague e queprecisa pagar o salário o retroativo. Falou que está chegando o período chuvoso, mais se a prefeitura não tem uma máquina está quebrando precisa fazer uma parceria com alguma empresa pra alugar e colocar a máquinapra fazer as estradas. Cobrou o calçamento da Rua Brasília que está lá todo espedaçado, o calcamento da comunidade do Engenho Novo que está todo largado. A vereadora Angélica Sapucaia, saudou a todos os colegas e todos os presentes. Disse que a prefeitura também precisa ajudar o hospital, tem que colaborar. Porque todos nós precisamos do hospital. Falou que tem casa na Linha Velha que caiu o telhado. Disse que avisouvárias vezes que tem vários insetos mortos. A prefeitura não deu mais cesta básica, o povo está precisando. E relatou que as ruas estão cheias de mato., cheia de buraco e a embasa faz o serviço dela e deixa lá. Pediu a Roberto Roque tem que olhe sua comunidade, porque o negócio táfeio, não tá bonito não. Disse que nas ruas precisa colocar lixeira.Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Henrique. Primeiramente o vereador agradeceu a Deus por estar representando o povo. Saudou a todos os presentes e pelas redes sociais. Parabenizou a prefeita Eliana pelo Evento Gospel. Falou da estrada que liga o portão da Opalma ao São Francisco do Paraguaçu é uma BA, essa 880 que é de responsabilidade do Governo do Estado. Mais infelizmente se encontra no estado que está. Solicitou a prefeita uma caçamba de cascalho e mandou colocar para dar uma amenizada. Pediu ao Secretário Roberto Roque que possa comparecer a São Francisco para nos dar esse apoio para que as podagem do tamarineiro. Pediu a prefeita que possa ceder caçamba e cascalhopara fazer melhoria nas ruas. Pediu a prefeita que faça mutirão para limpeza das fontes no rio São Francisco do Paraguaçu. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. O presidente colocou em discussão a Moção de Pesar nº 10\2025 pelo falecimento da Srª Cristina Lira Alves de Autoria do vereador AdjarvaDias, o vereador Paulo Cezar pediu para subscrever a moção. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Pesar nº 11\2025 pelo falecimento do Sr. Domingos dos Santos Coelho.De. autoria do vereador Moisés Reis. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações nº 08\2025. Pelo Heroísmo e brilhante serviços realizados pelos funcionários da Santa Casa de Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Discutida pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzapp), para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima primeira Sessão Ordinária. Ressaltando que esta ATA encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 28 de abril de 2025. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025 Página 7 CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO _____________________ ANGELICA SAPUCAIA DA SILVA / PSD _____________________ CRISTIANO ALVES DOS SANTOS / PSD _____________________ FLORISVADO DA CONCEIÇÃO DE JESUS / PSB _____________________ JOSMAR BARBOSA DOS SANTOS DE SOUZA / REPUBLICANO _____________________ LAELSON LUIS FERREIRA BISPO / PSB _____________________ MARCOS VINICIUS ELIAS DE JESUS / PCB _____________________ MOISEIS REIS DO LAGO / PODE _____________________ PAULO CEZAR REIS LEITE / PP _____________________ PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO / PSB 02/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025 Página 8
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Informações Básicas Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 28/04/2025 - 19:00 Encerramento: 28/04/2025 - 22:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão ADJARVA DIAS FILHO/REPUBLICANO ANGELICA SAPUCAIA/PSD CRISTIANO DE LOURO PAI VEI/PSD FLORISVALDO DA C DE JESUS/PSB JOSMAR BARBOSA/REPUBLICANO LAELSON DE ROXO/PSB MARCOS VINICIUS E. DE JESUS/PCB PAULO C. R. LEITE/PP PAULO HENRIQUE PH/PSB Correspondências Expedientes TRIBUNA LIVRE TRIBUNA LIVRE - SR. PEDRO ERIVALDO (COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE CACHOEIRA) Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND INDICAÇÃO 57/2025 Turno: Autor: JOSMAR BARBOSA Solicitando a reforma da Quadra dos Três Riachos. Matéria lida LIDO EM 25/04/2025 CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 01/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025 Página 1 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND INDICAÇÃO 58/2025 Turno: Autor: JOSMAR BARBOSA Solicitando disponibilizar um ESPAÇO, para servir como Sede da Associação Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira. Matéria lida LIDO EM 25/04/2025 3 - IND INDICAÇÃO 59/2025 Turno: Autor: ANGELICA SAPUCAIA Indico a Douta Mesa para que seja ouvido do Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita, srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na Comunidade do Morumbi. Matéria lida LIDO EM 25/04/2025 4 - IND INDICAÇÃO 60/2025 Turno: Autor: ANGELICA SAPUCAIA Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de regularizar o aumento salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Matéria lida LIDO EM 25/04/2025 5 - IND INDICAÇÃO 61/2025 Turno: Autor: ANGELICA SAPUCAIA Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na localidade da Ladeira da Cadeia. Matéria lida LIDO EM 25/04/2025 6 - IND INDICAÇÃO 62/2025 Turno: Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI Solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. Matéria lida LIDO EM 25/04/2025 7 - IND INDICAÇÃO 63/2025 Turno: Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI solicitando a reforma total com pavimentação em paralelepípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da Murutuba. Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 8 - IND INDICAÇÃO 64/2025 Turno: Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI solicitando da mesma a construção de uma nova ponte no Rio do Acú, ponte que liga a comunidade da Laranjeira ao Alecrim, município de CachoeiraBahia. Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 9 - IND INDICAÇÃO 65/2025 Turno: Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco. Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 10 - IND INDICAÇÃO 66/2025 Turno: Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI solicitando para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio. Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 01/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND INDICAÇÃO 67/2025 Turno: Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI solicitando a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção das associações, através da agricultura familiar, para incentivar a geração de emprego e renda no município de Cachoeira - Bahia Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 12 - IND INDICAÇÃO 68/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, solicitando o pagamento de 13º e férias aos servidores contratados e comissionados que prestam serviço ao município. Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 13 - IND INDICAÇÃO 69/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, solicitando a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 14 - IND INDICAÇÃO 70/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO INDICAÇÃO ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciada a contratação de profissionais especializados, como psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, para atuarem no acompanhamento de estudantes neuro divergentes nas escolas da rede pública municipal de ensino. Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 01/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - IND INDICAÇÃO 71/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO INDICAÇÃO ____/2025 Assunto: Criação de um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal no município de Cachoeira Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, que, por meio das Secretarias competentes, especialmente Meio Ambiente e Saúde, seja criado um Centro Municipal de Acolhimento e BemEstar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 16 - IND INDICAÇÃO 72/2025 Turno: Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI solicitando uma reconstrução do alambrado do Campo da comunidade do Tibiri, requalificação total. Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 17 - IND INDICAÇÃO 73/2025 Turno: Autor: JOSMAR BARBOSA Que determine a instalação de cestos de lixo a cada 100 metros ao longo da área turística e comercial do município, visando a promoção da limpeza urbana e preservação ambiental. Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 18 - IND INDICAÇÃO 74/2025 Turno: Autor: JOSMAR BARBOSA Que determine ao setor competente a realização da abertura e manutenção de bueiros na região do Bazar, visando melhorar o escoamento de águas pluviais e evitar alagamentos. Matéria lida LIDO EM 28/04/2025 19 - MAC MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 8/2025 Turno: Autor: JOSMAR BARBOSA “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo Heroísmo, e brilhante serviços realizados pelos FUNCIONARIOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES LIDO E VOTADO EM 28/04/2025 20 - MP MOÇÃO DE PESAR 10/2025 Turno: Autor: ADJARVA DIAS FILHO Pelo falecimento da Sra. Cristina Lira Alves, ocorrido no dia 28 de abril do ano em curso. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES LIDO E VOTADO EM 28/04/2025 21 - MP MOÇÃO DE PESAR 11/2025 Turno: Autor: MOISEIS REIS DO LAGO Pelo falecimento do Sr. Domingos dos Santos Coelho, ocorrido no dia 27 de abril do ano em curso. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES LIDO E VOTADO EM 28/04/2025 CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 01/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025 Página 4 Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 FLORISVALDO DA C DE JESUS/PSB 7:30 2 PAULO C. R. LEITE/PP 7:30 3 CRISTIANO DE LOURO PAI VEI/PSD 7:30 4 MARCOS VINICIUS E. DE JESUS/PCB 7:30 5 ADJARVA DIAS FILHO/ REPUBLICANO 7:30 6 JOSMAR BARBOSA/ REPUBLICANO 7:30 7 PAULO OLIVEIRA DOS REIS/ AVANTE 7:30 8 MOISEIS REIS DO LAGO/ PODE 7:30 9 LAELSON DE ROXO/PSB 7:30 10 ANGELICA SAPUCAIA/PSD 7:30 11 PAULO HENRIQUE PH/PSB 7:30 Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PL PROJETO DE LEI 8/2025 Turno: 1ª Votação Autor: LAELSON DE ROXO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL PARA CONTROLE DO NÚMERO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E INSTITUI UM CALENDÁRIO DE AÇÕES NAS ESCOLAS E PSFs. Matéria não votada 2 - REQ REQUERIMENTO 2/2025 Turno: Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS 1 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO DOS ALEMÃES LOCALIZADO NA RUA STELA, CENTRO 2 - LAVAGENS DAS RUAS APÓS FEIRA LIVRE NOS DIAS DE SABADO Matéria não votada CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 01/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO “CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor Matéria não votada 4 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO “CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANANIAS NERY VIANA” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Ilustríssimo Senhor Ananias Nery Viana. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor Matéria não votada 5 - PRL PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO 4/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO VELLOSO” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Cachoeira à ilustríssima Senhora “TATIANA RIBEIRO VELLOSO”. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 08 de abril de 2025 LAELSON LUIS FERREIRA BISPO VEREADOR AUTOR Matéria não votada 6 - IND INDICAÇÃO 54/2025 Turno: Autor: PAULO C. R. LEITE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DO MORUMBI, PINTURA E ILUMINAÇÃO. Matéria não votada CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 01/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - IND INDICAÇÃO 55/2025 Turno: Autor: PAULO C. R. LEITE Limpeza dos Bueiros do Município Matéria não votada 8 - IND INDICAÇÃO 56/2025 Turno: Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS Indico ao Poder Executivo a necessidade de telamento, alambrado e vestiário do campo de futebol da comunidade de Tupim, localizada na zona rural deste município. Matéria não votada Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 01/05/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025 Página 7