br-locleg corpus explorer

← Cachoeira (BA)

sessao nº 11

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 11
Date 2025-04-28
native_id102

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/04/2025 -
19:00 ; Encerramento: 28/04/2025 - 22:00 
Lista de Presença na Sessão: ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO ; ANGELICA
SAPUCAIA / PSD ; CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD ; FLORISVALDO DA C DE JESUS
/ PSB ; JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO ; LAELSON DE ROXO / PSB ; MARCOS
VINICIUS E. DE JESUS / PCB ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO HENRIQUE PH / PSB 
Expedientes: TRIBUNA LIVRE: TRIBUNA LIVRE - SR. PEDRO ERIVALDO
(COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE CACHOEIRA) 
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025, Solicitando a reforma da
Quadra dos Três Riachos. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 101, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 25/04/2025 ; 2 - INDICAÇÃO nº 58 de
2025, Solicitando disponibilizar um ESPAÇO, para servir como Sede da Associação
Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número
de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 25/04/2025 ; 3 -
INDICAÇÃO nº 59 de 2025, Indico a Douta Mesa para que seja ouvido do Plenário de
forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita, srª Eliana Gonzaga no
sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na Comunidade do Morumbi.
Autor: ANGELICA SAPUCAIA, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: LIDO EM 25/04/2025 ; 4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025, Indico a
Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja
encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de regularizar o aumento salarial
dos funcionários da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Autor: ANGELICA SAPUCAIA,
Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
25/04/2025 ; 5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025, Indico a Douta Mesa para que seja ouvido
no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana
Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na localidade da
Ladeira da Cadeia. Autor: ANGELICA SAPUCAIA, Número de Protocolo: 105, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 25/04/2025 ; 6 - INDICAÇÃO nº 62 de
2025, Solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do
Otizeiro. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 25/04/2025 ; 7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025,
solicitando a reforma total com pavimentação em paralelepípedo na frente mais
construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da Murutuba. Autor: CRISTIANO
DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 8 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025, solicitando da mesma a
construção de uma nova ponte no Rio do Acú, ponte que liga a comunidade da Laranjeira
ao Alecrim, município de Cachoeira-Bahia. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI,
Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
28/04/2025 ; 9 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025, solicitando autorizar a secretaria de obras
a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco. Autor: CRISTIANO
DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 10 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025, solicitando para que
autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o
campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
28/04/2025 ; 11 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025, solicitando a criação de uma cooperativa
de mandioca e derivados com a junção das associações, através da agricultura familiar,
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025
Página 1
para incentivar a geração de emprego e renda no município de Cachoeira - Bahia Autor:
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 12 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025, O Vereador
que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, solicitando
o pagamento de 13º e férias aos servidores contratados e comissionados que prestam
serviço ao município. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 112, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 13 - INDICAÇÃO nº 69 de
2025, INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa,
consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado
expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, solicitando a criação da Secretaria Municipal
de Políticas para as Mulheres. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 113,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 14 - INDICAÇÃO nº
70 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que
esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,
apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de
Cachoeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciada a
contratação de profissionais especializados, como psicólogos, psicopedagogos, terapeutas
ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, para atuarem no acompanhamento de
estudantes neuro divergentes nas escolas da rede pública municipal de ensino. Autor:
LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 15 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025
Assunto: Criação de um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal no
município de Cachoeira Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,
apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de
Cachoeira, que, por meio das Secretarias competentes, especialmente Meio Ambiente e
Saúde, seja criado um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal, com
estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em
situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Autor: LAELSON DE ROXO,
Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
28/04/2025 ; 16 - INDICAÇÃO nº 72 de 2025, solicitando uma reconstrução do
alambrado do Campo da comunidade do Tibiri, requalificação total. Autor: CRISTIANO DE
LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
LIDO EM 28/04/2025 ; 17 - INDICAÇÃO nº 73 de 2025, Que determine a instalação de
cestos de lixo a cada 100 metros ao longo da área turística e comercial do município,
visando a promoção da limpeza urbana e preservação ambiental. Autor: JOSMAR
BARBOSA, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO
EM 28/04/2025 ; 18 - INDICAÇÃO nº 74 de 2025, Que determine ao setor competente a
realização da abertura e manutenção de bueiros na região do Bazar, visando melhorar o
escoamento de águas pluviais e evitar alagamentos. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número
de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 28/04/2025 ; 19
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8 de 2025, “APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ” pelo Heroísmo, e brilhante serviços realizados pelos
FUNCIONARIOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA. Autor: JOSMAR
BARBOSA, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: LIDO E VOTADO
EM 28/04/2025 ; 20 - MOÇÃO DE PESAR nº 10 de 2025, Pelo falecimento da Sra.
