sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 24/02/2025 -
19:00 ; Encerramento: 24/02/2025 - 22:00 
Lista de Presença na Sessão: ADJARVA DIAS FILHO / PRB ; ANGELICA SAPUCAIA /
PSD ; CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD ; JOSMAR BARBOSA / PRP ; MOISEIS REIS
DO LAGO / PODE ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE 
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025, Solicitando a construção de
uma PONTE entre as comunidades da Laranjeira e Pinguela. Autor: PAULO OLIVEIRA
DOS REIS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025,
Solicitando a construção de uma CASA DE FARINHA, na comunidade da Caraconha.
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB - Observação: 7:30 ;
2 - JOSMAR BARBOSA / PRP - Observação: 7:30 ; 3 - LAELSON DE ROXO / PSB -
Observação: 7:30 ; 4 - MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB - Observação: 7:30 ; 5 -
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE - Observação: 7:30 ; 6 - PAULO C. R. LEITE / PP -
Observação: 7:30 ; 7 - PAULO HENRIQUE PH / PSB - Observação: 7:30 ; 8 - PAULO
OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE - Observação: 7:30 ; 9 - ADJARVA DIAS FILHO / PRB -
Observação: 7:30 ; 10 - ANGELICA SAPUCAIA / PSD - Observação: 7:30 ; 11 -
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD - Observação: 7:30 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADJARVA DIAS FILHO / PRB ; ANGELICA
SAPUCAIA / PSD ; CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD ; JOSMAR BARBOSA / PRP ;
LAELSON DE ROXO / PSB ; MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB ; MOISEIS REIS DO
LAGO / PODE ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025, "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO
DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC, Número de Protocolo: 6, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES -
Obs.: APROVADO EM 24/02/2025 ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025, Dispõe sobre
autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à
Despesa anteriormente fixada e dá outras providências Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
DA CACHOEIRA - PMC, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
INDICAÇÃO nº 14 de 2025, Solicitando a construção de uma PONTE entre as
comunidades da Laranjeira e Pinguela. Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES ; 4 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025, Solicitando a construção de uma
CASA DE FARINHA, na comunidade da Caraconha. Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 24/02/2025 ; 
Ocorrências da Sessão: Iniciando os trabalhos o Presidente convidou a Vereadora
Angélica Sapucaia da Silva, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em
seguida o presidente colocou em votação a ATA da 3ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal da Cachoeira, aprovada pelos vereadores presentes. Solicitou que o primeiro
secretário o vereador Adjarva Dias Filho, procedesse á leitura do expediente que constou
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das seguintes matérias: Ofício da Secretaria de Esporte, convidando a Casa e Vereadores
para a Corrida da Cidade, que acontecerá no dia 16 de março de 20025. Indicação de nº
14/2025, solicitando a construção de uma Ponte entre as comunidades da Laranjeira e
pinguela. Indicação de n.º 15/2025 Solicitando a construção de uma Casa de Farinha na
comunidade da Caraconhas. Todas as indicações de autoria do vereador Paulo oliveira dos
Reis. Em ato continuo franqueou a palavra aos senhores vereadores no Horário das
Representações Partidárias. O vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, iniciou sua fala
saudando a todos, agradeceu a Deus e disse que honrando o compromisso, compromisso
esse escolhido pelo povo que oaprovou. Informou do Processo Seletivo Simplificado ,
aberto pela Prefeitura de Cachoeira, para contratação de profissionais para trabalhar no
CREAS . E aproveita para informar a sociedade e que após Notificação do Ministério
Público, a prefeitura informando da falta de alguns profissionais e uma recomendação do
Ministério público, a prefeitura abriu esse processo com um número pequeno de vagas e
que vale a pena participar. E que os demais processos de contratação a prefeitura possam
fazer dessa forma e para que possa dar oportunidades a todos independentes de quem
apoiou. E em seguida falou das festividades da comunidade do Engenho da Ponte, onde
participou da festividade. E chamou atenção para o CAPS, que falta diversos profissionais
de saúde, profissionais esses que tem a formação específicaou que seja contratado para
atuar com nosso povo que passa por dificuldade e precisa desse apoio. Assim também,
como diversos postos de saúde que faltam profissionais como Auxiliar de Saúde Bocal na
comunidade da Opalma, Técnica de Enfermagemque faltam nas comunidades para dar
apoio ao nosso povo e merece também que tivesse essa deliberação do Ministério Público
