ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, realizou se a
septuagésima segunda sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
quinto período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos
vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira
Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
George Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos
seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro,
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, George Pereira Malheiros Tolentino,
Jeovane Carlos Teixeira Costa, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira
Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência
da vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira e do vereador Edmilson Coutinho
dos Santos que apresentaram justificativas sendo deferidas pela mesa. O
presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício da Senhora Marla Soraia Soares de Oliveira,
assessora legislativa, justificando a ausência da Vice Presidente Joana D’Arc
da Silva Oliveira na presente sessão; Ofício da Senhora Vaneide Souza
Rocha, Assessora Legislativa, justificando a ausência do vereador Edmilson
Coutinho dos Santos, na presente sessão. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº
05/2023, que dispõe sobre a criação e regulamentação de incentivo a
educação de jovens e adultos para erradicação do analfabetismo e formação
dos jovens e adultos deste município, autorizando ainda a concessão de
incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência,
estudo e aprovação nas escolas municipais que ofertam vagas na modalidade
de ensino da educação de jovens, adultos e idosos da educação básica.
Indicação nº 17/2023, de autoria do vereador Edmilson Coutinho dos Santos,
que indica a construção de Ginásio Poliesportivo para o Município de
Caculé/Ba; Indicação nº 18/2023, de autoria do vereador Edmilson Coutinho
dos Santos, que indica a colocação de postes de iluminação pública em torno
de todo o Colégio Estadual de Tempo Integral Norberto Fernandes; Indicação
nº 19/2023, de autoria do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que indica a
disponibilização de ônibus em pontos estratégicos para o transporte dos alunos
para o Colégio Estadual de Tempo Integral Norberto Fernandes; Indicação nº
20/2023, de autoria do vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, que indica a
pavimentação asfáltica nas ruas que dão acesso ao PSF da Várzea Grande. O
vereador Manoel Inácio saudou a todos, mencionou ter sido procurado por
moradores do povoado da Várzea Grande solicitando essa pavimentação,
expôs achar justo o pedido, pois trará maior conforto e segurança aos que
trafegam pelo local, encerrou pedindo o apoio dos pares para aprovação da
matéria. Após discussão o Presidente colocou em votação as Indicações: Nº
17/2023; nº 18/2023; nº 19/2023 e nº 20/2023, sendo aprovadas por
unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou em segunda Discussão o Parecer nº
01/2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que apreciou e
emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 04 de 14 de abril de 2023, que
dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2024.
Após discussão o presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 04 de 14
de abril de 2023, sendo aprovado por unanimidade. Não houve matéria para
DEBATES E DELIBERAÇÕES. O Presidente mencionou a presença dos
professores na sessão, citou que apesar da sua ausência nas sessões
anteriores, estava acompanhando pelos áudios, apontou que até o momento
não havia chegado nada a respeito do reajuste, acentuando que assim que
chegar será discutido e votado, referiu sobre os precatórios, relatou ser uma
briga de outras gestões, destacando ser do entendimento da casa para o
pagamento; evidenciou a importância das proposituras chegarem com
antecedência, a fim de evitar um desgaste. Para finalizar a sessão o Presidente
agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei
a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores
presentes.