Cristina Lira Alves, ocorrido no dia 28 de abril do ano em curso. Autor: ADJARVA DIAS
FILHO, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: LIDO E VOTADO
EM 28/04/2025 ; 21 - MOÇÃO DE PESAR nº 11 de 2025, Pelo falecimento do Sr.
Domingos dos Santos Coelho, ocorrido no dia 27 de abril do ano em curso. Autor:
MOISEIS REIS DO LAGO, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025
Página 2
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.:
LIDO E VOTADO EM 28/04/2025 ; 
Oradores do Expediente: 1 - FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB - Observação: 7:30 ;
2 - PAULO C. R. LEITE / PP - Observação: 7:30 ; 3 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI /
PSD - Observação: 7:30 ; 4 - MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB - Observação: 7:30
; 5 - ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO - Observação: 7:30 ; 6 - JOSMAR BARBOSA
/ REPUBLICANO - Observação: 7:30 ; 7 - PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE -
Observação: 7:30 ; 8 - MOISEIS REIS DO LAGO / PODE - Observação: 7:30 ; 9 -
LAELSON DE ROXO / PSB - Observação: 7:30 ; 10 - ANGELICA SAPUCAIA / PSD -
Observação: 7:30 ; 11 - PAULO HENRIQUE PH / PSB - Observação: 7:30 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO ;
ANGELICA SAPUCAIA / PSD ; CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD ; FLORISVALDO DA
C DE JESUS / PSB ; JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO ; LAELSON DE ROXO / PSB ;
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB ; MOISEIS REIS DO LAGO / PODE ; PAULO C. R.
LEITE / PP ; PAULO HENRIQUE PH / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL PARA CONTROLE DO NÚMERO DE CRIANÇAS
ATÍPICAS E INSTITUI UM CALENDÁRIO DE AÇÕES NAS ESCOLAS E PSFs. Autor:
LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 82, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025, 1 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINAGEM NO CEMITÉRIO DOS ALEMÃES LOCALIZADO NA RUA STELA, CENTRO 2 -
LAVAGENS DAS RUAS APÓS FEIRA LIVRE NOS DIAS DE SABADO Autor: PAULO
OLIVEIRA DOS REIS, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025, “CONCEDE A COMENDA 25 DE
JUNHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA” A CÂMARA
MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o
seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao
Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da
Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador
autor Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, “CONCEDE A
COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANANIAS NERY VIANA” A
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o
seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao
Ilustríssimo Senhor Ananias Nery Viana. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da
Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor Autor:
LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 4 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃ CACHOEIRANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO VELLOSO” A
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Cachoeira à
ilustríssima Senhora “TATIANA RIBEIRO VELLOSO”. Art. 2º - Esta resolução entrará em
vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala
das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 08 de abril de 2025 LAELSON LUIS
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025
Página 3
FERREIRA BISPO VEREADOR AUTOR Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo:
97, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025,
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DO MORUMBI, PINTURA E ILUMINAÇÃO. Autor: PAULO
C. R. LEITE, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - INDICAÇÃO
nº 55 de 2025, Limpeza dos Bueiros do Município Autor: PAULO C. R. LEITE, Número de
Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025, Indico
ao Poder Executivo a necessidade de telamento, alambrado e vestiário do campo de
futebol da comunidade de Tupim, localizada na zona rural deste município. Autor: PAULO
OLIVEIRA DOS REIS, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: . Iniciando os trabalhos o presidente convidou a vereadora
Angélica Sapucaia da Silva para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em
seguida o presidente colocou em votação a ATA da Décima Sessão Ordinária da Câmara
Municipal da Cachoeira, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O
presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse à leitura do
expediente que constou das seguintes matérias:Ofício nº 129/25 Convite Segundo
Encontro da ABEL e Secretária Legislativa, dia oito de maio de dois mil e vinte cinco.