para que a prefeita possa atuar diretamente na melhoria da vida da população. Destacou
que reforce o pedido para que possa ter uma atuação mais junta da Prefeitura, IPHAN,
Governo do Estado. E também falou do transporte escolar que precisa mais atenção ao
transporte que vem super lotado. O vereador Marcos Vinicius Elias, inicia sua fala
saudando a todos e disse que é sempre uma honra está na casa para defender os
interesses do povo. E que a cobrança junto ao IPHAN não é só papel do presidente e que
essa cobrança tem que ser feita juntamente com todos os vereadores para mostrar o
sentido da real situação. E que é o momento de dialogar com o presidente do IPHAN, e
trazer pra essa casa e fazer uma Audiência Pública, trazendo esclarecimento para o nosso
povo. Disse que a Agricultura Familiar é a riqueza da cidade e do País. Que na zona rural
não é apenas agricultura familiar, que sua bandeira é dos jovens. A gente precisa também
mostrar políticas públicas voltadas para os jovens. E relatou também que o campeonato
Tabatinga , realizado na faceira foi um sucesso. Parabenizou a todos os envolvidos. E falou
que , quando abriu as inscrições para a quadrilha busca pé na zona rural, diversos jovens
se inscreveram, mais depois perguntaram se tinha transporte. Quantos desses jovens não
perdem oportunidades de cursos aqui na cidade. O vereador Moisés Lago, começou sua
fala saudando a todos da sede, zona rural e todos presente. E disse que ficou duas
semanas afastado por problemas pessoais e familiares. E que precisa fazer uma visita ao
Secretário de Educaçãoe há algumas escolas do município, para saber como estão as
escolas do município. É o papel do vereador e não pode se omitir a isso de maneira
nenhuma, independente de você ser situação ou oposição, você tem que esta dentro do
governo. A gente fica triste quando chega a alguma comunidade e vê crianças com alguma
dificuldade. Precisa implantar cursos, reforços escolares nessas comunidades
Quilombolas, rurais e periféricas. E comentou também da fala do vereador Marquinhos,
referente ao IPHAN, precisa em conjunto o poder sufocar, precisa melhorar a questão dos
prédios no nosso município, se a prefeita não conseguir fazer isso em até 2026/2027,
quem tem força política é o nosso governo, nunca se teve força política como agora. E
disse também que tem sentado com Deputado e tem buscado melhoria, trouxe uma
Indicação Emenda para um poço artesanal no Ponto Certo, só que infelizmente não deu
certo. O vereador Paulo Reis Leite, saúda a todos. Inicia sua falando em relação o telhado
da Santa Casa. Disse que essa casa precisa urgentemente marcar uma agenda com o
Presidente, Superintendente do IPHAN: Sr. Hermano Fabrício Oliveira Guanais, urgente
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para ele vim a Cachoeira ou nós irmos a Salvador. Disse que tem que tomar uma
providência antes que aconteça o pior. Pede que marque agenda com todos os Vereadores,
com a Prefeita, o Poder Executivo com o Legislativo e levar os projetos que Cachoeira
precisa para a recuperação. Solicitou do Secretário de Serviços Públicos, o senhor
Roberto Roque, a limpeza do riacho Caquende, descendo até a ponte. E também mande
lavar da faceira até na praça. Pediu a prefeita a Lei da retirada dos fios, que mande
notificar as empresas para tirar os fios. Botar a lei para funcionar. Falou do calcamento do
Tororó, na subida do Tororó depois da casa de Lindomar subindo, antes da creche está
uma valeta e pediu que o Secretário de Obras João Salomão, que por gentileza resolva
esse problema. O vereador Paulo Oliveira dos Reis saudou a todos os presentes e iniciou
falando dos asfaltos, disse que o calçamento estão afundando na comunidade do Saco,
Tibiri . Disse que o transporte escolar do quebra bunda, terra vermelha, o transporte
entrava até a fazenda Basto e hoje não estão entrando.O vereador Adjarva Dias , saudou a
todos e disse que esteve com a prefeita e levou algumas reivindicações , demanda da
estrada da Maria preta. Solicitou sobre a vitória que precisa melhorar, sobre seu
deslocamento. Pediu a prefeita que mande para casa legislativa o aumento do salário do
servidor. Isso é uma cobrança que a gente está passando na cidade e a gente precisa dar
uma resposta, e a prefeita sempre antecedeu isso não que se cobre ela sempre antecedeu,
o piso do professor, ela foi à primeira prefeita a reconhecer o valor do professor, ela fez
isso e espera que muito em breve a gente possa ter aqui a Lei para aumentar o salário dos
servidores da prefeitura de Cachoeira. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva saúda a
todos e em nome dos radialistas saudou todos os homens. Iniciou sua fala comentando dos
fios que estão descendo e ta vendo a hora de ter um curto-circuito e acabar com tudo. A
Rua da Feira precisa de atenção, os calcamentos precisam ser requalificados. A Secretaria
de Educação sobre a merenda escolar que mande a merenda escolar boa e de qualidade.
