| sessao |
41 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-22 |
Ata da sessão |
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-18 |
Ata da sessão |
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. |
1 |
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| sessao |
40 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre o descarte, armazenamento, transporte e destinação de resíduos da construção civil, entulhos e materiais correlatos no Município de Caculé-BA, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
39 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-08 |
Ata da sessão |
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. |
1 |
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| sessao |
38 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-24 |
Ata da sessão |
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-20 |
Ata da sessão |
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. |
1 |
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| sessao |
37 |
2026-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2027 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção Honrosa e parabenização ao Treinador Leo Sparta. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso x do art. 37 da CF/88 e, altera a Lei n° 467/2023, para acrescer o número de assistentes administrativos. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão para cobrir despesas de viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caculé/BA, atualiza seus valores, e dá outra providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-13 |
Ata da sessão |
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. |
1 |
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| sessao |
36 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicação de uma rotatória na Rua Dr. Crescêncio Silveira, Bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-06 |
Ata da sessão |
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-06 |
Lei Municipal |
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº 490/2025, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-06 |
Lei Municipal |
“Altera a Lei Municipal nº 472, de 29 de novembro de 2023, que "autoriza o poder executivo a doar imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do centro de formação e desenvolvimento econômico para o fortalecimento da agricultura familiar mantido pela cooperativa de trabalho, assessoria técnica e educacional para o desenvolvimento da agricultura familiar – cootraf", para incluir áreas institucionais adicionais no objeto da doação.” |
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| sessao |
35 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Ata da sessão |
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. |
1 |
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| sessao |
34 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Altera a Lei Municipal nº 472, de 29 de novembro de 2023, que "autoriza o poder executivo a doar imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do centro de formação e desenvolvimento econômico para o fortalecimento da agricultura familiar mantido pela cooperativa de trabalho, assessoria técnica e educacional para o desenvolvimento da agricultura familiar – cootraf", para incluir áreas institucionais adicionais no objeto da doação.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE UM LOTE DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CACULÉ POR OUTRO LOTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE UM PARTICULAR, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO URBANISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-23 |
Ata da sessão |
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. |
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| sessao |
33 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº 490/2025, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
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| sessao |
32 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-09 |
Ata da sessão |
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. |
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| sessao |
31 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA QUADRA LOCALIZADA NA TRAVESSA CLEMENTINA DE JESUS, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E BANHEIROS. |
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| norma |
504/2025 |
2025-12-03 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE CACULÉ, para o quadriênio 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
505/2025 |
2025-12-03 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-25 |
Ata da sessão |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 20° LEGISLATURA |
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| sessao |
30 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ALTO DO SERTÃO DA BAHIA - UNIVAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-21 |
Ata da sessão |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO HONROSA E PARABENIZAÇÃO AO TREINADOR LÉO SPARTA. |
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| norma |
1/2025 |
2025-11-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do uso das praças esportivas públicas no município de Caculé/BA, estabelecendo critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências. |
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no document
|
| norma |
501/2025 |
2025-11-17 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CACULÉ E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
29 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-14 |
Ata da sessão |
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 217 DA LEI MUNICIPAL 217 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE IMPLANTOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA A ESTA MESMA LEI A TABELA DE RECEITA N° XIV REF. TFA INFRAÇÕES E TABELA DE RECEITA N° XV REF. TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS – TFUOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-10 |
Ata da sessão |
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
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| sessao |
28 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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