Indicação nº 64/2025 Construção de uma ponte no Rio do Açú, ponte que liga a
comunidade da Laranjeira ao Alecrim, município de Cachoeira-BA. Indicação nº 62/2025
Colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. Indicação nº
63/2025 reforma total com pavimentação em paralelepípedo na frente mais construção de
quarenta urnas mortuárias no cemitério da Murutuba. Indicação nº 65/2025 Autorizar a
Secretaria de Obras a construir uma Quadra Poliesportiva, na comunidade do Saco.
Indicação nº 66/2025 autorizar a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do
calçamento até o campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio. Indicação nº
67/2025 Solicitando a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção
das associações, através da agricultura familiar, para incentivar a geração de emprego e
renda no município de Cachoeira-Bahia.Todas as matérias de autoria do vereador
Cristiano Alves. Indicação nº 68/2025 Solicitando o pagamento do 13º e férias aos
servidores contratados e comissionados que prestam serviços ao município. Indicação nº
69/2025 Solicitando a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
Indicação nº 70/2025 a contratação de profissionais especializados como psicólogos,
psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, para atuarem no
acompanhamento de estudantes neuro divergentes nas escolas da rede pública municipal
de ensino. Indicação nº71/2025 sejacriado um Centro Municipal de Acolhimento e Bem￾estar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção
responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Todas
as matérias de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº 72/2025
Solicitando uma reconstrução do alambrado do campo da comunidade do Tibiri,
requalificação total. De autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº 73/2025 Que
determine a Instalação de cestos de lixo a cada 100 metros ao longo da área turística e
comercial do Município, visando à promoção da limpeza urbana e preservação ambiental.
De autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 74/2025 Que determine ao setor
competente a realização da abertura de bueiros na região do Bazar, visando melhorar o
escoamento de água pluvial e evitar alagamento.De autoria de Josmar Barbosa. Indicação
nº 59/2025 Realizar a construção de uma Creche-Escola na Comunidade do Morumbi.
Vereadora autora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº 60/2025 Regularizar o aumento
salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Vereadora autora Angélica
Sapucaia da Silva. Indicação nº 61/2025 construção de uma Creche-Escola na localidade
da ladeira da Cadeia. Vereadora autora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº 57/2025
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025
Página 4
Solicitando a reforma da Quadra dos Três Riachos. Vereador autor Josmar Barbosa.
Indicação nº 58/2025 Solicitando disponibilizar um Espaço, para servir como Sede da
Associação Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira.De autoria do vereador
Josmar Barbosa. Projeto de Lei nº 10/2025 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores
Públicos do Município de Cachoeira. De autoria da Prefeitura Municipal da
Cachoeira.Moçãode Aplausos e Congratulações nº 08/2025 Moção de aplausos e
congratulações pelo Heroísmo, e brilhante serviços realizados pelos funcionários da Santa
Casa de Cachoeira. Vereador autor Josmar Barbosa. Moção de Pesar nº 10/2025 pelo
falecimento da Sra. Cristina Lira Alves. Vereador autor Adjarva Dias. Moção de Pesar nº
11/2025 pelo falecimento do Sr. Domingos dos Santos Coelho. De autoria do vereador
Moisés Reis do Lago. Requerimento nº 09/2025 Necessidade de uma Ambulância para
atender as comunidades do Tupim, Saco, Tibiri, Laranjeira, Caraconha e Capianga. De
autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Em seguida o presidente Deliberou junto ao
Plenário para o Sindicato usar da Tribuna Livre. Usou da palavra o Sr. Dr. Vinicius Chagas
de Araújo da Silva, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Lopo após o
presidente passou para o Horário das Representações partidárias. O vereador Florisvaldo
Conceição de Jesus, saudou a todos os presentes. Disse que foi bom o esclarecimento de
Dr. Vinicius para a sociedade e funcionários, o que está acontecendo na Santa Casa. Falou
da indignaçãodaspessoas em não zelar pelo patrimônio que estão fazendo bagunça. Pediu
a prefeita que designe uma pessoa, um funcionário para ficar e fazer fiscalização da praça
até inaugurar. Pediu a prefeita para alugar um espaço para colocar material de construção
para atender Iguape, São Francisco e Opalma para atender a demanda da região. Em
seguida o vereador Florisvaldo convidou a todos para a Inauguração da Praça dos
Pescadores no distrito do Iguape no dia 07 de maio. O vereador Paulo Cezar Reis Leite,
saudou a todos os presentes. O vereador disse que ficou triste com várias denúncias de
fraudes ao INSS com os velhinhos, descontando dinheiro de pessoas de 80 e 90 anos, que
trabalharam ao longo desse tempo. Solicitou da Secretária de Saúde medicamentos de uso
contínuo e que não pode faltar. E que faça uma visita aos postos de saúde. Disse que a
Embasa é campeã de denúncias, e está faltando água e está fazendo buracos na cidade
toda. Pediu ao Secretário João Salomão que acompanhe o serviço da Embasa. E falou que
em Belém está precisando passar ali no Campo próximo a quadra, passar a máquina,
roçadeira. Porque está aparecendo animais peçonhentos. Agradeceu ao secretário João
Salomão, sobre a Praça do Caquende, que limpou, pintou, arrumou e colocou iluminação.