Transportes escolares estãoacabados. Pediu à prefeita que olhe para essas coisas. Pediu
também o reajuste dos salários dos professores e funcionários. Já está na hora de dar a
cesta básica. O vereador Cristiano Alves dos Santos, inicia sua fala saudando os
vereadores, galeria presente, imprensa e todos da zona rural e sede. Solicitou que a
gestão envie o mais rápido para esta casa o Projeto de lei para que possa analisar e votar
e que der uma margem e uma porcentagem muito boa para os servidores. Disse que a
Praça Dr. Milton que fica em frente ao Bradesco está uma vergonha, há vários meses
iniciaram a reforma e até a presente data não concluiu a obra. O campo da manga que só
fez colocar a grama , o tapete e o restante o vestuário , banheiros, arquibancada não foi
feito. Assim foram as academias que estão jogadas no fundo do palanque oficial, e falou
também das bocas de lobo do município. Solicitou que a gestão procure a embasa para
fazer a limpeza das bocas de lobo porque está se aproximando das chuvas. Fez um pedido
especial a gestão, que busque um aditivo complementar, que possa levar o benefício
também para a comunidade da Pinguela que é aproximadamente 3 a 4 kmé um pedido da
comunidade que inclusive no período chuvoso na subida do presunto o coletivo tem
dificuldade imenso de subir com os alunos. A prefeita tem condições de buscar um aditivo
e resolver essa situação. Logo após o horário das representações partidárias o presidente
passou para a ordem do dia colocando em discussão Projeto de lei nº 01/2025” Autoriza o
Poder Executivo Municipal Firma Convênio, Contratos, Termos de Confissão de Débitos e
dá Outras Providências “ e o Projeto de lei nº 02/2025 Dispõe sobre autorização ao
Executivo municipal para abertura de Crédito adicionais Suplementares a despesa
anteriormente fixada e dá outras providências “. Projetos estes de autoria da Prefeitura
Municipal da Cachoeira.O presidente submeteu o parecer das comissões e overeador
Cristiano Alves, pediu questão de ordem, e o presidente perguntou qual o artigo, da Lei
Orgânica ou Regimento Interno que está sendo aferido. O vereador Cristiano disse que
está sendo ferido é que nós não estamos entendendo como o senhor montou essa
comissão. Em seguida o presidente disse que o vereador Cristiano foi um dos vereadores
que optou por não fazer parte das comissões. O presidente disse que consultando o
jurídico, o nosso jurídico não encontrou em nenhum artigo, parágrafo, inciso do
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Regimento e a Lei Orgânica que diga que o vereador só pode fazer parte de duas
comissões. E o que foi orientado tanto pela DrªAline Marques, quanto pelo Drº Osmário é
que o vereador pode participar de mais de duas comissões, desde que ele não repita o
cargo de presidente e relator. E orientado pelo jurídico, essa mesa entendeu que a gente
precisa montar as comissões para dar seguimento aos trabalhos desta casa. Nós
montamos as comissões. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, presidente o
vereador Paulo Oliveira dos Reis, relator o vereadorPaulo Henrique Santos da Conceição e
o vereador Florivaldo da Conceição de Jesus membro. Comissão de Educação, Obras e
Serviços Públicos. O vereador Paulo Cesar Reis Leite presidente, Paulo de Oliveira dos
Reis relator, Florisvaldo da Conceiçao de Jesus membro. Comissão de Justiça e Redação
Final. Paulo Henrique Santos Da Conceição presidente, Florisvaldo da Conceição de Jesus
relator e Paulo Cesar Reis Leite membro. O presidente disse que fica muito triste de
vereadores eleitos pelo povo não querer fazer parte das comissões. O vereador
LaelsonLuis Ferreira Bispo, pediu a questão de ordem. Disse que as comissões são
importantes se a gente conseguisse seguir os ritos de criação das comissões, desde a
eleição da mesa, talvez a gente não chegasse a esse ponto. Não iria participar da forma
que o senhor estava colocando e acabou a sessão e a gente não teve um chamamento para
conversar, tratar das comissões. As comissões são formadas da forma que o presidente ou
a mesa entendi, não sei se a mesa toda participou da forma que entendi, o jurídico da casa
não manda na formação das comissões, o jurídico orienta. Nós os vereadores participamos
do processo de discursão é nós que temos que ser consultado para conversar para a
formação. O jurídico orienta o presidente, imagine uma matéria pra a gente votar com
orientação jurídica, vai podar o vereador de decidir agora. A vontade do vereador Laelson
