sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/05/2025 -
19:00 ; Encerramento: 12/05/2025 - 22:00 
Lista de Presença na Sessão: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD ; FLORISVALDO
DA C DE JESUS / PSB ; JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO ; LAELSON DE ROXO / PSB
; MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB ; MOISEIS REIS DO LAGO / PODE ; PAULO C. R.
LEITE / PP 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 035/2025 - OFICIO - Interessado: Jamilton
Góes secretário geral - Assunto: Solicitação do espaço de fala na tribuna livre; 2) Recebida
- OF Nº 036/2025 - OFICIO - Interessado: Judite da Cruz coordenadora do Instituto
Dannemann - Assunto: Solicitação de espaço para apresentação de projeto social do
instituto Dannemann; 3) Recebida - OF Nº 037/2025 - OFICIO - Interessado: Anderson
Luis J Pinto - Prior da Rodem 3ª do Carmo - Assunto: Solicitando apoio para reinvidicação
pela certificação como Ponto de Memoria Junto ao IBRAM; 
Expedientes: TRIBUNA LIVRE: SINDI SAÚDE ( SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM SANTAS CASAS ENTIDADES FILANTROPICAS E RELIGIOSAS E EM
ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA) 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025, Declara de Utilidade
Pública Municipal, o SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA –
SINDIPESCA Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 128, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 12/05/2025 ; 2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2025, Art. 55º – A Câmara, para o exercício de
suas funções, reunir-se-á ordinariamente, em dias úteis, excetuando-se o período de
recesso, às segundas-feiras, a partir das 17:00 horas, com tolerância de 10 (dez) minutos
para a espera de “Quórum Autor: ANGELICA SAPUCAIA, Número de Protocolo: 133, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 12/05/2025 ; 3 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 6 de 2025, A apreciação das Contas da Prefeitura
Municipal da Cachoeira, exercício 2022, tendo como gestora ELIANA GONZAGA DE
JESUS. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: LIDO EM 12/05/2025 ; 4 - INDICAÇÃO nº 75 de 2025,
REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA
PAROQUIAL DOM ANTÔNIO MONTEIRO(CRESHE DE PADRE HÉLIO) Autor: MOISEIS
REIS DO LAGO, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
LIDO EM 12/05/2025 ; 5 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL, ASSOCIOAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO
ALECRIM. Autor: MOISEIS REIS DO LAGO, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 12/05/2025 ; 6 - INDICAÇÃO nº 76 de 2025,
solicitando a Secretaria competente desta prefeitura á instalação de reservatório de água,
no canteiro entre a Rua de Cima e a Rua do Cemitério, na localidade da Opalma. Autor:
JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: LIDO EM 12/05/2025 ; 7 - INDICAÇÃO nº 77 de 2025, solicitando a Secretaria
competente a instalação de um braço de luz no poste ao lado da Policlínica Autor: JOSMAR
BARBOSA, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO
EM 12/05/2025 ; 8 - INDICAÇÃO nº 78 de 2025, solicitando a Secretaria competente á
limpeza das bocas de lobo na Rua Dr. Inocêncio Boaventura. Autor: JOSMAR BARBOSA,
Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
12/05/2025 ; 9 - INDICAÇÃO nº 79 de 2025, INDICAÇÃO Nº 79/2025 O Vereador que
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PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 23/05/2025
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abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no
sentido da mesma efetuar reforma da Represa da Comunidade da Opalma com a
construção de dois Quiosques e calçamento da rua da represa. Autor: LAELSON DE
ROXO, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
12/05/2025 ; 10 - INDICAÇÃO nº 80 de 2025, solicitando a construção de um Posto
Médico na localidade do Cucui de São Cosme e São Damião. Autor: JOSMAR BARBOSA,
Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
12/05/2025 ; 11 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025, Requerimento /2025 Gabinete do
Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo À Câmara Municipal de Cachoeira – BA Assunto:
Requeiro extrato da conta do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio. Autor:
LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: LIDO EM 12/05/2025 ; 13 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025, “Autoriza o Poder
Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a doar o bem imóvel que especifica a
Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, para fins de construção de Complexo