Logo após usou da palavra o vereador Cristiano Alves, onde saudou a todos os presentes.
E falou que, o Projeto de Lei de aumento dos Servidores, que será discutido na próxima. E
fez uma reivindicação através dos Agentes de Saúde que buscam seus valores a serem
repassados pelo município. Fez uma cobrança em nome dos moradores da Pinguela, que
quer um esclarecimento, tem trinta dias que não está fazendo coleta de lixo na
comunidade da Pinguela. Por que a coleta de lixo não está sendo feita? Agradeceu ao
Secretário Roberto Roque, que iniciou a limpeza em algumas ruas da Murutuba e ainda
faltam algumas ruas para serem limpas. Falou das estradas Vicinais, que sempre vem
cobrando, batendo, discutindo. O imprevisto aconteceu nas imediações da estrada de
Belém e Tupim. Um jovem que morava na comunidade do Tupim veio a ter um acidente
grave e fraturou a costela. Relatou que as estradas do município estão horríveis. Disse que
as frotas de veículos do município estão totalmente sucateadas, E pede ao Secretário de
Transporte para chamar a prefeita para conversar. A estrada da Pinguela está horrível, a
estrada da Ladeira do Padre Inacio está horrível. O vereador Marcos Vinicius saudou a
todos os presentes, todos que acompanham nas redes sociais. Iniciou sua fala
parabenizando a Associação de Moradores da Ladeira da Cadeia, que vem desenvolvendo
um trabalho importantíssimo em Cachoeira. E disse que no dia vinte e quatro esteve na
Mastroto para tratar de um Edital Socioambiental que a Associação da Ladeira da
Cadeiafoi aprovada. Falou que vai fazer Curso Pré - Vestibular Favela Educa. E que está
trazendo essas Políticas Públicas porque foi um compromisso que fez para o povo. Disse
que no Quebra Bunda não tem coleta de lixo. Em seguida usou da palavra o vereador
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025
Página 5
AdjarvaDias, saudou a todos. Iniciou sua fala com o falecimento da Srª Cristina Lira Alves.
E disse que o Dr. E ex-vereador Romário Costa Gomes, mandou um recado pedindo
sugestões para o discurso do vinte e cinco de junho. E relator sobre o seqüestro das
contas dos aposentados. E falou da Ação da Prefeitura em relação ao décimo oitavo
Encontro Evangélico em Cachoeira, que foi um grande acontecimento de Adoração em
Praça Pública. Disse que a Lei do aumento dos Funcionários Públicos Municipal na
próxima semana vai estar em discussão. E falou também do esforço que a prefeitura fez
em pagar a todos os funcionários públicos na Semana Santa. Explanou sobre o
atendimento da Santa Casa, que o presidente trouxe para essa casa uma reclamação
muito grande dos atrasos constantes do pagamento. E que o provedor tem que prover a
saúde. O vereador Josmar Barbosa dos Santos Souza saudou a todos os presentes. E inicia
sua fala parabenizando aPrefeita porqueos indicativos financeiros eram de não dar
aumento, a orientação do financeiro da casa, era de sentar com os sindicatos, abrir as
contas e dizer,olha a situação. Disse que essa gestão junto com o SINDPUC e PLB tem
buscado valorizar o servidor garantindo direitos e valorizando. O vereador falou que a
prefeitura locou mais caçambas para fazer mais estradas e que tem uma patrol velha, que
quando quebra para tudo. Parabenizou o Evento Evangélico de Sexta e Sábado que foi
lindo. Parabenizou a movimentação que foi feita no Capoeiruçu por limpeza, e por
educação para que as pessoas entendam que lixo é sinônimo de doença e essa ação vai ser
expandida por todo município. Relatouque o provedor não tem dom para gerir e ele está
empurrando a Santa Casa para um buraco sem fim. E se não tomar providência vai acabar
perdendo a Santa Casa, um Patrimônio de mais de duzentos anos. Disse que a Santa Casa