é que seja construído as comissões da forma como prever o Regimento e disse também
que precisa participar da comissão, se o presidente não quer, segue a forma que o
presidente entendi e acha que o melhor é o diálogo. O presidente disse que o diálogo foi
tentado e está registrado em ata a falta de interesse de participar das comissões. O
vereador Cristiano Alves, disse que tem um Ofício da vereadora Angelica Sapucaia da
Silva, assinado que provavelmente iria discutir a questão das indicações. E que tem um
documento assinado pela vereadora Angélica Sapucaia como líder da bancada que iria
indicar o vereador Cristiano Alves para fazer parte de uma comissão. E que iria fazer
parte de comissão discutida entre os vereadores e não nomeadas pelo vereador Josmar
Barbosa e o nobre amigo advogado Pedro. E que a discussão tinha que ser entre os
vereadores. A vereadora Angélica disse que o advogado estava na casa no dia da reunião,
porque não chegou e não falou publicamente, chamava os vereadores e explicasse. Em
seguida o presidente submeteu os pareceres das comissões para serem votadas. Parecer
da Comissão Finanças, Orçamento e Contas. Paulo Oliveira dos Reis, parecer favorável.
Parecer Da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos. Paulo Cesar Reis Leite,
parecer favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final. Paulo Cesar Reis
Leite, parecer favorável. Com os pareceres favoráveis em discussão o projeto 01\2025.O
vereador Laelson Luís , disse que ainda insiste sobre a indicação da comissão. O
presidente colocou em discussão e votação, aprovada em primeira por unanimidade dos
vereadores presentes. O presidente colocou em discussão e votação o projeto nº02\2025, e
o vereador Laelson Luis Ferreira Bispo pediu vista do projeto. E o presidente tirou de
pauta.Em seguida o presidente colocou em discussão as Indicações de nº 14-2025 e a de
nº 15-2025 todas de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Onde usaram da palavra
os vereadores: O vereador autor, Cristiano Alves, Moisés Lago . Em votação aprovadas por
unanimidade. Em seguida, o 1º secretário o vereador Adjarva Dias, solicitou que o
presidente submetesse ao plenário, devido a urgência e necessidade para que a gente
pudesse aprovar nessa noite fazendo a 2ª e 3ª votação do projeto de nº 01-2025 que versa
sobre firma Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débito e Dá Outras
Providências. Devido a urgência dessa Lei que tanto necessita a Prefeita para dar
continuidade a sua administração. O presidente colocou em 2ª e 3ª discussão. Aprovada
por unanimidadedos vereadores presentes. Continuando usaram da palavra para
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explicação pessoal os vereadores: Paulo Cesar Reis Leite, LaelsonLuis Ferreira Bispo,
Marcos Vinicius Elias de Jesus e Angélica Sapucaia. Não havendo mais nada a tratar o
presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será
disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e
Whatsap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes
nesta Quarta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e
arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa,
podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira,
24 de fevereiro de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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ADJARVA DIAS
FILHO / PRB 
_____________________
ANGELICA
SAPUCAIA DA SILVA
/ PSD 
_____________________
CRISTIANO ALVES
DOS SANTOS / PSD 
_____________________
JOSMAR BARBOSA
DOS SANTOS DE
SOUZA / PRP 
_____________________
LAELSON LUIS
FERREIRA BISPO /
PSB 
_____________________
MARCOS VINICIUS
ELIAS DE JESUS /
PCB 
_____________________
MOISEIS REIS DO
LAGO / PODE 
_____________________
PAULO CEZAR REIS
LEITE / PP 
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PAULO OLIVEIRA
DOS REIS / AVANTE 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/02/2025 - 19:00
Encerramento: 24/02/2025 - 22:00
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
ADJARVA DIAS FILHO/PRB
ANGELICA SAPUCAIA/PSD
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI/PSD
JOSMAR BARBOSA/PRP
MOISEIS REIS DO LAGO/PODE
PAULO C. R. LEITE/PP
PAULO OLIVEIRA DOS REIS/AVANTE
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND INDICAÇÃO 14/2025
Turno:
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Solicitando a construção de uma
PONTE entre as comunidades da
Laranjeira e Pinguela. 
