sessao nº 30

Câmara ii de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 24/11/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo-
Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO /
PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE
COSTA / PSB ; JOSE FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL
INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON
SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
cinco, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vigésima nona Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período Legislativo de 2025. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa auxiliado pelos vereadores Paulo
Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inacio Teixeira Filho, segundo secretário. O
Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus para realizar a leitura do texto bíblico. Na
sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos
seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz
Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira
Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo
Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O Presidente solicitou ao primeiro secretário
que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que, após lida e discutida, foi aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Resolução nº. 01 de 21 de novembro de 2025 que
“Dispõe Sobre a Autorização de Filiação da Câmara de vereadores do Município de
Caculé/ Ba à união dos vereadores do alto sertão da Bahia- UNIVAS/Ba, e dá outras
providências”. ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão o parecer nº 04/2025, da
COMISSÃO DE ORCAMENTO, FINANÇAS E CONTAS, que apreciou e emitiu parecer
favorável ao projeto de Lei do Executivo Municipal nº10 de 29 de agosto de 2025, que
“Instituiu o PPA - PLANO Plurianual do Município para o quadriênio 2026 - 2029 e dá
outras providências.” Entrou em segunda discussão o parecer nº 05/2025 da COMISSÃO
DE ORCAMENTO FINANÇAS E CONTAS, que apreciou e emitiu parecer favorável ao
projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011 de 29 de agosto de 2025, que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Caculé, para o exercício
financeiro de 2026 - LOA 2026 e dá outras providências. Após discussão o presidente
Jeovane Costa colocou em votação o projeto de Lei nº 10/2025 de 09 de agosto de 2025,
que foi aprovado por maioria simples (05) cinco abstenções e (06) seis votos a favor. Após
discussão, o Presidente colocou em votação o projeto de lei do executivo municipal nº 11
de 2025, que foi aprovado por maioria simples (05) cinco abstenções e (06) seis votos a
favor DEBATES E DELIBERAÇÕES: FEZ O USO DA TRIBUNA: o Sr. Moacy, que fez
breves esclarecimentos sobre o projeto de lei do executivo municipal nº 14 de 05 de
novembro de 2025. Após os esclarecimentos, o projeto foi retirado de votação. Em seguida
fez uso da Tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva. Nada mais havendo a tratar o
Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa, agradeceu a presença de todos e encerrou a
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
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sessão, desejando um boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que após
lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 29 de 2025, ATA DA 29º SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ;
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ;
MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ;
PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim ; Railton Santana
Santos - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; José Ferreira Cruz
Neto - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025,
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DA CAMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ALTO DO SERTÃO DA
BAHIA - UNIVAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - MD, Número
de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025, Projeto
de Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE CACULE, para o quadriênio 2026-2029 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pedro Dias da Silva - Prefeito, Número de Protocolo:
73, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado por maioria
simples. Votos Nominais : AILTON LOPES - Sim ; ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim ;
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; EDMILSON COUTINHO - Abstenção ; JEOVANE
COSTA - Sim ; JOSE FERREIRA CRUZ NETO - Abstenção ; LUIZ CARLOS - Abstenção ;
MANOEL INÁCIO - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; PAULO HENRIQUE -
Abstenção ; RAILTON SANTANA - Abstenção ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de
2025, Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o
exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autor: Pedro Dias da Silva -
Prefeito, Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 5,
Resultado: Aprovado por maioria simples. Votos Nominais : AILTON LOPES - Sim ;
ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; EDMILSON
COUTINHO - Abstenção ; JEOVANE COSTA - Sim ; JOSE FERREIRA CRUZ NETO -
Abstenção ; LUIZ CARLOS - Abstenção ; MANOEL INÁCIO - Sim ; PAULO DIAS SILVA
FILHO - Sim ; PAULO HENRIQUE - Abstenção ; RAILTON SANTANA - Abstenção ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO /
MDB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSE FERREIRA CRUZ NETO / UNIAO ; LUIZ CARLOS /
UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE /
UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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; Vice-Presidente:
“CARLOS ALESSANDRO LUIS
EIRA COSTA / DE
iro- Segundo-
Secretário: PAULO Secretário: .
DIAS SILVA FILHO / MANOEL INÁCIO
PSB TEIXEIRA FILHO /
PSB
AILTON LOPES GO LUYXZ GOMES
COUTINHO / PSB LISBOA / PSB
EDMILSON
COUTINHO DOS
SANTOS / MDB
LUIZ CARLOS PAULO HENRIQ
PEREIRA / UNIÃO DA SILVA / UNIÃO
Railton Santana
Santos / PRD
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