não é mais uma Entidade Filantrópica por falta de gestão. O presidente justificou a falta
do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Em seguida o usou da palavra o vereador Moisés Reis
do Lago, saudou a todosos colegas, presentes e pelas redes sociais. Agradeceuaos
representantes daSeeb – Sindicatos dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Disse que foi
muito importante essa discussão que teve referente algunsesclarecimentos. Falou da
patrol, que não pode deixar a máquina parada porque vai chegar o tempo chuvoso,
começa os buracos e as demandas. Disse que tem muitos carros do município precisando
fazer manutenção. As estradas da Pinguela, Alecrimsão inúmeras estradas que as pessoas
vêmcobrando. Agradeceu o apoio a Secretária de Cultura, Cristina Soares pelo Evento que
foi feito lá na realização da posse da Associação da comunidade do Alecrim. Parabenizou a
prefeita Eliana, o ps. Papita presidente da associação de pastorespelo Evento Evangélico
que foi muito importante trouxe muita gente de outro município. Falou do Projeto Social
Maria da Glória Moreira. Projeto muito importante.Parabenizou Simone e disse que os
vereadores estão para colaborar também. Disse que precisa fazer o calçamento em
algumas ruas da formiga,ponto certo, comunidade da campina.Pede ao secretário João
Salomão que sente com a prefeita e comece esse ano e não espere chegar o próximo ano
não. Logo após usou da palavra o vereador Lelson Luís. Saudou a todos os colegas e os
presentes. Iniciou sua fala parabenizando a Oitava Edição do Festival Dança Cachoeirae
parabenizou também a equipe organizadora. Parabenizou a Décima Oitava Edição do
Encontro dos Evangélicosna nossa cidade muito importante em fortalecer e unir o nosso
povoao mesmo tempo quer parabenizar aos artistas da nossa cidade que fizeram parte
desse Evento. Adriana Monteiro, Sheila e, Larissa Azevedo e aos demais artistas
Cachoeiranos Disseque a gente precisa valorizar as pratas da casa aos que também
contribui e fortalece esse evento. Falou da iluminação pública precária né. A prefeita no
dia trinta de dezembro de dois mil e vinte e quatro na rádio Web Olha a Petitinga fez uma
entrevista, onde a prefeitafalou do banho de led na nossa cidade que foi iniciado a que na
nossa cidade quatrocentas lâmpadas no centro histórico, faltando às outras ruas da cidade
que não foram feitas. Naquele mesmo momento a prefeita anunciou que enviaria um
projeto para essa casa de urgência. Até hoje não chegouaqui nacasa o projetopara que
possa tramitar e aprovar o projetoque vá dar iluminação em toda cidadede Led. No centro
histórico precisa, mais em toda comunidade precisam também, precisa olhar com carinho
e cuidado e cumprir essa promessa que foi anuncia no dia trinta de dezembro de dois mil e
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025
Página 6
vinte e quatro. Falou da questão da Santa Casa do piso dos salários dos servidores que
somos a favor que pague e queprecisa pagar o salário o retroativo. Falou que está
chegando o período chuvoso, mais se a prefeitura não tem uma máquina está quebrando
precisa fazer uma parceria com alguma empresa pra alugar e colocar a máquinapra fazer
as estradas. Cobrou o calçamento da Rua Brasília que está lá todo espedaçado, o
calcamento da comunidade do Engenho Novo que está todo largado. A vereadora Angélica
Sapucaia, saudou a todos os colegas e todos os presentes. Disse que a prefeitura também
precisa ajudar o hospital, tem que colaborar. Porque todos nós precisamos do hospital.
Falou que tem casa na Linha Velha que caiu o telhado. Disse que avisouvárias vezes que
tem vários insetos mortos. A prefeitura não deu mais cesta básica, o povo está precisando.