Matéria não lida
2 - IND INDICAÇÃO 15/2025
Turno:
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Solicitando a construção de uma
CASA DE FARINHA, na
comunidade da Caraconha. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 FLORISVALDO DA C DE
JESUS/PSB
7:30
2 JOSMAR BARBOSA/PRP 7:30
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
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Resumo da 4ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
27/03/2025
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Nº da Ordem Parlamentar Observação
3 LAELSON DE ROXO/PSB 7:30
4 MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS/PCB
7:30
5 MOISEIS REIS DO LAGO/
PODE
7:30
6 PAULO C. R. LEITE/PP 7:30
7 PAULO HENRIQUE PH/PSB 7:30
8 PAULO OLIVEIRA DOS REIS/
AVANTE
7:30
9 ADJARVA DIAS FILHO/PRB 7:30
10 ANGELICA SAPUCAIA/PSD 7:30
11 CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI/PSD
7:30
Lista de Presença da Ordem do Dia
ADJARVA DIAS FILHO/PRB
ANGELICA SAPUCAIA/PSD
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI/PSD
JOSMAR BARBOSA/PRP
LAELSON DE ROXO/PSB
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS/PCB
MOISEIS REIS DO LAGO/PODE
PAULO C. R. LEITE/PP
PAULO OLIVEIRA DOS REIS/AVANTE
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 1/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC
"AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR
CONVÊNIOS, CONTRATOS,
TERMO DE CONFISSÃO DE
DÉBITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES
APROVADO EM 24/02/2025 
2 - PL PROJETO DE LEI 2/2025
Turno:
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC
Dispõe sobre autorização ao
Executivo Municipal para abertura
de Créditos Adicionais
Suplementares à Despesa
anteriormente fixada e dá outras
providências 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
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Resumo da 4ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
27/03/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - IND INDICAÇÃO 14/2025
Turno:
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Solicitando a construção de uma
PONTE entre as comunidades da
Laranjeira e Pinguela. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES
4 - IND INDICAÇÃO 15/2025
Turno:
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Solicitando a construção de uma
CASA DE FARINHA, na
comunidade da Caraconha. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES
APROVADO EM 24/02/2025 
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura - Iniciando os trabalhos
o Presidente convidou a Vereadora Angélica Sapucaia da Silva, para fazer a leitura de um
trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da 3ª Sessão
Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada pelos vereadores presentes.
Solicitou que o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias Filho, procedesse á leitura do
expediente que constou das seguintes matérias: Ofício da Secretaria de Esporte,
convidando a Casa e Vereadores para a Corrida da Cidade, que acontecerá no dia 16 de
março de 20025. Indicação de nº 14/2025, solicitando a construção de uma Ponte entre as
comunidades da Laranjeira e pinguela. Indicação de n.º 15/2025 Solicitando a construção
de uma Casa de Farinha na comunidade da Caraconhas. Todas as indicações de autoria do
vereador Paulo oliveira dos Reis. Em ato continuo franqueou a palavra aos senhores
vereadores no Horário das Representações Partidárias. O vereador Laelson Luis Ferreira
Bispo, iniciou sua fala saudando a todos, agradeceu a Deus e disse que honrando o
compromisso, compromisso esse escolhido pelo povo que oaprovou. Informou do Processo
Seletivo Simplificado , aberto pela Prefeitura de Cachoeira, para contratação de
profissionais para trabalhar no CREAS . E aproveita para informar a sociedade e que após
Notificação do Ministério Público, a prefeitura informando da falta de alguns profissionais e
uma recomendação do Ministério público, a prefeitura abriu esse processo com um número
pequeno de vagas e que vale a pena participar. E que os demais processos de contratação a
prefeitura possam fazer dessa forma e para que possa dar oportunidades a todos
independentes de quem apoiou. E em seguida falou das festividades da comunidade do
Engenho da Ponte, onde participou da festividade. E chamou atenção para o CAPS, que falta
diversos profissionais de saúde, profissionais esses que tem a formação específicaou que
seja contratado para atuar com nosso povo que passa por dificuldade e precisa desse apoio.