de Segurança Pública Municipal, e dá outras providências”, Autor: ELIANA GONZAGA -
PREFEITA, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO
EM 12/05/2025 ; 
Oradores do Expediente: 1 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD - Observação: 7:30
; 2 - PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE - Observação: 7:30 ; 3 - FLORISVALDO DA C
DE JESUS / PSB - Observação: 7:30 ; 4 - PAULO HENRIQUE PH / PSB - Observação:
7:30 ; 5 - JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO - Observação: 7:30 ; 6 - MOISEIS REIS DO
LAGO / PODE - Observação: 7:30 ; 7 - ANGELICA SAPUCAIA / PSD - Observação: 7:30 ;
8 - LAELSON DE ROXO / PSB - Observação: 7:30 ; 9 - ADJARVA DIAS FILHO /
REPUBLICANO - Observação: 7:30 ; 10 - PAULO C. R. LEITE / PP - Observação: 7:30 ;
11 - MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB - Observação: 7:30 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD ;
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB ; JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO ; LAELSON
DE ROXO / PSB ; MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB ; MOISEIS REIS DO LAGO /
PODE ; PAULO C. R. LEITE / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025, REQUALIFICAÇÃO DA
QUADRA DO MORUMBI, PINTURA E ILUMINAÇÃO. Autor: PAULO C. R. LEITE, Número
de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 12/05/2025 ; 3 -
INDICAÇÃO nº 55 de 2025, Limpeza dos Bueiros do Município Autor: PAULO C. R.
LEITE, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM
12/05/2025 ; 4 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025, Solicitando colocação de alambrados no
campo de futebol da comunidade do Otizeiro. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI,
Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 12/05/2025 ; 5
- INDICAÇÃO nº 63 de 2025, solicitando a reforma total com pavimentação em
paralelepípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da
Murutuba. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 107, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 12/05/2025 ; 6 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025,
solicitando da mesma a construção de uma nova ponte no Rio do Acú, ponte que liga a
comunidade da Laranjeira ao Alecrim, município de Cachoeira-Bahia. Autor: CRISTIANO
DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.:
APROVADO EM 12/05/2025 ; 10 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025, O Vereador que abaixo
subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma
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PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 23/05/2025
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regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, solicitando o
pagamento de 13º e férias aos servidores contratados e comissionados que prestam
serviço ao município. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 112, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 12/05/2025 ; 11 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025,
INDICAÇÃO ____/2025 Assunto: Criação de um Centro Municipal de Acolhimento e Bem￾Estar Animal no município de Cachoeira Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador
que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Cachoeira, que, por meio das Secretarias competentes,
especialmente Meio Ambiente e Saúde, seja criado um Centro Municipal de Acolhimento e
Bem-Estar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção
responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Autor:
LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES -
Obs.: APROVADO EM 12/05/2025 ; 12 - INDICAÇÃO nº 73 de 2025, Que determine a
instalação de cestos de lixo a cada 100 metros ao longo da área turística e comercial do
município, visando a promoção da limpeza urbana e preservação ambiental. Autor:
JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES -
Obs.: APROVADO EM 12/05/2025 ; 
Ocorrências da Sessão: Em seguida o presidente convidou o vereador Moisés Reis para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Logo após o Presidente colocou em
votação a ATA da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira,
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente solicitou
que o secretário Ad hoc Paulo Cezar Reis leite, procedesse á leitura do expediente que
constou das seguintes matérias: Ofício nº 035 Sindi-Saúde. Solicitação do espaço de fala
na Tribuna Livre. Ofício nº 28\2025 Judite Da Cruz coordenadora do Instituto
Dannemann. Solicitação de espaço para apresentação de Projeto Social do Instituto
Dannemann. Ofício nº 37\2025 Anderson Luís Pinto -Prior da Rodem 3ª do Carmo.