E relatou que as ruas estão cheias de mato., cheia de buraco e a embasa faz o serviço dela
e deixa lá. Pediu a Roberto Roque tem que olhe sua comunidade, porque o negócio táfeio,
não tá bonito não. Disse que nas ruas precisa colocar lixeira.Em seguida usou da palavra o
vereador Paulo Henrique. Primeiramente o vereador agradeceu a Deus por estar
representando o povo. Saudou a todos os presentes e pelas redes sociais. Parabenizou a
prefeita Eliana pelo Evento Gospel. Falou da estrada que liga o portão da Opalma ao São
Francisco do Paraguaçu é uma BA, essa 880 que é de responsabilidade do Governo do
Estado. Mais infelizmente se encontra no estado que está. Solicitou a prefeita uma
caçamba de cascalho e mandou colocar para dar uma amenizada. Pediu ao Secretário
Roberto Roque que possa comparecer a São Francisco para nos dar esse apoio para que
as podagem do tamarineiro. Pediu a prefeita que possa ceder caçamba e cascalhopara
fazer melhoria nas ruas. Pediu a prefeita que faça mutirão para limpeza das fontes no rio
São Francisco do Paraguaçu. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. O
presidente colocou em discussão a Moção de Pesar nº 10\2025 pelo falecimento da Srª
Cristina Lira Alves de Autoria do vereador AdjarvaDias, o vereador Paulo Cezar pediu para
subscrever a moção. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de
Pesar nº 11\2025 pelo falecimento do Sr. Domingos dos Santos Coelho.De. autoria do
vereador Moisés Reis. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações nº 08\2025. Pelo Heroísmo e
brilhante serviços realizados pelos funcionários da Santa Casa de Cachoeira. De autoria
do vereador Josmar Barbosa. Discutida pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade
dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para
constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para
leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzapp), para em seguida ser
discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima primeira Sessão
Ordinária. Ressaltando que esta ATA encontra-se disponível e arquivada na íntegra em
arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a
qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 28 de abril de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025
Página 7
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ADJARVA DIAS
FILHO /
REPUBLICANO 
_____________________
ANGELICA
SAPUCAIA DA SILVA
/ PSD 
_____________________
CRISTIANO ALVES
DOS SANTOS / PSD 
_____________________
FLORISVADO DA
CONCEIÇÃO DE
JESUS / PSB 
_____________________
JOSMAR BARBOSA
DOS SANTOS DE
SOUZA /
REPUBLICANO 
_____________________
LAELSON LUIS
FERREIRA BISPO /
PSB 
_____________________
MARCOS VINICIUS
ELIAS DE JESUS /
PCB 
_____________________
MOISEIS REIS DO
LAGO / PODE 
_____________________
PAULO CEZAR REIS
LEITE / PP 
_____________________
PAULO HENRIQUE
SANTOS DA
CONCEIÇÃO / PSB 
02/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/05/2025
Página 8

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/04/2025 - 19:00
Encerramento: 28/04/2025 - 22:00
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
ADJARVA DIAS FILHO/REPUBLICANO
ANGELICA SAPUCAIA/PSD
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI/PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS/PSB
JOSMAR BARBOSA/REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO/PSB
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS/PCB
PAULO C. R. LEITE/PP
PAULO HENRIQUE PH/PSB
Correspondências
Expedientes
TRIBUNA LIVRE
TRIBUNA LIVRE - SR. PEDRO ERIVALDO (COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE
CACHOEIRA)
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND INDICAÇÃO 57/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Solicitando a reforma da Quadra
dos Três Riachos. 
Matéria lida
LIDO EM 25/04/2025 
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
01/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND INDICAÇÃO 58/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Solicitando disponibilizar um
ESPAÇO, para servir como Sede
da Associação Beneficente de
Ministros Evangélicos de
Cachoeira. 
Matéria lida
LIDO EM 25/04/2025 
3 - IND INDICAÇÃO 59/2025
Turno:
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Indico a Douta Mesa para que seja
ouvido do Plenário de forma
Regimental vigente, para que seja
encaminhado a prefeita, srª Eliana
Gonzaga no sentido de realizar a
construção de uma Creche-Escola
na Comunidade do Morumbi. 
Matéria lida
LIDO EM 25/04/2025 
4 - IND INDICAÇÃO 60/2025
Turno:
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Indico a Douta Mesa para que seja
ouvido no Plenário de forma
Regimental vigente, para que seja
encaminhado a prefeita srª Eliana
Gonzaga no sentido de regularizar
o aumento salarial dos
funcionários da Prefeitura
Municipal da Cachoeira. 
