sessao nº 28

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento: 02/10/2023 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Loba'Nekun Filho
(Mãe Lira do Monte) patrimônio
Cultural e Imaterial 
ENVIADO PARA LEITURA
2 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Ogodô Dêy ( justo
da ladeira da Cadeia) Patrimônio
Histórico Cultural e Imaterial 
ENVIADO PARA LEITURA
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Concede Título de Cidadão
cachoeirano ao senhor Elias Maturino
dos Santos Lima 
ENVIADO PARA LEITURA
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
concede título de cidadão cachoeirano
ao senhor Marcelo Oliveira Silva 
ENVIADO PARA LEITURA
5 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Aplausos e Congratulações a senhora
Georgina Gonçalves dos santos pela
posse como nova Reitora da UFRB 
ENVIADO PARA LEITURA
6 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Aplausos e Congratulações a senhora
Ângela Guimarães, Secretária de
Reparação e Igualdade racial e dos
povos Indígenas - SEPROMI pelo
lançamento na cidade de Cachoeira da
caravana em educação dos direitos
dos povos de terreiro da Bahia 
ENVIADO PARA LEITURA
7 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Moção de “APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES” pelos 44 anos
do Instituto Adventista de Ensino do
Nordeste (IAENE). 
ENVIADO PARA LEITURA
8 - MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Repúdio a fábrica de celulose grupo
Penha pela invasão e desrespeito as
tradições de Matriz Africana no
terreiro Icimimó pela invasão as terras
sagradas 
ENVIADO PARA LEITURA
9 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA -
PREFEITA 
Estima a Receita e fixa a despesa do
orçamento Anual do Município de
Cachoeira para o exercício financeiro
de 2024 e determina outras
providências. 
ENVIADO PARA LEITURA
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
02/10/2023
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 02/10/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: NENEL 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL
INDEPENDENTE DO DISTRITO DE
CAPOEIRUÇU 
Proposição aprovada em 1º turno
2 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Declara como Patrimônio Histórico
Cultural e Material a Associação
Sociedade Seguidores de São
Gerônimo. 
Proposição aprovada em 1º turno
3 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Declara o Ilê Axé Icimimó como
Patrimônio Histórico, Cultural e
Imaterial de Cachoeira. 
Proposição aprovada em 1º turno
4 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA -
PREFEITA 
DISPÕE SOBRE IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE
MATRIZ AFRICANA E AFRO
BRASILEIRA. 
LIDO
5 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA -
PREFEITA 
Estabelece o Regime Disciplinar da
Guarda Municipal de Cachoeira dá
outras providências. 
LIDO
6 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA -
PREFEITA 
ALTERAR A NOMECLATURA DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA
POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LIDO
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de Cidadão Cachoeirano ao
senhor Babalorixá Idelson Conceição
Sales 
LIDO
8 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Congratulações e Aplausos ao Senhor
Marcelo Oliveira Silva 
LIDO
9 - MOÇÃO DE PESAR nº 45 de
2023
Processo: -
Autor: DR. DIAS 
Pesar pelo falecimento do jornalista
Senhor Raimundo varela, de autoria
do vereador 
LIDO
10 - INDICAÇÃO nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: MOISEIS LAGO 
Solicita reforma do prédio da
associação do alecrim para que o
espaço volte a ser utilizado pela
comunidade, com por exemplo aulas
de Zumba, festa de aniversário,
reunião da associação, e entre outros
eventos da comunidade. 
LIDO
11 - INDICAÇÃO nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: MAG DO IGUAPE 
Solicitando a Requalificação da Praça
de Dino, no distrito de Santiago do
Iguape. 
LIDO
12 - INDICAÇÃO nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: MAG DO IGUAPE 
Solicitando a construção de um
Parque Infantil próximo a Escola Rural
Paulo Rangel no distrito de Santiago
do Iguape. 
LIDO
13 - INDICAÇÃO nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA 
Solicitando a prefeita caixas coletoras
de lixo para os distritos de Santiago
do Iguape e São Francisco do
Paraguaçu 
LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
14 - INDICAÇÃO nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Encaminhar expediente a Prefeita Srª.
Eliana Gonzaga, no sentido da mesma
efetuar reforma da Represa da
Comunidade da Opalma com a
construção de dois Quiosques. 
LIDO
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LAELSON LUIS FERREIRA BISPO
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
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(2021 - 2024) Legislatura
02/10/2023
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
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