Solicitando apoio para reivindicação pela certificação como Ponto de Memória junto ao
IBRAM. Indicação nº 78\2025 Solicitando a Secretária competente a limpeza das bocas de
lobo na Rua. Dr, Inocêncio Boa ventura. De autoria do Vereador Josmar Barbosa. Indicação
nº 77\2025 Solicitando a Secretária competente a instalação de um braço de luz no poste
ao lado da Policlínica. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 76\2025
Solicitando da Secretaria competente desta prefeitura á instalação de reservatório de
água, no canteiro entre a Rua de Cima e a Rua do Cemitério, na localidade da Opalma. De
autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 80/2025 Solicitando a construção de um
Posto Médico na localidade do Cucui de São Cosme e São Damião. Vereador autor Josmar
Barbosa. Indicação 75/2025 Requalificação e Construção de uma Quadra Esportiva na
Escola Paroquial Dom Antônio Monteiro (Creche de Padre Hélio) de autoria do vereador
Moisés Reis do Lago. Projeto de Lei 13/2025 Declara de utilidade Pública Municipal
Associação de Moradores e Produtores Rurais do Alecrim. De autoria do vereador Moisés
Reis do Lago. Projeto de Lei nº 12/2025 Declara de Utilidade Pública Municipal, o
Sindicato dos Pescadores do Município de Cachoeira-Sindipesca. De autoria do vereador
Josmar Barbosa. Projeto de Resoluçãonº06/2025 A apreciação das Contas da Câmara
Municipal da Cachoeira, exercício dois mil e vinte e dois, tendo como gestora Eliana
Gonzaga de Jesus. Projeto de Resolução Legislativo 5/2025 Art. 55ª – A câmara para o
exercício de suas funções reunir-se-á ordinariamente, em dias úteis, excetuando-se o
período de recesso, às segundas-feiras, a partir das 17h00 horas, com tolerância de 10
(dez) minutos para a espera de Quórum). De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da
Silva. Indicação nº 79/2025 Reforma da represa da Comunidade da Opalmacom a
Construção de dois Quiosques e calçamento da rua da represa. De autoria do vereador
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PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
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Laelson Luís Ferreira Bispo. Projeto de Lei nº 15/2025 Autoriza o Poder Executivo, em
nome do Município de Cachoeira, a doar o bem imóvel que especifica a Secretaria da
Segurança do Estado da Bahia, para fins de construção de Complexo de Segurança
PÚBLICA Municipal, e dá outras Providências. De autoria da Prefeita Eliana Gonzaga de
Jesus.Requerimento nº 4/2025 Requerer que esta Casa Legislativa, no exercício de suas
atribuições, solicite da Excelentíssima Senhora Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita do
Município de Cachoeira, a apresentação de extrato bancário atualizado da Conta do Fundo
Municipal de Preservação do Patrimônio. A Lei Municipal nº 1.310, de 06 de maio de
2023, autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos desse Fundo oriundo do antigo
Projeto Monumenta para, entre outras finalidades a reforma, recuperação e requalificação
de unidades habitacionais de pessoas carentes e de vítimas de enchentes. De autoria do
vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Em seguida o presidente passou para Tribuna Livre
– Sindi –Saúde – Sindicato Dos Trabalhadores em Santas Casas Entidades Filantrópicas e
Religiosas e em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Estado da Bahia. Em seguida o
presidenteJosmar Barbosa, passou para o Horário das Representações Partidárias. O
vereador Cristiano Alves, saudou a todos os presentes, da sede e zona rural. Solicitou que
der um apoio maciço a essas pessoas que após quase três anos, mais uma fatalidade nas
residências, perdendo tudo que tem dentro de casa. O mínimo que as pessoas precisam é
uma atenção. Solicitou que faça uma doação de quinze e quinze dias a essas pessoas, uma
cesta básicaque goste que a pessoa ganhe. Auxílio para essas pessoas. Que essas pessoas
tenham direito de ganhar uma cama, colchão, geladeira, nova através da Secretária de
Assistência Social. Disse que ao longo do tempo vem solicitando a reforma das estradas
vicinais. Falou que crianças estão deixando de ir às escolas Por causa de transporte. E
solicitou uma atenção especial para a Escola Edwaldo Brandão Correia. O vereador
Florisvaldo Conceição de Jesus, saudou a todos. Agradeceu a Deus, e a todos Disse que o
sonho da Bacia do Iguape foi realizado, a Praça dos Pescadores em Santiago do Iguape.