Matéria lida
LIDO EM 25/04/2025 
5 - IND INDICAÇÃO 61/2025
Turno:
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Indico a Douta Mesa para que seja
ouvido no Plenário de forma
Regimental vigente, para que seja
encaminhado a prefeita srª Eliana
Gonzaga no sentido de realizar a
construção de uma Creche-Escola
na localidade da Ladeira da
Cadeia. 
Matéria lida
LIDO EM 25/04/2025 
6 - IND INDICAÇÃO 62/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
Solicitando colocação de
alambrados no campo de futebol
da comunidade do Otizeiro. 
Matéria lida
LIDO EM 25/04/2025 
7 - IND INDICAÇÃO 63/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
solicitando a reforma total com
pavimentação em paralelepípedo
na frente mais construção de
quarenta urnas mortuárias no
cemitério da Murutuba. 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
8 - IND INDICAÇÃO 64/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
solicitando da mesma a
construção de uma nova ponte no
Rio do Acú, ponte que liga a
comunidade da Laranjeira ao
Alecrim, município de Cachoeira￾Bahia. 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
9 - IND INDICAÇÃO 65/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
solicitando autorizar a secretaria
de obras a construir uma QUADRA
POLIESPORTIVA, na comunidade
do Saco. 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
10 - IND INDICAÇÃO 66/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
solicitando para que autorize a
Secretaria de Obras e Meio
Ambiente fazer extensão do
calçamento até o campo de futebol
na localidade Ladeira Padre
Inácio. 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
01/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - IND INDICAÇÃO 67/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
solicitando a criação de uma
cooperativa de mandioca e
derivados com a junção das
associações, através da
agricultura familiar, para
incentivar a geração de emprego e
renda no município de Cachoeira -
Bahia 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
12 - IND INDICAÇÃO 68/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
O Vereador que abaixo subscreve
indica a nobre Mesa, consultando
o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana Gonzaga,
solicitando o pagamento de 13º e
férias aos servidores contratados e
comissionados que prestam
serviço ao município. 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
13 - IND INDICAÇÃO 69/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador
que abaixo subscreve indica a
nobre Mesa, consultando o
Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana de Jesus,
solicitando a criação da Secretaria
Municipal de Políticas para as
Mulheres. 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
14 - IND INDICAÇÃO 70/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem,
respeitosamente, apresentar a
seguinte: INDICAÇÃO Indico a
Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cachoeira, por meio
da Secretaria Municipal de
Educação, que seja providenciada
a contratação de profissionais
especializados, como psicólogos,
psicopedagogos, terapeutas
ocupacionais e acompanhantes
terapêuticos, para atuarem no
acompanhamento de estudantes
neuro divergentes nas escolas da
rede pública municipal de ensino. 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
01/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - IND INDICAÇÃO 71/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025 Assunto:
Criação de um Centro Municipal
de Acolhimento e Bem-Estar
Animal no município de Cachoeira
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem,
respeitosamente, apresentar a
seguinte: INDICAÇÃO Indico a
Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cachoeira, que, por
meio das Secretarias competentes,
especialmente Meio Ambiente e
Saúde, seja criado um Centro
Municipal de Acolhimento e Bem￾Estar Animal, com estrutura
adequada para abrigar, tratar e
promover a adoção responsável de
animais em situação de abandono,
maus-tratos ou vulnerabilidade. 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
16 - IND INDICAÇÃO 72/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
solicitando uma reconstrução do
alambrado do Campo da
comunidade do Tibiri,
requalificação total. 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
17 - IND INDICAÇÃO 73/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Que determine a instalação de
cestos de lixo a cada 100 metros
ao longo da área turística e
comercial do município, visando a
promoção da limpeza urbana e
preservação ambiental. 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
18 - IND INDICAÇÃO 74/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Que determine ao setor
competente a realização da
abertura e manutenção de bueiros
na região do Bazar, visando
melhorar o escoamento de águas
pluviais e evitar alagamentos. 