Assim também, como diversos postos de saúde que faltam profissionais como Auxiliar de
Saúde Bocal na comunidade da Opalma, Técnica de Enfermagemque faltam nas
comunidades para dar apoio ao nosso povo e merece também que tivesse essa deliberação
do Ministério Público para que a prefeita possa atuar diretamente na melhoria da vida da
população. Destacou que reforce o pedido para que possa ter uma atuação mais junta da
Prefeitura, IPHAN, Governo do Estado. E também falou do transporte escolar que precisa
mais atenção ao transporte que vem super lotado. O vereador Marcos Vinicius Elias, inicia
sua fala saudando a todos e disse que é sempre uma honra está na casa para defender os
interesses do povo. E que a cobrança junto ao IPHAN não é só papel do presidente e que
essa cobrança tem que ser feita juntamente com todos os vereadores para mostrar o sentido
da real situação. E que é o momento de dialogar com o presidente do IPHAN, e trazer pra
essa casa e fazer uma Audiência Pública, trazendo esclarecimento para o nosso povo. Disse
que a Agricultura Familiar é a riqueza da cidade e do País. Que na zona rural não é apenas
agricultura familiar, que sua bandeira é dos jovens. A gente precisa também mostrar
políticas públicas voltadas para os jovens. E relatou também que o campeonato Tabatinga ,
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Resumo da 4ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
27/03/2025
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realizado na faceira foi um sucesso. Parabenizou a todos os envolvidos. E falou que , quando
abriu as inscrições para a quadrilha busca pé na zona rural, diversos jovens se inscreveram,
mais depois perguntaram se tinha transporte. Quantos desses jovens não perdem
oportunidades de cursos aqui na cidade. O vereador Moisés Lago, começou sua fala
saudando a todos da sede, zona rural e todos presente. E disse que ficou duas semanas
afastado por problemas pessoais e familiares. E que precisa fazer uma visita ao Secretário
de Educaçãoe há algumas escolas do município, para saber como estão as escolas do
município. É o papel do vereador e não pode se omitir a isso de maneira nenhuma,
independente de você ser situação ou oposição, você tem que esta dentro do governo. A
gente fica triste quando chega a alguma comunidade e vê crianças com alguma dificuldade.
Precisa implantar cursos, reforços escolares nessas comunidades Quilombolas, rurais e
periféricas. E comentou também da fala do vereador Marquinhos, referente ao IPHAN,
precisa em conjunto o poder sufocar, precisa melhorar a questão dos prédios no nosso
município, se a prefeita não conseguir fazer isso em até 2026/2027, quem tem força política
é o nosso governo, nunca se teve força política como agora. E disse também que tem
sentado com Deputado e tem buscado melhoria, trouxe uma Indicação Emenda para um
poço artesanal no Ponto Certo, só que infelizmente não deu certo. O vereador Paulo Reis
Leite, saúda a todos. Inicia sua falando em relação o telhado da Santa Casa. Disse que essa
casa precisa urgentemente marcar uma agenda com o Presidente, Superintendente do
IPHAN: Sr. Hermano Fabrício Oliveira Guanais, urgente para ele vim a Cachoeira ou nós
irmos a Salvador. Disse que tem que tomar uma providência antes que aconteça o pior. Pede
que marque agenda com todos os Vereadores, com a Prefeita, o Poder Executivo com o
Legislativo e levar os projetos que Cachoeira precisa para a recuperação. Solicitou do
Secretário de Serviços Públicos, o senhor Roberto Roque, a limpeza do riacho Caquende,
descendo até a ponte. E também mande lavar da faceira até na praça. Pediu a prefeita a Lei
da retirada dos fios, que mande notificar as empresas para tirar os fios. Botar a lei para
funcionar. Falou do calcamento do Tororó, na subida do Tororó depois da casa de Lindomar
subindo, antes da creche está uma valeta e pediu que o Secretário de Obras João Salomão,
que por gentileza resolva esse problema. O vereador Paulo Oliveira dos Reis saudou a todos
os presentes e iniciou falando dos asfaltos, disse que o calçamento estão afundando na
comunidade do Saco, Tibiri . Disse que o transporte escolar do quebra bunda, terra
vermelha, o transporte entrava até a fazenda Basto e hoje não estão entrando.O vereador