Disse que esta um absurdo os animais na rua, na comunidade de Santiago do Iguape.
Prestou solidariedade ao pessoal da rua da Feira, Três Riachos. E que precisa ter um
Planejamento nos três riachos, sentar-se e ver com os deputados que tem votos aqui e
botar dinheiro para resolver. E fazer um planejamento para acabar com o sofrimento
daquele povo da Rua da Feira. O vereador Josmar Barbosa, saudou a todos os presentes.
Iniciou sua fala, falando que no seu primeiro mandato junto com o vereador Júlio Cezar
Costa Sampaio, estiveram na Polícia Federal denunciando as irregularidades na
Construção da Vila São Benedito. Disse que a CONDER vem ao Município, porque a Obra
de Contensão daquele moro tem que fazer uma obra de Contensão e uma Obra de
drenagem e o Município não tem capacidade financeira de realizar uma obra daquele
tamanho. Falou que um causou o problema e o outro aumentou o problema com aquela
Lage. Disse que muita gente deu cestas básicas, ninguém ver uma foto, ninguém ver um
vídeo. E que um produtor de Licor deu e dar trinta cestas básicas, ninguém ver uma Foto e
um Vídeo. O vereador Moisés Lago, saudou a galeria, aos colegas e aos que assistem pelas
redes sociais. Relatou que foi vítima de uma fala que falou, parabenizando, elogiando o
Secretário João Salomão. A gente não falou do fenômeno que veio força da chuva que veio,
que acabou ocasionando aquele problema ali, a gente sabe que é uma dor pra todos nós.
Falou que fez uma força tarefa montada ali para desobstruir aquela lage que tem frente ao
posto de gasolina já fez o melhoramento. Disse que a Santa Casa está passando por um
problema de muito tempo, e todo mundo sabe e não é novidade para ninguém. O que lhe
causa estranheza é a vagareza do Ministério Público entrar e apurar para onde estão indo
os recursos que vem para Santa Casa. Ainda em tempo saudou a todas as mães pelo seu
dia de ontem. Saudou o grande amigo e vereador Florisvaldo-Mag pela belíssima Obra –
Praça dos Pescadores na Comunidade do Iguape. O vereador LaelsonLuís, saudou a mesa,
nobres vereadores e todos que se fazem presentes e escutam pelas redes sociais.
Parabenizoua todas as mães pela passagem do dia. Parabenizou a todos os enfermeiros
pelo seu dia. Falou que a Audiência Pública termina tendo entendimento, com o Ministério
Público, só vale a pena se tiver todos esses órgãos (Secretária de Saúde, Provedor da
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Santa Casa presente.) Disse que acha importante ta nessa busca se sanar essa dificuldade
e ter um entendimento na verdade ta na hora de ter uma resolução realmente se não vai
caminhar nessa luta e labuta, e não chega em canto nenhum. Acha que o caminho hoje
seria uma audiência pública ou que a justiça fosse lá e decretasse o que precisasse ser
feito. Relatou que a prefeitura está costeando a partir do mês de setembro, que o salário
pagou em outubro, ou seja, a prefeitura nunca contribuiu com nada no abastecimento de
água na Opalma, não contribuiu com o tubo, não contribuiu com a cola, não contribuiu
com nada. Apenas no mês de setembro no momento político, ali no afan da coisa terminou
contribuindo com uma pessoa para tomar conta do sistema da água. Disse que se
solidariza com toda família Cachoeirana atingida muita das vezes pela segunda, terceira e
quarta vez por essa questão das enchentes. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, saudou a
todos. Disse que a Secretária de Cultura e Turismo, tem que sentar-se com Sandro Guia e
sua equipe para botar a equipe na rua., abrir os museus, igrejas para ter visibilidade
cultural no nosso Município. Falou que Cachoeiranão pode mais ficar com os museus e
igrejas fechadas. A prefeitura e secretaria, tem sim condições ou colocar mão de obra,
primeiro emprego. Dar condições aos Guias para melhorar o turismo no nosso Município.
