sessao nº 28

Câmara MT de Caculê
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E Eq PROTOCOLO GERAL 108/2025
ft Câmara Municipal de Caculé a rondas
4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Sessão Ordinária da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 10/11/2025 - 19:58
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo-
Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES
LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSE FERREIRA
CRUZ NETO / UNIAO ; LUIZ CARLOS / UNIAO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS
SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Expedientes: Leitura da Ata: ATA DA 284 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos dez dias do mês denovembro de dois mil e vinte e
cinco, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vigésimaoitava Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período Legislativo de 2025. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa auxiliado pelosvereadores Paulo
Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho segundo secretário. O
Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus para realizar a leitura do texto bíblico. Na
sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos
seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson
Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos
Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva, Paulo Dias Silva Filho e
Railton Santana Santos. Em seguida o Presidente registrou a ausência do Vereador Ailton
Lopes Coutinho que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O Presidente
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que, após
lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº 10 de 2025, que “Instituiu o PLANO PLURIANUAL DE CACULE, para o
quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”. Projeto de Lei do Executivo Municipal nº
11 de 2025, que “Estima a Receita e Fixa Despensa do Orçamento Anual do Município de
CACULÊ, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. Projeto de lei do
Executivo Municipal nº 14 de 2025, que “ALTERA A REDACAO DO ART. 217 DA LEI
MUNICIPAL 217 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE IMPLANTOU COÓDICO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA A ESTA MESMA LEI A TABELA DE RECEITA
Nº XIV REF. TFA INFRACÕES E TABELA DE RECEITA Nº XV REF. TAXA DE USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS - TFUOSP E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. ORDEM DO DIA: “Entrou em segunda discussão o parecer nº 07/2025
da Comissão, Constituição, Justiça e Redação Final que apreciou e emitiu parecer
favorável ao projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04 de 07 de outubro de 2025” de
autoria do Vereador DIEGO LUIZ GOMES LISBOA. Que “Dispõe Sobre Regulamentação do
uso das Praças Esportivas Públicas no Município de CACULÉ / BA, estabelecendo
critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências”. Após discussão o
presidente Jeovane Costa colocou em votação o Projeto de Lei nº 04 de 2025, que foi
aprovado por unanimidade. (10) dez votos a favor. Não houve matéria para DEBATES E
DELIBERAÇÕES: O Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa, agradeceu a presença de
todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a
presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores
presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 27 de 2025, ATA DA 27º SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle Interno -
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecaculeGgmail.com 14/11/2025
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Li Câmara Municipal de Caculé
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CI, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE
JESUS - Sim ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA
- Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA -
Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PAULO DIAS SILVA
FILHO - Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; Railton Santana Santos - Sim; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025, Projeto de Lei que institui o PLANO
PLURIANUAL DE CACULÉ, para o quadriênio 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Dias da Silva - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025, Projeto de Lei que
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá
outras providências. Autor: Pedro Dias da Silva - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025,
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 217 DA LEI MUNICIPAL 217 DE 02 DE DEZEMBRO DE
2005 QUE IMPLANTOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA A ESTA
MESMA LEI A TABELA DE RECEITA Nº XIV REF. TFA INFRAÇÕES E TABELA DE
RECEITA Nº XV REF. TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS -
TFUOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal - EX, Número de
Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe
sobre a regulamentação do uso das praças esportivas públicas no município de Caculé/BA,
estabelecendo critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências. Autor:
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ALESSANDRO
FIGUEIREDO - Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; EDMILSON COUTINHO - Sim ;
JEOVANE COSTA - Sim ; JOSE FERREIRA CRUZ NETO - Sim ; LUIZ CARLOS - Sim ;
MANOEL INÁCIO - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; PAULO HENRIQUE - Sim ;
RAILTON SANTANA - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ
GOMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSÉ
FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ;
PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA /
PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
ALESSANDRO LUIS
FIGUEIREDO DE
JESUS / PSB
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule( gmail.com 14/11/2025
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Câmara Municipal de Caculé
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Primeiro- Segundo-
Secretário: PAULO Secretário: .
DIAS SILVA FILHO / MANOEL INÁCIO
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SANTOS / MDB
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Railton Santana
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Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecaculeGgmail.com 14/11/2025
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