Adjarva Dias , saudou a todos e disse que esteve com a prefeita e levou algumas
reivindicações , demanda da estrada da Maria preta. Solicitou sobre a vitória que precisa
melhorar, sobre seu deslocamento. Pediu a prefeita que mande para casa legislativa o
aumento do salário do servidor. Isso é uma cobrança que a gente está passando na cidade e
a gente precisa dar uma resposta, e a prefeita sempre antecedeu isso não que se cobre ela
sempre antecedeu, o piso do professor, ela foi à primeira prefeita a reconhecer o valor do
professor, ela fez isso e espera que muito em breve a gente possa ter aqui a Lei para
aumentar o salário dos servidores da prefeitura de Cachoeira. A vereadora Angélica
Sapucaia da Silva saúda a todos e em nome dos radialistas saudou todos os homens. Iniciou
sua fala comentando dos fios que estão descendo e ta vendo a hora de ter um curto-circuito
e acabar com tudo. A Rua da Feira precisa de atenção, os calcamentos precisam ser
requalificados. A Secretaria de Educação sobre a merenda escolar que mande a merenda
escolar boa e de qualidade. Transportes escolares estãoacabados. Pediu à prefeita que olhe
para essas coisas. Pediu também o reajuste dos salários dos professores e funcionários. Já
está na hora de dar a cesta básica. O vereador Cristiano Alves dos Santos, inicia sua fala
saudando os vereadores, galeria presente, imprensa e todos da zona rural e sede. Solicitou
que a gestão envie o mais rápido para esta casa o Projeto de lei para que possa analisar e
votar e que der uma margem e uma porcentagem muito boa para os servidores. Disse que a
Praça Dr. Milton que fica em frente ao Bradesco está uma vergonha, há vários meses
iniciaram a reforma e até a presente data não concluiu a obra. O campo da manga que só
fez colocar a grama , o tapete e o restante o vestuário , banheiros, arquibancada não foi
feito. Assim foram as academias que estão jogadas no fundo do palanque oficial, e falou
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também das bocas de lobo do município. Solicitou que a gestão procure a embasa para
fazer a limpeza das bocas de lobo porque está se aproximando das chuvas. Fez um pedido
especial a gestão, que busque um aditivo complementar, que possa levar o benefício
também para a comunidade da Pinguela que é aproximadamente 3 a 4 kmé um pedido da
comunidade que inclusive no período chuvoso na subida do presunto o coletivo tem
dificuldade imenso de subir com os alunos. A prefeita tem condições de buscar um aditivo e
resolver essa situação. Logo após o horário das representações partidárias o presidente
passou para a ordem do dia colocando em discussão Projeto de lei nº 01/2025” Autoriza o
Poder Executivo Municipal Firma Convênio, Contratos, Termos de Confissão de Débitos e
dá Outras Providências “ e o Projeto de lei nº 02/2025 Dispõe sobre autorização ao
Executivo municipal para abertura de Crédito adicionais Suplementares a despesa
anteriormente fixada e dá outras providências “. Projetos estes de autoria da Prefeitura
Municipal da Cachoeira.O presidente submeteu o parecer das comissões e overeador
Cristiano Alves, pediu questão de ordem, e o presidente perguntou qual o artigo, da Lei
Orgânica ou Regimento Interno que está sendo aferido. O vereador Cristiano disse que está
sendo ferido é que nós não estamos entendendo como o senhor montou essa comissão. Em
seguida o presidente disse que o vereador Cristiano foi um dos vereadores que optou por
não fazer parte das comissões. O presidente disse que consultando o jurídico, o nosso
jurídico não encontrou em nenhum artigo, parágrafo, inciso do Regimento e a Lei Orgânica
que diga que o vereador só pode fazer parte de duas comissões. E o que foi orientado tanto
pela DrªAline Marques, quanto pelo Drº Osmário é que o vereador pode participar de mais
de duas comissões, desde que ele não repita o cargo de presidente e relator. E orientado
pelo jurídico, essa mesa entendeu que a gente precisa montar as comissões para dar
seguimento aos trabalhos desta casa. Nós montamos as comissões. Comissão de Finanças,
Orçamento e Contas, presidente o vereador Paulo Oliveira dos Reis, relator o vereadorPaulo
Henrique Santos da Conceição e o vereador Florivaldo da Conceição de Jesus membro.
Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos. O vereador Paulo Cesar Reis Leite
presidente, Paulo de Oliveira dos Reis relator, Florisvaldo da Conceiçao de Jesus membro.
Comissão de Justiça e Redação Final. Paulo Henrique Santos Da Conceição presidente,
Florisvaldo da Conceição de Jesus relator e Paulo Cesar Reis Leite membro. O presidente
disse que fica muito triste de vereadores eleitos pelo povo não querer fazer parte das
comissões. O vereador LaelsonLuis Ferreira Bispo, pediu a questão de ordem. Disse que as
comissões são importantes se a gente conseguisse seguir os ritos de criação das comissões,
desde a eleição da mesa, talvez a gente não chegasse a esse ponto. Não iria participar da
forma que o senhor estava colocando e acabou a sessão e a gente não teve um chamamento
para conversar, tratar das comissões. As comissões são formadas da forma que o presidente
ou a mesa entendi, não sei se a mesa toda participou da forma que entendi, o jurídico da
casa não manda na formação das comissões, o jurídico orienta. Nós os vereadores
participamos do processo de discursão é nós que temos que ser consultado para conversar
para a formação. O jurídico orienta o presidente, imagine uma matéria pra a gente votar
com orientação jurídica, vai podar o vereador de decidir agora. A vontade do vereador
Laelson é que seja construído as comissões da forma como prever o Regimento e disse
também que precisa participar da comissão, se o presidente não quer, segue a forma que o
presidente entendi e acha que o melhor é o diálogo. O presidente disse que o diálogo foi
tentado e está registrado em ata a falta de interesse de participar das comissões. O
vereador Cristiano Alves, disse que tem um Ofício da vereadora Angelica Sapucaia da Silva,
assinado que provavelmente iria discutir a questão das indicações. E que tem um
documento assinado pela vereadora Angélica Sapucaia como líder da bancada que iria
indicar o vereador Cristiano Alves para fazer parte de uma comissão. E que iria fazer parte
de comissão discutida entre os vereadores e não nomeadas pelo vereador Josmar Barbosa e
o nobre amigo advogado Pedro. E que a discussão tinha que ser entre os vereadores. A
vereadora Angélica disse que o advogado estava na casa no dia da reunião, porque não
chegou e não falou publicamente, chamava os vereadores e explicasse. Em seguida o
presidente submeteu os pareceres das comissões para serem votadas. Parecer da Comissão
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Finanças, Orçamento e Contas. Paulo Oliveira dos Reis, parecer favorável. Parecer Da
Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos. Paulo Cesar Reis Leite, parecer favorável.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final. Paulo Cesar Reis Leite, parecer favorável.
Com os pareceres favoráveis em discussão o projeto 01\2025.O vereador Laelson Luís ,
disse que ainda insiste sobre a indicação da comissão. O presidente colocou em discussão e
votação, aprovada em primeira por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente
colocou em discussão e votação o projeto nº02\2025, e o vereador Laelson Luis Ferreira
Bispo pediu vista do projeto. E o presidente tirou de pauta.Em seguida o presidente colocou
em discussão as Indicações de nº 14-2025 e a de nº 15-2025 todas de autoria do vereador
Paulo Oliveira dos Reis. Onde usaram da palavra os vereadores: O vereador autor, Cristiano
Alves, Moisés Lago . Em votação aprovadas por unanimidade. Em seguida, o 1º secretário o
vereador Adjarva Dias, solicitou que o presidente submetesse ao plenário, devido a urgência
e necessidade para que a gente pudesse aprovar nessa noite fazendo a 2ª e 3ª votação do
projeto de nº 01-2025 que versa sobre firma Convênios, Contratos, Termo de Confissão de
Débito e Dá Outras Providências. Devido a urgência dessa Lei que tanto necessita a
Prefeita para dar continuidade a sua administração. O presidente colocou em 2ª e 3ª
discussão. Aprovada por unanimidadedos vereadores presentes. Continuando usaram da
palavra para explicação pessoal os vereadores: Paulo Cesar Reis Leite, LaelsonLuis Ferreira
Bispo, Marcos Vinicius Elias de Jesus e Angélica Sapucaia. Não havendo mais nada a tratar
o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será
disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e
Whatsap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes
nesta Quarta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e
arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo
ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 24 de
fevereiro de 2025.
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
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