Pediu a Prefeita com toda sua secretaria de Assistência Social,Creas, Cras, que
acompanhe, faça cadastro dessas famílias que der condições alimentar, der condições as
pessoas que perderam seus móveis. Falou que precisa urgentemente de um Projeto que
mexa com aquelas casas, correr atrás de técnicas pessoas que tenham conhecimento. O
presidente justificou a falta dos vereadores: Adjarva Dias, Angélica Sapucaia, Paulo
Henrique e Paulo da Conceição. Em seguida usou da palavra o vereador Marcos Vinicius.
Saudou a todos e as pessoas que escutam nas redes sociais. Iniciou sua fala se
solidarizando a todo povo Cachoeirano que sofreram com essas fortes chuvas. Disse que
esteve presente nas maiorias das comunidades que sofreram com as fortes chuvas. Falou
que tem que trazer técnicos competentes e discutir melhorias nessas comunidades. Falou
que precisa falar de Educação Ambiental, foi na vila 25 de junho e Morumbi. E viu
geladeiras, Colchões jogados., as pessoas querem apenas ocupar o poder Público
Municipal, precisa chamar atenção desse povo para consciência. Parabenizou o amigo
Mag pela Praça dos Pescadores. Logo após o presidente passou para a Ordem do Dia.
Indicação nº 54\2025 Requalificação da Quadra do Morumbi, Pintura e Iluminação.
Indicação nº 55\2025 Limpeza dos Bueiros do Município. Todas as matérias de autoria do
vereador Paulo Cezar Reis Leite. Discutiu o vereador autor, Moisés Lago, Mag e Cristiano.
Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 62\2025 Solicitando
colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. De autoria do
vereador Cristiano Alves. Discutir o vereador autor, Marcos Vinicius e Moisés Lago.
Aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes. Indicação nº 63\2025 de autoria do
vereador Cristiano Alves. Solicitando a reforma total com pavimentação em
paralelepípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da
Murutuba. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Indicação nº 64\2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Solicitar a
construção de uma nova ponte no Rio do Açú, ponte que liga a comunidade da Laranjeira
ao Alecrim município de Cachoeira-Bahia. Discutiu o vereador autor, e Laelson Luís.
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 68\2025 de autoria do
vereador LaelsonLuís. Solicitando o pagamento de 13º e férias aos servidores contratados
e comissionados que prestam serviços no município. Discutiu o vereador autor, Moisés
Lago, Josmar Barbosa, Paulo Cezar, Cristiano Alves e Mag. Aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Indicação nº 71\2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Solicita
que seja criado um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-estar Animal, com estrutura
adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em situação de
abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Discutida pelo vereador autor, Cristiano Alves
e Josmar Barbosa. Aprovada por unanimidade dos vereadores autores. Indicação nº
73\2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Que determine a instalação de cestos de
lixo a cada cem metros ao longo da área turística e comercial do município, visando a
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promoção da limpeza urbana e preservação ambiental. Aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente o presidente encerrou
a Sessão e para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizada aos
vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap) para em
seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima
Terceira Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na
íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser
solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 12 de maio
de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
CRISTIANO ALVES
DOS SANTOS / PSD 
_____________________
FLORISVADO DA
CONCEIÇÃO DE
JESUS / PSB 
_____________________
JOSMAR BARBOSA
DOS SANTOS DE
SOUZA /
REPUBLICANO 
_____________________
LAELSON LUIS
FERREIRA BISPO /
PSB 