Matéria lida
LIDO EM 28/04/2025 
19 - MAC MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES 8/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
“APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ” pelo
Heroísmo, e brilhante serviços
realizados pelos FUNCIONARIOS
DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CACHOEIRA. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES
LIDO E VOTADO EM 28/04/2025 
20 - MP MOÇÃO DE PESAR 10/2025
Turno:
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Pelo falecimento da Sra. Cristina
Lira Alves, ocorrido no dia 28 de
abril do ano em curso. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES
LIDO E VOTADO EM 28/04/2025 
21 - MP MOÇÃO DE PESAR 11/2025
Turno:
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Pelo falecimento do Sr. Domingos
dos Santos Coelho, ocorrido no dia
27 de abril do ano em curso. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES
LIDO E VOTADO EM 28/04/2025 
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
01/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025
Página 4
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 FLORISVALDO DA C DE
JESUS/PSB
7:30
2 PAULO C. R. LEITE/PP 7:30
3 CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI/PSD
7:30
4 MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS/PCB
7:30
5 ADJARVA DIAS FILHO/
REPUBLICANO
7:30
6 JOSMAR BARBOSA/
REPUBLICANO
7:30
7 PAULO OLIVEIRA DOS REIS/
AVANTE
7:30
8 MOISEIS REIS DO LAGO/
PODE
7:30
9 LAELSON DE ROXO/PSB 7:30
10 ANGELICA SAPUCAIA/PSD 7:30
11 PAULO HENRIQUE PH/PSB 7:30
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 8/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: LAELSON DE ROXO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
UM SISTEMA MUNICIPAL PARA
CONTROLE DO NÚMERO DE
CRIANÇAS ATÍPICAS E INSTITUI
UM CALENDÁRIO DE AÇÕES
NAS ESCOLAS E PSFs. 
Matéria não votada
2 - REQ REQUERIMENTO 2/2025
Turno:
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
1 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINAGEM NO CEMITÉRIO
DOS ALEMÃES LOCALIZADO NA
RUA STELA, CENTRO 2 -
LAVAGENS DAS RUAS APÓS
FEIRA LIVRE NOS DIAS DE
SABADO 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
01/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PDL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 1/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
“CONCEDE A COMENDA 25 DE
JUNHO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES
SOUZA” A CÂMARA MUNICIPAL
DA CACHOEIRA, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes confere o
Decreto Legislativo 001/2024, faz
saber que aprova o seguinte
Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica
concedida a “COMENDA 25 DE
JUNHO” ao Excelentíssimo Senhor
Jerônimo Rodrigues Souza. Art. 2º
- Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as
disposições contrárias. Plenário da
Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de
abril de 2025. Laelson Luis
Ferreira Bispo Vereador autor 
Matéria não votada
4 - PDL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 2/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
“CONCEDE A COMENDA 25 DE
JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR ANANIAS NERY VIANA”
A CÂMARA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes confere o
Decreto Legislativo 001/2024, faz
saber que aprova o seguinte
Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica
concedida a “COMENDA 25 DE
JUNHO” ao Ilustríssimo Senhor
Ananias Nery Viana. Art. 2º - Este
Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação,
revogando-se as disposições
contrárias. Plenário da Câmara da
Cachoeira Bahia, 08 de abril de
2025. Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor 
Matéria não votada
5 - PRL PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO 4/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CACHOEIRANA À ILUSTRÍSSIMA
SENHORA TATIANA RIBEIRO
VELLOSO” A CÂMARA
MUNICIPAL DA CACHOEIRA,
Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE Art.
1º - Fica concedido o Título de
Cidadã Honorária de Cachoeira à
ilustríssima Senhora “TATIANA
RIBEIRO VELLOSO”. Art. 2º - Esta
resolução entrará em vigor na
data de sua publicação. Art. 3º -
Revogam-se as disposições em
contrário. Sala das Sessões da
Câmara Municipal da Cachoeira,
08 de abril de 2025 LAELSON
LUIS FERREIRA BISPO
VEREADOR AUTOR 
Matéria não votada
6 - IND INDICAÇÃO 54/2025
Turno:
Autor: PAULO C. R. LEITE
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA
DO MORUMBI, PINTURA E
ILUMINAÇÃO. 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
01/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND INDICAÇÃO 55/2025
Turno:
Autor: PAULO C. R. LEITE
Limpeza dos Bueiros do Município Matéria não votada
8 - IND INDICAÇÃO 56/2025
Turno:
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Indico ao Poder Executivo a
necessidade de telamento,
alambrado e vestiário do campo
de futebol da comunidade de
Tupim, localizada na zona rural
deste município. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
01/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 01/05/2025
Página 7

open original →