_____________________
MARCOS VINICIUS
ELIAS DE JESUS /
PCB 
_____________________
MOISEIS REIS DO
LAGO / PODE 
_____________________
PAULO CEZAR REIS
LEITE / PP 
23/05/2025
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/05/2025 - 19:00
Encerramento: 12/05/2025 - 22:00
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
OF Nº 035/2025 - OFICIO
Data: 08/05/2025 - Interessado: Jamilton Góes secretário geral
Assunto: Solicitação do espaço de fala na tribuna livre 
OF Nº 036/2025 - OFICIO
Data: 08/05/2025 - Interessado: Judite da Cruz coordenadora do Instituto Dannemann
Assunto: Solicitação de espaço para apresentação de projeto social do instituto Dannemann 
OF Nº 037/2025 - OFICIO
Data: 09/05/2025 - Interessado: Anderson Luis J Pinto - Prior da Rodem 3ª do Carmo
Assunto: Solicitando apoio para reinvidicação pela certificação como Ponto de Memoria Junto ao IBRAM 
Expedientes
TRIBUNA LIVRE
SINDI SAÚDE ( SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS ENTIDADES
FILANTROPICAS E RELIGIOSAS E EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA)
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 12/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Declara de Utilidade Pública
Municipal, o SINDICATO DOS
PESCADORES DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA – SINDIPESCA 
Matéria não lida
2 - PRL PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO 5/2025
Turno:
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Art. 55º – A Câmara, para o
exercício de suas funções, reunir￾se-á ordinariamente, em dias
úteis, excetuando-se o período de
recesso, às segundas-feiras, a
partir das 17:00 horas, com
tolerância de 10 (dez) minutos
para a espera de “Quórum 
Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
12/05/2025
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 12/05/2025
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PRL PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO 6/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
A apreciação das Contas da
Câmara Municipal da Cachoeira,
exercício 2022, tendo como
gestora ELIANA GONZAGA DE
JESUS. 
Matéria não lida
4 - IND INDICAÇÃO 75/2025
Turno:
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
REQUALIFICAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA
PAROQUIAL DOM ANTÔNIO
MONTEIRO(CRESHE DE PADRE
HÉLIO) 
Matéria não lida
5 - PL PROJETO DE LEI 13/2025
Turno:
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL,
ASSOCIOAÇÃO DE MORADORES
E PRODUTORES RURAIS DO
ALECRIM. 
Matéria não lida
6 - IND INDICAÇÃO 76/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
solicitando a Secretaria
competente desta prefeitura á
instalação de reservatório de
água, no canteiro entre a Rua de
Cima e a Rua do Cemitério, na
localidade da Opalma. 
Matéria não lida
7 - IND INDICAÇÃO 77/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
solicitando a Secretaria
competente a instalação de um
braço de luz no poste ao lado da
Policlínica 
Matéria não lida
8 - IND INDICAÇÃO 78/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
solicitando a Secretaria
competente á limpeza das bocas
de lobo na Rua Dr. Inocêncio
Boaventura. 
Matéria não lida
9 - IND INDICAÇÃO 79/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO Nº 79/2025 O
Vereador que abaixo subscreve
indica a nobre Mesa, consultando
o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no
sentido da mesma efetuar reforma
da Represa da Comunidade da
Opalma com a construção de dois
Quiosques e calçamento da rua da
represa. 
Matéria não lida
10 - IND INDICAÇÃO 80/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
solicitando a construção de um
Posto Médico na localidade do
Cucui de São Cosme e São
Damião. 
Matéria não lida
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11 - REQ REQUERIMENTO 4/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
Requerimento _______/2025
Gabinete do Vereador Laelson Luís
Ferreira Bispo À Câmara
Municipal de Cachoeira – BA
Assunto: Requeiro extrato da
conta do Fundo Municipal de
Preservação do Patrimônio.
Considerando as fortes chuvas
ocorridas no dia 07 de maio de
2025, que ocasionaram perdas
materiais significativas e
agravaram a situação de
vulnerabilidade de diversos
cidadãos cachoeiranos,
especialmente em áreas de risco e
comunidades já fragilizadas,
venho, por meio deste, requerer
que esta Casa Legislativa, no
exercício de suas atribuições,
solicite da Excelentíssima Senhora
Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita
do Município de Cachoeira, a
apresentação do extrato bancário
atualizado da conta do Fundo
Municipal de Preservação do
Patrimônio. A Lei Municipal nº
1.310, de 06 de junho de 2023,
autoriza o Poder Executivo a
utilizar recursos desse Fundo
oriundos do antigo Projeto
Monumenta para, entre outras
finalidades, a reforma,
recuperação e requalificação de
unidades habitacionais de pessoas
carentes e de vítimas de
enchentes. Neste sentido, a
solicitação visa assegurar a
transparência na gestão dos
recursos públicos, bem como
permitir o acompanhamento
legislativo e social da aplicação do
Fundo, conforme determina a
legislação vigente. É dever deste
Parlamento fiscalizar a efetiva
utilização desses recursos,
principalmente diante de eventos
como o ocorrido recentemente,
que exigem uma resposta célere e
eficaz do Poder Público. Diante do
exposto, requeiro que esta Casa
Legislativa encaminhe ofício ao
Poder Executivo Municipal,
requerendo o referido extrato
bancário, para conhecimento e
análise dos vereadores e da
população. Cachoeira – BA,09 de
Maio de 2025. 
Matéria não lida
13 - PL PROJETO DE LEI 15/2025
Turno:
Autor: ELIANA GONZAGA
“Autoriza o Poder Executivo, em
nome do Município de Cachoeira,
a doar o bem imóvel que
especifica a Secretaria da
Segurança Pública do Estado da
Bahia, para fins de construção de
Complexo de Segurança Pública
Municipal, e dá outras
providências”, 
Matéria não lida
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Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI/PSD
7:30
2 PAULO OLIVEIRA DOS REIS/
AVANTE
7:30
3 FLORISVALDO DA C DE
JESUS/PSB
7:30
4 PAULO HENRIQUE PH/PSB 7:30
5 JOSMAR BARBOSA/
REPUBLICANO
7:30
6 MOISEIS REIS DO LAGO/
PODE
7:30
7 ANGELICA SAPUCAIA/PSD 7:30
8 LAELSON DE ROXO/PSB 7:30
9 ADJARVA DIAS FILHO/
REPUBLICANO
7:30
10 PAULO C. R. LEITE/PP 7:30
11 MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS/PCB
7:30
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND INDICAÇÃO 54/2025
Turno:
Autor: PAULO C. R. LEITE
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA
DO MORUMBI, PINTURA E
ILUMINAÇÃO. 
Matéria não votada
3 - IND INDICAÇÃO 55/2025
Turno:
Autor: PAULO C. R. LEITE
Limpeza dos Bueiros do Município Matéria não votada
4 - IND INDICAÇÃO 62/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
Solicitando colocação de
alambrados no campo de futebol
da comunidade do Otizeiro. 
Matéria não votada
5 - IND INDICAÇÃO 63/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
solicitando a reforma total com
pavimentação em paralelepípedo
na frente mais construção de
quarenta urnas mortuárias no
cemitério da Murutuba. 
Matéria não votada
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6 - IND INDICAÇÃO 64/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
solicitando da mesma a
construção de uma nova ponte no
Rio do Acú, ponte que liga a
comunidade da Laranjeira ao
Alecrim, município de Cachoeira￾Bahia. 
Matéria não votada
10 - IND INDICAÇÃO 68/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
O Vereador que abaixo subscreve
indica a nobre Mesa, consultando
o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana Gonzaga,
solicitando o pagamento de 13º e
férias aos servidores contratados e
comissionados que prestam
serviço ao município. 
Matéria não votada
11 - IND INDICAÇÃO 71/2025
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025 Assunto:
Criação de um Centro Municipal
de Acolhimento e Bem-Estar
Animal no município de Cachoeira
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem,
respeitosamente, apresentar a
seguinte: INDICAÇÃO Indico a
Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cachoeira, que, por
meio das Secretarias competentes,
especialmente Meio Ambiente e
Saúde, seja criado um Centro
Municipal de Acolhimento e Bem￾Estar Animal, com estrutura
adequada para abrigar, tratar e
promover a adoção responsável de
animais em situação de abandono,
maus-tratos ou vulnerabilidade. 
Matéria não votada
12 - IND INDICAÇÃO 73/2025
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Que determine a instalação de
cestos de lixo a cada 100 metros
ao longo da área turística e
comercial do município, visando a
promoção da limpeza urbana e
preservação ambiental. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
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